TJMG 04/02/2020 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 27 – 31 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, designa os Procuradores do Estado Ana
Paula Muggler Rodarte, MASP 598.204-6, Paulo Fernando Cardoso
Dias, MASP 1.116.627-9, e Liana Portilho Mattos, MASP 665.718-3,
para substituírem os Advogados-Gerais Adjuntos do Estado Danilo
Antonio de Souza Castro, MASP 1.120.503-6, e Luciano Neves de
Souza, MASP 1.098.371-6, em seus afastamentos legais e regulamentares, durante o exercício de 2020, sem prejuízo de suas atribuições.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CORONEL BM, MASP 103.705-0, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe do Estado-Maior
e Subcomandante-Geral, para responder pelo Comando-Geral da
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, no período de
03/02/2020 a 07/02/2020.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Sapucaí, em prorrogação, de 01/01/2020 à 31/12/2020, com ônus para
o cessionário:
GILSON RAFAEL SILVA/MASP 1221588-5/ AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.172522-5/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
DIVINÓPOLIS/SÃO GONÇALO DO PARÁ
CPF
056.024.926-82

Nome
Erika de Freitas Santos

Classificação
8ª

Vaga
ED 515

em cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.168863-9/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o cargo de provimento efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PONTE NOVA/RIO CASCA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ariana Patrícia de
089.318.686-42 Almeida
3ª
ED 642

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.0000.93-3/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
MURIAÉ/ANTÔNIO PRADO DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ferraz
095.355.486-46 Camila
3ª
ED
490
Monteiro
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 006381482.2017.8.13.0056, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
BARBACENA/BARBACENA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cláudia
Cristina
789.760.146-34 Furtado da Cunha
126ª
ED 601
Mazzoni
em cumprimento decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança nº 61.010 - MG (2019/0161689-1), NOMEIA em caráter efetivo
precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
CARATINGA/INHAPIM
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Alexandre
040.613.186-40 Cláudia
19º
ED 334
Firmino
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.121991-4/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Matemática
GOVERNADOR VALADARES/GOIABEIRA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Peres da
087.312.276-35 Maylson
4º
ED 635
Silva
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 22 de janeiro de 2020, página 02, coluna 01,
referente à Regina Rodrigues Galvão Martins, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº. 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê:
CPF: 940.788.406-83
Leia-se:
CPF: 940.788.406-63

no exercício da competência prevista no art. 90, III, da Constituição do
Estado, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº
1.0024.09.588297-3/001, RETIFICA o ato de REINTEGRAÇÃO,em
caráter definitivo, de Hugo José de Carvalho Oliveira, Masp 857.931-0,
CPF: 370.862.786-53, no cargo da carreira de Professor de Educação
Básica - Nível II, Grau C, Educação Física, na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B – Belo Horizonte, no quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Educação, publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 14 de setembro de 2012, página 02, coluna 04,
retroagindo seus efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2006 e constando a vaga ED 804.

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

em cumprimento ao acórdão proferido nos Embargos de Declaração
nº 1.0000.19.027632-9/001, e nos termos da Nota Jurídica Orientadora
ASSAGE nº 03, de 30/05/2019, NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ODONTOLOGIA
Pirapora
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Revert Souto
034.316.136-24 Karine
2º
SA 82
Durães

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.064773-5/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº
02/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Itabira
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Fortunato
066.754.056-32 Viviane
16º
SA 93
Almeida Santos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança
nº1.0000.20.005776-8/000,retifica em caráter precário, o ato de nomeação ordinária, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11
de julho de 2015, de João Alves Pereira, CPF: 044.865.416-42, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 24 de julho de 2015, data da sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.005776-8/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação ordinária, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado
em 17 de março de 2016, de Ludmila Martins Ferraz Rocha, CPF:
015.200.616-84, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 11 de abril de 2016, data da sua posse.
Onde se lê:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
Leia-se:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento sentença proferida nos Autos nº 041202756.2014.8.13.0701, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 18
de outubro de 2008, de Luís Fernando de Resende Fontoura, CPF:
013.689.086-59, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 02/2008, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, retroagindo seus efeitos legais a partir de 11 de
novembro de 2008, data da sua posse.
Onde se lê:
Analista Executivo de Defesa Social - NÍVEL I - GRAU A
Leia-se:
Analista Executivo de Defesa Social - NÍVEL IV - GRAU A
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014,
os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG
nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
20 - Ensino da Arte - 20 Horas
Belo Horizonte - Unidade Guignard
CPF
Nome
Classificação Vaga
04562579692 Barbara De Oliveira Ahouagi
2°
UM 517
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
305 - História da Arte com Ênfase em História Moderna e Contemporânea - 40 Horas
Belo Horizonte - Unidade Guignard
CPF
Nome
Classificação Vaga
30451984811 Tiago Machado De Jesus
4°
UM 516

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais à disposição da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
PAULA PASTOR NOGUEIRA, MASP 1072519-0, AUSS, NÍVEL II,
GRAU H.

Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à
disposição da Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, de 21/1/2020
a 31/12/2020, com ônus para o cessionário:
RITA DE CÁSSIA BOTELHO CÉZAR / MASP 1202314-9 / ANALISTA UNIVERSITÁRIA DE SAÚDE - AUS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual de Montes Claros à
disposição da Tribunal Regional Federal da 1ª região - Seção Judiciária
de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA/MASP 1177428-8/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO/TUNIV L-A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURA SILVA VINHATICO,
MASP 369.477-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIEZER VELOSO DO CARMO,
MASP 349.230-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO ANTÔNIO DE
SIQUEIRA, MASP 343.863-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO ALVES RAMOS, MASP
386.363-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código
SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS EDUARDO SANTOS RODRIGUES, MASP 1.145.064-0, cargo efetivo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Polícia Civil, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO OLIVEIRA VALVERDE, MASP 1.111.391-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA BARROSO NUNES
CORRADI, MASP 1.244.618-3, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Relações Públicas e Assistência Social, código CHA1, símbolo PC-01, do Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALERIA DECAT DE MOURA
RESENDE, MASP 1.188.735-3, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, a
seguinte candidata para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado. O exame admissional do(s)
candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ROCHA FERREIRA,
MASP 1.188.751-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.

Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro
de 1974, THIAGO ROCHA FERREIRA, MASP 1.188.751-0, cargo
efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.

235 - Currículo e Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica. - 40 Horas
Leopoldina - Unidade Leopoldina
CPF

Nome

00266903657 Elizabete Ramalho Procopio

Classificação

Vaga

2°

UM 518

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200203205312011.