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Processos encontrados
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 221 exerceu habitualmente a função de coordenador de cursos. Desse modo, nego provimento ao recurso. A Magistrada a quo assim decidiu a questão (Num. 933ac15, p. 3): 2.2 - HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO O autor pretende também o reconhecimento de vínculo de emprego Insurge-se o autor contra a sentença que não condenou a ré ao como auxiliar de administração esco
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, RELATOR: Da apelação de JORGE NUNES DE ALMEIDA Com base na documentação acostada aos autos, a sentença de primeiro grau consignou que JORGE NUNES DE ALMEIDA descumpriu a decisão que antecipou os efeitos da tutela, que impunha as seguintes obrigações, em apertada síntese: - de não fazer, consistente na abstenção de edificar, explorar, cortar/suprimir vegetação ou realizar qualquer outra ação antrópica danosa ao
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho feito, ressalvando eventual pedido de intervenção por ocasião do julgamento da causa. É o relatório. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERM
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2455 Processo 0009349-80.2012.8.26.0010 - Autorização judicial - Seção Cível - 0 C. LTDA. - Intimação de fls. 55/56: “...VISTOS. 02 CINEMA LTDA., representada por CHERTO E CARVALHAES-Advogados, requereu a concessão de alvará autorizando as filmagens e captações de imagens do ambiente escolar para a obra audiovisu
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA: Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores, douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais.2.5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES: Trituradores, moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores, envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente nos recintos de fabricação.Caso dos autos:I - Atividade ruralPretende o autor o r
20 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3668 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 3658 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 2151 de 10 de abril de 2019, republicad
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/037/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e limpeza para a farmácia verde e hospital municipal, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 12/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitaç
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/037/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e limpeza para a farmácia verde e hospital municipal, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 12/05/2020 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitaç