TJMG 24/10/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Clovis Ricardo Galvagni/Fazenda Nova Esperança - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Formoso/MG. Processo: 90175/2004/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Lourival de Castro Andrioli/Fazenda São Sebastião - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - João Pinheiro/MG. Protocolo: 89519779/2019; 2)
Oscar Stroschon/Fazenda Buritizinho da Serra, São Vicente da Direita,
lugar Campanha - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis /
MG. Protocolo: 89506409/2019; 3) Alcir Antonio Corso/Fazenda Barra
- Criação de bovinos, em regime extensivo - Brasilândia de Minas /MG.
Protocolo: 89548735/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Marcos André Mineo Doi e Outro/Fazenda Tapiraí e Cambará - culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bonfinópolis de Minas/MG. Processo:
17527/2008/004/2019.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições legais, torna
público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1)Licença
Ambiental Simplificada na modalidade (LAS-RAS): Fazenda Fuldas
/ Mat. 2242 / Edson Antônio Soares / Dnpm:834080/2006 – Lavra Em
Aluvião, Exceto Areia E Cascalho – Carmo do Paranaíba/MG – PA/
N° 15379/2008/002/2019– Classe 2. Motivo: Insuficiência de Informações Técnicas.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna pública a reconsideração da decisão de
Arquivamento do Licenciamtno Ambiental do empreendimento abaixo
identificado: 1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade (LASRAS): Elson de Oliveira/Faz. Vigia, Piracanjuba, Pontal, Duas Pontes,
Cunhas e Patrona Mat 10.458, 16.013, 17.523, e Outras – Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Araguari/MG - PA/N° 10637/2019/001/2019. Classe 3.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicita:
1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): Sebastião Moreira
Machado/Granja Boa Vista – Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura – Abre
Campo/MG – PA/N° 12437/2005/006/2019.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do COPAM.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual
47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 19785/2015, Empreendedor: Tornelli Frigorífico Goumert Ltda - ME, Município: Matozinhos, Status: Indeferido, Portaria:
02957/2019. *Processo: 33033/2016, Empreendedor: Empreendimento
Floresta Encantada Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido,
Portaria: 02958/2019. *Processo: 12170/2014, Empreendedor: Empreendimento Floresta Encantada Ltda, Município: Esmeraldas, Status:
Indeferido, Portaria: 02959/2019. *Processo: 08829/2018, Empreendedor: Posto Transbrasil Ltda, Município: São Joaquim de Bicas, Status:
Indeferido, Portaria: 02960/2019. *Processo: 17297/2013, Empreendedor: Bauminas Química Ltda, Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 02961/2019. *Processo: 31913/2019, Empreendedor:
Fleurs Global Mineração Ltda, Município: Raposos, Status: Indeferido,
Portaria: 02962/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 02118/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de
Luz, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 02963/2019. *Processo: 02788/2015, Empreendedor: Eucaliptos Imunizados Penedo
Ltda, Município: São Sebastião do Oeste, Status: Indeferido, Portaria: 02964/2019. *Processo: 04011/2018, Empreendedor: Nacional
de Grafite Ltda, Município: Itapecerica, Status: Indeferido, Portaria: 02965/2019. *Processo: 04010/2018, Empreendedor: Nacional
de Grafite Ltda, Município: Itapecerica, Status: Indeferido, Portaria:
02966/2019. *Processo: 04009/2018, Empreendedor: Nacional de Grafite Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 02967/2019.
*Processo: 27333/2013, Empreendedor: Auto Posto Peçanha, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02968/2019. *Processo:
16761/2015, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
- SAAE, Município: Pains, Status: Indeferido, Portaria: 02969/2019.
*Processo: 07878/2014, Empreendedor: Empresa Construtora Brasil S.A., Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 02970/2019.
*Processo: 47462/2016, Empreendedor: David Fonseca Andrade,
Município: Paineiras, Status: Indeferido, Portaria: 02971/2019. *Processo: 07881/2014, Empreendedor: Empresa Construtora Brasil S.A.,
Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02972/2019.
*Processo: 16212/2013, Empreendedor: Antônio Galvão Filho, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria: 02973/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2019.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Janete Magda Mendes e Silva, MASP
1.036.876-9, CPF 634.667.756-04, ocupante do cargo de Técnico em
Educação e Pesquisa em Saúde, Código TEPS, Nível III, Símbolo
TEPS3, Grau D, lotada na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lúcia de Fátima Oliveira Coelho, MATRÍCULA 124.772-5, CPF
603.534.066-00, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Polícia Militar, Código AAPM, Nível I, Símbolo AAPM1, Grau H - lotada
na Polícia Militar de Minas Gerais-Belo Horizonte/MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/01/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Heli
Geraldo de Andrade, MASP 235.292-0, CPF 362.081.756-15, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elci
Manoel Pereira da Costa, MASP 293.530-2, CPF 592.335.406-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/09/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marco Antonio Damasceno, MASP 340.528-9, CPF 814.163.186-15,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Wellington Pires Rodrigues, MASP 341.065-1, CPF 571.919.216-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Antonio Carlos Luiz, MASP 341.878-7, CPF 297.150.086-15, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/02/2018, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Leonilda Pereira de Freitas, MASP 343.846-2,
CPF 545.446.966-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Rogério Elias de Abreu, MASP 346.207-4, CPF 647.147.216-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Aloísio Januário Alves, MASP 349.182-6, CPF 547.983.616-15, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III, e 73, inciso
II, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, André
Azevedo Moreira, MASP 349.188-3, CPF 936.033.806-06, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, Símbolo
IP3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Roberto Lopes da Silva, MASP 370.243-8, CPF 573.106.966-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Maria Clara Coelho Pimpim, MASP 386.088-9, CPF 738.538.876-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/08/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Reinaldo Gonçalves Ferreira, MASP 391.268-0, CPF 615.161.476-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/06/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, José Augusto Ferrari, MASP 905.102-0, CPF 617.686.856-49,
ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível
III, Símbolo APOL3, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Sebastião Ferreira Lima Junior, MASP
quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 7
1.352.767-6, CPF 092.499.256-54, ocupante do cargo de Técnico
Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1,
Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
publicada em 06 de julho de 2005, Rubia Fernanda Nogueira, MASP
929.327-5, CPF 503.164.356-00, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV,
Símbolo ASGPD4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Cleber Fonseca Quintão, MASP
358.468-7, CPF 414.648.006-00, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edite Sueli da Costa Rocha, MASP
280.833-5, CPF 456.317.196-49, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível V, Símbolo ASEDS5,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Cristina Teixeira de Carvalho, MASP
350.123-6, CPF 492.875.596-00, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/03/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Valdair Ramos Coleta, MASP 378.252-1, CPF 736.300.986-49,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível I, Símbolo ASP1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Sérgio Roberto de Almeida, MASP 379.519-2, CPF
179.912.856-34, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Fátima Lourenção Gomes de Sena, MASP 902.910-9, CPF
040.902.586-00, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível V, Símbolo ASEDS5, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Dionisio Lagares
de Arruda, MASP 904.104-7, CPF 305.061.076-04, ocupante do cargo
de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível II, Símbolo AEDS2, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Borges Junior, MASP 905.167-3,
CPF 256.865.426-00, ocupante do cargo de Médico da Área de Defesa
Social, Código MADS, Nível IV, Símbolo MADS4, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/10/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Manoel de Assis, MASP 905.494-1,
CPF 205.512.316-53, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/12/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Milton Ferreira da Cruz, MASP 905.620-1, CPF 810.739.416-04,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível I, Símbolo ASP1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Claudio Bertoni, MASP 905.623-5, CPF
279.880.316-00, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Oswaldo Inácio, MASP 906.598-8, CPF 168.536.446-20, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível III, Símbolo ASP3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Defesa Social - Belo Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Noeli Auxiliadora Simão, MASP
907.279-4, CPF 333.050.216-91, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luíza da Conceição Ayres de
Athayde, MASP 1.018.604-7, CPF 030.051.396-89, ocupante do cargo
de Técnico de Desenvolvimento Rural, Código TDR, Nível IV, Símbolo TDR4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Sonia Beatris Alves Rosa, MASP
929.197-2, CPF 619.072.946-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Belo
Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anita Maria Fernandes de Sá, MASP 142.564-4, CPF 106.432.386-38, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria das Dores Barbosa Mazzinghy, MASP 149.725-4, CPF
719.948.076-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Rejane Marie Linhares Fernandes, MASP 190.170-1,
CPF 201.716.926-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Arcos / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Josefina Junqueira
Figueiredo, MASP 191.402-7, CPF 183.847.066-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Coqueiral / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ana Maria Abrantes
Reis Sena, MASP 191.585-9, CPF 594.183.626-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo
Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Margarida Mariza José de Moura, MASP 197.449-2, CPF
250.537.106-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ilca de Andrade Santos, MASP 206.009-3, CPF 407.892.096-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivolete Felisberto Palhares, MASP 206.706-4, CPF 488.857.706-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Maria Estanislau Paggio, MASP 209.584-2, CPF 577.777.806-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria das Graças Hemerly, MASP 210.882-7, CPF 014.019.956-08,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Moreira, MASP 219.361-3,
CPF 359.120.066-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau H, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Vera Regina Saraiva Maia, MASP 232.158-6, CPF 251.310.106-59,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Joaquim de Bicas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angela Maria de
Souza, MASP 232.317-8, CPF 201.831.006-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, MASP 245.131-8, CPF 465.766.496-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Volta Grande / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/02/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Maria Clemente, MASP 245.177-1, CPF 242.890.196-68, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível
IV, Símbolo ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caratinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2019, com proventos proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada
em 29 de Dezembro de 2017, Maria Geralda Leite, MASP 246.300-8,
CPF 290.803.126-49, ocupante do cargo de Especialista em Educa-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023215125017.