TJMG 05/11/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 165/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 73/2019,
“Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
contratação de empresa especializada em decoração natalina. A sessão será realizada no dia 18/11/2019, às 13h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.
br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 166/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 74/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de materiais esportivos,
para atender a necessidade das Secretarias Municipais. A sessão será
realizada no dia 18/11/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de
Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 167/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 75/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de mobiliários,
equipamentos de informática e eletrodomésticos, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no
dia 20/11/2019, às 13h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 168/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 76/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de materiais, mobiliários
e produtos de higienização, para atender as necessidades da Creche
Municipal. A sessão será realizada no dia 20/11/2019, às 16h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://
www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 088/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 056/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar para os alunos da rede
pública do Município de Bom Jardim de Minas, de acordo com as
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
- Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
19 de novembro de 2019, Horário: 08h30 para credenciamento e
após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail:
[email protected]. Pregoeira: Brunara Luana
Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 04/11/2019.
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PREFEITURA MUNICPAL DE BOTUMIRIM
PP 022/201. O município de Botumirim/MG torna público: Extrato
do Contrato nº 069/2019 PAL: 057/2019 - PP 022/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
Transporte Escolar dos alunos da rede pública de educação do
mun. de Botumirim/MG. Contratada: Marcela Ribeiro Antunes ME. CNPJ: 28.119.970/0001-20. Data de assinatura: 07/10/2019.
Vigência: 07/10/2019 a 31/12/2019. Valor da contratação: R$
421.984,90.
O município de Botumirim/MG torna público: Extrato do Contrato
nº 072/2019 PAL: 064/2019 - PP 026/2019. Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo para
atender aos serviços de Limpeza Pública do município de Botumirim/MG, conforme Convênio FUNASA nº CV 6291/17. Contratada:
DEVA Veículos Ltda. CNPJ: 23.762.552/0003-02. Data de assinatura: 22/10/2019. Vigência: 22/10/2019 a 22/06/2020. Valor da contratação: R$ 244.000,00.
O mun. Botumirim/MG torna público: Extrato do Contrato nº
075/2019 PAL: 066/2019 - TP 002/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma de quadras esportivas no mun. de Botumirim/MG, conforme contrato
de repasse nº 862724/2017/ME/CAIXA. Contratada: Gonçalves e Silva Ltda. CNPJ: 09.361.090/0001-10. Data de assinatura:
30/10/2019. Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020. Valor da contratação: R$ 245.357,53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PRC Nº. 1089/2019 – Inexigibilidade Nº. 014/2019 – OBJETO:
Contratação do grupo ARTPOPULAR para realização de show no
réveillon. - Observados os preceitos legais, nos termos da Lei Federal Nº. 8.666/93 ratifico e HOMOLOGO o presente Procedimento
Licitatório e ADJUDICO o objeto a empresa EJS ARTPOPULAR
EIRELLI-ME. (CNPJ: 19.679.160/0001-37). Contrato Nº. 203/2019
– Valor R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Vigência até 31
de janeiro de 2020. – Publique-se: Tales Tadeu Tavares – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 09/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG,
torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de julgamento de Licitação: Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº
09/2019, Processo nº 0007602 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para implantação de melhoria e eficientização em iluminação pública da Avenida 11 e da Rua
26 – Parte Central; Implantação de Iluminação no Cemitério Municipal e na Praça Dr. Lázaro Lacerda de Almeida, conforme projetos
e demais especificações constantes do Edital, Termo de Referência e
demais anexos, proposta de preços vencedora. Empresa Participante
e Vencedora: Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA – EPP,
CNPJ: 15.984.883/0001-99. Valor Global: R$ 537.954,90, preços
compatíveis com os praticados no mercado e abaixo do valor estimado para a execução da obra. 30/10/2019 – João Paulo G. F. Leite
de Freitas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 32/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório nº
0007773, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 32/2019 Registro de Preços – 15/19. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar e instrumentais para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município e para
atender as ordens judiciais, no dia 20 de Novembro de 2019 às 09:00
horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Edital completo e demais informações no endereço acima ou pelo telefone:
(34) 3412-9101 e e-mail: [email protected] ou
ainda pelo site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e
Pregões – Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 11/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, aviso de edital de licitação - Modalidade: Tomada
de Preços – Edital nº 11/2019 – Processo Nº.0007771, Tipo Menor
Preço Global– Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, pelo regime de Empreitada Global (Material e mão de
obra), para construção de uma Escola de um pavimento, com 02
salas de aula, uma sala de administração, uma cozinha, dois sanitários, uma área de serviço e recreio coberto, no total de 204,06 m²
de área construída, nas medidas, especificações e condições constantes do Edital, Termo de Referência, projetos, planilhas, memoriais, cronogramas e demais anexos do edital, para o funcionamento
das atividades de ensino-aprendizagem no Assentamento “Córrego
Fundo/Nova Rio da Prata”, neste Município, ID nº 1061406 e PRÉOBRA número 66489/FNDE/MEC, projeto “Espaço Educativo
Rural”. Data/horário/local para recebimento dos envelopes de documentação habilitadora e proposta de preços: até 25/11/2019, 14:00
horas, sede do Município à Rua 30 nº 296. Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Recebimento de
documentos para Cadastramento Prévio para Certificado de Registro Cadastral – CRC até o dia 20/11/2019 às 17:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dias/horário: 18, 19 e 20/11/2019, das
13:00 às 17:00h no local das obras. Valor estimado da Obra/ Serviços: R$ 204.614,01 - Disponibilidade do Edital completo e seus
anexos através do site www.campinaverde.mg.gov.br no link Publicações Oficiais ou solicitação pelo e-mail: licitacao@campinaverde.
mg.gov.br - Telefone para maiores informações: (34)3412-9101 ou
3412-9118.
João Paulo G. F. Leite de Freitas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - Nº 30/2019 –
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para
conhecimento dos interessados, Extrato de Resultado de Julgamento
de Licitação: Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 30/2019
– Processo nº 0007656 – Tipo: Menor Preço - Objeto:Aquisição
de um veículo automotor, novo, zero km, para o transporte escolar, executivo, com capacidade mínima para 26 lugares + 02, com
poltrona móvel para pessoas com dificuldades de locomoção e
demais especificações constantes do Termo de Referência e demais
anexos do Edital próprio – Empresas Participantes:/CNPJ/Valor/
Classificação: 1) San Marino Ônibus LTDA/ 93.785.822/0001-06/
R$: 286.000,00/ Marcopolo – Volare: 2019/2020 ou superior - /1º
lugar, proposta vencedora, 2) Italbus Carrocerias de Ônibus LTDA/
16.557.958/0001-18 / R$ 288.900,00 / BepoBus, Modelo Náscere
/ 2019/2019 ou superior - 2º lugar. Rodrigo. Carneiro de Oliveira
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital da Tomada de Preço nº
005/2019, contratação de empresa especializada em construção civil
para fornecimento de materiais e mão de obra para continuidade da
obra de construção de uma Unidade Educacional Infantil – Proinfância – Creche Tipo B, de acordo com o termo de compromisso PAC
211641/2013, situada na Av. Mariano Bernardino, Nº 334, Bairro
Rio Branco. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 26 de novembro de 2019 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240,
centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou
site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)38331300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº048/2019, Pregão Presencial nº28/2019, Registro de Preço nº022/2019, com abertura para
o dia 19 de novembro de 2019 às 12:30, objeto: Registro de Preço
para aquisição de material de equipamento de informática, televisão, câmeras dvr, ventilador, purificador de água, relógio de ponto
destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de
Caparaó. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br .
Cristiano Xavier da Costa
Prefeito Municipal. 01 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2019, Processo LicitatórioNº
353/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 05/11/2019
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento
a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 19/11/2019.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 04 de novembro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0027/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0014/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto;
Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender as demandas das várias Secretarias e Departamentos do município de Chalé
– MG. O recebimento das propostas será no dia 19/11/2019, as 8:30
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 04 de novembro
2019.Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0028/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0015/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo
objeto;Aquisições de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar
e outras Secretarias em atendimento às Demandas do município de
Chalé - MG. O recebimento das propostas será no dia 19/11/2019, as
13:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG, 04 de novembro 2019.Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 035/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 186/2019 – Tomada de Preço nº 035/2019,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de restauração
do Edifício Lages, conforme especificações constantes na planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e
desenhos técnicos, anexo ao Edital n° 186/2019. Dia da abertura:
26 de novembro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG .
AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 19 de
novembro 2019 às 13:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2019 - Processo Licitatório nº 200/2019 cujo objeto é
a aquisição de equipamentos elétricos e eletrodomésticos para contemplar os ganhadores da campanha IPTU Premiado criado pela Lei
Municipal nº 893/2019 e Decreto Municipal nº 961/2019, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda de Confins/MG. O
Edital poderá ser adquirido no horário 09h às 17h, à Rua Gustavo
Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site:
www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os
licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso
seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço
acima. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- Concorrência PMC/008/2019 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/109/2019 – Alteração do Edital. Fica alterado os itens 8.4.2 e 8.7 do edital. Permanecem a s
demais disposições do edital que não colidirem ou conflitarem com
a presente alteração. Termo de alteração na integra publicada no site
oficial da Prefeitura de Congonhas www.congonhas.mg.gov.br. Fica
mantida a data de recebimento e abertura dos envelopes. Congonhas, 01 de novembro de 2019. (a) Paulo Giovanne Giarola – Vice
Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 049/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
que se destina ao registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para atender
a demanda das Secretarias do Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações relacionadas no item 18 do edital, neste
Município. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação: dia 20/11/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.
O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 04/11/2019 – Kildare Bittencourt
Dutra– Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – SEMAG
– Extrato da ordem de compra nº 4814/2019 (referente a ventiladores e circuladores de ar) – PL nº 253/2019 – PRE nº 142/2019.
Fornecedor: Ítaca Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atendimento aos convênios Estaduais e Federais
das Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura da Prefeitura
Municipal de Divinópolis-MG.Valor:R$549,99.Dotação Orçamentária nº 02.03.01.20.605">02.03.01.20.605.0014.2157.4.4.90.52.00. Divinópolis, 30
de Outubro de 2019 .Hilton de Aguiar. Secretário Municipal de
Agronegócios.
2 cm -04 1289427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– SEMAG – Extrato da ordem de compra nº 4813/2019 (referente
a congelador freezer e refrigerador) – PL nº 253/2019 – PRE nº
142/2019. Fornecedor: AR Comércio de Equipamentos - Eireli.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atendimento aos convênios Estaduais e Federais das Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG.Valor: R$10.315,98.Dotação Orçamentária nº 02.03.01.20.6
05.0014.2157.4.4.90.52.00. Divinópolis, 30 de Outubro de 2019.
Hilton de Aguiar. Secretário Municipal de Agronegócios.
3 cm -04 1289426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
SEMAG – Extrato da ordem de compra nº 4816/2019 (referente
a plastificadora e selador de plástico) – PL nº 253/2019 – PRE nº
142/2019. Fornecedor:Eliane Meire Batista Fiuza Borba - ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atendimento aos convênios Estaduais e Federais das Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG.Valor:R$859,00.Dotação Orçamentária nº 02.03.01.20.605">02.03.01.20.605.
0014.2157.4.4.90.52.00. Divinópolis, 30 de Outubro de 2019 .Hilton de Aguiar. Secretário Municipal de Agronegócios.
3 cm -04 1289435 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
SEMAG – Extrato da ordem de compra nº 4815/2019 (referente a
gerador de energia elétrica) – PL nº 253/2019 – PRE nº 142/2019.
Fornecedor: Arzul Comercio de Máquinas Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atendimento aos convênios Estaduais e Federais das Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG.
Valor:R$66.000,00.Dotação Orçamentária nº 02.03.01.20.605">02.03.01.20.605.0014
.2157.4.4.90.52.00. Divinópolis, 30 de Outubro de 2019 .Hilton de
Aguiar. Secretário Municipal de Agronegócios.
3 cm -04 1289432 - 1

4 cm -04 1289628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Torna público: P. L. nº. 035/2019, Pregão Presencial – 014/2019
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de processamento de dados, informática
e eletrônicos- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
preço por item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 19/11/2019 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -04 1289605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNIDA –
Credenciamento Nº 00006/2019 - Processo Administrativo Nº
00082/2019 – Objeto:Edital de chamamento para credenciamento
de empresa para prestação de serviços médicos na área de geriatra e
ginecologista/obstetra para atendimento na unidade básica de saúde
da prefeitura do Município de Cordislândia (MG). Os Interessados
Serão Credenciados das 10:00 horas do dia 05 de Novembro de
2019 até o dia 05 de Dezembro de 2019 às 10:00 horas. Cordislândia (MG), 04 de Novembro de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira
Pereira - Prefeita Municipal.
3 cm -01 1289123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 109/2019 Tomada de Preço nº 004/2019.
Objeto: execução da cobertura do estacionamento em policarbonato
da unidade de atenção especializada em saúde do município de Cristais/MG, em conformidade ao contrato de repasse 839923/2016 operação 1036.380-25/2016, critério de aceitabilidade: menor preço
global, com abertura das propostas no dia 27/11/2019 às 9h. na Sede
desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia,
nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente da C.P.L.
(e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202).
Data: 04 de novembro de 2019.
3 cm -04 1289546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna pública, o extrato do contrato de n° 41/2019, processo n°
31/2019 e Inexigibilidade n° 03/2019, Credenciamento 01/2019
e Edital 21/2019 cujo objeto é Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões de bens inservíveis pertencentes ao
patrimônio da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, nos termos
do Decreto Federal n° 21.981/32 e da Lei 8.666/93. Leiloeiro contratado: Adriana Pires Amâncio. Valor: Sem ônus para contratante.
Vigência: 23/10/2019 a 31/12/2019.
3 cm -04 1289526 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 253/2019.PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2019.Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e consumo para atendimento aos convênios Estaduais e Federais
das Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura da Prefeitura
Municipal de Divinópolis-MG.Termo de Homologação.Homologo
a presente licitação, com a adjudicação do objeto as empresas: Arzul
Comércio de Máquinas Eireli-EPP, AR Comércio de Equipamentos-Eireli, Seginfo Comércio e Serviços Empresariais Eireli, Elaine
Meire Batista Fiuza Borba, Ítaca Eireli e Dirceu Longo e Cia Ltda.
Divinópolis, 30 de Outubro de 2019. Hilton de Aguiar - Secretário
Municipal de Agronegócios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Lic. 19/19.
Pregão Presencial 07/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, objetivando atender as
secretarias deste município. Ata de Registro de preços. nº. 91/19.
Parte: 2r Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Epp. Valor:
R$ 54.639,30. Ata de Registro de preços. nº. 92/19. Parte: Beaga
Hospitalar Eireli. Valor: R$ 38.160,00. Ata de Registro de preços.
nº. 93/19. Parte: Bhdental Comercial Eireli. Valor: R$ 43.400,00.
Ata de Registro de preços. nº. 94/19. Parte: Brasiltech Distribuidora
Ltda. Valor: R$ 86.636,00. Ata de Registro de preços. nº. 95/19.
Parte: Comercial Soares & Mota Ltda. Valor: R$ 79.158,84. Ata de
Registro de preços. nº. 96/19. Parte: Dental BH Brasil Comercio de
Produtos Odonto-Medico-Hospitalar Eirel. Valor: R$ 2.220,00. Ata
de Registro de preços. nº. 97/19. Parte: Distribuidora Lopes Aquino
Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Me. Valor: R$
34.580,00. Ata de Registro de preços. nº. 98/19. Parte: Health Santa
Luzia Ltda. Valor: R$ 32.198,00. Ata de Registro de preços. nº.
99/19. Parte: Infolab Distribuidora Ltda - Epp. Valor: R$ 13.860,00.
Ata de Registro de preços. nº. 100/19. Parte: Iuri Coelho Serafini.
Valor: R$ 7.110,00. Ata de Registro de preços. nº. 101/19. Parte:
Mendes & Barbosa Produtos Medicos Ltda. Valor: R$ 7.854,00. Ata
de Registro de preços. nº. 102/19. Parte: Nelson Alves de Moraes CPF 442.467.306-53 Eireli. Valor: R$ 11.235,00. Ata de Registro
de preços. nº. 103/19. Parte: Odontonorte Equipamentos E Servicos Medico-Odontol Ltda - Me. Valor: R$ 12.600,00. Ata de Registro de preços. nº. 104/19. Parte: Patos Distribuidora Ltda. Valor: R$
37.301,00. Ata de Registro de preços. nº. 105/19. Parte: Pilarmed
Eireli. Valor: R$ 8.494,00. Ata de Registro de preços. nº. 106/19.
Parte: Portal Distribuidora Hospitalar Ltda. Valor: R$ 62.227,60.
Ata de Registro de preços. nº. 107/19. Parte: Procir Produtos para
Saúde Ltda. Valor: R$ 249,80. Ata de Registro de preços. nº. 108/19.
Parte: Wesley Rodrigues Alves. Valor: R$ 3.600,00. Ata de Registro
de preços. nº. 109/19. Parte: Wesley Rodrigues de Oliveira - Me.
Valor: R$ 20.350,00. Vigência: 22/09/2020. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de Licitação. Processo Nº 041/2019. Tomada de Preço Nº
001/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação de bloquete em ruas da cidade de DESTERRO DE ENTRE
RIOS MG e no distrito dos PEREIRINHAS, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos da Lei 8.666/93. Realização: 21/11/2019
ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de
Desterro de Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.
br. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 05 de Novembro de 2019. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Marlon Sebastião de Lima Silva - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 – PROCESSO Nº 062/2019.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de ferramentas, materiais (de construção, reparos, manutenções), matérias
primas, utilidades e equipamentos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Estimado: R$ 294.010,61.
Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia 18/11/19, às
09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível
no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 63/2018 ocorrida no dia
19/10/2019: onde se lê R$ 3.750,00 (três mil, setecentose cinquenta
reais), leia-se R$ 9.000,00 (nove mil reais). Romilson Alves – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 06/19-PRC Nº:192/19Dia:21/11/19, às 10:00h.Tipo:Menor Preço.Tendo como critério de
julgamento o valor global estimado.Visita:18/11/19 ás 10:00 horas.
Objeto:Cont. de empresa de engenharia p/a reforma e melhoria no
prédio externo ao prédio administrativo da Prefeitura Municipal de
Estiva –MG..Info:(035)3462-1122.www.estiva.mg.gov.br.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191104200745023.