Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C OURO PRETO CONTAGEM CONTAGEM BELO HORIZONTE RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRITO EE BOA VISTA EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA EE INTENDENTE CAMARA Minas Gerais - Caderno 1 ANA LORENA FERNANDES NOGUEIRA JANINE FONSECA PRANDINI ANA PAULA REIS MEDEIROS WANDERLEI CARVALHO DE SOUZA MARCOS GONZAGA 1144434-6 1097367-5 104843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N