Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 226 19 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0000013-41.2016.8.02.0152/50000 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: Juizado Especial de São Miguel dos Campos Embargante : Morgana Martiniano da Silva Advogados : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) e outros Embargada : Rosana Maria Lima Albuquerque Advogados : Rai

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 226 19 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0000013-41.2016.8.02.0152/50000 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: Juizado Especial de São Miguel dos Campos Embargante : Morgana Martiniano da Silva Advogados : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) e outros Embargada : Rosana Maria Lima Albuquerque Advogados : Rai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

miNas Gerais diário dos muNicípios miNeiros EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 00085/2021 objeto: tintas viárias, solventes, micro esfera e rolos de lã. material necessário para atender ao dmtt, no setor operacional na manutenção e implantação da sinalização viária horizontal do município.Termo: n.º 00278/2021 – partes: prefeitura Municipal de Três corações X sale service industria comercio e servicos de sinalizacao Viaria LTDA. Valor: r$ 196.950,00 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 391 a restrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, em virtude de débito que fora consignado nos seus proventos.2. A parte demandada, por seu turno, não comprovou a legitimidade do débito que gerou a restrição, quando deveria e poderia ter se desincumbido desse ônus.3. Sendo indevida a restrição, o dano mo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2543 391 a restrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, em virtude de débito que fora consignado nos seus proventos.2. A parte demandada, por seu turno, não comprovou a legitimidade do débito que gerou a restrição, quando deveria e poderia ter se desincumbido desse ônus.3. Sendo indevida a restrição, o dano mo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1918 75 Assistente Judiciário Especializado C Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2ª Instância - CJUS Processo: 0802771-91.2017.8.02.0000 Direito de Greve Tribunal Pleno Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Autor : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro Réu : Sin

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME N. 0700819-94.2017.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAROLINA DO NASCIMENTO LIMA. Adv(s).: DF54920 - ALLEF GUARNIER ARAUJO FARIA, DF55272 - JULIANA IVO TOSCANO. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Adv(s).: MG1358190A - NILO SERGIO AM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1427 366 Acolho o Parecer PAPJ 02 Nº 575/2015 da Procuradora Relatora às fls. 163/164, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: Fase Externa da Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2015. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005. Lei Es

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 191 50, Recurso Inominado nº 0701904-31.2017.8.02.0149, de Arapiraca, Recorrente: Douglas Rodrigues dos Santos.Advogada: Ely Karine Oliveira Félix (OAB: 8048/AL).Recorrido: Dismoto Distribuidora de Motocicletas LTDA.Advogado: Tales Eduardo Macário da Silva (OAB: 7882/AL).Recorrido: Administradora de Consórcio Nacional Honda Lt

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 191 50, Recurso Inominado nº 0701904-31.2017.8.02.0149, de Arapiraca, Recorrente: Douglas Rodrigues dos Santos.Advogada: Ely Karine Oliveira Félix (OAB: 8048/AL).Recorrido: Dismoto Distribuidora de Motocicletas LTDA.Advogado: Tales Eduardo Macário da Silva (OAB: 7882/AL).Recorrido: Administradora de Consórcio Nacional Honda Lt