TJMG 14/05/2019 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
10712461
SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
1
923
6
30.07.2003

ANEXO II

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
AUSS
II
M
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUSS
II
M

Carreira
AUSS

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
II
N
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
1689

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.014, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a retificação do posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG, nos termos do artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MINAS GERAIS, e
considerando o posicionamento, nos termos do artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG de nº 8429, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre o posicionamento na carreira
de Médico da Área de Seguridade Social – MEDSS, a que se refere o artigo 15 da Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009, de servidor em cargo de Analista de Seguridade Social – ANSS, na função de Médico, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais –
IPSEMG, na parte que se refere aos servidores identificados no Anexo Único desta Resolução, em virtude de desdobramento do cumprimento de determinação judicial no Processo nº 5047973-24.2018.8.13.0024, que concedeu promoções e progressões aos mesmos, conforme ato publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado de 09/04/2019.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais
– IPSEMG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2009.
Belo Horizonte, aos 08 de maio de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º, desta Resolução)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO EM CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL,
CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 18.040, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
CARREIRA MEDSS - MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
SERVIDOR
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
Adelaide Andrade Rodrigues
10696052
01
MEDSS
III
D
MEDSS
III
E
Gilda Maria Paoliello Nicolau
10706976
01
MEDSS
III
D
MEDSS
III
E
Myriam Martins Lopes
10430270
02
MEDSS
III
C
MEDSS
III
D
13 1226642 - 1
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da
servidora:MASP 220075-6, de Vanessa Lepesqueur Corradi Bucater, para Vanessa Lepesqueur Corradi..AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:MASP 613688-1, Carina
Angélica Brito Reyder, por 3 meses referentes ao 4º quinquênio, a
partir de 3/5/2019.CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias
à servidora:MASP 1314795-4, Zahirah Becheleni Ávila Guimarães, a
partir de 22/04/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
13 1226602 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1750/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosilene Maria da Silva Gaio – – 0 - - 2 - 07/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11816956
Magno Marcelo do Nascimento – PEB – 3 - Piedade do Rio Grande 30 - 07/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 12942397 Simone de Melo Silva
Salgado – PEB – 3 - Barroso - 30 - 03/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I,
12942397 Simone de Melo Silva Salgado – PEB – 4 - Barroso - 30
- 03/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 13727011 Rodrigo Francisco da
Rocha – PEB – 3 - Barroso - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 11360971 Rafaela Leal Landim – PEB – 4 - Minduri - 60 - 04/05/2019 A 02/07/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03783164 Neuza Maria Camara de Souza
– ATB – 1 - Santa Cruz de Minas - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8
- 03/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira
Vargas – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 07/05/2019 A
07/05/2019 - 158.I, 10493799 Andro de Vessi Teixeira Vargas – PEB –
2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I,
11987427 Lucas Agostini Monteiro – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 12516639 Janaina de Carvalho Silva
– PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 5 - 04/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
12618567 Monica Emilia Ferreira de Araujo – EEB – 2 - Santa Cruz de
Minas - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03764669 Vilma Aparecida Alves –
TAS – 1 - Ritapolis - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770425 Alexandre Mendonca
Larizza – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 03/05/2019 A 16/05/2019 158.I, 13799192 Ana Carolina Milagres Gava – ASEDS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08313744
Maria Elizabete de Souza – ASB – 2 - Barroso - 15 - 17/04/2019 A
01/05/2019 - , 10071223 Mary Ferreira da Costa – ASB – 2 - Barroso
- 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 13280169 Leticia Rodrigues Santos
– PEB – 1 - Barroso - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06651087 Adriana Cristina Nepomuceno
Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - ,
09696022 Maria do Carmo Carvalho – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - , 09808205 Inacia de Carvalho Firmino Jose – ASB – 1 - Nazareno - 15 - 01/05/2019 A 15/05/2019 - ,
10823987 Otto Bueno Domingueti – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 06/05/2019 A 06/05/2019 - , 11307907 Patricia Carrera Diniz Sandim –
DIV – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11993482
Edvaldo Jose de Paulo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/05/2019
A 03/05/2019 - , 11993482 Edvaldo Jose de Paulo – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12068094 Leonice Vicentina
de Sousa – PEB – 1 - Sao Tiago - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - ,
12516639 Janaina de Carvalho Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 5 - 04/05/2019 A 08/05/2019 - , 12518973 Claudia Regina Lacerda –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - , 12518973
Claudia Regina Lacerda – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/05/2019
A 07/05/2019 - , 12652111 Margarida Geralda Nepomuceno – ASB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 13727011 Rodrigo
Francisco da Rocha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 08/05/2019 A
09/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14761266 Debora Cristine Benfenati Jaques – PEB – 1 - Santa Cruz
de Minas - 06/05/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
14015846 Geralda de Lourdes da Silva Ribeiro – ASB – 1

COMUNICAÇÃO : 1768/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09711722
Alex de Oliveira Jardim – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 214 01/04/2019 A 31/10/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03403847 Maria Divina da Silva Barbosa –
PEB – 3 - Virgem da Lapa - 40 - 02/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I,
05602453 Audrey Gomes de Assis Ramos – PEB – 2 - Virgem da Lapa
- 90 - 30/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 08793465 Edimeia Machado
Silva – ATB – 1 - Itaobim - 60 - 29/04/2019 A 27/06/2019 - 158.I,
09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 29/04/2019 A
13/05/2019 - 158.I, 10197234 Maria Neide Fernandes de Souza Correia
– PEB – 2 - Berilo - 14 - 09/04/2019 A 22/04/2019 - 158.I, 11361813
Maria Cleide dos Santos Caldeira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 60 06/05/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 12728150 Josilene Lino Prates – PEB
– 3 - Jose Goncalves de Minas - 107 - 01/05/2019 A 15/08/2019 - 158.I,
12728150 Josilene Lino Prates – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas
- 107 - 01/05/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 13095278 Karine da Gloria
Nunes – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019
- 158.I, 13379292 Wilker Barboza de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 30/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08642993
Zenilsa Alves Conte – PEB – 1 - Medina - 43,01.01.2019,12.02.201
9,124/2019,MG 18.01.2019 - 107,13.02.2019,30.05.2019,620/2019,M
G 22.02.2019 - 365,01.01.2018,31.12.2018,667/2018,MG 04.04.2018,
08642993 Zenilsa Alves Conte – PEB – 1 - Medina - 43,01.01.2019
,12.02.2019,124/2019,MG 18.01.2019 - 107,13.02.2019,30.05.2019,6
20/2019,MG 22.02.2019 - 365,01.01.2018,31.12.2018,667/2018,MG
04.04.2018, 08642993 Zenilsa Alves Conte – PEB – 1 - Medina - 43,
01.01.2019,12.02.2019,124/2019,MG 18.01.2019 - 107,13.02.2019,30
.05.2019,620/2019,MG 22.02.2019 - 365,01.01.2018,31.12.2018,667/
2018,MG 04.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11657061
Arivone Rodrigues Esteves – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 03/05/2019 A
03/05/2019 - , 11657061 Arivone Rodrigues Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 13147590 Germana Rosa Gomes
– PEB – 1 - Aracuai - 4 - 26/04/2019 A 29/04/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13379292 Wilker
Barboza de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 30/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11221777 Gilberto Junior Martins Porto – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 124 01/05/2019 A 01/09/2019 43ª SRE - Aracuai, 06367825 Maria da Gloria Rodrigues Nascimento
– PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 216 - 26/04/2019 A 27/11/2019 , 08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1 - Medina - 124 30/04/2019 A 31/08/2019 - , 11264298 Maria do Socorro Rodrigues
Ribeiro – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 153 - 01/05/2019 A 30/09/2019
- , 11441102 Elzy Costa Machado Chaves – ASB – 1 - Itinga - 123 01/05/2019 A 31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 1770/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310
Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 15 - 06/05/2019 A
20/05/2019 - 158.I
Janauba, 05827878 Marlene Nogueira Marciano – PEB – 4 - Verdelandia - 8 - 08/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 08726788 Marlon Jose Meira
Jardim – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 08870008
Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 1 - Janauba - 31 - 07/05/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 08870008 Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 5 Janauba - 31 - 07/05/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 1 - Janauba - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I,
10017911 Cleide Marcia da Cruz – PEB – 2 - Janauba - 1 - 09/05/2019
A 09/05/2019 - 158.I, 10152809 Dione Lilian Goncalves – PEB – 1
- Janauba - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10152809 Dione
Lilian Goncalves – PEB – 2 - Janauba - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 10554293 Liliany de Lourdes Antunes Martins – ANE – 1 Janauba - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10589166 Eudes Marcio
Meira Jardim – PEB – 5 - Jaiba - 8 - 06/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I,
10667020 Silvio Rocha Faria – PEB – 3 - Janauba - 7 - 08/05/2019 A
14/05/2019 - 158.I, 10667020 Silvio Rocha Faria – PEB – 4 - Verdelandia - 7 - 08/05/2019 A 14/05/2019 - 158.I, 10761393 Gilmar Nogueira
Carvalho – PEB – 3 - Jaiba - 26 - 06/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
11142312 Samuel Joao Soares – PEB – 5 - Jaiba - 1 - 08/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 11154796 Rondinelia Silene Romualdo da Silva
– PEB – 1 - Jaiba - 11 - 07/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 11184066
Isabel Mendes de Jesus Ferreira – PEB – 2 - Janauba - 5 - 07/05/2019 A

11/05/2019 - 158.I, 11248051 Fabilayne Rabelo de Oliveira – PEB – 3
- Janauba - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 11580727 Tamara Prates Duraes – PEB – 3 - Janauba - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
12172920 Betania Viana de Oliveira Santos – PEB – 2 - Porteirinha 40 - 07/05/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 12179966 Marli Janete Santos –
PEB – 2 - Porteirinha - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 12671814
Ronaldo Araujo Nogueira – PEB – 2 - Janauba - 1 - 06/05/2019 A
06/05/2019 - 158.I, 13118336 Natana Fiore Fagundes Alves – PEB – 2
- Jaiba - 15 - 08/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I, 13234737 Edivania Barbosa da Silva – PEB – 2 - Verdelandia - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 13274097 Roselene Marcelina da Silva Souza – ATB – 3 - Espinosa - 30 - 21/04/2019 A 20/05/2019 - 158.I, 13479209 Thayne Lopes
Sousa Ramos – PEB – 3 - Porteirinha - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05991864 Neidimar Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 28/03/2019 A
01/04/2019 - , 10509040 Ivanete Maria Soares de Jesus – PEB – 1 Matias Cardoso - 15 - 03/05/2019 A 17/05/2019 Janauba, 05886429 Zenaide Fernandes da Silva Marques – PEB – 2 Janauba - 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 - , 05924907 Ana Ires do Carmo
– PEB – 1 - Verdelandia - 10 - 27/04/2019 A 06/05/2019 - , 05969944
Roseli Lopes Souza – PEB – 2 - Janauba - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019
- , 08813487 Adolfo Rodrigues Neto – ATB – 2 - Pai Pedro - 15 08/05/2019 A 22/05/2019 - , 08909269 Maria Cleusa da Silva – ASB
– 1 - Janauba - 5 - 09/05/2019 A 13/05/2019 - , 10494128 Rosineide
da Silva Santos – PEB – 3 - Jaiba - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - ,
11154796 Rondinelia Silene Romualdo da Silva – PEB – 3 - Jaiba - 11 07/05/2019 A 17/05/2019 - , 11163797 Marcia da Cruz Souza – PEB –
2 - Riacho dos Machados - 15 - 06/05/2019 A 20/05/2019 - , 11163797
Marcia da Cruz Souza – PEB – 3 - Porteirinha - 15 - 06/05/2019 A
20/05/2019 - , 11247103 Suerlane Alves de Abreu Batista – PEB – 2
- Janauba - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019 - , 11247103 Suerlane Alves
de Abreu Batista – PEB – 3 - Janauba - 2 - 09/05/2019 A 10/05/2019
- , 11796646 Fradiane Cardoso de Jesus Brito – PEB – 1 - Janauba - 5
- 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 11820842 Nicodemos Pereira da Silva
– ASB – 1 - Janauba - 1 - 08/05/2019 A 08/05/2019 - , 13092333 Jose
Antonio Batista de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 08/05/2019
A 22/05/2019 - , 13149455 Ana Carla Barbosa Rocha – PEB – 1 - Porteirinha - 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 - , 13149455 Ana Carla Barbosa
Rocha – PEB – 2 - Janauba - 4 - 08/05/2019 A 11/05/2019 - , 14334536
Claudio Marcio de Agostinho – PEB – 1 - Janauba - 10 - 07/05/2019 A
16/05/2019 - , 14334536 Claudio Marcio de Agostinho – PEB – 2 - Porteirinha - 10 - 07/05/2019 A 16/05/2019 - , 14596100 Ana Maria Leal
Silveira – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019
- , 14596100 Ana Maria Leal Silveira – PEB – 2 - Verdelandia - 3 08/05/2019 A 10/05/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13339213 Sidiney de Oliveira
Meira – – 1 - - 5 - 30/04/2019 A 04/05/2019 - , 13413711 Adelita Abreu
Santos – – 1 - - 3 - 01/05/2019 A 03/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga - 60 - 06/05/2019 A
04/07/2019 - , 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – PEB – 2
- Manga - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 Janauba, 08252884 Rita de Cassia Mendes Prates – PEB – 1 - Catuti 60 - 04/05/2019 A 02/07/2019 - , 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB
– 2 - Mato Verde - 61 - 09/05/2019 A 08/07/2019 - , 08626806 Maria de
Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 07/05/2019 A 05/07/2019
- , 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti - 60 03/05/2019 A 01/07/2019 - , 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias
– PEB – 2 - Mato Verde - 60 - 03/05/2019 A 01/07/2019 - , 09701475
Nilzete Nunes Cardoso – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 04/05/2019 A
02/07/2019 - , 11039823 Josiene Prado Silva – PEB – 1 - Porteirinha
- 61 - 09/05/2019 A 08/07/2019 - , 11102373 Maria Aparecida de Sa –
PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 09/05/2019 A 07/07/2019 COMUNICAÇÃO : 1788/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03787074 Luciana
Faria Costa Barros – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 158.I, 10511376 Julia Taisa Nascimento Lencione – PEB – 2 - Itajuba
- 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705571 Rita de Cassia Rangel – ATB – 2 Inconfidentes - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I, 07375934 Silvana
da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 30 - 04/05/2019
A 02/06/2019 - 158.I, 07438849 Rosana Barbosa Santos – PEB – 5
- Bueno Brandao - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10615268
Silvana Christina do Carmo – ATB – 1 - Ouro Fino - 1 - 03/05/2019
A 03/05/2019 - 158.I, 11322815 Leonardo de Castro Teixeira – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 1 - 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 12435129
Renata Andrade de Almeida – EEB – 3 - Cambui - 1 - 03/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli – ATB –
3 - Extrema - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 12937231 Daiane
Silva Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 07/05/2019
A 07/05/2019 - 158.I, 13283551 Kenia Lopes Monteiro – PEB – 2 Ipuiuna - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 13574686 Andrea
Luiza de Oliveira Vitorio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 07/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 13586078 Simone Caja Torres – PEB – 2 - Cambui
- 7 - 30/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
11527348 Simone de Morais Pereira – PEB – 4 - Onde se Lê:
45,29.04.2019,12.06.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
45,29.04.2019,12.06.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12049714 Rodrigo
dos Reis Maia – PEB – 3 - Onde se Lê: 372,28.02.2018,06.03.2019,835
/2019,MG 08.03.2019 - Leia-se: 7,28.02.2019,06.03.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03659067 Salete
Rosa Carlos – PEB – 1 - Goncalves - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019
- , 07378417 Silvana Xavier de Almeida – PEB – 1 - Itajuba - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 13113600 Eliilza Alves Silva – ASB – 1
- Itajuba - 3 - 02/05/2019 A 04/05/2019 - , 13649355 Eliane Amaro da
Silva e Silva – PEB – 1 - Wenceslau Braz - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019
- , 13649355 Eliane Amaro da Silva e Silva – PEB – 2 - Itajuba - 2 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 14310494 Camila Danielle Barboza Mota
– PEB – 1 - Itajuba - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 07415722 Claudete Borges de Moraes –
ASB – 2 - Monte Siao - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 07438849
Rosana Barbosa Santos – PEB – 4 - Bueno Brandao - 1 - 12/04/2019 A
12/04/2019 - , 09770025 Joana Darc Guerra – ASB – 2 - Monte Siao - 6
- 02/05/2019 A 07/05/2019 - , 09770025 Joana Darc Guerra – ASB – 2
- Monte Siao - 3 - 29/04/2019 A 01/05/2019 - , 10065415 Tatiane Couto
Magalhaes Cleto – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 4 - 23/04/2019
A 26/04/2019 - , 11466935 Valquiria de Fatima Lopes – PEB – 1 - Sao
Sebastiao da Bela Vista - 3 - 01/05/2019 A 03/05/2019 - , 11466935
Valquiria de Fatima Lopes – PEB – 2 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 3
- 01/05/2019 A 03/05/2019 - , 11703741 Vania Lucia Negri – PEB – 1
- Ouro Fino - 1 - 27/04/2019 A 27/04/2019 - , 11988284 Geni Candida Ferreira – ASB – 1 - Ipuiuna - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - ,
12453627 Maria Vicentina Pereira Marques – ASB – 1 - Extrema - 1 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12477428 Telma Ilma da Silva Mingareli –
PEB – 2 - Extrema - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - , 12780086 Andreia
Vida Pires de Araujo – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 26/04/2019 A
26/04/2019 - , 13216213 Ivone Aparecida de Brito – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 07/05/2019 A 07/05/2019 - , 13586078 Simone Caja Torres
– PEB – 1 - Estiva - 7 - 30/04/2019 A 06/05/2019 - , 14143325 Valeria
de Castro Oliveira – PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019
- , 14277560 Graziela de Fatima Pinheiro – ASB – 1 - Senador Amaral
- 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - , 14381214 Marcia Telesque Brito de
Freitas – PEB – 2 - Toledo - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 14748289
Claudilene Pinheiro de Alvarenga Schulz – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 03/05/2019 A 03/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1790/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03889722
Angela Maria de Paula – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 06/05/2019 A
08/05/2019 - 158.I, 08858763 Suely Aparecida Pereira – PEB – 1 Vicosa - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 10003994 Soraya Chaves
Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 03/05/2019 A 01/07/2019
- 158.I, 10598860 Raissa Maria Guimaraes Pinto – PEB – 3 - Raul
Soares - 4 - 06/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 10624161 Euridece
Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 Sao Pedro dos Ferros - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 10962892
Regiane Teixeira Lopes Lelis – PEB – 4 - Araponga - 15 - 07/05/2019
A 21/05/2019 - 158.I, 11397825 Claudete Maria de Souza Teixeira –
PEB – 5 - Teixeiras - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 12096319
Ronize Ladeira da Silva Floresta – PEB – 2 - Vicosa - 2 - 07/05/2019
A 08/05/2019 - 158.I, 12723508 Debora Reis Mota Pereira – PEB – 3
- Ponte Nova - 10 - 06/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I, 14220487 Silvania Maria Lelles Santana – PEB – 1 - Abre Campo - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 14225296 Ingrid Moura de Paula – ATB – 1 - Ponte
Nova - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11441219 Aline Lourenco de Freitas – PEB – 3 - Ervalia - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14766331 Paulo Antonio Batista – TGS
– 1 - Ponte Nova - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334604 Diego Dornelas
Gomes Pereira – ASP – 3 - Abre Campo - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 14524581 Michael Pinto dos Santos – ASP – 1 - Vicosa - 30 07/05/2019 A 05/06/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova,
02440238 Regina Maria Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Onde se
Lê: 2,04.05.2019,05.05.2019,1782/2019,MG 10.05.2019 - Leia-se:
5,04.05.2019,08.05.2019, 11944022 Lucimeire de Souza Boroni
Mayrink – PEB – 3 - Onde se Lê: 29,28.04.2019,26.05.2019,1725/2
019,MG 08.05.2019 - Leia-se: 9,28.04.2019,06.05.2019, 11944022
Lucimeire de Souza Boroni Mayrink – PEB – 4 - Onde se Lê: 2
9,28.04.2019,26.05.2019,1725/2019,MG 08.05.2019 - Leia-se:
9,28.04.2019,06.05.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420709 Amadeu Martins
Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 1,05.05.2019,05.05.2019,1782/2019,MG
10.05.2019 - Leia-se: 5,05.05.2019,09.05.2019

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