TJMG 15/04/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 191/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2020
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros/MG, baseado no Regime Simplificado, previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h00min do dia 22 de abril de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h00min do dia 22 de abril de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de abril de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -13 1344888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE
PP 023/2020, PRC 072/2020
tipo menor por item, para a aquisição de vacina de uso veterinário - contra Brucelose e material para vacinação para a Diretoria de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente, far-se-á no dia 04/05/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
CREDENCIAMENTO 01/20
Torna público Credenciamento n° 01/20, Obj: Credenciamento de costureiras para confecção de máscaras de tecido. Abertura: a partir de
15/04/2020 das 13h às 15h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.
OBS: As interessadas deverão agendar o cadastro através dos telefones (35)3842-1180 ou (35)3842-1612. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -14 1345194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
Empresas vencedoras: Recapagem de Pneus Prata Ltda, itens:
07,09,10,12-15,19,20,23,35,36,38 - $ 29.554,00; Recapagem Felipe
Fontes Eireli EPP, itens: 01,02,04,05,06,16-18,21,22,24,25,27-29,32-34,37 - $ 80.284,00; Renova Tração Recapagem Ltda, itens:
03,08,11,26,30,31 - $ 29.120,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -13 1344846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020
Empresas vencedoras: Ultimáquinas Locação de Transporte Ltda,
itens: 01,02 - $ 228.100,00; Aloisio Magela Cordeiro ME, item: 09 $ 33.000,00; VWL Locações Ltda, item: 06 - $ 60.000,00; Organização São Pedro Com. e Transportes Ltda, itens: 03,04,05,07,08,10 - $
569.100,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
2 cm -13 1344853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 013/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 013/2020. Objeto: contratação
de empresa para realizar a pavimentação de um trecho de 128 metros
na Rua Sparta, bairro Jardim Canadá, Nova Lima/MG. A abertura darse-á no dia 18/05/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar,
Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia
16/04/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de
Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 15 de abril de 2020.
3 cm -14 1345154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Pública N.º: 004/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” a
Concorrência PúblicaN.º: 004/2020. Objeto: a contratação de empresa
para revitalização do Espaço Cultural situado na Avenida José de Bernardos de Barros, Bairro Chácara Bom Retiro, Nova Lima/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo
telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: [email protected]. Nova
Lima, 14 de abril de 2020. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -14 1345223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º030/2020,
CREDENCIAMENTO N.º 003/2020.
Objeto: A prefeitura Municipal de Nova Modica torna público aos interessados que será realizado Credenciamento para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestar serviços de leiloeiro no município
de Nova Modica/MG. A ser realizada na data 04/05/2020. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso S/N, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected].
br. CPL: 14/04/2020.
3 cm -14 1344923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 11.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do
pregão presencial nº 11/2020 no dia 29/04/2020 às 09h00min. Objeto:
aquisição de material esportivo e uniforme. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 , e-mail: [email protected] ou no site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 25/20-TP 1/20-Constr. de praça(BDMG/2019)-CTR 42/20Sig: Rone D. Dias(prefeito) e Rafael Simões Ferreira p/ Ápice C. Engª
Eireli-ME-CNPJ 32.277.856/0001-03-Vr: R$349.244,72-Vig: 7 meses.
Proc. 26/20-TP 2/20-Constr. quadra e praça, distr. Pimenta/Macaúbas Curral(BDMG/2019)-CTR 43/20-Sig: Rone D. Dias(prefeito) e
Guilherme R. Sampaio p/ Monte Rey C. T. Recicl. LTDA-ME-CNPJ
04.880.809/0001-96-Vr: R$144.280,17-Vig: 7 meses.
2 cm -14 1345077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 28/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 109/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 28/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática
integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual com o município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 13:30 hs do dia 30 de abril de 2020. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -14 1345136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 28/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
Finalidade: contratação de empresa para fornecimentos de artefatos
de concreto. Abertura da Sessão Pública: 29/04/2020, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
08/04/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -14 1345105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 30/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020.
Finalidade: aquisição de material elétrico, conforme especificações
constantes do anexo I. Abertura da Sessão Pública: 30/04/2020, às
09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo
de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de
segunda a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected].
Paiva, 14/04/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -14 1345106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG –
CONVOCAÇÃO - ATENDENDO AO EDITAL 001/18,
do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30
às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para apresentação dos documentos e
exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará
na sua eliminação do Concurso. Pará de Minas, 14 de abril de 2020.
Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02327447 David César de Sousa
Técnico em Enfermagem
Professor de Educação Básica
02295911 Daiana de Almeida Silva II
4 cm -14 1345057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 017/2017 .
Objeto: Contratação da Associação dos Municípios da Microrregião do
Circuito das Águas - AMAG, para realização do processo seletivo simplificado visando o recrutamento de servidores necessários ao funcionamento dos programas PSF, NASF, CAPS, CRAS e demais unidades
de serviços do município de passa quatro. Homologação: 04/12/2017.
Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado :
Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas
- AMAG, CNPJ: 19.686.039/0001-32, Caxambu/MG. Contrato nº
194/2017. Valor R$ 7.600,00. Vigência: 04/12/2017 até 05/03/2018.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 019/2020.
Objeto: Registro de preços para a aquisição eventual e parcelada de
madeiras e tintas. Homologação: 14/04/2020. Empresas contratadas.
Contrato nº 165/2020: Jathaju - Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA EPP - CNPJ 86.387.164/0001-39. Valor: R$ 93.240,86. Contrato
nº 166/2020: Palácio da Madeira Com. e Transporte LTDA ME. CNPJ
19.946.364/0001-97. Valor: R$ 270.081,98. Vigência: 14/04/2020 até
31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1345248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

EXTRATO DE ADITIVOS. 

2º Termo Aditivo ao contrato nº 018/2020 – Pregão nº
096/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Emerson Galvão
Terra – CPF 37726145668 - ME. Objeto: Acréscimo de quantidade
do item nº 15. Valor do acrescido R$ 1.520,00. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 18.608,55. Data do aditivo: 06/03/2020. 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 026/2020– Pregão nº 007/2019.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Lubrimar Comercio Pneumaticos LTDA - ME. Objeto: Reajuste de preço do item 02. Valor
acrescido: R$ 9.600,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 30.225,00. Data do aditivo: 16/03/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste
de preço dos itens 01, 02 e 04. Valor reduzido: R$ 24.536,71. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 639.050,31. Data do aditivo:
17/03/2020. 4º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2020 – Pregão
nº 090/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge
Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 03 e 04.
Valor reduzido: R$ 5.151,86. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 633.898,45. Data do aditivo: 25/03/2020. 5º Termo Aditivo ao
contrato nº 007/2020 – Pregão nº 090/2018. Partes: Municí
pio de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto:
Reajuste de preço do item 04. Valor reduzido: R$ 1.427,61. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 632.470,84. Data do aditivo: 30/03/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -14 1345249 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 – CREDENCIAMENTO nº 004/2020. O Município de Novo Cruzeiro/MG torna
público que estará credenciando pessoas jurídicas para apresentação
de shows musicais em festas populares no município de Novo Cruzeiro através do Processo administrativo nº 022/2020, Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2020.. O credenciamento acontecerá a partir desta
data de publicação e terminará em 31/12/2020, nos horários compreendidos entre 07:00 e 12:00 horas, na Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro/MG, situada na Av. Júlio Campos, nº 172,
Centro, Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição do Edital e seus anexos no endereço supramencionado, e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br e no site http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/. Juliano
Augusto Guedes – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 011/2020
Referente ao PAL. nº 038/2020 – Dispensa de Licitação nº 05/2020,
com fulcro no art. 24 e seguintes da Lei 8.080/90. Contratada: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PASSA TEMPO – HOSPITAL SÃO
GABRIEL, CNPJ 18.039.461/0001-33. Valor Total Estimado: R$
1.326.600,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais),
Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter hospitalar e ambulatorial de urgência/emergência, recolhimento de lixo hospitalar, pequenas cirurgias e exames aos usuários do município. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.

6 cm -14 1344893 - 1

3 cm -13 1344841 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
ERRATA IV E PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº: 8/2020.
Modalidade: Concorrência. Edital nº: 2/2020. Tipo: Maior Oferta
Global. Objeto: Alienação de um imóvel pertencente ao patrimônio
público conforme lei 5.160 de 12 de dezembro de 2019, com área total
de 8.311,85 metros quadrados. Fica prorrogada a data de abertura dos
envelopes de habilitação e proposta de preço para o dia 13 de maio de
2020, quarta-feira, às 10:30 horas, ficando alterados os itens do edital,
já modificados anteriormente por erratas devidamente publicadas. Os
detalhamentos da errata encontram-se divulgados no Diário Oficial do
Município de Patrocínio – AMM e no portal do município: https portal.
patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacao-processos
licitatorios/7300-processo-n-008-2020-edital-n-002-2020-edital-objalienacao-de-um-imovel-pertencente-ao-patrimonio-publico-conforme-lei-5-160-de-12-de-dezembro-de-2019-com-area-total-de-8-31185-metros-quadrados. Patrocínio-MG, 13 de abril de 2020.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
4 cm -14 1344907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 14/2020 PL 33/2020
- Objeto: Registro de Preço Aquisição de Filtros, Comb. e Lubrificantes. Data Abertura: 29/04/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitaçã[email protected].
br. Tel.: (33) 3411-2572 – Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de
Oliveira
2 cm -14 1345129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2020,
Registro de Preço para fornecimento de carne para atender as necessidades da Merenda Escolar e demais Secretarias, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão
Presencial n.º 016/2020. Abertura: 04 de maio de 2020 as 13h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou
3013. Periquito 14 de abril de 2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -14 1345046 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2020.
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo caminhão no Chassi
e ainda Tanque “Pipa” para uso da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços e transportes do Municipio de Pimenta-MG, nos termos do
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 006/2020, Pregão Presencial nº
004/2020. CONTRATADA: FRIODINOX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME: Lei 8.666/93 – Lei 10.520/2002. VALOR:R$51.000,00
(Cinquenta e Um Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha
821- 02.09.01.04.122.0013.1037.4.4.90.52.00 – Fonte de Recurso
1.90.00 – Operação de Crédito Internas. VIGÊNCIA:27/03/2020 a
27/09/2020 . Pimenta-MG, 27 de março de 2020 Allysson José Ribas
de Oliveira - Pregoeiro .
3 cm -13 1344807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO Nº 400-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão nº 400-SMAGP/19, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão da
administração do poder executivo do município de poços de caldas,
compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento, comunica o seguinte: 1) Na qualificação econômico-financeira
O subitem 7.3.3.8. passa a vigorar com a seguinte redação: “7.3.3.8.:
ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERAL – ISG, cuja fórmula será a seguinte:
ISG = AT / PC + ELP, resultado deve ser maior (>) ou igual (=) a 1,0
(um), sendo: ISG = Índice de Solvência Geral; AT = Ativo Total; PC =
Passivo Circulante; ELP = Exigível a Longo Prazo. 2) Fica inserido no
Edital o subitem 7.3.3.2.2., referente à qualificação econômico-financeira dos licitantes, com a seguinte redação: “7.3.3.2.2. Será permitida
a participação de empresas que estejam em recuperação judicial, das
quais poderá ser exigida a apresentação, durante a fase de habilitação,
do Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em
pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos no edital.” Ficam rerratificadas as demais condições do Edital. Fica designado o dia 04/05/2020,
às 12horas e 30min. Permanecem inalteradas as demais condições e
local. Poços de Caldas, 13 de abril de 2020. Ana Alice de Souza Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
6 cm -13 1344582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº. 284.894/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 03 de
Março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019. Ponto dos
Volantes, 14 de Abril de 2020.
2 cm -14 1344968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
CHAMADA PÚBLICA 001/2020, PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 031/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da
Resolução FNDE 26/2013 para habilitação e projeto de venda até o dia
12/05/2020, às 09h00min, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG), Rua do Ginásio, 20, Centro, Ponto
dos Volantes (MG) – CEP 39615-000, Telefone (33) 3733-8001 / 8000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no site da internet: www.pontodosvolantes.
mg,gov.br. Ponto dos Volantes, 14 de Abril de 2020. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1344981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na quadra poliesportiva no bairro esplanada, no município de pouso alegre-mg.”. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 05 (cinco) de Maio de 2020 as 09h00min. Informações no
site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva
Presidente da CPL
3 cm -14 1345241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.909/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG Cidades 2019. Léster Rezende Dantas Júnior. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1344915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº Nº 284.895/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
Março de 2020, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019. Léster Rezende
Dantas Júnior. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que realizará em 30 de abril de 2020 às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 006/2020, Tipo “Menor Preço” Objeto: Serviços
de seguro total de automóveis. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Presidente Kubistschek/MG,
Telefone: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]/, site: www.
pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 027/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipuláveis. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
29/04/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 028/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais
de sinalização viária. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
30/04/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 024/2020,PREGÃO PRESENCIAL
014/2020.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de
empresa para locação de licença de uso temporário - sistema de gestão de
saúde.Tipo:”Menor Preço”; Critério de Julgamento:”Menor Preço Global”; Data da Abertura:30/04/2020às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 036/2020 – PREGÃO Nº 025/2020.
Objeto: Calçamento em bloquete sextavado na rua anexa à Rua Santa
Terezinha no Bairro Vila Alvarenga. Contratada: JBM Junior-ME,
CNPJ: 27.863.431/0001-38, no valor Global R$136.999,73 (cento e
trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
RATIFICAÇÃO, PROCESSO Nº 0097/2020 DISPENSA Nº 022/2020
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº
097/2020 – Dispensa Nº 022/2020, da referida lei, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos para atender ao trabalho realizado
nas barreiras sanitárias e ao trabalho de desinfecção de espaços públicos durante o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus,
conforme Decreto Municipal nº 11.537/2020 e 11.538/2020, sendo
contratada a empresa BARTOFIL DISTRIBUIDORA SA, CNPJ:
23.797.376/0032-70, no valor total de R$ 34.339,34 (Trinta e quatro
mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 029/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de peças automotivas e máquinas. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
06/05/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
PROCESSO 024/2020 TOMADA DE PREÇOS 001/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um
Galpão no Estádio Municipal Tiradentes no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse OGU 1060130-46/2018. O Município de
Ressaquinha torna publico JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES. Julgamento de Recurso Administrativo: O Prefeito Municipal
negou provimento ao recurso interposto pela recorrente Jari Segurança
e Logística Empresarial EIRELI - ME. A CPL deu provimento ao
recurso interposto pela empresa J Cota Construção e Locação EIRELI ME. Aviso de Convocação de Sessão Pública de abertura dos envelopes
de proposta comercial, que ocorrerá na data 16/04/2019 às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha - MG. Info.: 12 às 17h
pelo email [email protected] ou tel. (32)3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE
DE PROPOSTA P. Nº 07/20, TP Nº 04/20
Data da nova sessão: 16/04/2020 às 08:00 hs. Esclarecimentos: e-mail:
[email protected]. Ponto Chique-Mg, 14/04/20
Ronilson Souza - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de marmoraria para acabamento de serviços de construção e reformas,
destinados à diversos órgãos deste município. Abertura: 04/05/2020 às
12 horas e 30 minutos. - Pregão Presencial nº 020/2020 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis planejados,
destinados à diversos órgãos deste município. Abertura: 04/05/2020 às
14 horas. -Tomada de Preços nº 002/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas Ruas no Bairro Águas Claras no Distrito de Guarda dos Ferreiros
neste município. Abertura: 08/05/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.
com Rio Paranaíba/MG, 14 de abril de 2020. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal

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4 cm -14 1344906 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142101140211.