TJMG 05/11/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE – SETRABH
Registro de Chapa – Retificação da Publicação
Veiculada no Diário Oficial de 1º/11/2019
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH, CNPJ:17.455.403/0001-28, em cumprimento
ao disposto no art. 59, §2º do Estatuto Social, vem informar que
foi protocolizado, tempestivamente, na Secretaria desta Entidade,
no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2.019, às 11:47 horas, o
requerimento de registro de uma única chapa, para as eleições da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o exercício do próximo
triênio, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente: Sr. Joel
Jorge Guedes Paschoalin, Vice-Presidente: Sr. Márcio Antônio Massaud Mesquita, Diretor Administrativo-Financeiro: Sr. Fernando
de Aguiar Carvalho, Diretor Técnico: Sr. Robson José Lessa Carvalho, Diretor de Tecnologia e Modernidade: Sr. Albert Andrade,
Diretor Jurídico: Sr. Renaldo de Carvalho Moura, Diretor de Relações Sindicais: Sr. Rubens Lessa Carvalho, Diretor de Comunicação e Marketing: Sra. Miriam Cançado de Andrade, Diretor de
Transporte: Sr. José Braz Gomes Pereira Júnior, Conselho Fiscal:
Presidente: Sr. João Lopes de Andrade, Membros: Sr. Arnaldo de
Siqueira, Sra. Carla Papini Reis e Sr. Juarez Furletti Caldeira. O
presente registro encontra-se afixado na sede deste Sindicato e será
encaminhado a todas às associadas, para que tomem conhecimento.
O prazo de impugnação de candidatos é de 05 (cinco) dias contados
da data desta publicação. JOEL JORGE GUEDES PASCHOALIN
– PRESIDENTE.
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FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 002/2019 da PREFEITURA DE RIO PRETO.
Torna público que levará a leilão em 25/11/2019, a partir das 10h,
na Câmara Mun., R. Dr. Esperidião, 112, Centro, Rio Preto/MG,
seus bens inservíveis: imóveis. Fone: (37) 3242-2001.
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TIBERINA AUTOMOTIVE MG - COMPONENTES
METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
CNPJ/MF 11.812.870.0002-62
NIRE 3120876839-0
Edital de Convocação para Reunião de Quotistas
Ficam os Srs. quotistas da Tiberina Automotive MG - Componentes Metálicos para Indústria Automotiva Ltda. (“Sociedade”) convocados, na forma do Contrato Social da Sociedade, para reunir-se
em Reunião de Quotistas (“Reunião”) a ser realizada no dia 18 de
novembro de 2019, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade,
localizada na Rodovia BR 262, Km 367, s/n, Bairro Samambaia, na
Cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais, CEP 35675-000, para
tratar da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação da abertura de filial
da Sociedade na Argentina.
Juatuba, 05 de Novembro de 2019
Paolo Cossa
Presidente do Conselho de Administração
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HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
Aviso de Edital - Procedimento Licitatório 001 /2019
Pregão Presencial nº 001/2019
Objeto: Fornecimento integral entrega montagem e instalação
de equipamento, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Edital referente ao Procedimento Licitatório
001/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019. Recebimento e Sessão Pública: Os Envelopes das Propostas e da Documentação de
Habilitação, serão recebidos, em sessão pública, a realizar-se no dia
20/11/2019 (vinte de novembro de dois mil e dezenove), às 8:30hs
(oito horas e trinta minutos), na Casa de Apoio a Gestante e Puérpera, localizado na Rua José Gomes Nogueira, Nº 130 - Vila Pinto
- CEP: 37014-040 – Varginha-MG. Obtenção do Edital: O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.hrsm.com.br,
no link “LICITAÇÕES”. Demais informações concernentes ao Procedimento Licitatório nº 001/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019
- poderão ser disponibilizadas no endereço eletrônico: www.hrsm.
com.br, link “LICITAÇÕES”. Varginha (MG), 05 de novembro de
2019. Dr. Frederico Nunes, Presidente Conselho Diretor do Hospital
Regional do Sul de Minas.
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A SAMARCO MINERAÇÃO S.A
CNPJ 16.628.281/0003-23
torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a
Renovação da Licença de Operação dos Minerodutos 1 e 2, processo IBAMA 02001.003188/2004-03, para transporte de polpa
de concentrado de minério de ferro, ligando a Mina do Germano
no Município de Mariana/MG ao Porto de Ubu no Município de
Anchieta/ES.
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SABER SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
CNPJ/ME nº 03.818.379/0001-30 - NIRE 3130012144-5
Companhia Aberta de Capital Autorizado
Edital de Convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
(Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em 3 (Três) Séries, para Distribuição Pública, com Esforços
Restritos, da Saber Serviços Educacionais S.A., a ser Realizada em
19 de Novembro de 2019
A Saber Serviços Educacionais S.A. (“Emissora” ou “Saber”) convoca os titulares das debêntures em circulação objeto da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações,
da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em
3 (três) séries, para distribuição pública, da Emissora(“Emissão”,
“Debêntures” e “Debenturistas” e “Assembleia Geral de Debenturistas”), nos termos dos incisos “(b)” “(I)” da Cláusula 7.1.1 do
“Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, em até 3 (Três)
Séries, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Saber
Serviços Educacionais S.A.”, celebrado em 28 de junho de 2018
entre a Emissora, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), e a Kroton Educacional
S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº02.800.026/0001-40 (“Kroton”),
conforme aditado (“Escritura de Emissão”) e dos artigos 71, §§1º e
2º, e 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Data, Hora e Local:
A Assembleia Geral de Debenturistas será realizada no dia 19 de
novembro de 2019, às 15:00 horas, na sede da Emissora, localizada
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa
Madalena Sofia, nº 25, 4º Andar, Sala 04, Bairro Vila Paris, CEP
30.380-650. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias,
por todos os Debenturistas, em conjunto: (i)o consentimento prévio,
nos termos do inciso “(b)” da Cláusula 7.1.1 da Escritura de Emissão, para (a)a cessão e transferência, pela Saber, de todos e quaisquer direitos e obrigações por ela assumidos no âmbito da Escritura
de Emissão para a Kroton Educacional S.A., inscrita no CNPJ/ME
sob o nº02.800.026/0001-40 (“Kroton”), de modo que a Kroton passará a figurar como a emissora das Debêntures, para todos os fins e
efeitos da Emissão; e (b)a cessão e transferência, pela Kroton, na
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
qualidade de Fiadora, de todos e quaisquer direitos e obrigações por
elas assumidos no âmbito da Escritura de Emissão para a Saber, de
modo que a Saber passará a figurar como garantidora das Debêntures, para todos os fins e efeitos da Emissão; (ii)o consentimento
prévio, nos termos do item “(i)”, inciso “(I)” da Cláusula 7.1.1 da
Escritura de Emissão, para, após a cessão pela Saber mencionada
acima, realização de operação de cisão parcial de ativos e passivos
pela Saber, bem como de participações societárias, incluindo, mas
não se limitando, os sistemas de ensino Rede Cristã e Pitágoras e os
colégios Leal e Sanches Ltda., Sanches Serviços de Educação Ltda.,
Núcleo Brasileiro de Estudos Avançados Ltda., Colégio Manauara
Lato Sensu Ltda., Centro Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda.,
Da Vinci Serviços Educacionais Ltda. (“Operação de Cisão”); e
(iii)matérias diretamente relacionados aos consentimentos prévios
solicitados pela Emissora e pela Kroton, conforme ordem do dia
aqui apresentada; e (iv)a autorização à Saber, à Kroton e ao Agente
Fiduciário para a prática de todos e quaisquer atos necessários e/
ou convenientes à realização, formalização, implementação e/ou
aperfeiçoamento das deliberações referentes às matérias indicadas
nos itens (i), (ii) e (iii) desta ordem do dia, incluindo mas não se
limitando a celebração de aditamento à Escritura de Emissão e/ou
dos documentos referentes à qualquer regularização e/ou operacionalização eventualmente necessária perante a B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM (“B3”), conforme aplicável. Informações Adicionais: Observado o disposto no artigo 126
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, os
Debenturistas deverão encaminhar até 2 (dois) Dias Úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral de Debenturistas,
ao Agente Fiduciário, para o e-mail [email protected].
br, cópia dos seguintes documentos: (a) documento de identidade
do representante legal ou procurador; (b) extrato da respectiva conta
das Debêntures aberta em nome de cada Debenturista e emitido pela
instituição depositária; e (c) caso o Debenturista não possa estar
presente à Assembleia Geral de Debenturistas e seja representado
por um procurador, procuração com poderes específicos para sua
representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as
condições legais. Sem prejuízo da necessidade de apresentação das
vias originais na Assembleia Geral de Debenturistas. Os termos iniciados por letra maiúscula utilizados nesta ata que não estiverem
aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído na Escritura
de Emissão. Belo Horizonte, 4 de novembro de 2019. Saber Serviços Educacionais S.A.
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SANTA ROSA ENERGÉTICA S.A.
Licença Prévia nº 139/2002. A empresa Santa Rosa Energética S.A.
(CNPJ nº 08.262.532/0001-09) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a prorrogação da Licença Prévia nº 139/2002, por
um período de 03 (três) anos e 02 (dois) meses, até a data de 24 de
dezembro de 2022, para a PCH Santa Rosa I, a ser implantada no
Rio Preto, municípios de Belmiro Braga/MG e Rio das Flores/RJ.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 023/2019 – Inexigibilidade de Licitação
nº. 015/2019. Contratado: Gênesis Capacitação em Gestão Pública
Ltda - ME, CNPJ nº. 24.450.024/0001-00 - Objeto: Pagamento de 3
(três) taxas de inscrição no valor de total R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), no “208º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores,
Assessores e Servidores Públicos”.
Marcos Donizetti Martins Lima - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Torna público, que em data de 25/10/2019, firmou os contratos
administrativos n° 2019080101 com o CNPJ: 04.552.128/0001-19,
e n° 2019080102 com o CNPJ: 07.528.036/0001-91, objetivando
o fornecimento de equipamentos de informática, em conformidade
com o PRC-00095-19, Pregão 0801/2019. Inteiro teor em: www.
camaraclaudio.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
- TERMO DE POSSE DANIELE RODRIGUES ARAÚJO - Aos
04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo,
Vereador José Rafael Costa, compareceu a Senhora DANIELE
RODRIGUES ARAÚJO, nomeada em decorrência de Concurso
Público – Edital nº 01/2015, homologado em 06 de novembro de
2015, conforme Ato de Nomeação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, datado de 08/10/2019, para o cargo de provimento
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Após prestar o
compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no cargo.
A empossada foi submetida, previamente, a exame de saúde e julgada apta física e mentalmente para o exercício do Cargo, e, apresentou os documentos exigidos para sua investidura. José Rafael
Costa - Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. Daniele Rodrigues Araújo – Empossada - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
TERMO DE POSSE PATRÍCIA DA ROCHA - Aos 04 (quatro) dias
do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), perante
o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador José Rafael
Costa, compareceu a Senhora PATRÍCIA DA ROCHA, nomeada
em decorrência de Concurso Público – Edital nº 01/2015, homologado em 06 de novembro de 2015, conforme Ato de Nomeação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, datado de 08/10/2019,
para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO.
Após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do
cargo e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, foi-lhe dada
posse no cargo. A empossada foi submetida, previamente, a exame
de saúde e julgada apta física e mentalmente para o exercício do
Cargo, e, apresentou os documentos exigidos para sua investidura.
José Rafael Costa - Presidente da Câmara Municipal de Curvelo
Patrícia da Rocha – Empossada - Cargo: Técnico Legislativo.
TERMO DE POSSE THAIS DE SOUZA PEREIRA - Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador José Rafael Costa, compareceu a Senhora THAÍS DE SOUZA
PEREIRA, nomeada em decorrência de Concurso Público – Edital
nº 01/2015, homologado em 06 de novembro de 2015, conforme
Ato de Nomeação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
datado de 08/10/2019, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO. Após prestar o compromisso de cumprir
fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, foi-lhe dada posse no cargo.
A empossada foi submetida, previamente, a exame de saúde e julgada apta física e mentalmente para o exercício do Cargo, e, apresentou os documentos exigidos para sua investidura. José Rafael
Costa - Presidente da Câmara Municipal de Curvelo. Thaís de Souza
Pereira – Empossada - Cargo: Técnico Legislativo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO/MG
Extrato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017; PAC Nº
01/2017 – Partes- Câmara Municipal de Fernandes Tourinho e Leandro da Silva Medrado ME – L&M Consultoria – Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato firmado para a Prestação de serviços
Técnicos Especializados de Assessoramento Contábil e Administrativo para a secretaria Administrativa da Câmara Municipal- Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2003.3.3.90.39.00 Ficha
14 Base Legal: Art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93- Vigência: 01/11/2019 a 30/09/2020 Luzia Reis de Souza - Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO/MG
– Extrato de Contrato nº 09/2019
Contratado: WKVE Assessoria em Serviços de informática e Telecomunicações CNPJ: 00989.304/0001-23
Objeto: Aquisição de internet Banda Larga Fibra Óptica para a
câmara municipal de Fernandes Tourinho/MG - Valor Global R$
1.538,70 (Mil quinhentos e Trinta e oito Reais e Setenta Centavos)
Fundamentação; Art.24 II da Lei 8.666/93 – Dispensa nº 09/2019
Dotação 01.01.01.01.031.0054.2003 Ficha 14- Data da Vigência 30/10/2019 a 30/10/2020 Luzia Reis de Sousa – Presidente da
Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº.32/2019 – Inexigibilidade n°. 02/2019. Empresa: Instituto Usicultura. Objeto: Locação de espaço para realização da Sessão Solene de Entrega Títulos de Cidadania Honorária, Medalha
do Mérito Legislativo e Medalha Jamil Selim de Sales, em atendimento ao regimento interno desta Casa legislativa, a ser realizada
no dia 14 de novembro de 2019, totalizando uma diária de locação
no período de 14:00 às 23:00h. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais). Data de assinatura: 16/10/2019 Vigência: De
16/10/2019 a 31/12/2019 .
Contrato nº.33/2019 – Pregão n°. 18/2019. Empresa: Angel Nobre
Salão de Festas e Buffet Ltda. Objeto: Contratação exclusiva de
microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores
individuais para contratação de empresa especializada em serviços
de buffet (coquetel) para atendimento da Sessão Solene de Entrega
de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas, a ser realizada no
dia 14 de novembro de 2019, conforme condições constantes neste
contrato. Valor Global R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 14/10/2019. Vigência: 14/10/2019 a
31/12/2019 .
Contrato nº.34/2019 – Pregão n°. 18/2019. Empresa: Nazareno
Andelson Masucatto - ME. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para contratação de empresa especializada em serviços de
buffet (coquetel) para atendimento a Sessão Solene de Posse da
Câmara Mirim a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, na
Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global R$ 5.799,00(cinco mil,
setecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 14/10/2019.
Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019 .
Contrato nº.35/2019 – Dispensa n°. 146/2019. Empresa: Keila Guimarães Decoração de Festas. Objeto: Prestação de serviços de locação e materiais de decoração para eventos da Câmara Municipal
de Ipatinga, conforme descrições constantes na tabela das especificações deste objeto, para atender as seguintes solenidades: Sessão
Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas
do Mérito Legislativo, a realizar-se dia 14 de novembro de 2019,
às 19h30, no Centro Cultural Usiminas e Sessão Solene de Posse
de Vereadores Mirins, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2019,
horário: 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor
Global: R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Data de assinatura: 16/10/2019 Vigência: De 16/10/2019 a 31/12/2019 .
Contrato nº.36/2019 – Pregão n°. 17/2019. Empresa: Enock Facundes ME. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedores individuais para execução
de serviços de reforma com fornecimento de materiais de forros e
paredes, nas dependências da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor
Global: R$10.717,00 (dez mil, setecentos e dezessete reais). Data de
assinatura: 17/10/2019. Vigência: 17/10/2019 A 31/12/2019 .
Contrato nº.37/2019 – Pregão n°. 17/2019. Empresa: Marta Lúcia
Nogueira – 523.137.276-53-ME. Objeto: Contratação exclusiva
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para execução de serviços de reforma com fornecimento de materiais em esquadrias de alumínio e vidros, nas
dependências da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$
29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Data de assinatura:
17/10/2019. Vigência: 17/10/2019 A 31/12/2019 .
Contrato nº.38/2019 – Pregão n°. 19/2019. Empresa: Smart do Brasil
Comércio Representação Eireli. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos do tipo sedan, 0 (zero) quilômetro. Valor Global R$216.380,00
(duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta reais). Data de assinatura: 16/10/2019. Vigência: 16/10/2019 A 31/12/2019 .
Contrato nº.39/2019 – Pregão n°. 20/2019. Empresa: C&R Revenda
de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento de 1.800 (Hum, mil oitocentos) litros de gasolina comum e 200 (duzentos) litros de etanol
para uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global R$9.042,00 (nove mil e quarenta e dois reais). Data de
assinatura: 21/10/2019. Vigência: 21/10/2019 A 31/12/2019 .
Contrato nº.40/2019 – Pregão n°. 21/2019. Empresa: FLT Assessoria em Turismo Ltda ME Objeto: Contratação de microempresa
para prestação de serviços de reserva de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens
aéreas, com taxa de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ipatinga. Sendo , quando em viagens
de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da Câmara. Valor Global R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 24/10/2019. Vigência:
24/10/2019 A 31/12/2019 .
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 37/2018 – Dispensa
n° 107/2018 . Empresa : Mak Solutions Sistemas De Impressão Ltda
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de que se trata o
item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato Originário, pelo período
de 25 de outubro de 2019 até 24 de outubro de 2020. Valor Global : R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura :
16/10/2019. Vigência: 25/10/2019 a 24/10/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS .
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 . A Câmara de Martinho
Campos, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc.
de Licitação nº. 011/2019, Pregão Presencial nº. 005/2019, para
o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de
forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza,
copa, cozinha e consumo para atender as necessidades da Câmara
de Martinho Campos. Abertura da Sessão para Credenciamento:
20/11/2019 às 09h30min. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136.
BRUNO H G BARBOSA – Pregoeiro – Portaria 04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Pregão 083/2019, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização
de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão Presencial 054/2019, Aquisição de 01(um) caminhão Poli Guindaste
usado; conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 18/11/2019 às 09h00mim. O
edital poderá ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/index.
php/licitacoese pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro,
Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
Processo 084/2019, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização
de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão Presencial 055/2019, para eventual registro de preços para aquisição de
Material Escolar, Material de Escritório e de Expediente; conforme
especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 18/11/2019 às 10h00mim. O edital poderá
ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/index.php/licitacoese pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca –
MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
Processo 085/2019, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão
Presencial 056/2019, para eventual Contratação de empresa Exclusivo MEI, ME e EPP para prestação de Serviço de Borracharia dentro do Perímetro do Município de Acaiaca, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes
dia 19/11/2019 às 09h00mim. O edital poderá ser obtidos no site
https://acaiaca.mg.gov.br/pt/index.php/licitacoese pessoalmente a
Praça Tancredo Neves, 35, Centro, Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel.
(31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
Processo 086/2019, a Prefeitura de Acaiaca Torna público realização de processo administrativo Licitatório na Modalidade, Pregão
Presencial 045/2019, para eventual Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Armarinho e Cama, Mesa e Banho;
conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo
a abertura dos envelopes dia 19/11/2019 às 10h30mim. O edital poderá ser obtidos no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/index.
php/licitacoese pessoalmente a Praça Tancredo Neves, 35, Centro,
Acaiaca – MG, maiores informações poderão ser obtidas e ou dúvidas esclarecidas através do tel. (31) 3887-1122 - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
9 cm -04 1289687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 041/2019, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção (obras, alvenaria, acabamento e pintura) com a finalidade de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte
e Urbanismo e demais Secretarias da Prefeitura de Almenara/MG.
A abertura será dia 19/11/2019 às 8hs30min, na sede da Prefeitura
Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -04 1289384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Extrato do Decreto Municipal 039/2019. Conclui processo administrativo disciplinar 01/2019 com a demissão de Wagner de Souza
Prates do cargo público de Motorista. Alvarenga, 23 de outubro de
2019 – Diocélio Fernando Ribeiro - Prefeito Municipal.
1 cm -04 1289348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA-MG,
torna publico Pregão Presencial Nº 020/2019, Registro de Preço
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para serviço
de ultrassonografia em atendimento as demandas do município de
Angelândia . Data Abertura: 20/11/2019 às 08:00 Hs. Informações:
(33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Rua Generoso Alves Guimarães nº 35 – Centro . Prefeito Municipal
2 cm -04 1289398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo licitatório nº 078/2019,
pregão presencial nº 044/2019, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos
médicos hospitalar e material permanente para implantação de upa
24h no município de barão de cocais ,de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - termo de referência - do edital.
Sessão Pública dia:20/11/2019,às 09h00min, na sala de Licitações.
O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP nº 44/2019. Barão de
Cocais, 04 de novembro de 2019. Marlene do Perpétuo Socorro Idenide G de Oliveira. Pregoeira.
3 cm -04 1289510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços. PL 058/19, PP-SRP 033/19.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais diversos e mão de obra, destinados a atender aos serviços das secretarias
municipais, bem como ao atendimento a famílias em situação de
vulnerabilidade social, através dos programas realizados pela secretaria municipal de assistência social ,de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital.
Ass: 15/10/2019. Ata de RP 067/2019: PMBC X FORZAN LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI com valor estimado de R$ 669.494,00
(seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro
reais). A ata encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP nº 033/2019
- Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Extrato da Dispensa de Licitação nº 26/2019. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/0015-09, objetivando a Confecção e Distribuição de
Selos e Carimbos Comemorativos aos 150 Anos de Emancipação
Política de Boa Esperança. Valor: R$ 25.452,00 (vinte e cinco mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 24,
VIII, da Lei Federal 8.666/93, c/c Art. 26 ambos da mesma lei.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público o Processo Licitatório nº 52/2019, na modalidade
de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 37/2019 – Objetivo:
Aquisição de pneus para atender as necessidades da frota automobilística da Prefeitura Municipal e conveniados, Credenciamento
dia 19/11/2019 as 08:00 horas, e sua abertura marcada para às 8:30
horas do dia 19/11/2019. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail:[email protected],o Edital
estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis
Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Elet. SRP 62/19: Aquisição de materiais de
construção. Sessão: 21/11/19, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:
(37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando
Cabral, Prefeito.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191104200745022.