TJMG 25/03/2020 - Pág. 43 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01
(um) veículo automotor, de passageiros, tipo hatchback, 0km (zero
quilômetro), de acordo com a Emenda Parlamentar – Proposta nº
12267.573000/1190-01, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a licitante: MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.811.105/0001-38, vencedora com o valor total de R$ 46.500,00
(quarenta e seis mil, e quinhentos reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 24 de Março de 2020.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO
DE SESSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
O município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados
que, a sessão de ENTREGA e ABERTURA dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, referente ao
Pregão Presencial 005/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de
construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos em geral para
atender as necessidades do município de Santa Margarida, fica redesignada para realizar-se no dia 13 de Abril de 2020 (segunda feira),
as 8h00min. Procedida a devida adequação do Termo de Referência,
ratifica-se as demais cláusulas e condições do ato convocatório e Termo
de Referência.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Torna pública a prorrogação do prazo do Pregão Presencial de nº
010/2020, Processo Licitatório nº 039/2020, cujo objetivo é a Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de combustível e seus
derivados para o município de Santana do Manhuaçu/MG, em razão
da alteração no Edital; ficando definida a data de 07 de Abril de 2020,
às 08h00min, para abertura da Sessão Oficial do Pregão. Local: Rua
Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36940-000, Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13:00 às 17:00
horas.– MG, 24 de Março de 2020 - Pregoeira – Joseane Caroline de
Abreu Souza.
3 cm -24 1338751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/
MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados
que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 011/2020
(Do tipo Menor Preço Global), para Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento,
manutenção e suporte em sistema de Gestão de Compras, Licitações e
Contratos, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Frotas, Contabilidade Pública, Controle Interno e Auditoria, Recursos Humanos e
Folha de Pagamento, Gestão Tributária, Serviços da Administração ao
cidadão na internet, Banco de Dados que objetiva a captação de preço
médio para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos
envelopes no dia 06 de abril de 2020 às 13h00min, na sala de Licitações da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato, Tel.: (33) 3265-1139 (Srª. Patricia Carla Barbosa de Abreu), ou
e-mail: [email protected], das 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min.
4 cm -24 1338740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG
EXTRATO DE ADITIVO
Torna-se pública a assinatura do Termo Aditivo I – Supressão - do Contrato nº 8/2020 do Processo Licitatório 003/2020 – Tomada de Preços
001/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia
para a construção do Parque Municipal da Nascente do Córrego Santa
Cruz e Parque Municipal do Córrego da Serrinha. - Informações: 35
3236-1213 – www.saobentoabade.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 018/2020 PRC 036/2020
- OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e material permanente conforme Proposta 23411.997000/1180-04, para
posto de saúde de Águas Férreas psf03. Estando disponível através do
email:[email protected]. com a devida identificação. Tipo menor Preço por item. Protocolado 30/03/2020 ás 13:00
horas. abertura às 13:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG,
17 de março de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -24 1338697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG.
PROC. 016/2020 – P.P. 011/2020.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas (Lei 2161 de 15/04/09). Detentoras
das Atas: Ronaldo Geraldo Lara-EPP, CNPJ 65.183.188/0001-04;
Maria Eduarda Ribeiro Resende, CNPJ 33.542.137/0001-27; Auto
Serviços Santo Agostinho Ltda, CNPJ 00.503.272/0001-04; Vitrine
de Carnes Almeida e Filhos Ltda, CNPJ 18.560.352/0001-67; Josimar Raimundo de Resende, CNPJ 04.703.325/0001-91; Bruno Coelho
de Resende-ME, CNPJ 29.759.335/0001-70; Alce Panificação Ltda–ME,CNPJ 07.129.177/0001-31; José Augusto de Paula-ME, CNPJ
19.358.570/0001-86.Vig.:16/03/2020 a 16/03/2021. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 24/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020
– O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação cujo
objeto é: “Prestação de Serviços de Limpeza Pública, CAPINA,
ROÇADA MECANIZADA, PINTURA DE MEIOS-FIOS E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, nas áreas de concentração ou adensamento populacional do Município de Sarzedo, pelo regime de execução
de serviços por preço certo e determinado, nele compreendidas todas as
despesas diretas e indiretas, inclusive a remuneração da contratada.”.
LIMITE DE ENTREGA DOS ENVELOPES - Data: 28/04/2020, Horário: até 09:00 (nove horas). Local: Divisão de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO na Rua Elóy Cândido de Melo,
nº 477, Centro – Sarzedo/MG. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá 28/04/2020, horário: 09:30h, local: Sala de Licitações,
Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos pelo
website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 24 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 015/2020 - EDITAL Nº 015/2020,
na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2020. Torna público a revogação do referido processo. Objeto: constitui o objeto do presente, a
contratação de empresa em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução das obras de substituição e modificação de iluminação pública na sede do município e
Santa Rita de Caldas-MG, de acordo com os documentos de engenharia
anexos ao edital. Fundamento legal: Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e
alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. O Despacho
de Revogação encontra-se disponível no site: prefeiturasrc.mg.gov.br
- Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data: 24.03.2020. Taíse Lopes Menossi MachadoPresidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -24 1338641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
INEX 12/2020
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 12/2020
Processo Administrativo: 074/2020. Contratação de ferramenta
Banco de Preços, a pedido da Secretaria de Administração: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
07.797.967/0001-95, no valor de R$ 8.975,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1338863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-RATIFICO Inex. 24/20, PAC81/20,
manut. corretiva ventilador mecânico. Vlr global:R$ 2.035,00.Avimar
M Barcelos/Pref.
1 cm -24 1338871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TERMO DE ADESÃO 06/2020
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo
064/2020 termo de adesão 06/2020, proveniente da ata de registro de
preços 15/2020 oriunda processo licitatório 003/2020 Pregão presencial 03/2020 gerenciada pelo Prefeitura De Rio Acima, para aquisição
de materiais de construção, hidráulico e elétrico eletrônico. Contratado: PREMOLDADOS MATOZINHOS LTDA EPP. Valor total R$
949.972,77 - Alcimar de Melo Barcelos- Secretário de Obras

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2 cm -24 1338864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
PROCESSO 16/20. DISPENSA 04/20.
Partes: Município de Senador Firmino X Helena Fortes. Valor
R$16.530,00. Objeto: Serviços de revitalização, higienização e prospecção em bens públicos tombados. Contrato: 23/03 a 23/06/20. Lei
Federal 8.666/93 Art.24, II, c/c Art. 23, II, “a” e modificações introduzidas pelo Decreto 9.412/2018. Senador Firmino,24/03/20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
PROCESSO 014/2020 TOMADA DE PREÇO 001/2020 – Tipo: Menor
Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Construção do Parque de Exposição – Convênio
872293/2018 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) – FICA PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO
– Informações/edital: Avenida 1º de Janeiro, 1748 – Centro – Araújos/
MG – Telefone (37) 3288-3010 – [email protected] O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.araujos.mg.gov.br.

2 cm -24 1338624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de material médico hospitalar em atendimento a secretaria de
saúde deste município. A equipe de pregão torna público para conhecimento de todos que a licitação acima epigrafada foi declarada Deserta
por ausência de participantes/interessados.
Serranópolis de Minas, 24 de março de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
2 cm -24 1338757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE ATA, PROCESSO Nº 021-2020.
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis
para a frota de veículos e máquinas do município de tumiritinga/mg,
durante o exercício de 2020. Posto Gabriel Ltda, inscrito no CNPJ:
02.654.173/0001-59, Valor R$ 3.600.650,00. Vigência: 31/12/2020.
José Paulo Bretas Cabral.

2 cm -24 1338685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial nº 07/2020 – Exclusivo para MPE- Objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares em atendimento a
secretaria de saúde desta municipalidade. Dia da licitação: 06/04/2020
às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no site www.riachodosmachados.mg.gov.br
e no setor de licitação da prefeitura. Maiores informações (38) 38231112.
Riacho dos Machados/MG, 23 de março de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO BF N°:284.999/20– O Município
de São João Evangelista torna pública a assinatura do Contrato BF
nº284.999/20com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em02demarçode 2020, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMGURBANIZA2019.Vigência do Contrato: 02/03/2019 a 10/09/2026. Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO:
“O Município de Virginia – MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.914/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum
milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
CIDADES 2019”.

4 cm -24 1338643 - 1

2 cm -24 1338631 - 1

12 cm -24 1338829 - 1

2 cm -23 1338514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Torna-se pública a assinatura do Contrato nº 8/2020 do Processo licitatório 003/2020 – Tomada de Preços 001/2020 – tendo como objeto
a contratação de empresa de engenharia para a construção do Parque
Municipal da Nascente do Córrego Santa Cruz e Parque Municipal do
Córrego da Serrinha. - Informações: 35 3236-1213 – www.saobentoabade.mg.gov.br
2 cm -23 1338513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Torna-se pública a assinatura do Contrato nº 10/2020 do Processo licitatório 004/2020 – Tomada de Preços 002/2020 – tendo como objeto a
contratação de empresa de engenharia para a execução da cobertura da
Quadra Poliesportiva do Jardim das Oliveiras. - Informações: 35 32361213 – www.saobentoabade.mg.gov.br
2 cm -23 1338516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 250/2018.
Partes: PMSGRA e Construtora Watec Ltda. Vigência: 90 dias.
1 cm -24 1338656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO BF N°:285.010/20
– O Município de São João Evangelista torna pública a assinatura do
Contrato BF nº285.010/20com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em02demarçode 2020, no valor de R$1.500.000,00(Um
milhão e quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMGCIDADES2019 – Vigência do Contrato: 02/03/2019 a 10/09/2025.
Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019,
PROCESSO 009/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Kennedy Roger Candido
Germano - Me, CNPJ: 28.822.376/0001-09. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de 13/03/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo:
09/03/2020.
2 cm -24 1338660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2018 AO PROCESSO
N° 0513/2018 PREGÃO PRESENCIAL 41/2018.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
GCT-GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A, pessoa jurídica inscrito no CNPJ de n° 01.466.431/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema para processamento de
dados e gerenciamento de infrações de transito, iniciando 11 de abril de
2020 com termino no dia 10 de abril de 2021. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 76/2020 processo N° 1050/2020 – inexigibilidade.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JORNAL FOLHA DA MATA
LTDA, inscrito no CNPJ: 06.368.606/0001-60, objeto: contratação de
serviços de publicação em jornal local, iniciando no dia 17 de março
de 2020 com termino no dia 16 de março de 2021, no valor de R$
88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de
fornecimento Nº 12/2019 processo N° 3455/2018 – Pregão Presencial 05/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – JESE NEYMAR MENDES GONSALVES 06525136628, inscrito no CNPJ:
24.708.774/0001-30, objeto aquisição de materiais de papelaria e escritório para atender as escolas e creches Municipais, iniciando no dia 30
de janeiro de 2019 com termino no dia 31 de dezembro de 2019, no
valor de R$ 10.968,70 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais e
setenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
7 cm -23 1338507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 09/2020 POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
O Prefeito Municipal de Padre Carvalho/MG, no uso das prerrogativas
que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Dispensa 09/2020 por Chamada Pública 01/2020, objetivando
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas
de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Padre
Carvalho/MG, ESTÁ SUSPENSA por um prazo indeterminado, em
virtude dos Decretos Municipais 348-349/2020, onde trata da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus (COVID 19), após o período da PANDEMIA, será realizado o aviso de licitação e edital e será republicado com uma nova data
para abertura do certame. Informações pelo E-MAIL: [email protected] ou pelo fone (38) 3238-8101. Padre Carvalho, 24
de março de 2020. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
8 cm -24 1338726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO BF Nº 284.565/2020
- O Município de São Tomás de Aquino torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 284.565/2020 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 02/03/2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios
2019.
Extrato de Contrato - Contrato BF nº 284.564/2020 - O Município de
São Tomás de Aquino torna pública a assinatura do Contrato BF nº
284.564/2020 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02/03/2020, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2019.
Extrato de Contrato - Contrato BF nº 284.563/2020 - O Município de
São Tomás de Aquino torna pública a assinatura do Contrato BF nº
284.563/2020 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 02/03/2020, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Municípios 2019.
4 cm -24 1338711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público a
suspensão do Processo Licitatório nº 018/2020 - Tomada de Preços nº
07/2020, nos termos do Decreto Municipal 2311/2020, em razão da
pandemia do Coronavírus (COVID-19). Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público a
suspensão do Processo Licitatório nº 19/2020 - Tomada de Preços nº
08/2020, nos termos do Decreto Municipal 2311/2020, em razão da
pandemia do Coronavírus (COVID-19). Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390.
4 cm -24 1338813 - 1

3 cm -24 1338652 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
- PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 0011/2020. MODALIDADE
Dispensa:0005/2020. CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. CONTRATADA/VALOR: AGNALDO JOÃO
GONÇALVES/ R$ 19.999,01; Alderi Da Silva Barros/ R$ 19.998,79;
Almerindo Batista De Lima/ R$ 15.213,75; Amauri Benedito Nunes/
R$ 13.609,89; Amauri Benedito Nunes Filho/ R$ 19.996,25; Ana Amelia Pacifico Da Silva/ R$ 7.905,23; Ana Martins Da Silva Duarte/ R$
18.178,40; Anita Soares Santos Silva/ R$ 4.790,00; Antonio Augusto
Marques Borges/ R$ 17.882,44; Aurelina Gonçalves De Souza Oliveira/ R$ 19.999,56; Camilo Fernandes De Souza/ R$ 13.571,51;
Catarina Romana Da Silva/ R$19.394,16; Clebson Gomes De Souza/
R$ 13.289,90; Cleidson Gomes De Souza/ R$ 3.596,25; Cooperativa Dos Pequenos Produtores Do Projeto Jaiba Ltda/ R$ 124.023,40;
Danilo Gonçalves Brito/ R$ 19.995,00; Deusivana Marques Borges/
R$ 16.154,69; Dinelio Marques Borges/ R$ 19.996,75; Edimilson Marques Moreira/ R$ 6.756,00; Edna Ribeiro Lopes Souza/ R$19.710,00;
Eide Fernandes Da Fonseca/ R$ 10.200,84; Eieda Fernandes Da Fonseca Silva/ R$ 10.574,87; Elcy Jose Da Silva/ R$ 16.923,61; Elias
Jose Serafim/ R$ 5.075,10; Elieuda Gomes Barbosa/ R$ 19.990,95;
Erica Solange De Jesus/ R$ 19.999,98; Expedito Correa De Lima/ R$
15.808,15; Fidelis Alves Martins/ R$ 6.433,33; Francisco Martins Da
Silva/ $19.995,43; Geraldo Jose De Souza/ R$4.278,90; Gilberto Barbosa Da Silva/ R$ 19.915,87; Gilmar Santos Barbosa/ R$ 11.818,43;
Gilvan Rodrigues Da Silva/ R$ 10.908,40; Gracilene Romana Da
Silva/ R$ 5.016,60; Irene Gomes De Souza Silva/ R$ 12.188,37; Irineu Fernandes De Souza/ R$ 4.452,49; Ivanio Fernandes De Sousa/ R$
19.999,70; Janderson Barbosa Da Silva/ R$ 2.384,11; Jânio Cezar Mendes Da Silva/ R$ 19.994,25; Jeferson Oliveira Lopes/ R$ 11.141,39;
Jhon Mendes Nogueira/ R$ 16.589,06; João Gilberto Ribeiro De Menezes/ R$ 6.959,65; João Lucas Gonçalves Brito/ R$ 19.998,36; João
Medeiros De Barros Neto/ R$ 3.015,00; João Ronaldo Da Silva/ R$
16.917,00; José Alves Barbosa/ R$ 1.447,09; José Antonio Da Silva/
R$ 19.994,56; José Correia Lima/ R$ 13.476,20; José Francisco Da
Cruz/ R$ 5.109,14; José Gentil Alves/ R$ 3.016,70; José Maria Barbosa/ R$ 11.320,70; José Milton Fernandes De Souza/ R$ 19.208,25;
Jubiliana Barbosa De Souza/ R$ 2.300,85; Leandro Da Silva Santos/
R$ 12.657,99; Marco Aurelio De Jesus Pinto/ R$ 8.633,14; Maria Das
Neves Ferreira Da Silva/ R$ 2.688,52; Maria De Lourdes Romana
Soares/ R$ 4.952,01; Maria Do Rosário Fernandes De Souza/ R$
14.824,90; Maria Eva Da Silva/ R$ 10.342,30; Maria Ilda Pereira De
Oliveira Silva/ R$ 19.996,20; Maria José Da Silva/ R$ 19.553,17;
Maria Neuza De Jesus Silveira Barbosa/ R$ 19.996,20; Maria Nice
Francisca De Souza/ R$ 13.687,50; Marli Crisostomo Santos Silva/
R$ 14.884,28; Marli Gomes De Souza/ R$ 19.918,20; Marluce Barbosa Alves/ R$ 5.322,42; Nilson Ramos Pereira/ R$ 13.366,80; Olivia
Ferreira Borges/ R$ 5.711,91; Patricia Pereira Da Silva Marques/ R$
15.514,28; Pedro Soares Da Cruz/ R$ 19.983,81; Rufino Fernandes De
Souza/ R$ 14.504,73; Sabrina Thais Souza/ R$ 19.984,13; Sidnei Evangelista Rodrigues/ R$ 3.795,77; Silvia Santos Souza/ R$ 18.690,69;
Valdir Ferreira De Souza/ R$ 19.997,90; Vanelle De Muniz Nunes/ R$
6.941,75; Vertudo José Rodrigues/ R$ 10.920,51; Zilma Maria De Oliveira Silva/ R$ 17.677,52.

2 cm -24 1338634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
O Prefeito Municipal de Padre Carvalho/MG, no uso das prerrogativas
que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 09/2020, objetivando o registro de preços
do tipo menor preço obtido pelo maior desconto sobre o valor de peças
e acessórios originais, genuínos, similares ou superiores, constantes da
tabela do Fabricante/Montadoras, para aquisição de peças e acessórios
automotivos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à
frota municipal, conforme anexo termo de referência, com entrega parcelada, ESTÁ SUSPENSA por um prazo indeterminado, em virtude
dos Decretos Municipais 348-349/2020, onde trata da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), após o período da PANDEMIA, será realizado o
aviso de licitação e edital e será republicado com uma nova data para
abertura do certame. Informações pelo E-MAIL: [email protected] ou pelo fone (38) 3238-8101. Padre Carvalho, 24 de
março de 2020. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº284.573/20
- O município deSerra do Salitretorna pública a assinatura do Contrato BF nº284.573/20com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em02demarçode 2020, no valor de R$1.400.000,00(um
milhão e quatrocentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
Urbaniza/2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 16/2020 - PREGÃO 07/2020
- Considerando o surgimento do novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Marliéria decide pela SUSPENSÃO “SINE DIE”
da sessão pública marcada para 31/03/2020, referente ao Processo nº
16/2020, Pregão nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local Difícil Acesso - do Município de Marliéria. Marliéria, 24 de março de 2020.
2 cm -24 1338731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.850/2020
O Município de Padre Carvalho/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.850/2020 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos reais) com recursos doPROGRAMA BDMG
URBANIZA2019. Padre Carvalho, 24 de março de 2020. José Nilson
Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1338904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, torna público o
extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços n° 03/2020,
Processo nº 15/2020, cujo objeto é “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o município de Espinosa/
MG CIMAMS”. Contrato assinado em 06/03/2020 com vigência até
31/06/2021. Contratada: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. Valor total do contrato: R$ 685.320,00.
2 cm -24 1338744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
005/2020. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço Global – para Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil para execução de Obra de Pavimentação de vias públicas. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 29/04/2020, às 08h30min. As cópias
do Edital nº. 021/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020
- PAL Nº. 023/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua
Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000, Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157. E-mail: [email protected]. Edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242205160243.