TJMG 11/04/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa
Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A,
admissão 04, a partir de 22/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Jaguaraçu EE Professora Sebastiana de
Almeida e Silva MaSP:1.441.121-9 Amanda Cristina Souza Lizardo
ATBD1A, admissão 02, a partir de 16/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Wilson Alvarenga
MaSP:1.153.227-2 Zildeny Maria Garcia PEB1B, admissão 03, a partir de 02/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP: 822.858-7 Irinéia de Menezes Ramos Tibúrcio, PEBD1A/vicediretora, admissão 02, a partir de 16/03/2019; Santana do Paraíso EE
José Rosa Damasceno MaSP: 976.162-8 Romilda Miranda Martins
ASBD1A, admissão 02 a partir de 18/03/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de Julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 1.006.547-2 Eliane Martins Diogo TDE2C/FGD-5,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; MaSP:861.231-9 Judite da Penha Carvalho Vieira
ATB3J/FGD-5, admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/2019; MaSP:1.185.037-7 Noemi Prando
Lima, TDE2D/FGD-4, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga
EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:1.357.046-0 Silvia Inácio
Ribeiro Silva PEB1A, admissão 02, a partir de 30/12/2018; EE Selim
José de Salles MaSP: 1.080503-4 Ana Paula Freitas Sales PEB1B,
admissão 03, a partir de 04/04/2019.
10 1214984 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 27/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Caetano Dias MaSP: 1.131.645-2 Maria Alves Dias dos
Santos PEB1B, admissão 03 ato nº 05/2019 publicado em 28/03/2019,
por incorreção da data, onde se lê a contar de 04/12/2014 leia-se a contar de 03/12/2014; Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MaSP:1.406.322-6 Queila Cristina Oliveira de Aredes PEB1A, admissão 02, ato nº 03/2019 publicado em 28/02/2019, por incorreção da data
onde se lê a contar de 19/02/2019, leia-se a contar de 04/02/2019.

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 28/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
ao servidor: Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:829455-5
Cleide Alves Pereira PEB2H, admissão 01 Ato nº 02/2019 publicado
em 10/01/2019 por erro na redação onde se lê 05 meses referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício a contar de 07/02/2019, leia-se 05 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/02/2019.
10 1214996 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP:871.183-0
Gisélia Furbino dos Santos Azevedo a partir da data da publicação, referente ao ANE2F, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; Santana do
Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 318.253-2 Amine Fonseca Silva Pereira a partir de publicação referente ao PEB3L, admissão
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108H/A + 02 H/A de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observado
o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP:547.193-3 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves a partir
de 12/02/2019 referente ao PEB1B, admissão 02 com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º inciso I da Constituição Federal/88, c/c
art. 8º inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02. A proventos proporcionais a 7888 dias de exercício correspondente a média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 +03 H/a de média quinquenal de exigência curricular.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º
do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor
Pedro Calmon MaSP:338.954-1 Vanete Ferreira Ribeiro EEB2E -Vice
Diretora, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2013; MaSP:338.954-1 Vanete Ferreira Ribeiro EEB2E-Vice
Diretora, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2018; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana EE Padre
José Maria de Man MaSP: 1.084.808-3 Elaine Aparecida do Socorro
PEB1A, admissão 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/2016 data do exercício; MaSP: 1.084.808-3 Elaine Aparecida
do Socorro PEB1A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2016 data do exercício; Timóteo EE Professora
Hayde de Souza Abreu MaSP: 367.981-8, Izaura Rocha de Carvalho
Marinho PEB3P/DIII, admissão 02 referente ao 5º quinquênio de exercício partir de 08/02/2012; MaSP: 367.981-8, Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII, admissão 02 referente ao 6º quinquênio de
exercício partir de 06/02/2017.
.
10 1214987 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 1.120.2017.01, Nilva Batista Alves Morais, a partir da publicação deste Ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da CF 88, com a redação dada pela ECF nº

41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.563 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP
1.245.681-0.03, Ezequiel Carlos Parreira, ATBIB, de Ituiutaba E.E. Gov. Clóvis Salgado, devendo entrar em exercício a partir da
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes
Gomes, PEBIO, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória - E.E. José
Paranaiba – MaSP 881.361-0.01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas
Souza, ATBIIIG, por 01 mês(es), referente(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019 e 01 mês, referente(s) ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1214913 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes –
MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBIO, Ato nº
04/2019, publicado em 31/01/2019, informação incorreta, onde se
lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2019, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019 e 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 12/03/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Remoção, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 1.335.576-3.02, Alessandra da Silva Mendes
Medeiros, Ato nº 19/2019, publicado em 04/04/2019, informação incorreta, onde se lê: Retificação no Ato de Remoção, leia-se: Retificação no
Ato de Mudança de Lotação.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
10 1214919 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 13/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte, PEB3F-Matem., adm. 01,
Ato n.º 1219/2006 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
04/09/2006, pub. MG de 11/10/2006, motivo alteração na referência do
quinq. por interesse da servidora, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 04/09/2006, leia se: por 01
mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 04/09/2006.
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de
Lourdes Mendes Souza, ATB3F, adm. 03, Ato n.º 05/2019 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/04/2019, motivo incorreção
na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2019, leia se: por 01 mês de
férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2019; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Aráujo, MaSP.560156-2, Ana Lúcia
Pereira Bastos, ATB5H, adm. 01, SE-IV, Ato n.º 05/2019 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/04/2019, motivo incorreção

no número do MASP, onde se lê: MaSP.60156-2, Ana Lúcia Pereira
Bastos, ATB5H, adm. 01, SE-IV, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
06/05/2019, leia se: MaSP.560156-2, Ana Lúcia Pereira Bastos, ATB5H,
adm. 01, SE-IV, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/05/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1214812 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.1092724-2, Rosemary Ramos Silva, PEB1E-Geog., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 10/05/2019;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias
Rodrigues, EEB2G, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
13/05/2019; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2, Eliége Aparecida Cardoso Costa David, PEB3H-Inglês, adm. 02, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 13/05/2019; E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.1064363-3, Vania Cristina dos Santos Castilho, ATB4G,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/05/2019; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.266851-5, Maria de Fátima Silveira de Almeida
Maia, PEB3P-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 13/05/2019; MaSP.368492-5, Antônia Maria Ramos Barreto,
ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 06/05/2019;
MaSP.377248-0, Juliana Oliveira Silva Santos, ATB2N, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 13/05/2019; MaSP.566157-4, Kellen Sérgia Cataruci Albertini, PEB3N-Educ. Física, adm. 01, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 06/05/2019; MaSP.661009-1, Franciellen Morais Costa, PEB2J-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 13/05/2019; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.388880-7, Acassia Aparecida Soares Ramos, ATB4J, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2019; E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da Silva, PEB3P, adm.
01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 13/05/2019; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.590682-1, Ariadne Antunes Nascimento
Visu Neves, PEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
13/05/2019; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.612830-0,
Carla Patrícia Rodrigues Vasconcelos, PEB1F-Port., adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 13/05/2019; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB3J, adm. 01,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 03/05/2019; MaSP.1001077-5,
Belquimá Silva Bezerra Ferreira, PEB2G-Ciências, adm. 01, por 02
meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 13/05/2019; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.388874-0, Valéria Carla Silva Rocha, ATB4H, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 07/05/2019; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.1056802-0, Marta Ester Brito Ferreira Santos, PEB1EPort., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2019;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.377249-8, Julieta de Cássia Ferreira
Fernandes, ATB4J, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
06/05/2019; E.E.Francisco Tófani, MaSP.1328325-4, Vera Lúcia de
Oliveira Freitas Ruas, EEB2B, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 06/05/2019; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7, Magna
Veloso Fonseca, PEB1I, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 13/05/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
06/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1252704-0,
Renata Ferreira Costa, EEB1B, adm. 03, Anula Ato n.º 05/2019 de
conc. de férias prêmio afastamento a partir de 13/05/2019, pub. MG de
05/04/2019, motivo concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
10 1214817 - 1

SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE

MUNICÍPIO

PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

IRAÍ DE MINAS
IRAÍ DE MINAS

ESCOLA
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”

MASP
877502-5
958047-3

NOME
MARIA ABADIA SANTOS BARBOSA
TEREZINHA CUNHA RESENDE

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A

3
4

DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12 A/S
14 A/S

PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
13 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
13/3/2019
25/3/2019
10 1215234 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de
Fatima da Silva Jeronimo, a partir de 8/4/2019, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 1 h/a de média mensal
de extensão de carga horária.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1131533-0, Wender Rodrigo Ferreira, PEB I A, admissão
3, a partir de 8/4/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1066040-5, Valéria
Cristina Félix Martín para Valéria Cristina Félix.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 686879-8, Marta Rocha da Cruz, PEB III I,
admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/4/2019, “com vistas à aposentadoria”.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977,
o servidor abaixo removido, conforme publicação no MG 14/07/2016:
Patrocínio na E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1191071-8, Sarah
Pereira Paiva, EEB I A – SP/OE, admissão 2, a partir de 1º/8/2016, para
regularização dos registros funcionais.
10 1215231 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2019
RETIFICA, no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 389.491-2, Andreia Virginia da Silva, PEBIIIP, cargo
01, no Ato nº 156/2019, publicado em 04/04/2019, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 389.481-2, leia-se: MaSP
389.491-2.
10 1215114 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 185/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 874.493-0, Silvia Marisa Tesser
Lopes, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 05/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
180/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Matozinhos, E.E. Felícia
Fernandes Campos, MaSP 1.191.290-4, Marcelo Fernandes Carias,
PEBIA, admissão 03, a partir de 04/04/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 179/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana de Pirapama, E.E. Juscelino Vieira de Ávila, MaSP 442.358-8, Maria José Moreira Santos
Ribeiro, PEBIIL, admissão 01, a partir de 24/03/2019; Sete Lagoas,
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIIF, admissão 02, a partir de 15/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8,
Lucélia Pereira do Nascimento Martins, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo 01, PEBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
174/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Sete
Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.242-1, Valéria
Figueiredo Fonseca, a partir de 08/04/2019, referente ao cargo 01,
ATBIII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.426-1, Jovelina da Rocha Ferreira
Oliveira, a partir de 11/04/2019, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, e à incorporação das gratificações conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1490 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
175/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas– E.E. DR Arthur Bernardes, MaSP 345.492-3, Silmara Terezinha Lopes Batista, a partir de 08/04/19, referente ao cargo
01, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.527-3,
Neuber Fernandes Abreu, a partir de 05/04/19, referente ao cargo 03,
PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 182/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865
de 02/07/2012, aos servidores: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 451.405-5, José Geraldo Fonseca, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019;
Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 824.032-7,
Luciana Aparecida Cruz Lima, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; Matozinhos – E.

E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1, Lucina Maria de
Araújo, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2019; Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 812.656-7, Liliane Cordeiro Valadares, ATBVG, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019;
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 847.700-2,
Rosélia da Silva Carvalho, PEBIA, cargo 03, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019; Sete Lagoas –
CESEC, MaSP 977.339-1, Cristiane Chirley Silva Pereira, PEBIIIJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2019; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.051.775-3,
Maria Stela Queiroga de Deus Rezende, PEBIH, cargo 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E. E.
Edite Furst, MaSP 442.870-2, Alessandra Aureliano, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9, Jeanine Angélica de Oliveira, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2019; MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha,
PEBIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim
– E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.319-5, Márcio Luiz Franco,
PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2019; Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues
da Silva, MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN/DIV,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 874.493-0, Silvia
Marisa Tesser Lopes, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº11/2019
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 à servidora: Cordisburgo, E.E. Professor Anísio Teixeira, MaSP 806.240-8, Lucélia Pereira do Nascimento Martins, PEBIIM, cargo 01, concedida pelo ato 29/2002 publicado em
21/11/2002, 63 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe, 117 dias para utilização posterior.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 184/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – CESEC,
MaSP 977.339-1, Cristiane Chirley Silva Pereira, PEBIIIJ, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2017; E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 388.477-2, Áriston Rógeres
Costa, PEBI I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2017; SRE, MaSP 226.066-9, Neusa Lourenço de Matos,
EEBIIP, cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 178/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Governador Juscelino, MaSP 1.013.534-1, Roberta Balsamão César,
PEBIH, admissão 01, a partir de 19/02/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 176/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP
1.074.312-8, Wender Melgaço Vasconcelos, PEBIF, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 05/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 177/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Sete Lagoas, SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.015.994-5, Roberta Dias Goulart, ANEI IB, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-4, a partir de 04/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº337/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.251.960-9, S.A.L.D., PEBDIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 31/07/2017 a 29/08/2017,
tendo em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
10 1215111 - 1

SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Araxá, Maria Abadia Ribeiro Magalhães, MaSP:
1.099.187-5, ATBIIB adm.02; da: E.E. Eduardo Montandon; para: E.E.
Dom José Gaspar, a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo,
Tiago Caetano de Freitas Neto, MaSP: 1.325.961-9, PEBIA adm.03, a
partir de 15/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 07/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Campos Altos, E.E. Dr José
Cordeiro de Campos, Rosemary Cristina Silva, MaSp: 1.294.643-0,
PEBIA adm.02, a partir de 21/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 01/2019
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao (s) servidor
(es): - Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Doroti Aparecida Pavini de Melo, MaSP: 300.722-6, PEBIII I, ato publicado em
03/10/98; 01 mês e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 06 dias para conversão em espécie.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320113.