TJMG 11/02/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Novo Cruzeiro:
José Alirio Rodrigues - 792396
Teófilo Otoni
Lucas Francisco Rodrigues - 491576
Teófilo Otoni
Sebastião Inácio Mota Ramos - 844471
Teófilo Otoni
Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Francisco Sá:
Ramiro Sousa de Jesus - 22020
Araçuaí
Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna:
Cristiano Custódio Antunes - 356873
Belo Horizonte
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Cacio Leandro Dias de Oliveira - 504481
Monte Alegre de Minas
Do Presídio de Poços de Caldas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Henrique Cristiano Leite - 561376
Poços de Caldas
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas, para
o Centro de Detenção Provisória de Aracruz- ES, por ordem judicial
datada de 18.12.2019:
Leandro Medina da Silva - 450303
Aracruz - ES
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Marcio Roberto Lima Alves - 843510
Pouso Alegre
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim, para o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - ES, por ordem judicial
datada de 05.11.2019:
Jovaci Correa - 866231
Itapemirim - ES
Do Presídio de Sebastião Satiro para a Penitenciária de Francisco Sá:
Wadson Pereira Ferraz - 214332
Teófilo Otoni
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Unidade
Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 23.08.2019:
Jonathan Sinfronio Mendes Marques - 762836 Itumbiara - GO
Retificar a autorização de transferência em 31/12/2019:
Onde se lê: “Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penal
de Parceria Público Privado”
Leia-se: “Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Dr. Carlos
Vitoriano”
Do Presidio de Paracatu, em Paracatu, para a Penitenciária Agrícola de
Monte Cristo/RR, por ordem judicial datada de 11.12.2019:
Deyvid Lima Santos - 860263
Boa Vista - RR
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Vagner Rodrigues Martins - 611145
Curvelo
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba, para a Penitenciária de Balbinos I/SP, por ordem judicial
datada de 11.12.2019:
Flavio Augusto Figueiredo - 165680
Alpinópolis-SP
Fabricio Rodrigo Monteiro-176115
Araguari
Natalia Vieira Januario-876092
Araguari
Rafael Marques Montenegro Santos-238591 Araguari
Da Penitenciária Professor Aloízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, para a Penitenciária de Franca/SP, por ordem judicial datada de
14.01.2020:
Alexandre Totoli Ribeiro -93068
Franca-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Aurelio de Castro Nascimento-174381
Araguari
Bruno Avelino Teixeira-783452
Araguari
Carlos Rodrigo Araujo Vieira-542847
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Monte Carmelo:
Naciso Fernandes dos Santos-873809
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Taiobeiras:
Juan António Fernandez Rodriguez - 868911 Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Alessandro Mesquita De Oliveira – 484781 Varginha
Ailton Benedito Rodrigues Morais - 260541 Paracatu
Alexandre Moreira Da Silva - 821609
Paracatu
Claudio De Oliveira Roque - 568620
Paracatu
Everton Carvalho Duarte – 277155
Paracatu
Everton Carvalho Duarte – 277155
Paracatu
Fabricio Ferreira Franco – 97408
Paracatu
Fabricio Ferreira Franco – 97408
Paracatu
Fabrício José Luiz - 138577
Paracatu
Glemerson Rodrigo Ferreira Silva - 391823 Paracatu
Iago Pereira Braga – 819592
Paracatu
Italo Celestino Santarem – 803864
Paracatu
Joao Paulo Vaz De Meireles – 693281
Paracatu
Lucas dos Santos Pires - 548153
Paracatu
Lucas Machado Oliveira Rodrigues – 738098 Paracatu
Rafael Moura Queiroz - 556875
Paracatu
Sergio Gomes dos Santos – 76105
Paracatu
Vilmar de Araújo Júnior - 810727
Paracatu
Vinicius Leite da Silva – 511034
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí Para a penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Hernane Paes de Melo – 858481
Unaí
John Ferreira dos Santos – 788517
Unaí
Luciano Rodrigues da Silva – 838958
Unaí
Murilo Pereira da Silva – 625034
Unaí
Ronan Antônio Mota – 853698
Unaí
Sidinei Martins Xavier – 689983
Unaí
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, por ordem
judicial datada de 30.01.2020:
Vitor Talles Nunes de Andrade - 318461 Unaí-MG
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
por ordem judicial datada de 27.01.2020:
Vinicius Junio de Alvarenga Sales - 618056 Ribeirão das Neves-MG
No Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas, por ordem judicial datada de 23.10.2019:
Jose Maria Almeida - NC
Águas Formosas-MG
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim, por ordem judicial datada de 06.01.2020:
Marcio Jose Pereira dos Santos - 279393 Betim-MG
No Presidio de São João Del Rei, em São João Del Rei, por ordem
judicial datada de 20.11.2019:
Diego Rocha Teixeira - NC
São João Del Rei - MG
No Presidio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial datada de 18.12.2019:
Jeferson Borges Bueno - 511889
Uberlândia - MG
No Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei, por ordem
judicial datada de 23.08.2019:
Rodolfo Morgado de Abreu - 210581
Uberlândia - MG
Minas Gerais - Caderno 1
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora, por ordem judicial datada de 25.09.2019:
Victor Francisco Cardoso -523247
Juiz de Fora - MG
Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros, para a Penitenciária
de Iaras/SP, por ordem judicial datada de 26.08.2016:
Jocieldo Costa Coelho - 784895
São Manuel-SP
Do Presídio de Guanhães, em Guanhães, para o Centro de Detenção de
Colatina/ES, por ordem judicial datada de 04.02.2020:
Gleison Rogerio da Silva Mendes - 876511 Baixo Guandu-ES
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora, para o Centro de Recebimento e Triagem/RN, por ordem
judicial datada de 27.09.2019:
Eraldo Guedes da Cruz - 576702
Parnamirim-RN
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Eduardo Fernandes Leão - 93196
Juiz de Fora
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adão Mariano Silveira - 820004
Unaí
Mauro Lúcio Braga Castro - 80168
Governador Valadares
Reberson Alves Martins - 95361
Três Pontas
Wilian Marques de Oliveira - 125086
Governador Valadares
João Evangelista de Almeida - 400497
Governador Valadares
Josimar Rodrigues de Miranda - 371354
Governador Valadares
Tiago Pinheiro dos Santos - 28176
Ribeirão das Neves
Geraldo Semeao de Jesus - 788433
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Geraldo Mendes - 774748
Bruno dos Santos Pelegrini - 74547
Antônio Eduardo Fernandes - 292476
Warley Batista Ribeiro - 554227
Adilson Camargo - 5123
Abre Campo
Araguari
Senador Firmino
Montes Claros
Santa Rita do Sapucaí
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Marcos Teodozio de Oliveira - 154723
Barbacena
Para exame de sanidade mental:
José Mauro Nicodemos - 590438
Uelinton Luis Ferreira - 265087
Carlos Roberto da Conceição - 849138
Viçosa
Viçosa
Ouro Preto
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Alexsandro Rezende - 758260
Barbacena
Transferências:
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Carlos Roberto de Souza - 182543
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Savio de Souza - 352598
Ipatinga
Vinicius Santos Pereira - 870521
Ipatinga
Watson Antônio Pereira - 519878
Ipatinga
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:
Laercio da Silva Candido - 116309
Ipatinga
Do Presídio de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Carlos Renato Dias - 101786
Bicas
No Presidio de Baependi, em Baependi, por ordem judicial datada de
07.01.2020:
Gleizer Natan Simplício Faria - 653335
Aiuruoca - MG
Do Presídio de Caratinga, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de cessação de
periculosidade:
Joseli Mota Pereira - 4494
Caratinga
No Presidio de Pirapora, em Pirapora, por ordem judicial datada de
22.01.2020:
Igor Bruno Aparecido Silva de Santa Rosa - 500886 Pirapora - MG
Do Presídio de Conselheiro Pena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Marcela Camilo do Carmo - 450408
Conselheiro Pena
No Presidio de Barão de Cocais, em Barão de Cocais, por ordem judicial datada de 22.01.2020:
Edson Maradona Ramos Maia - 209951
Santa Bárbara - MG
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marcos Aurelio da Silva - 737292
Itajubá
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
João Batista Carolino - 165025
Natércia
Do Presídio de São Lourenço, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Lucas Claudino - 834334
Caxambu
Tornar sem efeito a transferência para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário,
publicada no Diário Oficial do dia 04/02/2020:
Frederico Alves de Souza - 205161
Araçuaí
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2020.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
10 1322363 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que:
1) Francisco José de Aguiar Paixão e Outro/ Fazenda da Serra – Matrícula 39.2012 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
Avicultura, Suinocultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – São José da Varginha/MG – PA/Nº
00727/2004/006/2014 - Classe 4 foi Licença de Operação Corretiva
(LOC) para LAS RAS – Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 08/01/2020 – pág. 09) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Bambuí
Bioenergia S.A. Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Bambuí/MG – PA Nº
06047/2019/001/2020 – Classe 4.
(a) José Augusto Dutra Bueno. Diretor de Controle
Processual em exercício como Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,
e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/
consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Alto São Francisco – SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia., dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Bambuí
Bioenergia S.A. Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Bambuí/MG – PA Nº
06047/2019/001/2020 – Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 25/01/2020 – pág. 11) Onde
se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Condomínio Fechado Balneário Quintas do Lago – Loteamento de solo
urbano, exceto distritos industriais e similares – Cláudio/MG – PA Nº
22943/2010/001/2020 - Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,
e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/
consulta-audiencia e na Superintendência Regional de Meio Ambiente
Alto São Francisco – SUPRAM ASF, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/
licenciamento/site/consulta-audiencia., dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
1) Licenciamento Ambiental Concomitante LAC1 (LOC): *Condomínio Fechado Balneário Quintas do Lago – Loteamento de solo
urbano, exceto distritos industriais e similares – Cláudio/MG – PA Nº
22943/2010/001/2020 - Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
10 1322321 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Seleta e Boazinha Indústria e Comércio Importação e Exportação
Ltda. - Fabricação de aguardente e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Salinas/MG - Classe 4 - Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses, contados da
data da assinatura: 06/02/2020.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1322369 - 1
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 20 de fevereiro de 2020, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo
Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dra. Liana Notari
Pasqualini.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 33ª RO CIF de 30/01/2020.
5. O gerenciamento de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais.
Apresentação: Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação - Ampliação:
6.1 União Recicláveis Rio Novo Ltda. - EPP/CTR Leopoldina - Aterro
para resíduos não perigosos-classe II, de origem industrial; tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Leopoldina/MG PA/N° 30234/2012/003/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
7. Encerramento.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente de Apoio à Regularização
Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura
de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
10 1322382 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi alterada a titularidade do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Votorantim Metais Zinco S.A (CNPJ 42.416.651/0006-11) –
Para: L.D.S.P.E. Geração de Energia e Participações LTDA (CNPJ:
26.462.706/0001-69) - PA/N° 01232/2009/005/2016.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
10 1322299 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Jorge Imanichi/Fazenda Planalto Cedro e Cachoeira - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG. Processo: 536/2020; 2) Juraci
Balest/Fazenda Falcão/São Vicente - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Buritis/MG. Processo: 526/2020.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
10 1322246 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1) Geraldo Magela Alves Teixeira - Avicultura - Jequitibá/MG - Processo nº 460/2020. 2) Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Copasa MG - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Mateus Leme/
MG - Processo nº 478/2020. 3) Companhia de Saneamento de Minas
Gerais Copasa MG - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três
Marias/MG - Processo nº 481/2020. 4) Município de Augusto de Lima
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Augusto de Lima/MG - Processo nº 511/2020.
(a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna sem efeito
a publicação da retificação de publicação da Supram CM em nome
do Secretário Executivo doConselho Estadual de Política Ambiental
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, realizada no Diário Oficial de
“MG” no dia 05/02/2020 - pág. 05, tendo em vista a necessidade de
revogação do ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário
Executivo doConselho Estadual de Política Ambiental.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/02/2020 - pág. 16)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana:
Onde se lê:
(...)
“(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Central Metropolitana.”
Leia se:
(...)
“(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo
doConselho Estadual de Política Ambiental.”
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Posto Funilândia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Funilândia/MG - Processo 393/2020. 2) Wilma Ferreira Brandão Avicultura - Jaboticatubas/MG - Processo 395/2020. 3) Professionale
Cosméticos Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Vespasiano/MG - Processo 404/2020. 4) Silifertil Ambiental Ltda.
- Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados e Formulação de adubos e fertilizantes - São
Joaquim de Bicas/MG - Processo 430/2020. 5) Alfa Transportes Eireli
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG
- Processo 439/2020. 6) Posto Ana Lúcia Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sabará/MG - Processo 440/2020. 7) Posto Trevo JB
Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Curvelo/MG - Processo
441/2020. 8) VMI Tecnologias Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos
e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Lagoa Santa/
MG - Processo 442/2020. 9) Solatio Soluções Instalações e Serviços
Ltda. - Usina solar fotovoltaica - Corinto/MG - Processo 445/2020. 10)
INCO - Indústria Cosmética Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - São José da Lapa/MG - Processo 447/2020.
11) Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de
vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz
mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias
ou baterias automotivas e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos com a separação de
componentes que implique exposição de resíduos perigosos - Betim/
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002102140470118.