TJMG 19/12/2018 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA n.º 1468/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 864, de 07 de dezembro de 2018,
fica renovado, pelo período de 17 de abril de 2018 a 28 de fevereiro
de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Educandário Estrelas do Futuro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Maria da Conceição de Souza, 55, B. Serrano, em Belo
Horizonte.
SRE – Metropolitana B
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 1369, de 15 de outubro de
2005, nº 549, de 08 de maio de 2009 e nº 1201, de 30 de setembro de
2014, do Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em Radiologia e Imageonologia de Montes – CEFETRI/MG, do município de
Montes Claros.
Onde se lê: “... Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em
Radiologia e Imageonologia de Montes – CEFETRI/MG...”
Leia-se: “... Centro de Escolas de Formação Especial Técnico em
Radiologia e Imagenologia de Montes – CEFETRI/MG...”
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1469/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 896, de 07 de dezembro de 2018, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Ensino
Técnico São Carlos, situado na Travessa Domingos Pereira da Silva,
54, Centro, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1470/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Professora Márcia Macedo Meireles – CAIC,
de Ensino Fundamental, da Rua 06, Bairro Primavera, em Paracatu para
R. José Matias Ferreira, 450, B. Alto do Córrego – Loteamento Jardim
Primavera, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1471/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 30 de novembro de 2018, a mudança
da Escola Municipal Doutor José Drumond de Castilho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Hermenegildo Antônio de Souza, 32,
Centro, em Lagoa Grande para a R. Manoel Carlos Moreira, 235, B.
Barreiro do Campo, no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1472/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do
Centro Educacional de Matipó/Campus Abre Campo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Doutor Custódio de Paula Rodrigues, 112,
B. Lavras, em Abre Campo para a Travessa Rui Barbosa, s/nº, Bairro
Recanto das Águas, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
55/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 439.640-4 Emilia Eudete de Souza Santos, a partir de 17/12/18
referente ao cargo de PEBIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, (Extensão de carga
horária 011 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 37/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Felixlândia Escola Estadual “ São José do
Buriti”, MaSP 432.768-0 Valderez Maria Alves de Freitas, ASBDIA,
adm.02 a partir de 24/11/18- MaSP 665.779-5 Valdinez Piedade Alves
Teixeira, ASBDIA, adm.01 a partir de 24/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 60/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da
CE/1989 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de
Freitas”, MaSP 1.336.915-2 Maria Aparecida Cardoso da Silva, PEBIB,
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2018- AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 439.640-4 Emilia Eudete de
Souza Santos, PEBIP, adm.01 concedidas pelo(s) Ato(s) nº 13/2018,
respectivamente, em 12/12/18, 24 dias referente(s) ao(s) 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 21 dias para conversão em
espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 75/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 892.540-6 Ivan Bueno de Oliveira,
PEBIA, adm.04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 04/02/19-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”,
MaSP 380.493-7 Marina Pereira da Costa, ATBIVG, adm.02 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.
SRE de Divinópolis
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2018
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
598.931-4, Alaíde Pinto da Silva, PEB2H, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, os atos nº 64/2010 e 39/2013, publicados em
02.12.2010 e 31.10.2013, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 08.08.2008 e referente ao 3º quinquênio a partir de 08.08.2013,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 08.08.2009 e referente
ao 3º quinquênio a partir de 08.08.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 937.067-7, Hernani Martins Bueno de Paiva, PEB3L,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 02/2004, publicado em 27.03.2004, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.04.2003, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.03.2003; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.541-6, Maria de
Lourdes de Moraes, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção nas
vigências, os atos nº 07/2007, 11/2013 e 05/2018, publicados respectivamente em 30.03.2007, 07.03.2013 e 07.02.2018, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 06.02.2007, referente ao 4º quinquênio a contar de 05.02.2012 e referente ao 5º quinquênio a contar de
03.02.2017, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 12.02.2002,
referente ao 4º quinquênio a contar de 11.02.2007 e referente ao 5º
quinquênio a contar de 10.02.2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora:MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
247696-8, Rita Isabel Gomes dos Santos, PEBIIIL, 3ª admissão, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 292/16 publicado em 11/05/16, onde se lê: por 2 meses
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16,
leia-se: por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, concedido com vigência em 22/06/06 e 21/06/11 respectivamente, a partir
de 16/05/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2018
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
345.648-0, Marinez Albanez, PEB3O, Adm. 01, por motivo de incorreção na quantidade de dias a ser usufruídos em época oportuna, o ato
nº 82/96, publicado em 09.11.1996, Onde se lê: 03 meses e 25 dias,
referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 26 dias, referente ao 1º
quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2018
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P,
Adm. 01, por motivo de inclusão de tempo averbado de zona rural, os
atos nº 27/2006 e 33/2006, publicados em 05.10.2006 e 23.11.2006,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 08.02.1997,
para regularização no SISAP e 03 meses referente ao 2º quinquênio a
partir de 07.02.2002, para regularização no SISAP, Leia-se: 05 meses
e 07 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 02.06.1993, data da
averbação e 03 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio a partir de
13.02.1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO, lotação após nomeação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1469.853-4, Rodolfo
Andrade Cardoso, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, o ato nº 41/2018, publicado em 21.11.2018,
Onde se lê: MaSP 1469.853-6, Leia-se: MaSP 1469.853-4.
17 1176350 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 167/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1233249-0, Júlio Cezar da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, a contar de
11/12/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP - Tancredo Neves, MaSP 247458-3, Maria
Aparecida Gomes de Noronha, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo,art. 6º da EC Nº 41/03,combinado com §
5º da CF/88,com direito à remuneração integral,a partir de30/11/18; EE
Dino Ambrósio Pereira, MaSP 280949-9,Pedro Dias Teixeira, PEBIIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, a partir de 17/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº169/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao (s) servidor (es): PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, Adoniran Martins Renó, PEBIF, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/04/18; MaSP 842418-6, Elizabethe Aparecida
Bitencour Bernardes, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/18; MaSP 1343758-7, Karen Lauriane
de Souza, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/18; MaSP 365884-6, Izabel D’Aparecida Costa
de Lima, EEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/13; referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1176549 - 1
18 1176784 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
17 1176348 - 1
18 1176552 - 1
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 028/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA/QUEM QUEM
JANAÚBA/QUEM QUEM
JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTE AZUL
MONTEZUMA
MONTEZUMA
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
PAI PEDRO
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA
VERDELÂNDIA
ESCOLA
BARÃO DE GORUTUBA
BARÃO DE GORUTUBA
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
JULIAO MENDES FERREIRA
DOMINGOS TEIXEIRA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
FLORÊNCIO FERREIRA LIMA
EDSON ALVES PEREIRA
EDSON ALVES PEREIRA
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
EDISTON ALVES DE SOUZA
EDISTON ALVES DE SOUZA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
MASP
661681-7
1300729-9
1198026-5
1447506-5
1114591-9
1406017-2
1372710-2
1470869-7
1234373-7
1469860-9
596874-8
561017-5
614649-2
930842-0
1019641-8
1019641-8
1048800-5
1096403-9
1115091-9
1119882-7
1139560-5
1169958-4
1185052-6
1230522-3
1219063-3
1369475-7
1169278-7
1180852-4
1113051-5
326155-9
971980-8
1077833-0
1105375-8
NOME
KÁSSIO LEANDRO RODRIGUES
MÁRCIA CRISTINA SILVA TEIXEIRA
ANDREW GONÇALVES DA SILVA
LILIAN KARLA ROCHA
MARCOS VINICÍUS CRUZ
THAMIRIS REIS RODRIGUES
PAULA SILVIANY MOURA PINHEIRO
ÉRIKA JUSSARA MONÇÃO NIZA
ROSANA MALHO
JUACI BARBOZA DOS SANTOS JUNIOR
NILDA NUNES OLIVEIRA CUNHA
SIRLETE VIEIRA SANTOS AZEVEDO
RAQUEL ARAMBURO SANABRIA
CLEUNICE MARIA DE BRITO OLIVEIRA
DENILTON BORGES
DENILTON BORGES
NÚBIA BETHÂNIA MENDES CARVALHO
HÉRICA MENDES OLIVEIRA SILVA
ADRIANNE SORAYA MENDES PEREIRA SOUZA
AURÉLIA PEREIRA DE BRITO
MARIA IVANTE DE CARVALHO
VALDENICE COSTA DE SOUZA
ROSELANE SANTOS SILVA
CARLA PEREIRA DE MELO
NÚBIA CATIELE FONSECA SILVA
ROMERO FERNANDO DE SÁ SANTOS
GISÉLIA CARLA BARBOSA OLIVEIRA
VANICE ROSA GOMES SOARES
RODRIGO MOURA MESQUITA
MARIA ZÉLIA MARTINS MENDES
FLÁVIA CRISTINA DIAS SILVA
MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA
IVONÉLIA PEREIRA GUALBERTO
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
04
03
03
04
02
03
01
03
01
04
06
06
03
04
05
04
05
03
05
03
03
03
03
03
03
03
03
03
04
03
04
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ARTE/ARTES
FILOSOFIA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
SOCIOLOGIA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FISICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
C.H
09
05
07
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
24
16
16
13
16
16
14
16
16
16
16
15
16
08
10
16
16
16
NOMEAÇÃO
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
14-09-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
11-08-2018
11-08-2018
24-06-2017
24-06-2017
24-06-2017
12-05-2018
24-06-2017
10-08-2017
12-05-2018
24-06-2017
23-05-2017
24-06-2017
12-05-2018
10-09-2016
02-09-2017
18-10-2017
12-05-2018
04-10-2018
29-03-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
04-10-2018
EXERCÍCIO
08-10-2018
08-10-2018
17-10-2018
08-10-2018
10-10-2018
26-11-2018
05-11-2018
26-11-2018
04-10-2018
29-10-2018
17-08-2017
17-08-2017
21-09-2017
05-06-2018
16-08-2017
15-08-2017
05-06-2018
17-08-2017
21-06-2017
17-08-2017
06-06-2018
29-09-2016
27-09-2017
16-11-2017
06-06-2018
19-11-2018
24-04-2018
01-11-2018
28-11-2018
28-11-2018
29-11-2018
20-11-2018
29-11-2018
18 1176879 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 007/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
DINEUZA LIMA
DE OLIVEIRA
ZOÉ MACHADO 1131868-0 VALDICLÉIA
ROSA DE SOUZA
SANTOS
VALDENICE
1169958-4
DUMONT
COSTA DE SOUZA
CARGO
DE
PARA
ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
JANAÚBA GAMELEIRAS DE GAMELEIRA 590401-6
PEB1A
04
12
16
30/07/2018
JANAÚBA JAÍBA
PEB1A
04
08
12
03/09/2018
PEB1A
03
14
16
05/02/2017
JANAÚBA PAI PEDRO
18 1176878 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 025/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
12/12/2018, de MaSP.593913-7, Marisete Martins dos Santos, PEB1A,
Adm. 01, onde se lê, MaSP.596913-7, leia-se, MaSP.593913-7,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 12/12/2018, de
MaSP.593913-7, Marisete Martins dos Santos, PEB1A, Adm. 03, onde
se lê, MaSP.596913-7, leia-se, MaSP.593913-7, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 028/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio, pub.
MG de 27/11/2015, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa,
PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/1999, leia-se, a partir de
11/8/1999, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 032/2018, pub. no MG de 5/12/2018; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 27/11/2015,
de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/8/2001, leia-se, a partir de 9/9/2001, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
032/2018, pub. no MG de 5/12/2018; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 27/11/2015, de MaSP.593078-9,
Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/8/2003, leia-se, a partir de 19/9/2003, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 032/2018, pub. no
MG de 5/12/2018; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 27/11/2015, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/8/2005, leia-se, a
partir de 18/10/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 032/2018, pub. no MG de 5/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 054/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 1º/8/2018, pub. MG de 18/7/2018, de
MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB3N, Adm. 02, onde se lê,
ref. 2º quinq., leia-se, ref. 2º, 3º quinqs., motivo incorreção publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
03/2018 – Retifica o Ato nº 31/2018 de Conclusão de Processo Administrativo, pub., “MG” em 24/10/2018, referente à servidora: PORTEIRINHA, Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent., MaSP.595.651-1,
E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm., onde se lê: “ressarcimento do débito ref., à
alteração do valor do provento inicial da servidora, conf., IA gerado
pela pub. no “MG” de 28/01/2016, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência do servidor”, leia-se: “ressarcimento
do débito ref., à alteração do valor do provento inicial da servidora,
conf., IA gerado pela pub., no “MG” de 05/02/2016, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, sem anuência da servidora”, por
motivo de incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
04/2018 – Retifica o Ato nº 19/2016 de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 25/04/2018, referente à servidora: à servidora: JAÍBA, E.E.P.C.M.D., MaSP.560.282-6, N.T.V., PEB2P, 1ª adm,
onde se lê: “ATO Nº 19/2016”, leia-se: “ATO Nº 19/2018”, por motivo
de incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.378429-5,
Lillian Cristina Pereira de Sá, ATB4I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 15/1/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.804692-2, Virlena Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 12/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109
h/a.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 29/6/2017, de MaSP.595470-6, Irene
Souza Miranda Maciel, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2018 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio,
pub. MG de 12/12/2018, de MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 23/11/2018,
de MaSP.831143-3, Maria José Pereira Ribeiro, PEBRT2A, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 025/2018 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte
servidor: Monte Azul, E.E. De Monte Azul, MaSP.596117-2, Ivaldo
Gonçalves Dias, cargo PEB3P, adm. 1 e PEB3M, adm. 2, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII,
vigência 13/12/2018.