TJMG 28/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/037/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo e limpeza para a farmácia verde e hospital municipal, do
município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 12/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 27 de
abril de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -27 1349011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/038/2020.
Pregão Presencial Nº. 028/2020. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento e instalação de móveis planejados em mdf sob medida,
no hospital municipal na área ampliada de leitos clínicos, do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 06/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: [email protected]. São Gotardo, 27 de abril de 2020.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -27 1349014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2020, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020.
Objeto: Aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo automóvel,
quatro portas, através da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 13001.332000/1190-06 Ministério da Saúde. Data
de abertura: 12/05/2020 às 08:00 horas. Edital : Praça São José, nº. 10,
Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -27 1349181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020,
registro de preço, tipo menor preço por serviço. Data de abertura:
11/05/2019 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José,
730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Plantões Médicos e Serviços de Especialidades Médicas. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro –
Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta, 27 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-PROC. 44/20-TP 6/20
-Contrat. Serv. instalação de mata-burros-Termo Transf. Gratuita Bens
SETOP 461/18-Habilitação: 14/5/20-9h.
Proc. 30/20-TP 4/20-Exec. Serv. calçamento em bloquetes-Prosseguimento: 4/5/20-10h. - [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -27 1348834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ERRATA PREGÃO 06/2020
Na edição do dia 25 de Abril de 2020 foi publicado Aviso de Licitação cujo objeto é Registro de preços visando o fornecimento de diversos tipos de ferramentas manuais, equipamentos de proteção individual (EPIS) e materiais de pintura destinados a suprir as necessidades
de diversos setores desta prefeitura, exclusiva para ME, EPP e MEI e
entrega parcelada por um período de 12 meses. A abertura será dia 14
de Maio de 2019, às 09:00 horas.
Onde se lê: 14de Maio de 2019, às 09:00 horas.
Leia-se: 14 de Maio de 2020, às 09:00 horas.
São Sebastião do Paraíso, 27 Abril de 2020.
3 cm -27 1349143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
ERRATA PREGÃO 012/2020
Na edição do dia 25 de Abril de 2020 foi publicado Aviso de Licitação cujo objeto é Contratação de empresa objetivando a prestação
de serviço de carpintaria para a elaboração do novo telhado (demolição, fabricação e montagem, colocação de sub-cobertura, telhamento
e instalações elétricas) do refeitório da Escola Municipal Campos do
Amaral, conforme Projeto Arquitetônico Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro em anexo,
exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 13 de Maio de 2019,
às 13:30 horas.
Onde se lê: 13 de Maio de 2019, às 13:30 horas.
Leia-se: 13 de Maio de 2020, às 13:30 horas.
São Sebastião do Paraíso, 27 Abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
Nº 023/2020, PRESENCIAL, PROCESSO Nº. 776/2020
tipo Maior Desconto Percentual sobre o Preço de Fábrica da Tabela
CMED/ANVISA, por Item. Objeto: Registro de preços para escolha
mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de medicamentos genéricos e similares através da Tabela
CMED/ANVISA, destinados ao atendimento das demandas administrativas dos pacientes do município, segundo requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. A abertura será dia
11 de MAIO de 2020, às 13:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 35397015, diariamente das 11:30 às 16:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 24 de ABRIL de
2020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
- EXT. DO CONTR. 033/2020 – PROC. LIC.
027/2020 – DISPENSA 007/2020.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Fina Estampa Confecções Ltda, CNPJ:21.081.015/0001-00. Obj.:
aquisição de 2.000 máscaras de tecido tipo tricoline. Valor do contrato:
R$11.400,00. Vig.: 22/04/2020 a 31/12/2020. São Tiago, 27/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020
- O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 25 de maio de 2020, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 005/2020, Processo Administrativo nº 043/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada tipo menor preço global, a execução de reforma das quadras dos bairros Nossa Senhora das Graças, Novo Tempo e São Cristóvão, que será executada por meio do contrato de repasse 875030/2018,
intermediado entre o Ministério do Esporte e o Município de Timóteo.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 27 de abril de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo
- Presidente da CPL.
4 cm -27 1349104 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 18 de maio de 2020, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº 009/2020, Processo Administrativo nº 089/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para construção de Escola do bairro Macuco, que será executada por meio do Termo
de Compromisso 0352364-36/2011, por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e
(31) 3847-4701. Timóteo, 24 de abril de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
4 cm -24 1348758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 26 de maio de 2020, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº. 008/2020, Processo Administrativo nº. 079/2020, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em gestão tributária e revisão da
legislação tributária municipal com foco no incremento da arrecadação
própria do Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 27 de abril de
2020. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
00008/2020. CONTRATO: Nº00020/2020
objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de manutenção em aparelho de ultrassonografia da marca toshiba medical system modelo ssa550a – número de série p5583311 da clínica da
mulher da secretaria municipal de saúde de três corações.. Partes: prefeitura municipal de três corações x viletech soluções hospitalares ltda.
R$1.600,00 (hum mil seiscentos reais). O prazo deste contrato será de
03(três) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17/03/2020. Três corações, 17 de março de 2020. Gilcilene
buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde
3 cm -27 1349060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
. – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 –
INEXIGIBILIDADE N.º 005/2020 - PROCESSO N.º 677/2020
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de CHAMADA
PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de empresas com sede no
Município de Três Pontas, para prestação de serviços de exames médicos complementares. O edital será fornecido pela Prefeitura Municipal
de Três Pontas, a qualquer interessado, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas - MG, podendo ser adquirido mediante
requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail
e indicação da pessoa responsável mediante o pagamento das custas
editalícias, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. O
credenciamento dos interessados poderá ser feito, obedecidos aos critérios do Edital, entre os dias 30 (trinta) de abril a 31 (trinta e um) de
dezembro de 2020, nos horários de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas,
na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG.
TRÊS PONTAS (MG), 27 DE ABRIL DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -27 1349136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE CONCURSO – CONCURSO CULTURAL
Nº 001/2020 – PROCESSO Nº 703/2020
– A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Organizadora, torna público o edital/regulamento do VIII Festival
Nacional da Canção de Três Pontas– MG “Canto Aberto”, integrando
a III Semana Artística Canto Aberto de Arte e Cultura, com a fase local
do festival que denominar-se-á “Da Casa”. As inscrições deverão ser
realizadas no período de 1º de maio de 2020, às 0h até o dia 17 de maio
2020, às 23h59, nas plataformas digitais ou na página oficial do município (www.trespontas.mg.gov.br), devendo a ficha de inscrição ser preenchida integralmente com todos os dados e anexos solicitados. Poderão participar quaisquer interessados, maiores de 18 (dezoito) anos,
com exceção dos membros da Comissão Organizadora, da Comissão
Julgadora e de funcionários da Prefeitura Municipal de Três Pontas.
O Edital/Regulamento poderá ser retirado pelos sites www.trespontas.
mg.gov.br / www.festivalcantoaberto.com.br. O evento acontecerá nos
dias 04 e 05 de junho de 2020 as etapas semifinais e no dia 6 de junho
de 2020 a etapa final, sendo que todas as apresentações acontecerão
de forma on-line, transmitidas através das plataformas digitais, youtube e/ou facebook ou instagram, tendo como motivo a pandemia causada pelo COVID19. TRÊS PONTAS (MG), 27 DE ABRIL DE 2020.
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO.
5 cm -27 1349034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 009/2020 – PROCESSO N.º 351/2020
Considerando o disposto no artigo 49, caput da Lei n.º 8.666/93, e
ainda razões de interesse público, e tendo em vista a solicitação da
Secretária Municipal de Saúde e consoantex Parecer Jurídico anexo aos
autos, REVOGO o Processo Licitatório n.º 351/2020 – Concorrência
n.º 009/2020, que tem como objeto a ontratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma do Pronto Atendimento Municipal, colocando-se os autos à disposição dos interessados. TRÊS PONTAS (MG),
17 DE ABRIL DE 2020. MARCELO CHAVES GARCIA - PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -27 1349089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
. – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020
– PROCESSO N.º 670/2020 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas
- MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por preço GLOBAL,
cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Imóvel da Prefeitura, situado na Rua Ponta Grossa,
n.º 67, Bairro Botafogo, no Município de Três Pontas/MG, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto, Memoriais de Cálculo e Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma,
anexos ao Edital. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento
do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$
0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
15 de maio de 2020, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e
Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 27 DE ABRIL DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nos Terminais e Estações do Transporte Coletivo deste
Município, incluído o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 15 horas do dia 30/04/2020 às 13h00min do
dia 18/05/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h
do dia 18/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do
dia 18/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 1.513.033,71 Fonte de recursos: PRÓPRIOS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 069/2020 estará disponível
a partir das 15 horas do dia 30/04/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
O MUNICÍPIO DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, atendendo
o disposto no artigo 14 da Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução
FNDE n° 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para fornecimento de iogurte de morango
em sachê para alunos atendidos nos Centros Municipais de Educação
Infantil e nas Escolas Municipais de Educação Infantil, visando atender a Secretaria de Educação, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2020.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 14 horas do dia 04 de
junho de 2020. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES:
14h30min do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$ 1.474.000,00 Recurso: Convênio. Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser
baixados a partir das 12 horas do dia 04/05/2020, através dos seguintes
acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672 ou pelo
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após em “Transparência e Governança”, “Editais de Chamada Pública”. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
[email protected]. Uberaba/MG, 23 de abril de 2020. SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. PAULO PIAU NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL.
6 cm -27 1349168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coordenação esportiva e arbitragem, em atendimento a Secretaria de Educação
- SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
15 horas do dia 29/04/2020 às 13h00min do dia 13/05/2020. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia 13/05/2020. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 13/05/2020. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 104.233,76.
Fonte de recursos: Convênio/Próprios. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico n° 071/2020 estará disponível a partir das 15 horas do dia
29/04/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de abril de 2020.
RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
(AUTORIDADE COMPETENTE).
4 cm -27 1349130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.
Objeto: Aquisição de camisetas esportivas, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 15 horas do dia 29/04/2020 às 13h00min do
dia 13/05/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h
do dia 13/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do
dia 13/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 87.662,08. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 072/2020 estará disponível a partir das 15 horas do dia 29/04/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -27 1349132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.
Objeto: Aquisição de camisetas esportivas, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 15 horas do dia 29/04/2020 às 13h00min do dia
13/05/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do
dia 13/05/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
13/05/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 87.786,60. Fonte de recursos: Convênio/Próprios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 070/2020 estará disponível
a partir das 15 horas do dia 29/04/2020 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de abril de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -27 1349129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020 DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 1022/2020 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2020
O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo maior lance, destinados a alienação de
bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data
e hora de entrega do envelope nº 01 Proposta Financeira permanece no
dia 29 de abril de 2020 as 09h:00min, no Protocolo Geral do Centro
Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito a Rua Gomes Barbosa,
nº 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de abril de 2020.
Renaldo De Faria –Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -27 1349097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 1451/2020
A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de pranchão
de eucalipto em caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade
pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, em favor da empresa GILMAR VALTER LEHNER, CNPJ sob o
n° 21.970.684/0001-24, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil).
Viçosa, 27 de abril de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 1449/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para locação de maquinas pesadas em caráter de urgência , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em favor das empresas RODRIGUES & FILHO LTDA, CNPJ
sob o nº 04.809.119/0001-60, no valor total de R$ 32.900,00 (trinta
e dois mil e novecentos reais) AGF MAQUINAS LTDA, CNPJ sob
o nº 23.870.476/0001-89, no valor total de R$ 118.504,00 (cento e
dezoito mil quinhentos e quatro reais) e WALQUIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA , CNPJ sob o nº 15.688.801/0001-69, no valor total de R$
5.600,00(cinco mil e seiscentos reais). Viçosa, 27 de abril de 2020.
Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
Torna público o aviso de Retificação. Na publicação do aviso de licitação no dia 14/04/2020 – pag 23; onde se lê: “torna público para conhecimento dos interessados que na data de 29/04/2020 , às 09:00 horas”
leia-se: “que na data de 15/05/2020 , às 09:00 horas”. Informações pelo
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
LEILÃO 01-2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha-MG, torna público a realização
de Processo Licitatório na Modalidade Leilão 01-2020, Objetivando a
alienação de veículos inservíveis para o município, no dia 14 de Maio
de 2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo telefone (38) 35279120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 12 de
maio de 2020 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da
Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando Registrar preços
para eventual fornecimento de medicamentos de acordo com a planilha de especificações, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde
deste Munícipio, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG,
27 de abril de 2020. Letícia Viana Costa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE/MG
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2020
Modalidade Tomada de Preço nº 004/2020 Com fundamento no artigo
38, inciso VII, c/c o artigo 43, inciso VI, do Estatuto Federal das Licitações - Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: VIAVOZ EIRELI.
Intime-se aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Bugre, MG 27 de abril de 2020. Jordão Viana Teixeira - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO - Eu, Jordão Viana Teixeira, Prefeito Municipal
de Bugre - MG, nos termos das legislações vigentes e com base nos
documentos constante no processo e nas informações da comissão da
licitação, HOMOLOGO o resultado da Licitação Tomada de Preço n.º
004/2020, adjudicando o resultado a empresa VIAVOZ EIRELI, autorizando a contratação do(s) serviço (s) ou entrega da(s) mercadoria(s),
com a celebração do contrato ou emissão do documento legal. Bugre MG, 27 de abril de 2020 - Jordão Viana Teixeira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Município de Bugre.:
CONTRATADA VIAVOZ EIRELI, CNPJ Nº: 05.874.447/0001-03.
OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de
estudos de concepção, projetos básicos e executivos para projetos do
sistema de esgotamento sanitário das localidades de Bugre (sede), e
os Povoados de Livramento, São José e São Lourenço. valor.: r$
128.000,69 (cento e vinte e oito mil e sessenta e nove reais). DATA:
27/04/2020 - VIGÊNCIA: 27/04/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS-MG.EXTRATO
AO 5º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
018/2018, REF. AO CHAMAMENTO Nº001/2018, (INEX 004/2018)
PROCESSO Nº083/2018. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado: PROESC-PROJETO ESPERANÇA EM CRISTO JESUS,
inscrito no CNPJ nº 22.501.116/0001-47. Do Objeto: Prorrogar por 12
meses o prazo de vigência a partir de 07/03/2020 até 06/03/2021. Alfenas, 28/02/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 12/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
Exclusivo para MPE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições,
conforme especificações do Termo de Referência. Dia da licitação:
11/05/2019 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site www.riachodosmachados.mg.gov.br. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 27 de abril de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000024/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000012/2.020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 000008/2.020.
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 12/05/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, tendo como
objeto a Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento/manutenção de veículos da frota municipal do município de Verdelândia/MG,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, o qual se
encontra disponível no site: www.verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no
endereço supra, de segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de
07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 27 de abril de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
ENCERRAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020
PREGÃO POR ADESÃO Nº 012/2020
Torna público o encerramento do Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão por Adesão nº 012/2020. Objeto: Locação de concentradores de
oxigênio e fornecimento de seus respectivos kits. Publicação na íntegra
no site: www.diariomunicipal.com.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272129500215.