Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região THIAGO TORRES GUEDES(OAB: 36754/RS) JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) ANA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA(OAB: 37848/SC) SANDRA CALABRESE SIMAO(OAB: 13271/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO 217 Edital Edital Processo Nº RO-0001005-94.2017.5.12.0004 GARIBALDI TADE

Seção I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 Quanto à suposta ausência de apresentação de planilha orçamentária apontada pela Impetrante tenho não prosperar, eis que na Proposta de Preços (mov. nº 01 – doc. 06) a empresa vencedora do certame (FÊNIX AMBIENTAL ENGENHARIA EIRELI), aponta que o valor apresentado está “discriminado nas planilhas orçamentarias, em anexo, nos termos das especificações té

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 PETIÇÃO 1454 14070314174728100 PODER JUDICIÁRIO 000003064918 JUSTIÇA DO Manifestação ATENDENDO AO SITUAÇÃO 14070314174778000 Documento Diverso CADASTRAL 000003064919 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14070114275623100 Intimação Intimação 000003032000 EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (ADVOGADO) (OAB: PE17215) Edital

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, consoante dispõe o artigo 37 da Constituição Federal. Não há dissenso, doutrinário e jurisprudencial, que o edital é a lei de regência do concurso público, com força de lei e vinculante tanto para Administração como para todos os candidatos que atendem ao seu chamamento. Nestes termos, o edital do concurso público em questão, de fls. 19/30, no Capítulo VI - Das Prestação das Provas, no item 12,

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3148 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), PAULO RENATO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb70040 LOPES RESENDE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), proferida nos autos. notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da Requisição de Pequeno SENTENÇA Valor (RPV), Id. "9c0d40c". 1. RELATÓRIO Crateús/CE, 13 de agosto de 2021. ESPÓLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPO GRANDE, 17 de agosto de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000707-70.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: JOSE GOULART QUIRINO ATO OR D IN ATÓR IO Fica a exequente intimada a se manifestar, em termos de prosseguimento. CAMPO GRANDE, 17 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000079-18.2017.4.03.6000 / 4ª Vara

Publicações Judiciais I ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A investidura em cargo público depende de prévia aprovação em concurso público, consoante dispõe o artigo 37 da Constituição Federal. Não há dissenso, doutrinário e jurisprudencial, que o edital é a lei de regência do concurso público, com força de lei e vinculante tanto para Administração como para todos os candidatos que atendem ao seu chamamento. Nestes termos, o edital do concurso público em questão, de fls. 19/30, no Capítulo VI - Das Prestação das Provas, no item 12,

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1961 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PORANGA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE CRATEUS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado da Requisição de Pequeno Valor no valor, de R$ 721,34 (Setecentos e INTIMAÇÃO vinte e um reais e trinta e quatro centavos), conforme Id. Fi

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2144 mesmo concessão de poderes especiais à procurador neste Cumprimento de Sentença em face do MUNICÍPIO DE PORANGA. sentido, bastando a simples declaração como efetuado na peça Informa que o Ministério Público do Trabalho, na qualidade de inaugural (OJ. 331 da SDI-1). legitimado extraordinário, ajuizou a Ação Civil Pública nº 0030900- 2.3. DOS HONORÁRIOS

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 preenchido os requisitos do art. 790, §3º da CLT. Ademais, o TST já 1964 proferida nos autos. pacificou no sentido de não haver necessidade de declaração de SENTENÇA próprio punho da parte quanto ao estado de miserabilidade e nem 1. RELATÓRIO mesmo concessão de poderes especiais à procurador neste MARIA VALDENIRACARREIRO DA SILVA, reclamante, ajuizou sentido,