TJMG 07/02/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
CRDD/MG - CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CRDD/MG
O Presidente, Chrispim José da Silva, usando de suas atribuições que
lhe confere o Estatuto do CRDD/MG, conforme art. 11, incisos III e
XIV, CONVOCA a todos os Despachantes Documentalistas devidamente inscritos no CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS e em dia
com suas obrigações estatutárias, nos termos do art. 7º e seguintes do
Estatuto, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia
15 de fevereiro de 2020 no Auditório do Hotel Spettus, localizado na
Rua José de Tassis, n. 161, Bairro Vila Bretas, Governador Valadares/
MG. Com primeira convocação às dezenove horas se presente a maioria absoluta de membros e às dezenove horas e trinta minutos a segunda
convocação com votação mediante participação dos presentes, como
prevê o art. 8º do Estatuto. Será tratada a seguinte pauta: Analisar e deliberar sobre: o 1) Relatório anual de atividades; 2) Balanços contábeis
e Prestação de contas de 2019; 3) Previsão orçamentaria de 2020. Por
fim, justifica-se a escolha da cidade considerando que o CRDD/MG é
um órgão com âmbito estadual e deve contemplar o interior com suas
atividades regulares, bem como pela existência da Delegacia Regional deste Conselho no Município. Belo Horizonte, 04 de fevereiro de
2020.
6 cm -06 1321088 - 1
SAAE DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP
39.740-000, Guanhães/MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2020,
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produto Químico
(Hidróxido de Sódio solução a 50% e Sal Granulado) para tratamento
de água de consumo público, cuja sessão pública acontecerá no dia
20/02/2020 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 06/02/2020. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
Extrato do Contrato 005/2020 - SAAE Guanhães/MG e ARF Sistemas
de Informação Eireli - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil - Valor estimado de R$
17.400,00 - Vigência: 21/01/2021.
Resultado do Pregão Presencial 001/2020 - Objeto: Locação de Compactador de Solo. Empresa vencedora: Marcio das Mercês para o lote
01 no valor total de R$ 15.570,00. Data do julgamento 03/02/2020.
Extrato do Contrato 006/2020 - SAAE Guanhães/MG e Marcio das
Mercês - Objeto: Locação de Compactador de Solo - Valor estimado de
R$ 15.570,00 - Vigência: 02/02/2021.
Resultado do Pregão Presencial 002/2020 - Objeto: Contratação de
serviços de criação, diagramação, arte final e impressão para o Informativo 2019 obrigatório pelo Decreto Federal 5.440/2005. Empresa
vencedora: Gráfica Iguaçu LTDA para o lote 01 no valor total de R$
4.560,00. Data do julgamento 03/02/2020.
Extrato do Contrato 007/2020 - SAAE Guanhães/MG e Gráfica
Iguaçu LTDA - Objeto: Contratação de serviços de criação, diagramação, arte final e impressão para o Informativo 2019 obrigatório pelo
Decreto Federal 5.440/2005- Valor estimado de R$ 4.560,00 - Vigência: 30/06/2020.
8 cm -06 1321245 - 1
CONDOMINIO DO ED CAXIAS
CNPJ 70.957.386/0001-00
SINDICA: CONTRATO ADMINISTRAÇÃO
DE CONDOMINÍOS LTDA
CONVOCAÇÃO
Pela presente vimos convocar todos os condôminos do ED. CAXIAS,
situado a Av. Amazonas, 115, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na data de 20 de fevereiro do corrente ano, as 18:30 horas em
primeira convocação e as 19:00 horas em segunda chamada na sala 520
deste edifício, tendo como pauta a prestação de contas do ano de 2019.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2020.
Contrato Administração de Condomínios
3 cm -06 1321123 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO CAXIAS
CNPJ 70.957.386/0001-00
CONVOCAÇÃO
Pela presente vimos convocar todos os condôminos do ED. CAXIAS,
situado a Av. Amazonas, 115, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na data de 20 de fevereiro do corrente ano, as 18:30 horas em
primeira convocação e as 19:00 horas em segunda chamada na sala 520
deste edifício, tendo como pauta a prestação de contas do ano de 2019.
Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2020.
Contrato Administração de Condomínios
3 cm -05 1320368 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO MURIAÉ - MG - DEMSUR
Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa para
aquisição e instalação de sistema soterrado de armazenamento de resíduos sólidos urbanos, compatíveis com sistema de coleta de carga traseira, a ser entregue e instalado nos locais indicados pelo DEMSUR.
Abertura dia 05/03/2020 às 08:00 horas. Edital disponível a partir de
10/02/2020– Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
3 cm -06 1321109 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
Código CVM 02342-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 29 de janeiro de 2020,
às 8 horas, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, §4º, §5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a convocação,
nos termos do art. 34, § 2º, do estatuto da Companhia, por estarem
presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA.
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães
e secretariados pela Sra. Lívia Mariz Junqueira. 4. ORDEM DO DIA.
Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) a celebração entre o Fundo de
Investimentos em Participações em Infraestrutura Energias Renováveis
(“FIP IEER”) e a Companhia, com a interveniência de CEA III – CENTRAIS EÓLICAS ASSURUÁ III SPE S.A. (“CEA III” ou ”Incorporada”) do “Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólicas Assuruá III
SPE S.A. pela Omega Geração S.A.” (“Protocolo e Justificação”);(b)
as propostas, a serem submetidas à assembleia geral extraordinária da
Companhia, de (i)aprovação do Protocolo e Justificação, (ii)ratificação
da nomeação e contratação, pela Companhia, da Grant Thornton Auditores Independentes (CNPJ nº 10.830.108/0001-65) (“Empresa Avaliadora”), para elaboração do laudo de avaliação do valor econômico das
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da CEA
III (“Laudo de Avaliação CEA III”); (iii)aprovação do Laudo de Avaliação CEA III; (iv) aprovação da incorporação, pela Companhia, das
ações de emissão da CEA III representativas de 90% do capital social
da CEA III, cuja eficácia está subordinada ao implemento de determinadas condições suspensivas, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação e no Instrumento Particular de Compra e Venda de
Ações, Compromisso de Reorganização Societária e Outras Avenças
celebrado em 27 de dezembro de 2019 entre o FIP IEER e a Companhia
(“Condições Suspensivas”, “Contrato de Aquisição e Reorganização” e
“Incorporação de Ações”); (v)alteração, subordinada à verificação das
Condições Suspensivas, do caput do artigo 5º do estatuto para aumentar
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
o capital social da Omega em decorrência da Incorporação de Ações;
(vi) aprovação, subordinada à verificação das Condições Suspensivas,
da consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (vii)autorização
aos administradores para praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, incluindo a homologação da Incorporação
de Ações, nos termos previstos no Protocolo e Justificação; e (c)a convocação de assembleia geral extraordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias constantes do item (b) da ordem do dia acima.
5. DELIBERAÇÕES. Após análise e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/
ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram:
5.1. Aprovar a celebração do Protocolo e Justificação, o qual consubstancia os termos, cláusulas e condições da Incorporação de Ações, a ser
celebrado pelas administrações da Companhia e da CEA III, nos termos
e condições constantes do Doc. 1, que fica arquivado na sede da Companhia. 5.2. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral
extraordinária da Companhia, de aprovação do Protocolo e Justificação, nos termos e condições constantes do Doc. 2, que fica arquivado na
sede da Companhia. 5.3. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinária da Companhia, de ratificação da nomeação e
contratação, pela Companhia, da Empresa Avaliadora para elaboração
do Laudo de Avaliação CEA III, consoante o disposto no art. 226 da Lei
das S.A., conforme cópia que fica arquivada na sede da Companhia.
5.4. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinária da Companhia, de aprovação do Laudo de Avaliação CEA III elaborado pela Empresa Avaliadora, conforme cópia que fica arquivada na
sede da Companhia. 5.5. Aprovar a proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinária da Companhia, de aprovação da Incorporação
de Ações, cuja eficácia está subordinada ao implemento de determinadas
condições suspensivas previstas na Cláusula 18.1 do Protocolo e Justificação e no Contrato de Aquisição e Reorganização, conforme cópia que
fica arquivada na sede da Companhia. 5.5.1. Consignar que, consoante
com os arts. 252 e 137 da Lei nº 6.404/76, os acionistas dissidentes da
deliberação que aprovar a Incorporação de Ações que forem titulares,
ininterruptamente, de ações ordinárias de emissão da Companhia desde
a posição acionária final do dia 27 de dezembro de 2019 terão o prazo
de 30 dias para exercer o direito de retirada da Companhia, total ou parcialmente, com relação às ações de que era comprovadamente titular na
posição acionária final do dia 27 de dezembro de 2019, contado esse
prazo da publicação da ata da Assembleia de Incorporação de Ações.
O Valor do reembolso será de R$ 10,983924434969 por ação, apurado
com base no valor patrimonial contábil de 31.12.2018. 5.6. Aprovar a
proposta, a ser submetida à assembleia geral extraordinária da Companhia, de alteração, subordinada à verificação das Condições Suspensivas, do caput do artigo 5º do estatuto para aumentar o capital social
da Omega em decorrência da Incorporação de Ações. 5.7. Aprovar a
proposta, a ser submetida à assembleia geral da Companhia, de consolidação, subordinada à verificação das Condições Suspensivas, do Estatuto Social da Companhia. 5.8. Aprovar a proposta, a ser submetida à
assembleia geral extraordinária da Companhia, de aprovação da autorização aos administradores para praticarem todos os atos necessários
à efetivação das deliberações acima, nos termos do Protocolo e Justificação e do Contrato de Aquisição e Reorganização, conforme cópia
que fica arquivada na sede da Companhia. 5.9. Aprovar a convocação
da assembleia geral extraordinária da Companhia para apreciar e deliberar a respeito das matérias expostas no item (b) da ordem do dia da
presente reunião. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata
que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 29 de janeiro de
2020. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Lívia
Mariz Junqueira – Secretária. Membros do Conselho de Administração
presentes: José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos;
Kristian Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan Guetta. A presente ata é cópia fiel da versão lavrada em
livro próprio São Paulo, 29 de janeiro de 2020. Assina o documento
de forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente.
Assina o documento de forma digital: Lívia Mariz Junqueira – - Secretária. JUCEMG sob o nº 7697057 em 04/02/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
24 cm -06 1320954 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
Código CVM 02342-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 20 de janeiro de 2020,
às 19 horas, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, §4º, §5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a convocação,
nos termos do art. 34, § 2º, do estatuto da Companhia, por estarem
presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA.
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães
e secretariados pela Sra. Lívia Mariz Junqueira. 4. ORDEM DO DIA.
Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a outorga de garantias
fidejussórias pela Companhia na forma de fiança, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração
de qualquer natureza previstos nos artigos 333 § único, 364, 366, 821,
827, 829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e nos
artigos 130 e 794, da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, conforme
alterada (“Código de Processo Civil Brasileiro”), em garantia a todas as
obrigações assumidas pela CEA I - Centrais Eólicas Assuruá I SPE S.A.
(“CEA I”) e suas subsidiárias Parque Eólico Assuruá II S.A., Parque
Eólico Assuruá V S.A. e Parque Eólico Assuruá VII S.A. (“SPEs CEA
I”) no âmbito dos Contratos de Financiamento nº 0456.945-62/2016,
0456.952-66/2016 e 0456.960-63/2016, celebrados pela CEA I e as respectivas SPEs CEA I com instituição financeira que concedeu crédito
num valor histórico total de R$ 51.192.000,00 (cinquenta e um milhões
e cento e noventa e dois mil reais) (“Fiança CEA I”); (ii) aprovar a
aquisição da totalidade das 5.000 (cinco mil) debêntures da primeira
emissão da Parque Eólico Assuruá V S.A. (“Debêntures Assuruá V”);
(iii) aprovar a aquisição da totalidade das 5.000 (cinco mil) debêntures
da primeira emissão da Parque Eólico Assuruá VII S.A. (“Debêntures
Assuruá VII”); (iv) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos
os atos e tomar todas as medidas necessárias, bem como a ratificação de
todos os atos já praticados pela diretoria e relacionados às matérias ora
aprovadas. 5. DELIBERAÇÕES. Após análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram: 5.1. Aprovar a outorga da Fiança CEA I, a ser formalizada por meio da celebração, pela Companhia, de aditamentos aos
Contratos de Financiamento nº 0456.945-62/2016, 0456.952-66/2016 e
0456.960-63/2016 junto às demais partes ali nomeadas. 5.2. Aprovar a
aquisição da totalidade das Debêntures Assuruá V, mediante pagamento
de preço em montante equivalente ao valor nominal das debêntures
acrescido dos juros remuneratórios previstos na escritura de emissão,
incidentes até a data de 21 de janeiro de 2020, num montante total de
R$ 8.892.990,87 (oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). 5.3. Aprovar a aquisição da totalidade das Debêntures Assuruá VII, mediante pagamento
de preço em montante equivalente ao valor nominal das debêntures
acrescido dos juros remuneratórios previstos na escritura de emissão,
incidentes até a data de31 de janeiro de 2020, num montante total de
R$ 8.954.192,62 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil,
cento e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). 5.4. Autorizar a
diretoria da Companhia a praticar todos os atos e tomar todas as medidas necessárias, bem como a ratificação de todos os atos já praticados
pela diretoria e relacionados às matérias ora aprovadas. 6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos
assinada. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. Mesa: José Carlos Reis
de Magalhães Neto – Presidente; Lívia Mariz Junqueira – Secretária.
Membros do Conselho de Administração presentes: José Carlos Reis
de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo
Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber;
Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan Guetta. A presente
ata é cópia fiel da versão lavrada em livro próprio São Paulo, 20 de
janeiro de 2020. Assina o documento de forma digital: José Carlos Reis
de Magalhães Neto – Presidente. Assina o documento de forma digital:
Lívia Mariz Junqueira – - Secretária.JUCEMG sob o nº 7678298 em
24/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -06 1320953 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
Código CVM 02342-6
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 8 de JANEIRO DE 2020
1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 8 de janeiro de 2020,
às 14 horas, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, §4º, §5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a convocação,
nos termos do art. 34, § 2º, do estatuto da Companhia, por estarem
presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA.
Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães
e secretariados pela Sra. Lívia Mariz Junqueira. 4. ORDEM DO DIA.
Reuniram-se os membros do Conselho de Administração para deliberar
acerca da aquisição da empresa Delta 7 Energia S.A., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº30.866.030/0001-46 (“Delta 7”) e da empresa Delta 8 Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.853.820/0001-97 (respectivamente, “Delta 8” e, em conjunto com a Delta 7, “Adquiridas” e, individualmente “Aquisição” e, em conjunto “Aquisições”), por meio da
celebração do “Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças” entre a Companhia e Omega Desenvolvimento IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (CNPJ nº26.704.229/0001-09)
(“DEV FIP IV”), Lambda3 Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia (CNPJ nº16.728.464/0001-59) (“FIP Lambda3”) e
Omega Desenvolvimento Maranhão Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (CNPJ nº26.579.229/0001-16) (“FIP Maranhão”), com a interveniência das Adquiridas (“Contrato de Aquisição”). 5. DELIBERAÇÕES. Após análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas e/ou ressalvas, os membros do Conselho de Administração deliberaram: 5.1. Aprovar, observada a recomendação do Comitê
de Operações com Ativos de Partes Relacionadas constante do Anexo I,
a efetivação das duas Aquisições, por meio da celebração do Contrato
de Aquisição, que fica arquivado na sede da Companhia, no qual, entre
outras matérias, as partes acordam e disciplinam as Aquisições pela
Companhia ao preço de aquisição, pela Delta 7, de R$ 179.403.068,80
(cento e setenta e nove milhões, quatrocentos e três mil, sessenta e
oito reais e oitenta centavos) e, pela Delta 8, de R$ 103.433.557,16
(cento e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), no total, considerando ambas
Aquisições, portanto, de R$ 282.836.625,96 (duzentos e oitenta e dois
milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
noventa e seis centavos). Os preços poderão sofrer ajustes em função
de variação de capital de giro dos ativos. Adicionalmente, após 3 (três)
anos, até R$ 14.323.029,53 (quatorze milhões, trezentos e vinte e três
mil, vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) poderão ser pagos
condicionados ao desempenho de Delta 7 e até R$ 4.764.588,99 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e noventa e nove centavos) condicionados ao desempenho de
Delta 8. 5.2. Consignar que a Companhia, com o auxílio de consultores especializados, concluiu que: (i) o preço de aquisição de cada uma
das Aquisições não representa um investimento relevante para a Companhia, nos termos do artigo 256, I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii)
nenhuma das Aquisições deverá ser submetida à assembleia geral da
Companhia, pois não foram observadas as hipóteses previstas no artigo
256, II da Lei das Sociedades por Ações e, portanto, nenhuma das Aquisições conferirá aos acionistas da Companhia o direito de recesso, nos
termos do artigo 256, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades por Ações.
6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 29 de outubro de 2019. Mesa:
José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Lívia Mariz Junqueira – Secretária. Membros do Conselho de Administração presentes:
José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian
Schneider Huber; Eduardo de Toledo; Gustavo Rocha Gattass; e Ivan
Guetta. A presente ata é cópia fiel da versão lavrada em livro próprio
São Paulo, 8 de janeiro de 2020. Assina o documento de forma digital:
José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina o documento
de forma digital: Lívia Mariz Junqueira – - Secretária.JUCEMG sob
o nº 7677662 em 23/01/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -06 1320952 - 1
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
NIRE 3130002076-2 - CNPJ/MF Nº 07.085.630/0001-55
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, às 14 horas, na sede
social da Companhia Transudeste de Transmissão (“Companhia”),
situada na Avenida do Contorno, 7962, sala 304, CEP 30110-056, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação
– Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo
124, § 4º e realização conforme 133, § 4º, ambos da Lei nº 6.404/76,
face ao comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças –
Acionistas representando 100% (cem por cento) das ações com direito
a voto. Presentes também os Diretores Eduardo Figueiredo e José
Renato Simões Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; Secretário: José Renato Simões Machado.
V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração.
VI.Deliberações: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas e por
unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº
6.404/76; e (b)Face renúncia apresentada pelo Sr. RICARDO FRAGA
ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular, eleger para o
cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 1288658,
SSP/DF e inscrito no CPF sob nº 658.219.551-49, com domiciliado na
Praça XV de Novembro, nº 20, 6º andar, nº 601 e 602, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorará até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020. Na oportunidade, o Conselheiro eleito apresentou as declarações que atendem todos os requisitos previstos na
legislação aplicável, especialmente os descritos no artigo 147 da Lei
nº 6.404/76, que não está impedido por Lei Especial e nem foi condenado ou está sob os efeitos de condenação que o proíba de exercer a
administração de sociedade empresária, bem como apresentou o currículo profissional, para fins de comprovação das condições previstas
no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, o qual ficará arquivado na sede da
Companhia. VII.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião,
da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na
forma prevista no §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76 que, após lida
e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro ora
eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque de
Figueiredo e José Renato Simões Machado, pelos representantes dos
Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e José Luiz
de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia Elétrica - Taesa
– (José Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense
de Transmissão de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira
Carvalho e Paulo Augusto Nepomuceno Garcia). Esta representa cópia
fiel da original lavrada e arquivada na sede da Sociedade. Assinado
Digitalmente por José Renato Simões Machado. JUCEMG: Certifico o
registro sob o nº 7620010 em 26/12/2019. Protocolo nº 19/570.163-1.
Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
11 cm -06 1320805 - 1
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
NIRE 31.300.018.687 - CNPJ/MF Nº 05.974.828/0001-64
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, às 13 horas, na sede
social da Companhia Transleste de Transmissão (“Companhia”), situada na Avenida do Contorno, 7962, salas 302 a 306, CEP 30110-056,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação
– Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo
124, § 4º e realização conforme 133, § 4º, ambos da Lei nº 6.404/76,
face ao comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças –
Acionistas representando 100% (cem por cento) das ações com direito
a voto. Presentes também os Diretores Eduardo Figueiredo e José
Renato Simões Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; Secretário: José Renato Simões Machado.
V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração.
VI.Deliberações: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas
e por unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma
de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da
Lei nº 6.404/76; e (b)Face renúncia apresentada pelo Sr. RICARDO
FRAGA ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular,
eleger para o cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO
LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade
nº 1288658, SSP/DF e inscrito no CPF sob nº 658.219.551-49, com
domiciliado na Praça XV de Novembro, nº 20, 6º andar, nº 601 e 602,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorará até a
Assembleia Geral Ordinária de 2022. Na oportunidade, o Conselheiro
eleito apresentou as declarações que atendem todos os requisitos previstos na legislação aplicável, especialmente os descritos no artigo 147
da Lei nº 6.404/76, que não está impedido por Lei Especial e nem foi
condenado ou está sob os efeitos de condenação que o proíba de exercer a administração de sociedade empresária, bem como apresentou o
currículo profissional, para fins de comprovação das condições previstas no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, o qual ficará arquivado na sede
da Companhia. VII. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e
inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida
na forma prevista no §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76 que, após
lida e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro
ora eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque
de Figueiredo e José Renato Simões Machado, pelos representantes
dos Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e José Luiz
de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia Elétrica - Taesa –
(José Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense de
Transmissão de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho e Paulo Augusto Nepomuceno Garcia). Esta representa cópia fiel
da original lavrada e arquivada na sede da Sociedade. Assinado Digitalmente por José Renato Simões Machado. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7614711 em 20/12/2019. Protocolo nº 19/570.191-7. Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
11 cm -06 1320803 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
NIRE 31.300.021.009 - CNPJ/MF Nº 07.153.003/0001-04
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
I.Data, Hora e Local – 13 de Setembro de 2019, às 15 horas, na sede
social da Companhia Transirapé de Transmissão (“Companhia”), situada na Avenida do Contorno, 7962, sala 301, CEP 30110-056, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Convocação – Fica dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124, § 4º
e realização conforme 133, § 4º, ambos da Lei nº 6.404/76, face ao
comparecimento da totalidade dos acionistas. III.Presenças – Acionistas representando 100% (cem por cento) das ações com direito a
voto. Presentes também os Diretores Eduardo Figueiredo e José
Renato Simões Machado, para prestar esclarecimentos. IV.Mesa - Presidente: Enio Luigi Nucci; Secretário: José Renato Simões Machado.
V.Ordem do Dia: Eleição de membro do Conselho de Administração.
VI.Deliberações: As Acionistas presentes resolvem, sem ressalvas e por
unanimidade: (a)Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº
6.404/76; e (b)Face renúncia apresentada pelo Sr. RICARDO FRAGA
ABDO, em 30/04/2019, ao cargo de Conselheiro Titular, eleger para o
cargo de Conselheiro Titular o Sr. RAUL LYCURGO LEITE, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 1288658,
SSP/DF e inscrito no CPF sob nº 658.219.551-49, com domiciliado na
Praça XV de Novembro, nº 20, 6º andar, nº 601 e 602, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20010-010. O mandato vigorará até a Assembleia
Geral Ordinária de 2020. Na oportunidade, o Conselheiro eleito apresentou as declarações que atendem todos os requisitos previstos na
legislação aplicável, especialmente os descritos no artigo 147 da Lei
nº 6.404/76, que não está impedido por Lei Especial e nem foi condenado ou está sob os efeitos de condenação que o proíba de exercer a
administração de sociedade empresária, bem como apresentou o currículo profissional, para fins de comprovação das condições previstas
no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, o qual ficará arquivado na sede da
Companhia. VII.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião,
da qual lavrou-se a presente ata, devidamente aprovada e redigida na
forma prevista no §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76 que, após lida
e achada conforme, foi presenciada e assinada pelo Conselheiro ora
eleito Raul Lycurgo Leite, pelos Diretores Eduardo Albuquerque de
Figueiredo e José Renato Simões Machado, pelos representantes dos
Acionistas Transminas Holding S.A. (Enio Luigi Nucci e José Luiz
de Godoy Pereira), Transmissora Aliança de Energia Elétrica - Taesa
– (José Aloise Ragone e Raul Lycurgo Leite) e Empresa Amazonense
de Transmissão de Energia S.A. – EATE (Marcelo Tosto de Oliveira
Carvalho e Paulo Augusto Nepomuceno Garcia). Esta representa cópia
fiel da original lavrada e arquivada na sede da Sociedade. Assinado
Digitalmente por José Renato Simões Machado. JUCEMG: Certifico o
registro sob o nº 7620020 em 26/12/2019. Protocolo nº 19/570.182-8.
Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
11 cm -06 1320804 - 1
FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA
CNPJ 19.397.579/0001-04
Pela presente publicação e nos termos do artigo 1.152, § 3º, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002, FRIGOBET FRIGORIFICO INDUSTRIAL BETIM LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.397.579/0001-04 e NIRE JUCEMG nº 31201554751
de 06/01/1984, com sede na Rua Antônio José Diniz, nº 184, bairro
Imbiruçu, Betim/MG, CEP: 32.667-210, através de seu administrador SILVIO DA SILVEIRA, convoca todos os sócios para participar
da Assembleia Geral da referida Sociedade, a realizar na sede social,
localizada à Rua Antônio José Diniz, nº 184, bairro Imbiruçu, Betim/
MG, CEP: 32.667-210, no dia 19 de Fevereiro de 2020, às 11h00, com
a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberação sobre atualização do endereço
da Sociedade, conforme requerido pela Prefeitura Municipal de Betim;
2 – Outros assuntos porventura existentes. Caso no horário indicado
não tenham comparecido o número legal de associados, a Assembleia
ocorrerá às 11h30min, com o número de presentes. Belo Horizonte, 07
de fevereiro de 2020. Silvio da Silveira – Administrador.
4 cm -06 1320902 - 1
CERÂMICA SAFFRAN LTDA.
CNPJ 18.751.354/0001-33
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO - Ficam os sócios convocados para reunirem-se em Assembleia Geral, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20
de fevereiro de 2020, na Rua Gustaf Dalen, nº 100, Distrito Industrial
Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem sobre
a alteração de endereço de filiais e modificação do Contrato Social, com
a formalização da competente alteração contratual. Betim, 05 de fevereiro de 2020. (Ass.) a Administração
2 cm -06 1321099 - 1
ALBURY PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 29.026.613/0001-80
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
Nos termos do art. 123 da Lei de Sociedade por Ações, convida os
senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se excepcionalmente fora da sede da companhia, nos termos do§ 2° do art. 124 da Lei de Sociedade por Ações, na Rua Bandeira
Paulista 726. 28º Andar, CEP 04532-001 Bairro Itaim Bibi, São Paulo/
SP, no dia 14 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de aumento de capital para
conclusão das obras das Usinas Fotovoltaicas em andamento; b) Alteração no estatuto do capital social; c) Outros assuntos de interesse da
sociedade; Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2020. Rodrigo Andrade
Botelho - Diretor / Acionista
3 cm -04 1319976 - 1
FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS
Pregão Presencial nº 002/2020. O Presidente no uso de suas atribuições
torna público a Homologação da licitação às empresas: Laboratórios
B. Braun S/A, totalizando um valor de R$ 58.205,00 (Cinqüenta e oito
mil, duzentos e cinco reais), SOMA/MG Produtos Hospitalares Ltda,
totalizando um valor de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais) e a Halexistar Indústria Farmacêutica S/A, totalizando um
valor de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e duzentos reais). Taiobeiras/
MG, 05 de fevereiro de 2020. Nikolas Alexandro M. M. Bastos.
2 cm -06 1320926 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200206193524022.