TJMG 07/04/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020,
referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0358565-0, José
Geraldo de Oliveira, a partir de 31/03/2020, referente ao ASE5P, Adm
01, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Ato nº
13/2020, publicado em 31/03/2020, por desistência por parte do servidor; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0358565-0, José Geraldo de Oliveira, a partir de 31/03/2020, referente ao ASE5P, Adm 01, FÉRIAS-
PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA, Ato
nº 01/2020, publicado em 31/03/2020, por desistência por parte do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores:
São Sebastião do Maranhão, E de São Sebastião do Maranhão,
MaSP 1163077-9, Carlena Aparecida Augusto, PEB2B, Adm 03, a partir de 19/03/2020; São Sebastião do Maranhão, E de São Sebastião
do Maranhão, MaSP 1075797-9, Violeta dos Anjos Augusto Duarte,
PEB1A, Adm 05, a partir de 19/03/2020.
03 1342504 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor, após Remoção em caráter excepcional Ato nº 08/2020 publicada no MG do dia :
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.218.516-1
Isis Mendes Fernandes
3
PEB – Língua Estr. Mod. Inglês
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.013.617-4
E.E. Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.359.188-8
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.051.250-7
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.471.658-3
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
951.562-8
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.155.767-5
NOME
Alessandra Lana de Lima Carvalho
Wadson Silva Correa
Juliana Ferreira Machado Soldati
Lucas Vieira Lima
Ana Paula Roth Kirchmaier
Letícia Botelho Natalino
ADM
1
3
3
1
4
4
CARGO
PEB3G – Educação Física
PEB1A – Espanhol
PEB1A – Geografia
PEB1A – Biologia
PEB1A – Matemática
PEB1A - Matemática
16 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
16 h/a
15 h/a
16 h/a
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Virgínia Marcondes Escobar
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estêvão de Oliveira
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Professor Lopes
E.E. Estêvão de Oliveira
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
E.E. Duque de Caxias
MUNICÍPIO
Camanducaia
VIGÊNCIA
09/03/2020
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
VIGÊNCIA
03/02/2020
03/02/2020
03/03/2020
16/03/2020
13/03/2020
05/03/2020
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1342535 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP: 874.407-0 – Alexandre Fernandes Costa, ATB3H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII, a partir de 01/04/2020; - Rochedo de Minas – E.E.
de Ensino Médio de Rochedo de Minas – MaSP: 391.414-0 – Cláudio Heleno Machado, PEB2F, admissão 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de
26/03/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1342532 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP:
531.020-6 – José Ronaldo Rodrigues, a partir de 04/04/2020, referente
ao PEB2P, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duarte de Abreu – MaSP: 1.352.952-4 – Jaqueline Mendes Arruda,
ATB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/01/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
03 1342530 - 1
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2020
Anula o Ato, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 363.493-8/01, Mário Roberto
Filho, PEB IV N, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 06/2020, publicado em 02/04/2020, por motivo
de publicação indevida.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
06 1343010 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E. Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, ATB1C,
adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 26/03/2020, com vinculação
ao cargo de ATB1C, adm. 03.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1342845 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 11/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.1124685-7, Deide da Cunha Silva Fernandes, ANEI2G,
adm.01, a partir de 13/03/2020; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.1158687-2, Marinalva Aparecida Lopes Cardoso,
EEB1A, adm.03, a partir de 13/03/2020; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves
Amaral, ATB1C, adm.02, a partir de 23/03/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1342843 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 949672-0-01 Célia Maria Morais Ticom, a partir da data de publicação do ato, referente ao ANEIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 048 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Resolução
nº 002 – CONSU/2020; o Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 52/2020,
resolve: Art. 1º Constituir o Conselho de Inovação Tecnológica - mandato 2020-2023, que será composto pelos seguintes membros: André
Luiz Sena Guimarães - MASP 1152148-1, Representante da Pró-Reitoria de Pós Graduação; Dario Alves de Oliveira - MASP 1046515-1,
Representante da Inemontes; Rafael Soares Duarte de Moura - MASP
1401702-4, Representante da Pró Reitoria de Pesquisa; Sara Gonçalves
Antunes de Souza - MASP 1045982-4, Presidente do Conselho (Coordenadoria da Inovação Tecnológica); Talita Soares Moran - MASP
1115548-8, Representante do NIT (Ágora). Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
06 1343185 - 1
PORTARIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E SUAS RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA ATO Nº 02/2020
RETIFICA, na Portaria de Autorização de Funcionamento de segundo
endereço nº 05/2020, Bom Despacho, CEIM Professora Eraída Alves,
publicado em 03/03/2020, por incorreção, onde se lê: (0 e 05 anos)
leia-se: (0 a 05 anos) , SRE-Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
ATO N.º 1502/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LINA MARIA GONÇALVES, Masp n.º 14887574, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 13/03/2020.
ATO N.º 1503/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MAURO FRANCO NETO, Masp n.º 13735147, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1504/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, SABRINA ALVES BOLDRINI CABRAL, Masp n.º
06626790, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1505/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ERIKA OLIVEIRA AMORIM TANNUS CHEIM, Masp n.º
10815215, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1506/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, HELTON OLIVEIRA CAMPOS, Masp n.º 14446652, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1507/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENAN NUNES COSTA, Masp n.º 14857320, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1508/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARCIANE DA SILVA OLIVEIRA, Masp n.º 14859045, da
Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1509/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RÍUDO DE PAIVA FERREIRA, Masp n.º 12285938, da Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1510/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, IVAN BECARI VIANA, Masp n.º 13982350, da Unidade
Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1511/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GLAUBER MIRANDA FLORINDO, Masp n.º 14717649, da
Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1512/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LEANDRO LUIZ BORGES, Masp n.º 14864771, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 06/04/2020.
ATO N.º 1513/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FELIPE FERRAZ DIAS, Masp n.º 14852024, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 06/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1342395 - 1
06 1343249 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 934882-2-01 Renato Roriz da Cruz, a partir da data de publicação do ato, referente ao ANEIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/20
Anula no Ato nº 50/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIG, a parte em que concedeu 1º quinquênio de férias-prêmio,
publicado em 16/10/08, por motivo de erro na legislação e no saldo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/20
Anula no Ato nº 40/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIG, a parte em que concedeu 2º quinquênio de férias-prêmio,
publicado em 26/08/14, por motivo de erro na legislação e na concessão de meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
597380-5-01 César Alves Corrêa, PEBIC, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/20; MaSP 556257-4-01 Elisabete Aparecida
Monteiro Coelho Vilela, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18; MaSP 897590-6-01 Luiz Fernando Moura
de Campos, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/18; MaSP 334176-5-02 Maria Carmen de Paula Andrade Aguiar,
PEBIIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20;
MaSP 663935-5-02 Marlucia Cristina de Lima Magalhães, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/19; MaSP
1357829-9-03 Wilson Carlos de Souza, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/20
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira,
MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIG, 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/13; MaSP
1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIG, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; MaSP 10540615-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBIG, 03 meses e 29 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, dos quais já usufruiu 03 meses para
regularizar situação funcional, a partir de 09/09/08.
03 1342799 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 889823-1-02 Alessandra
Baldanza Raymundo Manhanini, PEBIIG, Ato nº 06/20, publicado
em 11/02/20, por motivo de desistência do servidor: onde se lê: por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
02/03/20, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20.
03 1342801 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ABAETÉ- EE. Barão
do Indaiá, MaSP 1.408.895-9, Beatriz Aparecida de Oliveira, PEBI A,
admissão 02, a partir de 01.04.2020.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
03 1342408 - 1
SRE de Muriaé
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO Nº 011/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando
dedetização, desratização, descupinização e ação contra escorpiões, nas
dependências e unidades do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 07/04/2020. A Sessão
do Pregão será dia 24/04/2020 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 97162-4706. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
3 cm -06 1343059 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187287.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - ME. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 17/05/2020
a 16/05/2021. Valor Global: R$ 17.852,84. Dotação Orçamentária: 10
81.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39-99.0.10.1. Belo Horizonte, 06 de
Abril de 2020.
2 cm -06 1342916 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9212047.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 06/04/2020 a
05/04/2021. Valor Global: R$ 11.538,24. Dotação Orçamentária: 108
1.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 06 de
abril de 2020.
2 cm -06 1342920 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ARAGUARI/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 135/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Araguari, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
4 cm -06 1343017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000022/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Confecção de carteiras de identidade funcional e porta-documentos
com lapela e distintivo, conforme as especificações técnicas contidas
no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460117.