TJMG 22/11/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB/PEB; LEOWANIA BASTOS CARVALHO -Masp 0256472-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
KENNYA MENDES SOARES DE ALMEIDA -Masp 1096665-3,
PEB/PEB; LUIZ HENRIQUE VIEIRA -Masp 1306333-4, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); ISABELA DA
SILVA CUNHA -Masp 1478275-9, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE CAXAMBU:
ERIK BRUNO RIBEIRO -Masp 1124092-6, PEB/PEB/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - POUSO ALTO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ESTHER MOURA VARGENS -Masp 1470298-9, PEB/PEB;
VANESSA LIDIANE APARECIDA DA SILVA FERREIRA -Masp
1075669-0, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARLUANNY LASARINE SOARES ROCHA SANTOS -Masp
1322344-1, PEB/PEB; RUBSMAR CANEDO ALMEIDA -Masp
0597330-0, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
DEBORA VIEIRA DE PAULA -Masp 1124284-9, PEB/
PROFESSOR(INIMUTABA - CEDIDO); FERNANDA GOMES DA
SILVA -Masp 1011796-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA
ALIELSON ALVES DOS SANTOS -Masp 1188161-2, PEB/
PEB; CLEONICE APARECIDA SOUZA -Masp 0969309-4, PEB/
PROFESSOR(ANGELÂNDIA); JULIENE FERNANDES PEREIRA
-Masp 1378302-2, PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA); IDALINA
FERNANDES DE SOUZA -Masp 1440961-9, PEB/ATB; MARIA
ODILEIA RODRIGUES GOMES -Masp 0810531-4, PEB/MONITOR
(GOUVEIA); VILMA ALVES MENDES -Masp 1284229-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - ITAMARANDIBA); GILDETE DA CONSOLACAO BORGES SANTOS -Masp 0890336-1, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALEXANDRE GONDIM COSTA -Masp 1468078-9, PEB/PEB;
LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS -Masp 1152921-1, PEB/PEB;
BRUNO FERREIRA PIRES -Masp 1227439-5, PEB/ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS); EDER DE SOUZA MESSIAS
-Masp 1222062-0, PEB/PEB; LUIZ ANTONIO RIBEIRO ROSA
-Masp 1109524-7, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DE LOURDES GOMES PEREIRA -Masp 1413975-2,
PEB/PEB; DEIVILSON CUNHA DA SILVA -Masp 1210189-5,
PEB/EEB; JOSE LUCIO DA SILVA -Masp 1267511-2, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); SARA CRISTINA
SOUZA SILVA -Masp 1277976-5, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ENI SOUTO DE OLIVEIRA -Masp 1106448-2, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
GISELLE CAETANO DA SILVA -Masp 1333704-3, PEB/
PEB; RAFAELA SANTOS DE LIMA -Masp 1383208-4, PEB/
PEB; AYLA VIVIANE DE FREITAS -Masp 1320361-7, PEB/
ATB; MARIA REGINA ROCHA DE FREITAS -Masp 0335985-8,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
RITALINE FREITAS FERREIRA NUNES -Masp 1229902-0, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
ALMENIDA FERREIRA DA CUNHA -Masp 1166107-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(RIO PARDO DE MINAS);
ANA CELHA SANTOS AMARAL -Masp 1329614-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); SILVIA CAROLINE FREITAS CAMPOS -Masp 1281303-6, PEB/PEB;
JOSE ANTONIO DE PAIVA MARCOS -Masp 1007504-2, PEB/
PEB; ALCIONE FERREIRA CORDEIRO -Masp 1003564-0, PEB/
PROFESSOR(MONTEZUMA); FRANCIBELY DA SILVA FARIA
-Masp 1263674-2, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
JAILSON LOPES DE SOUZA -Masp 1158709-4, PEB/
PROFESSOR(MONTALVÂNIA); ANA FLORA BARBOSA DE
OLIVEIRA ROCHA -Masp 1235397-5, PEB/PEB; CRISTIANE
BAYBY XAVIER -Masp 0936642-8, PEB/ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); CLEITIANE RODRIGUES DA
SILVA -Masp 1138220-7, PEB/PEB; ZENITE DE FATIMA MENDES CARDOSO -Masp 0583594-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB;
SIRLEIA FERREIRA MARINHO DAMASCENO -Masp 0588220-4,
PEB/PROFESSOR(MANGA); ADILSON CAETANO DE QUEIROZ -Masp 1054620-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
JOSI DE SOUZA ARAUJO SOUSA -Masp 1314792-1, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
MARIA EDITH BARBOSA FRANCA -Masp 0227477-7, P5/FUNCAO PUBLICA DE NIVEL SUPERIOR.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ANA PAULA GAMA FONSECA -Masp 1427915-2, PEB/PEB;
MARIA JOSE DA SILVA -Masp 0880103-7, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARILANE DIAS VIEIRA -Masp 0852284-9, EEB/PEB; VALDINEIA MENDES CASTRO -Masp 1177417-1, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
JANIEL FIGUEIREDO SILVA -Masp 1410704-9, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA
DE
FATIMA
LISBOA
-Masp
0549349-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOYCE DE CARVALHO BARROS REZENDE -Masp 1410257-8, PEB/PROFESSOR(RIO
PIRACICABA).
- SRE DE OURO PRETO:
DANIEL FILIPE
GONZAGA -Masp
1390310-9,
PEB/
PROFESSOR(MARIANA);
ALZINETH
ADRIANA
SILVA
LOPES
-Masp
1317663-1,
PEB/TÉCNICO
EM
MEIO
AMBIENTE(EXERCENDO CHEFE DE SETOR - OURO PRETO).
- SRE DE PARACATU:
UESLEIAPARECIDO SOARES -Masp 0604328-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
SAMANTHA RAPHAELA AMARO AQUINO DAS GRACAS -Masp
1276069-0, PEB/PEB; CRISTIANAARRUDA PEREIRA SILVA -Masp
1426785-0, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); NAIR MARIA
DE ABREU MACIEL -Masp 0488721-2, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE PASSOS:
SIDNEIA MONTEIRO DE ANDRADE -Masp 0880609-3, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); NADIA CRISTINA GARCIA -Masp
1140382-1, PEB/PEB; ANDREA CARDOSO DE BRITO -Masp
0765588-9, PEB/PEB; DARLENE DE FARIA SILVA -Masp
1056291-6, EEB/PROFESSOR(VARGEM BONITA);
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA APARECIDA DE SOUZA NAKAGAWA -Masp 0843344-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA GRANDE);
ADRIANA DOS SANTOS CORTES -Masp 1401211-6, PEB/PEB;
JERSSICA NOGUEIRA SOARES -Masp 1449555-0, PEB/PEB;
ADRIANA DE BESSA DOS SANTOS -Masp 1177205-0, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA SILVA E SILVA -Masp 1153234-8, PEB/
SUPERVISOR EDUCACIONAL(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
ELIANA JUCIMARA MOREIRA DUARTE -Masp 1423357-1, PEB/
PEB; CRISTINA OLIVEIRA NUNES -Masp 1472015-5, PEB/PEB;
ERIANE FERREIRA DA SILVA -Masp 1134805-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(PERDIZES).
- SRE DE PIRAPORA:
ROSILENE APARECIDA DA CRUZ -Masp 1408209-3, PEB/
PROFESSOR(JEQUITAÍ); TEREZINHA DE JESUS LIMA CUNHA
E CARDOSO -Masp 0593598-6, ATB/PEB; RENATA FABIANA
SOARES FIRMO -Masp 1329658-7, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARCILENE MARTINS DE ARAUJO FREITAS -Masp
0941630-6, PEB/PEB; WERONICA CANDIDO DA SILVA FERREIRA -Masp 1334107-8, EEB/PROFESSOR(ORATORIOS);
JOAO SILVIO SABINO FERREIRA -Masp 1205633-9, PEB/
PROFESSOR(SERICITA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FELIPE LAMBERT DE FARIA -Masp 1008121-4, PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ); MARCIA ROSELENE DE SENE FARIA
BITTENCOURT -Masp 1124921-6, PEB/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE).

- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
FABIANA CRISTINA ALVES RIBEIRO ALVIM -Masp 0959185-0,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCIANE RAMOS DE REZENDE -Masp 1471722-7, EEB/
PROFESSOR(GUAXUPÉ); CARMO CESAR DE CAMPOS CARNEIRO -Masp 1095181-2, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
SILVIO DE CASTRO FONSECA JUNIOR -Masp 1287661-1, PEB/
PEB; GUILHERME VIEIRA NEVES LIMA -Masp 1468449-2, PEB/
PROFESSOR(FORTUNA DE MINAS); ROSE MARY D ASSUNCAO AGUIAR FIGUEIREDO -Masp 0990654-6, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
PATRICIA SANTOS RODRIGUES GAZEL -Masp 0666291-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI);
DANIEL MATSUNAGA -Masp 1380571-8, PEB/PEB; ADAILTON
ALVES FERREIRA -Masp 1057611-4, PEB/PEB; DEUBLA SILVA
CHACARA -Masp 0970695-3, PEB/PEB; FABRICIO CANGUSSU
DE FRANCA -Masp 1438177-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI); MARIA INES DA SILVA -Masp
0850430-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
LUCIA NERES SANTIAGO SOUZA -Masp 1342008-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ÁGUAS FORMOSAS); IVANOVICH LIMA FERREIRA -Masp 0954074-1, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(TEÓFILO OTONI); ANDRYNNE FERREIRA -Masp 1343523-5, PEB/EEB; DEBORA KARINE SOUZA
BRAUER -Masp 0666190-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(EXERCENDO VICE - DIRETOR - TEÓFILO OTONI);
ANA MARIA BATISTA RODRIGUES -Masp 1237771-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CARAÍ); DEBORAH PAULA
DE OLIVEIRA PINHEIRO -Masp 0366751-6, EEB/PROFESSOR
I(TEÓFILO OTONI); ZENILDE MATOS DOS SANTOS SILVA
-Masp 0870844-8, PEB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI).
- SRE DE UBA:
VANDERLEIA
FLORES
VIEIRA
-Masp
1056249-4,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; MARILENE DE SOUZA PINTO -Masp 0834945-8, PEB(EXERCENDO
DIRETOR VI)/PROFESSOR(PIRAÚBA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS); ANDRE DA SILVA PIMENTA -Masp 1157513-1, PEB/
PEB; NIRVANA RODRIGUES NICOLATO -Masp 1098835-0, EEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO).
- SRE DE UBERABA:
THOMAS MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1411495-3, PEB/PEB;
CARLOS AUGUSTO CARNEIRO KESSELI -Masp 0962949-4, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVALDA GERVASIO REIS -Masp 1097958-1, PEB/PEB; KARINA
NELIANE SILVA RIBEIRO -Masp 1323907-4, PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); VANDERLEI DE SOUSA -Masp 1185289-4,
PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS); MONIKA
SOUZA FREITAS -Masp 1110047-6, PEB/PEB; ADRIANA DE
OLIVEIRA COSTA LIMA -Masp 1052768-7, EEB/PEB; ALINE
APARECIDA SOUZA OLIVEIRA -Masp 1372447-1, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); DALMI GERALDO DE MAGALHAES -Masp 0935870-6, EEB/PEB; MARTA CRISTINA DE
SOUZA PAULA -Masp 0973601-8, PEB/ESPECIALISTA DE
EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); UCIENE LEANDRA DA SILVEIRA
-Masp 1346308-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); CARLOS
EDUARDO DE CAMPOS FLORENCIO -Masp 1342064-1, PEB/
INTERPRETE DE LIBRAS(INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO); ANNA LAURA FERREIRA -Masp 1474149-0,
PEB/PEB; AMAURY LUCATTI SOUSA -Masp 1254434-2, EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); CECILIA CRISTINA COSTA
NALESSO -Masp 0206889-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; IVETE
SILENE BARBOSA -Masp 1125280-6, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA(UBERLÂNDIA); UESLEI FERREIRA
COSTA -Masp 1434245-5, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
ALINE FERNANDA BORGES -Masp 1336036-7, PEB/PEB;
DEBORA PRUDENTE FERREIRA -Masp 1438172-7, PEB/
PROFESSOR(TUPACIGUARA).
- SRE DE VARGINHA:
ROGER DOS SANTOS NOGUEIRA -Masp 1362538-9, PEB/
PEB; NILZA MARIA OLIVEIRA -Masp 1211459-1, PEB/PEB;
HAROLDO JOSE FERREIRA ABRAO -Masp 1157041-3, PEB/
PROFESSOR(POÇO FUNDO); LUIS HENRIQUE GATTINI -Masp
0380599-1, PEB/PEB; MICHELE FERNANDA MARCELINO
RENZO -Masp 1341160-8, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CLAUDIA EXPEDITA DE SOUZA -Masp 1104967-3,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TANIA NOGUEIRA FONSECA SOUZA -Masp 1441987-3, PES/PES.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEXTAFEIR; SANDRA DE SOUZA PEREIRA -Masp 0547754-2, PES/PES.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): QUINTAFEIRA(ADMISSÃO 02)
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0347763-5,
ASGPD(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JESSICA
FERNANDA
VITORIANO
OLIVEIRA
-Masp
1277484-0,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(ESMERALDAS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO CUMPRIMENTO DAS TRINTA HORAS NA
VICE-DIREÇÃO ESTADUAL
- SRE METROPOLITANA C:
AMANDA DA SILVA ROSA -Masp 1475060-8, PEB/AGENTE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL(CONTAGEM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
SHIRLEI KAWAUCHE JARDIM -Masp 1374988-2, EEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS-FEIRAS; ROGERIO ALMEIDA
FIGUEIREDO -Masp 0970784-5, PEB/PROFESSOR(RUBIM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO HAVER
INTERVALO MINIMO DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS NA QUINTA-FEIRA; ADELIA GOMES BARBOZA -Masp
0557227-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE CAMPO BELO:
ANDRE DE BASTOS CARDOSO -Masp 1464421-5, EEB/CONSELHEIRO TUTELAR (CANA VERDE). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução
CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ETELVINA APARECIDA FERNANDES ALMEIDA -Masp
1247766-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.

- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA RAIMUNDA PINTO -Masp 1000950-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S);
- SRE DE DIAMANTINA:
HILTON RAMOS CORDEIRO -Masp 1475976-5, PEB/CONDUTOR
SOCORRISTA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de CONDUTOR SOCORRISTA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORDESTE/
JEQUITINHONHA - CISNORJE) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RAFAEL AUGUSTO SILVA MENDES -Masp 1308447-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); DAMIANE DE OLIVEIRA VILACA
-Masp 1308574-1, ATB/PEB/PEDAGOGO (PIRACEMA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NILDA MARIA DE JESUS CORDEIRO -Masp 1429924-2, PEB/
SECRETÁRIA ESCOLAR (SÃO JOSÉ DA SAFIRA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
LUZIMAR BASTOS RODRIGUES -Masp 0981900-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; RENAN EURIPEDES CORREA -Masp
1064228-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE JANAUBA:
DUCINEIA CARDOSO FERREIRA -Masp 1279200-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JANUARIA:
DANIELA SIMOES DE OLIVEIRA -Masp 1200841-3, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(MONTALVÂNIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE LEOPOLDINA:
HERNANE TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1439695-6, PEB/TÉCNICO
DE LABORATÓRIO(COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA). - Por não haver compatibilidade de horários. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
MONICA GOMES CAMPOS -Masp 1434137-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CASSIA DA CONSOLACAO BORGE IBRAHIM -Masp 1351268-6,
PEB/PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S)
E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS
ENTRE JORNADAS;
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LISLAYNE TORRES DOMINGUES -Masp 1244662-1, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
HERNAN SOARES SANTIBANEZ -Masp 1158447-1, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II(MALACACHETA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
ANDREIA SEBASTIANA DE REZENDE FERNANDES -Masp
1334881-8, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE; CLAUDIA TERESINHA MERLIM -Masp
1178086-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; CLAUDIA CRISTINA ROCHA MENEZES -Masp 1143900-7, PEB/AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO(ALFENAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO I de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALETEIA
CARLA DE ANDRADE PARDINI -Masp 1265573-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LORENA REBELLO PETRINI CARVALHO -Masp 1187303-1.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GISELLE MARA FERNANDES COIMBRA -Masp 1161893-1.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JOAO PAULO DE SOUZA -Masp 1470219-5.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CANDIDA DOS REIS PEREIRA -Masp 1090955-4.
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 30/10/2015, pág. de 6 à 7, onde se lê:
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ODILA RIGOLIN
DE
SA -MASP 1386353-5,
PES/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO; , leia-se:
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ODILA RIGOLIN DE SA -MASP 1386353-5, PES/PROFESSOR
(CEETEPS ESTADO DE SÃO PAULO).
21 1295757 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 26/06/2019, a cessão com ônus para
o cedente, da servidora ELISA VERSIANI MARINHO LUSTOSA,
MASP 752.618-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 09/05/2019, à Secretaria de Estado de
Saúde​(SES), para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora ELISA
VERSIANI MARINHO LUSTOSA, MASP 752.618-9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 11
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de
Estado da Fazenda (SEF), pelo período de 26/06/2019 a 03/10/2019,
para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
ELISA VERSIANI MARINHO LUSTOSA, MASP 752.618-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), pelo período de 04/10/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 10/10/2019, a cessão com ônus para o cedente, da servidora JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE, MASP 1.072.707-1,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 12/09/2019, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo​
(SECULT), para regularizar situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE, MASP 1.072.707-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Cultura e turismo (SECULT), pelo período de
10/10/2019 a 31/12/2020.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 28/08/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cessionário, doservidorMARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA,
MASP 753028/0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 22/01/2019, para aFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), para regularizar situação
funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessãocom ônus para o cessionáriodoservidorMARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA, MASP 753028/0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotadono Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), pelo período de
28/08/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
21 1295661 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4739/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 13693106 Janaina Fonseca Campera –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 59 - 09/11/2019 A 06/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03661857 Rozangela de Cassia Pereira Godinho – PEB – 1 - Caldas
- 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03716776 Celia Regina Ribeiro
Machado – PEB – 2 - Caldas - 5 - 10/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
03716776 Celia Regina Ribeiro Machado – PEB – 5 - Caldas - 5 10/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03794369 Anna Paula Magalhaes –
PEB – 2 - Andradas - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03796703
Carlos Roberto Batista – PEB – 2 - Muzambinho - 31 - 15/11/2019 A
15/12/2019 - 158.I, 08480089 Ana Luisa Sasseron Roberto – PEB – 1
- Andradas - 5 - 11/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 09306572 Sandra
Ribeiro de Souza Guimaraes – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 09803354 Danila Magne Bueno – PEB
– 1 - Pocos de Caldas - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 09803354
Danila Magne Bueno – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 18/11/2019 A
18/11/2019 - 158.I, 10531606 Neiva Maria da Silva Araujo – ATB – 1
- Areado - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11790789 Ana Karina
do Couto Barbosa – SEIV – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 18/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 12214607 Giane Daniele da Silva – PEB – 3
- Andradas - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 12806667 Bruna
Marcela Santos – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 18/11/2019 A
18/11/2019 - 158.I, 13204847 Aline Aparecida Pereira da Silva – ATB
– 2 - Areado - 15 - 08/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 13204847 Aline
Aparecida Pereira da Silva – PEB – 3 - Alterosa - 15 - 08/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 13205232 Adriana Aparecida Rovigati – PEB – 2
- Andradas - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I, 13816673 Neusa
Alves da Silva – PEB – 3 - Divisa Nova - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019
- 158.I, 14334312 Jefferson Dionizio Begalli – PEB – 1 - Andradas - 14
- 15/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11283082 Anna Zilda Spampinato – FISCA – 1 - Pocos de Caldas - 63 - 16/11/2019 A 17/01/2020
- 158.II
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04873189608 - Jaqueline Valim – - 19/11/2019 , 07288148629 Fabiana Graciele Monteiro – - 19/11/2019 , 06143957630 - Claudinei
Donizeti Tiburcio – - 19/11/2019 , 08836409610 - Jaqueline Aparecida
da Silva – - 20/11/2019 , 08091449640 - Jonathan Ribeiro Barbosa
– - 20/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 09518556
Abgair Olivia da Silva Mattos – ASB – 2 - Pocos de Caldas - 15 18/11/2019 A 02/12/2019 - , 10097756 Maria Freire Cardoso Ferreira
– PEB – 2 - Andradas - 2 - 18/11/2019 A 19/11/2019 - , 10097756
Maria Freire Cardoso Ferreira – PEB – 3 - Andradas - 2 - 18/11/2019
A 19/11/2019 - , 11049020 Ana Paula de Padua – PEB – 3 - Santa
Rita de Caldas - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 - , 11120573 Viviane de
Fatima Camargo Ney – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 13/11/2019 A
13/11/2019 - , 11790789 Ana Karina do Couto Barbosa – PEB – 2 Santa Rita de Caldas - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 12190955 Elizamar Matozinho Feliciano – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 12/11/2019
A 12/11/2019 - , 12190955 Elizamar Matozinho Feliciano – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 12195764 Dryelle
Cristina Fernandes – PEB – 1 - Andradas - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019
- , 12195764 Dryelle Cristina Fernandes – PEB – 2 - Andradas - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 12569422 Ivoneti Clementino – ATB – 1 Andradas - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 12799094 Marcia Carvalho
Fonseca – ASB – 1 - Caldas - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - , 12894648
Guiomar de Magalhaes – ATB – 1 - Muzambinho - 1 - 11/11/2019
A 11/11/2019 - , 12980058 Josiane Aparecida de Padua – PEB – 2 Andradas - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - , 13480785 Rosilene Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - ,
13816673 Neusa Alves da Silva – PEB – 1 - Serrania - 1 - 14/11/2019
A 14/11/2019 - , 14075022 Ana Claudia Mariussi – ASB – 1 - Pocos
de Caldas - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 14075352 Marilda Silva de
Bem – ASB – 1 - Andradas - 1 - 18/11/2019 A 18/11/2019 - , 14441752
Vanderleia Candido de Souza – ASB – 1 - Andradas - 1 - 11/11/2019 A
11/11/2019 - , 14572317 Cristina Candida da Silva – PEB – 1 - Nova
Resende - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - , 14782460 Nayara Soriano de
Freitas – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 79995446634 - Marcia Cristina de Oliveira Lourenco – – 0 - /
/
, 05715910609 - Carlianne Maria de Oliveira – – 0 - / /
,
06155862605 - Cristiane Aparecida de Melo Ambrosio – – 0 - / /

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911212127210111.