TJMG 25/03/2020 - Pág. 42 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 25 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº. 3.876, de 16 de julho de 2019, decide SUSPENDER o edital de
Concorrência Pública nº 001/2020 para a concessão de serviço, com
uso de bem público no Município de Montes Claros/MG, com outorga
onerosa, compreendendo a manutenção e higienização de sanitário
públicos. (Parque Mílton Prates, Parque das Mangueiras, Praça Doutor
Carlos Versiani e Praça Coronel Ribeiro), publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros (página 06) e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (página 16) no dia 28 de fevereiro de
2020, tendo em vista a Pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, causada pelo agente Novo Coronavírus, e considerando
o Decreto Municipal nº 4002 de 16 de março de 2020 e o Decreto nº
4007 de 20 de março de 2020. Nova data para apresentação e abertura
dos envelopes será publicada oportunamente.
Montes Claros/MG, 24 de março de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -24 1338909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0575/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Superintendência de
Administração dos Estádios de Montes Claros - SUPERMOC e da
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo
Decreto Municipal nº. 3.876, de 16 de julho de 2019, decide SUSPENDER o edital de Concorrência Pública Nº 017/2020 para a concessão de uso de área destinada à exploração publicitária própria e/ou
de terceiros em painéis (outdoor) localizados na Praça de Esportes de
Montes Claros, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros (página 01) e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (página 22) no dia 03 de março de 2020, tendo em vista a Pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, causada pelo
agente Novo Coronavírus, e considerando o Decreto Municipal nº 4002
de 16 de março de 2020 e o Decreto nº 4007 de 20 de março de 2020.
Nova data para apresentação e abertura dos envelopes será publicada
oportunamente.
Montes Claros/MG, 24 de março de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -24 1338910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 042/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0249/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gradil em arame, postes, fixadores, forro em régua e moldura em PVC,
parafusos em aço, barras de metalon e telhas planas, para atender a
demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 07/01/2020, contratados:
Guedes & Paixão Ltda – Valor Global R$ 6.045,89
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 244.135,25
Norteferro Indústria de Telas e Serviços Ltda – Valor Global R$
136.000,00
TSC Pontual Comercial e Distribuidora Ltda – Valor Global R$
50.690,75
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/01/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 24 de março de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -24 1338664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
-SUSPENSÃO DO PROCESSO 23/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL 06/2020 – REGISTRO DE PREÇO 03/2020,
torna público, suspensão do processo supracitado para registro de preços para fornecimento de filtros, óleos lubrificantes e materiais afins,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, do Município de Morro da Garça/MG, cuja
sessão de abertura estava prevista para 26/03/2020 às 08h30min, com
base no Decreto Municipal nº 3.336/2020 para medidas temporárias
de prevenção ao contágio e enfrentamento à propagação do Coronavírus (COVID-19). Morro da Garça, 18/03/2020 - José Maria de Castro
Matos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1338845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ANULAÇÃO DO PREGÃO 017-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que Anulação do
Pregão 017/2020, cujo objetivo é a locação de 01 (um) caminhão basculante ano de fabricação a partir de 2010, em perfeitas condições, tipo
toco, com motorista habilitado para realização de limpeza urbana, e
para atender a secretaria de Obras do Município, e a locação de 01 (um)
caminhão bitruck, 04 (quatro) eixos basculante, no mínimo 250 cavalos
de potência, com capacidade mínimo de 16 toneladas, com ar condicionado, vidro elétrico, ano de fabricação de mínimo 2013, com motorista.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
3 cm -24 1338892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- AVISO DE CANCELAMENTO –
A P.M de Nacip Raydan/MG torna-se público o aviso de cancelamento do processo licitatório 007/2020, pregão presencial n.º 004/2020
- Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permante destinados à Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG, numero da Proposta
14093.387000/1190-02. Publicado no DOU dia 17/03/2020 e pag.
177, DOE dia 17/03/2020 e pag. 91. Demais informações pelo Fone:
(33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal
- Nacip Raydan/MG.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 34/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 34/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação/qualificação profissional para
atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda
do Município de Nova Lima. Data de realização 06/04/2020 às 09:00h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de março de 2020.
A Pregoeira.
3 cm -24 1338715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 156/2019
O Município de Nova Lima comunica a revogação do Pregão Presencial Registro de Preço - nº 156/2019. Objeto: Eventual aquisição de
microcomputador desktop´s, notebook´s e HD´s para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Nova Lima,
23 de março de 2020.
3 cm -23 1338591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 144/2019
O Município de Nova Lima torna público a revogação do Edital de
Pregão Presencial - nº 144/2019, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para executar instalação de proteção em tela no
Viaduto sobre o Ribeirão dos Cristais, MG 30, no Município de Nova
Lima, devido manutenção na rede elétrica na região central do Município, impossibilitando a abertura da sessão. Nova Lima, 23 de março
de 2020.
3 cm -23 1338588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de plantio de mudas de forrageiras no canteiro central, plantio de diversas mudas de árvores nos bordos laterais
e da revitalização do gramado existente, incluindo toda a manutenção
do que foi plantado e a irrigação com caminhão pipa, na rodovia MG
030 no trecho compreendido entre o trevo de acesso para Avenida Presidente Kennedy no bairro Cabeceiras, até o trevo de acesso para a Avenida Oscar Niemayer no bairro Vila da Serra no Município de Nova
Lima. Data de realização 07/04/2020 às 09:00h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 24 de março de 2020. A Pregoeira.
4 cm -24 1338717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º029/2020
Tomada de Preços n.º 006/2020. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Melhoria na Infraestrutura do Parque de Exposição Conforme Contrato de Repasse 871057/2018 Firmado Entre a
União por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Representado pela Caixa Econômica Federal e Município
de Nova Modica-MG. Abertura dos envelopes em 08 de abril de 2020
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 23/03/2020.
3 cm -23 1338202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
- Processo Licitatório nº 09/2020 - Tomada de Preços nº 02/2020. Partes:
Prefeitura Municipal de Paiva e REALIZA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de construção de
redes de captação de águas pluviais, bueiros, pvs, meio fio, passeios,
sarjetas, pavimentação e construção de muros de contenção em vias
públicas, conforme Contrato de Repasse OGU nº 1052625-00/2018 –
Siconv nº 866580/2018 e ao Contrato de Repasse nº 1060848-70/2018
– Siconv nº 875823/2018, ambos do MDR, neste município. Vigência:
20/03/2020 a 20/03/2021. Valor: R$516.685,76 (quinhentos e dezesseis
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária:4.4.90.51.00.2.09.01.15.451.0007.1.0016. Paiva, 24
de março de 2020. Vicente Cruz de Oliveira -Prefeito Municipal.
3 cm -24 1338853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 016/2020, Chamada Pública n°001/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no Município de Pavão/
MG. Motivo: suspensão de licitação publicada até segunda ordem com
base no decreto municipal nº 747/2020, com fulcro na lei federal nº
13.979/2020 com a finalidade de resguardar a saude publica em detrimento do coronavírus (covid – 19). Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123,
Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 23 de Abril de 2020. Caroline
Fernandes Soares – Presidente da CPL.
3 cm -23 1338492 - 1
3 cm -24 1338840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 021/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº
010/2020 ÀS 09:00H DO DIA 27/03/2020.
Objeto: fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalações e configurações de câmeras para monitoramento e vigilância.
INFORMA: Devido a situação de pandemia estabelecida pelo mundo
por conta do COVID-19, conhecido por coronavírus, e o cenário que
vem se estabelecendo pelo país e região, a pregoeira, no uso de suas
atribuições SUSPENDE “SINE DIE” a data de abertura do processo
licitatório, devendo ser noticiada nova data, conforme a situação for
sendo avaliada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2019
O Município de Nova Lima torna público a revogação do Pregão Presencial nº 149/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de 323,85 ml de cerca em arame liso, visando a proteção da
área APP (Área de Proteção Permanente) onde ocorreu canalização
de córrego no Município de Nova Lima. Nova Lima, 23 de março de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, P.L. Nº
022/2020 na modalidade P.P. Nº 011/2020 às 09:00 do dia 31/03/2020.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar em manutenção das escolas
municipais. INFORMA: Devido a situação de pandemia estabelecida
pelo mundo por conta do COVID-19, conhecido por coronavírus, e o
cenário que vem se estabelecendo pelo país e região, a pregoeira, no
uso de suas atribuições SUSPENDE “SINE DIE” a data de abertura do
processo licitatório, devendo ser noticiada nova data, conforme a situação for sendo avaliada.
2 cm -23 1338589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, P.L. Nº
023/2020 na modalidade P.P. Nº 012/2020 às 09:00 do dia 01/04/2020.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de LEITE
para pessoas com carências nutricionais em manutenção da secretaria
de saúde. INFORMA: Devido a situação de pandemia estabelecida pelo
mundo por conta do COVID-19, conhecido por coronavírus, e o cenário que vem se estabelecendo pelo país e região, a pregoeira, no uso de
suas atribuições SUSPENDE “SINE DIE” a data de abertura do processo licitatório, devendo ser noticiada nova data, conforme a situação
for sendo avaliada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, P.L. Nº
024/2020 na modalidade P.P. Nº 013/2020 às 09:00 do dia 02/04/2020.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diversos
medicamentos em manutenção da Secretaria de Saúde. INFORMA:
Devido a situação de pandemia estabelecida pelo mundo por conta do
COVID-19, conhecido por coronavírus, e o cenário que vem se estabelecendo pelo país e região, a pregoeira, no uso de suas atribuições SUSPENDE “SINE DIE” a data de abertura do processo licitatório, devendo
ser noticiada nova data, conforme a situação for sendo avaliada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG, P.L. Nº
028/2020 na modalidade P.P. Nº 014/2020 às 09:00 do dia 06/04/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de reservatório para
armazenamento de água para o Loteamento Bela Vista. INFORMA:
Devido a situação de pandemia estabelecida pelo mundo por conta do
COVID-19, conhecido por coronavírus, e o cenário que vem se estabelecendo pelo país e região, a pregoeira, no uso de suas atribuições
SUSPENDE “SINE DIE” a data de abertura do processo licitatório,
devendo ser noticiada nova data, conforme a situação for sendo avaliada.Pedra Dourada 23 de março de 2020.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira
12 cm -23 1338414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 044/2020MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Tomada de Preços nº 02/2020, do tipo empreitada por preço global –
menor preço global, no dia 13/04/2020, para a contratação de empresa
para executar obras de calçamento e drenagem de vias públicas do
Município de Pedro Teixeira-MG, nas Ruas A e B em Ribeirão de São
Pedro-Zona Urbana e da Praça de Igreja Evangélica Assembleia de
Deus, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e
dados técnicos constantes em anexos deste edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP:
36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 24 de Março de 2020. Bruna Gabriela de Almeida GomesPresidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
TERMO DE CONVÊNIO N O 005/2020.
O Município de Ponte Nova, através da Secretaria Municipal de Saúde
e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza
Filho, resolvem, nos termos do artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/1993
e da Lei Municipal nº 4.385/2020, celebrar o presente Convênio n o
005/2020 para o repasse de auxílio financeiro à Convenente, no valor de
R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em parcela única,
destinado permitir aquisição de Ventiladores Pulmonares, para enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS para pacientes
do Sistema Único de Saúde - SUS. A íntegra do Termo de Convênio n
o 005/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de
avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.
br . Publique-se. Ponte nova, 23 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1338568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº. 01/2020
- Objeto: Concessão onerosa de espaço público para fins de exploração
de 01 guichê para venda de passagens na Rodoviária Municipal. Em
virtude da pandemia do COVID-19, fica SUSPENSA a Sessão Pública
da Concorrência nº 01/2020, prevista para o dia: 25/03/2020 às 08:00hs,
baseado no Decreto Municipal nº 1.408/2020 de 16/03/2020. Porteirinha/MG, 24/03/2020. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
Aviso de Suspensão de Licitação – Tomada de Preços nº. 03/2020 Objeto: Obra de Construção de 02 quadras poliesportivas com alambrado localizadas nas comunidades de Pajeú e Mumbuca, no município
de Porteirinha/MG, conforme convênio SEDESE nº 1671000976/2019.
Em virtude da pandemia do COVID-19, fica SUSPENSA a Sessão
Pública da TP nº 03/2020, prevista para o dia: 01/04/2020 às 08:00hs,
baseado no Decreto Municipal nº 1.408/2020 de 16/03/2020. Porteirinha/MG, 24/03/2020. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
4 cm -24 1338759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 27/2019.
Ato de anulação parcial de procedimento licitatório. O Prefeito de
Poté, determina, anular parcialmente, como penalidade por vício de
legalidade, os atos constituintes do certame licitatório, reconhecendo
e decretando a invalidação do ato de credenciamento, classificação da
proposta de preços, habilitação e aqueles deles derivados, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente. Determina o retorno
ao credenciamento do procedimento e o refazimento dos atos anulados
a partir da etapa imediatamente anterior em que ocorreu o vício identificado; determina a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem
de classificação, até a apuração de proposta que atenda ao Edital; fica
aberto prazo recursal. Poté, 24/3/2020. Gildésio Sampaio de Oliveira,
Prefeito do Município.
3 cm -24 1338696 - 1
5 cm -24 1338921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N.º 04/2019,
prorrogação de prazo, por mais 153 dias, firmado com a empresa LS
CYSNE CONSTRUTORA. Periquito / MG, 24/03/2020 – Geraldo
Martins Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -24 1338727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MGEXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2020,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo 1.0
a 1.3, para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde –
SUS, conforme especificações constantes dos anexos e Resolução SES/
MG n.º 6.821 e Edital Pregão Presencial 0011/2020. ABERTURA
15/04/2020 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3353-6100. Pingo D Água/MG 23/03/2020. Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1338611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MGEXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020,
Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora,
o objetivo a e mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º
892375/2019 e Edital Pregão Presencial 0010/2020. ABERTURA
15/04/2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3353-6100. Pingo D Água/MG 23/03/2020. Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1338602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO Nº 400-SMAGP/2019
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão nº 400-SMAGP/19, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão
da administração do poder executivo do município de poços de caldas, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva,
implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamentos de interessada. A data e horário de realização
da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no sitewww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 23 de
março de 2020. Ana Alice de Souza Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4 cm -23 1338481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
– EXTRATO DE CONTRATO BF Nº. 284.852/20
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 284.852/20 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no
valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) com recursos do
BDMG MAQ 2019. Pocrane, 25, março 2020. Ernane José de Macedo/
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 25/2020. PREGÃO Nº. 12/2020. SRP.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal, Cosméticos e Correlatos de Saúde. Data: 07/04/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 24/03/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1338793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÕES.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que em virtude do enfrentamento da pandemia do coronavírus, fará a suspensão temporária das licitações abaixo citadas: Pregões Presenciais nºs 21, 22, 23, 24 e 25. Rio Casca, 24 de março de
2020. Nathalie Isabela Kfuri – Presidente da CPL.
2 cm -24 1338789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
Tipo: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço Global.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia, para pavimentação
asfáltica CBUQ, no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 13/04/2020, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de
Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão P. Licitação.
2 cm -24 1338718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
parcelado de materiais esportivos destinados a atender as necessidades
das diversas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital, as licitantes: ALLAN DE PAIVA GOUVEA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 14.227.602/0001-90, com o valor total de R$ 56.867,50 (cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.905.288/0001-09, com o valor total de
R$ 81.221,00 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e um reais) e 2 R
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 12.887.810/0001-90, com o valor total de R$ 54.487,00 (cinquenta
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 24 de Março de 2020
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
5 cm -24 1338818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
TERMO DE CONVÊNIO NO 004/2020. O Município de Ponte Nova,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade do Hospital
Nossa Senhora das Dores, resolvem, nos termos do artigo 116 da Lei
Federal nº 8.6 66/1993 e da Lei Municipal nº 4.385/2020, celebrar o
presente Convênio no 004/2020 para o repasse de auxílio financeiro à
Convenente, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil
reais), em parcela única, destinado permitir aquisição de Ventiladores
Pulmonares, para enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. A íntegra
do Termo de Convênio no 004/2020 estará disponível para qualquer
interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico
www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 23 de Março de
2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO
E NOVA DATA DA SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
REGISTRO DE PREÇOS 001/2020
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o cancelamento da sessão designada para o dia 31/03/2020 (terça-feira), com
horário fixado para 8h00min, PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020,
REGISTRO DE PREÇOS 001/2020, tendo por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da Farmácia Básica, Hospital
Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e CAPS.
A sessão de ENTREGA e ABERTURA dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, referente ao pregão
mencionado, fica redesignada para realizar-se no dia 08 de Abril de
2020 (quarta feira), as 8h00min. Ratifica-se as demais cláusulas e condições do ato convocatório e Termo de Referência.
Marcela Mendes de Oliveira
Presidente CPL
3 cm -23 1338567 - 1
5 cm -24 1338798 - 1
2 cm -24 1338844 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003242205160242.