TJMG 07/12/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2018
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal - A Secretaria Municipal da Comunicação de Manhuaçu - MG, com sede na Praça Cordovil Pinto Coelho,
n. 460, Centro, Manhuaçu/MG, neste ato representado pelo Secretário
Municipal comunica que será realizado no dia 10/12/2018 às 09h00min
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação novo sorteio
entre os profissionais que possuem vínculo com a Prefeitura Municipal
de Manhuaçu, devido a exoneração de membro já sorteado. Manhuaçu,
06 de dezembro de 2018. Eron Elias da Silva. Secretaria Municipal de
Comunicação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 78/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 78/2018”, sob a forma de Sistema de Registro de
Preço - SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é
a Aquisição futura de Marmitex. Sessão dia 19/12/2018 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de dezembro de 2018.
6 cm -06 1172631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 016/2018 Tomada de Preços nº 003/2018, firmado com a
empresa RATES E GOMES CONSTRUÇÕES LTDA ME. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses a partir
de 24 de Dezembro de 2018, ou seja, até 24 de Fevereiro de 2019. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 62/2018, modalidade Concorrência Publica de nº 01/2018, abertura no dia 10/01/2018,
as 08h00m, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DOS BOXES
INTERNOS E EXTERNOS DO MERCADO MUNICIPAL, BEM
COMO OS BOXES DA PRAÇA GERALDO CLEMENTE ALVES,
PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, CUJOS DETALHAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA. Mato Verde/MG, 06 de dezembro de
2018 – Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
3 cm -06 1172430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO: 063/2018, TOMADA DE PREÇOS 033/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS, torna pública o
extrato do contrato n° 140/2018 referente ao Processo: 063/2018,
Tomada de Preços 033/2018, Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo,
zero km, (tipo passeio) em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, AUTO CECÍLIA LTDA, CNPJ nº 20.901.039/0001-97 valor R$
45.500,00. Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato de Contrato n°. 37/2018. Extrato do contrato administrativo
nº. 37/2018, de 31 de outubro de 2018, oriundo do processo administrativo de licitação nº. 47/2018, Modalidade Pregão n°. 14/2018,
celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a empresa:
Oziel Castório da Silva 00389032611, CNPJ: 30.190.167/0001-23, no
valor global de R$ 10.967,55 (dez mil, novecentos e sessenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços
de transporte escolar. Dot. Orçamentárias: 2821.12.0361.0022.2024101.000-0244 - 3.3.90.39.00.00, 2821.12.0361.0022.2024-101.0000245 - 3.3.90.39.00.00, 2821.12.0361.0022.2024-101.000-0246
- 3.3.90.39.00.00, 2830.12.0362.0022.2034-145.000 - 0366 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Vigência: 31 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Mendes
Pimentel, 05 de dezembro de 2018. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
Municipal.
4 cm -05 1172339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Homologação. Processo Administrativo nº. 42/2018. Objeto: aquisição
de medicamentos para atendimento do Programa Farmácia de Todos,
por intermédio de Ata de Registro de Preços-ARP do Estado de Minas
Gerais, através de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico n° 440/2017, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Município de Mendes Pimentel é
parte integrante, na condição de Órgão Participante. Contratadas: Alfalagos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, valor global R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87, valor global R$ 1.705,00 (mil, setecentos e cinco
reais); Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ: 49.475.833/0001-06,
valor global R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais); Costa Camargo
Com. de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34,
valor global R$ 1.107,50 (mil, cento e sete reais e cinquenta centavos); Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, valor global R$ 28,00 (vinte e oito reais); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, valor global R$
8.732,40 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos);
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, valor global
R$ 11.251,65 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e
cinco centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para Saúde, CNPJ: 11.896.538/0001-42, valor global R$ 1.483,00 (mil,
quatrocentos e oitenta e três reais); Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, valor global R$ 6.738,50 (seis mil,
setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061.148.000 – 0444 – 3.3.90.32.00.00;
2921.10.0303.0024.2042.151.000 – 0478 – 3.3.90.32.00.00;
2921.10.0303.0024.2042.102.000 – 0692 – 3.3.90.32.00.00. Vigência:
28/03/2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
7 cm -06 1172442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Homologação. Processo Administrativo nº. 39/2018. Objeto: aquisição
de medicamentos para atendimento do Programa Farmácia de Todos,
por intermédio de Ata de Registro de Preços-ARP do Estado de Minas
Gerais, através de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico n° 77/2018, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Município de Mendes Pimentel é parte integrante, na condição de Órgão Participante. Contratadas:
Acacia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14,
valor global: R$ 750,88 (setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito
centavos); Alfalagos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, valor global: R$
5.032,42 (cinco mil, trinta e dois reais e quarenta e dois centavos); BH
Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, valor global: R$
25.091,58 (vinte e cinco mil, noventa e um reais e cinquenta e oito centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87,
valor global: R$ 63.962,46 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta e
dois reais e quarenta e seis centavos); Biolab Sanus Farmacêutica Ltda,
CNPJ: 49.475.833/0001-06, valor global: R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 02.814.497/0007-00, valor global: R$ 4.411,96 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos); Costa Camargo Com.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34, valor global: R$ 18.636,60 (dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta
centavos); Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, valor global: R$ 9.450,23 (nove mil, quatrocentos
e cinquenta reais e vinte e três centavos); Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 04.027.894/0001-64, valor
global: R$ 3.318,33 (três mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três
centavos); Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ: 19.570.720/0001-10,
valor global: R$ 21.708,94 (vinte e um mil, setecentos e oito reais
e noventa e quatro centavos); Multifarma Comercial Ltda, CNPJ:
21.681.325/0001-57, valor global: R$ 9.649,44 (nove mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); Prati, Donaduzzi
& Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57, valor global: R$ 42.236,33
(quarenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde,
CNPJ: 11.896.538/0001-42, valor global: R$ 38.730,22 (trinta e oito
mil, setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, valor global: R$
14.822,47 (quatorze mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete
centavos). Dotações Orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061.148.000
– 0444 – 3.3.90.32.00.00; 2921.10.0303.0024.2042.151.000 – 0478
– 3.3.90.32.00.00; 2921.10.0303.0024.2042.102.000 – 0692 –
3.3.90.32.00.00. Vigência: 17/08/2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
10 cm -06 1172444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Homologação. Processo Administrativo nº. 41/2018. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento do Programa Farmácia de
Todos, por intermédio de Ata de Registro de Preços-ARP do Estado
de Minas Gerais, através de Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico n° 335/2017, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Município de Mendes
Pimentel é parte integrante, na condição de Órgão Participante. Contratada: Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, valor
global: R$ 9.036,00 (nove mil e trinta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061.148.000 – 0444 – 3.3.90.32.00.00;
2921.10.0303.0024.2042.151.000 – 0478 – 3.3.90.32.00.00;
2921.10.0303.0024.2042.102.000 – 0692 – 3.3.90.32.00.00. Vigência:
23/04/2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1172343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO–MG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. DISPENSA: 02/2017 – 2º
T.A Ctt. 04/2017. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de ferramenta de pesquisas, consolidações e comparações de preços praticados
pela Adm. Pública. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2019. DISPENSA: 02/2018 – 1º T.A Ctt.
65/2018. Contratado: Virgílio M. de Souza. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T.A a prorrogação do prazo
até 31/12/2019. DISPENSA: 03/2017. Objeto: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T. A. a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2019. 2° T.A Ctt: 08/2017 Contratada: Maria
A. P. Santos; 2° T.A Ctt: 10/2017 Contratado: Roberto Q. Mundim; 2°
T.A Ctt: 11/2017 Contratado: Carlos H. F. Stein; 2° T.A Ctt: 14/2017
Contratado: Eurípedes J. Leite; 3° T.A Ctt: 15/2017 Contratada: Leda
R. P. F. Paixão; 2°T.A Ctt: 23/2017 Contratada: Grasiela F. da Rosa.
DISPENSA: 04/2017 – 3º T.A Ctt: 16/2017. Contratado: Amos G. de
Aguiar. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2019.
DISPENSA: 05/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. dos presentes T.A a prorrogação de vigência contratual até
31/12/2019. 3° T.A Ctt: P55/2017 Contratada: Loja Maçônica União
Carmelitana; 2° T.A Ctt: 21/2017 – Contratada: Ana M. R. Melo. DISPENSA: 05/2018. 1ºT.A Ctt: 110/2018. Contratada: Osmilda Cunha
Cardoso. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2019. DISPENSA: 06/2017. 2º T.A Ctt: 20/2017 – Contratada: Fabiana Fernandes M. Gomes. Objeto: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação
de vigência contratual até 31/12/2019. DISPENSA: 08/2017. Objeto:
Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. dos presentes Termos
Aditivos a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2019. 2º
T.A Ctt: 32/2017 Contratado: Enoque G. Aguiar; 2º T.A Ctt: 33/2017
Contratada: Luciane G. Justino. DISPENSA: 10/2017. Obj: Locação
de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presentes Termos Aditivos
a prorrogação do prazo até 31/12/2019. 2° T.A Ctt: 64/2017 Contratada: Viviane C. Marques; 3° T.A Ctt: 66/2017 Ivan Negócios Imób.
Ltda. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data de assinatura:04/12/2018. Monte Carmelo
06 de dezembro de 2018 Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
9 cm -06 1172792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 207/2018 - Processo Nº. 469/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhame (botijão vazio) e recarga de gás liquefeito de petróleo (P-45) para
atender a demanda das secretarias do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
19 de dezembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
19 de dezembro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 19 de
dezembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 06 de dezembro de 2018
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
Pregão Eletrônico Nº 214/2018 - Processo Nº. 486/2018
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para os animais do zoológico do Município de Montes
Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
20de dezembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
20 de dezembro de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 20 de
dezembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 06 de dezembro de 2018
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -06 1172434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 047/2018. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis
de forma parcelada, na cidade de Montes Claros – MG, para abastecimento da frota municipal. Abertura 19/12/2018 às 09h00min. Edital
disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através
do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 06
de Dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública
a realização do Pregão Presencial nº 048/2018. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de óleos, lubrificantes e outros
produtos para atender a demanda da frota municipal de veículos e
máquinas. Abertura 19/12/2018 às 13h30min. Edital disponível no site:
www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38)
3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected]. Montezuma/
MG, 06 de Dezembro de 2018. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
4 cm -06 1172744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSOS Nº 70/2018e 71/2018 – Pregão Presencial N.º 32/2018
e 33/2018 – RP 15/2018 e 16/2018, torna público, que às 08h30min e
13h00min, dias 20/12/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça
São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e aberturas dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, respectivamente para fornecimento de combustível fora do
perímetro urbano e fornecimento de combustível dentro do perímetro
urbano. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail [email protected] no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -06 1172545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSOS Nº 68/2018 e 69/2018 – Pregão Presencial N.º 30/2018 e
31/2018, torna público, que às 08h30min e 13h00mm, dia 19/12/2018,
na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e aberturas dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, respectivamente para
contratação de empresa especializada para o fornecimento de link
para internet de 02 MBPS, com velocidade garantida de no mínimo
02 MBPS; IP fixo e válido, durante o exercício de 2019 e contratação
de serviços técnicos especializados de monitoramento com manutenção do sistema de segurança, nas dependências da prefeitura Municipal, durante o exercício de 2019. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no
horário de 08h00min às 16h00min.
4 cm -06 1172546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Rescisão do contrato nº 029-2018, torna público para conhecimento dos
interessados a rescisão do contrato nº 029/2018, firmado com MARILEY MORAES DUARTE DE PAULA, no valor de R$ 2.200,00 (Dois
mil e duzentos reais) mensal, conforme Processo nº 031/2018, Pregão
nº 011/2018, cujo objeto é a locação de 1 veículo com condutor habilitado, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para prestação de serviços á Vigilância Sanitária do Município. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail
[email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -06 1172781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencialnº064/2018 - Tipomenor preço por item, para
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Aditivos e Graxas para uso nos Veículos da Frota Municipal,
Lotados nas diversas Secretarias Municipais de Nanuque/MG. Abertura
será às 09:00h do dia 20/12/2018. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 079/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial nº 079/2018 - Tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica ou
Física para Serviços de Sonorização (propaganda volante), para atender
as necessidades de todas as Secretarias do Município de Nanuque –
MG. Abertura será às 09:00h do dia 21/12/2018. O Edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
6 cm -05 1172032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Ratificação do processo licitatório n° 88/18, Inexigibilidade n° 03/18. Obj: Contratação da empresa F3G Promoções e Eventos Ltda Me, para promoção do show da dupla Fred e Gustavo, no dia
31 de dezembro de 2018, durante a festividade de fim de ano. Extrato
dos Contratos n° 159/18, Contr: F3G Promoções e Eventos Ltda Me,
Obj: contratação da empresa F3G PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ME para a realização do show da dupla FRED & GUSTAVO, no dia
31 de dezembro de 2018, durante a festividade de fim de ano; Vlr:
R$80.000,00; Vig: 15/03/19; n° 153/18, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de servidor e equipamentos de informática para
Administração Municipal., Detent: Castro e Pereira Ltda Epp, Vlr:
R$8.529,00; Vig: 31/12/18. Extrato das Atas n° 152/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços mecânicos
para toda a frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a
Prefeitura Municipal, incluindo veículos pesados e máquinas, Detent:
JJZ Comércio de Peças e Serviços Eireli Me, Vlr: R$91.350,00; Vig:
27/11/19; n° 154/18, Obj: Registro de Preços para futuro e eventual
transporte de materiais de construção pesados (cascalho, areia, brita e
outros) em caminhões de no mínimo 06 m3., Detent: Engemac Locação de Máquinas Ltda Me, Vlr: R$54.000,00; Vig: 27/11/19; n° 155/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de construção pesado, trilhos e equipamentos, Detent: Ricardo Vanderlei Heitor Pereira, Vlr: R$560.081,20; Vig: 03/12/19; n° 156/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de construção pesado, trilhos e equipamentos, Detent: Artecamp Artefatos de Concreto Ltda, Vlr: R$102.000,00; Vig: 03/12/19; n° 157/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
construção pesado, trilhos e equipamentos, Detent: Luis Carlos Crabi
Epp, Vlr: R$54.250,00; Vig: 03/12/19; n° 158/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção pesado,
trilhos e equipamentos, Detent: João Carlos Espedito e Cia Ltda Me,
Vlr: R$63.408,68; Vig: 03/12/19. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
8 cm -06 1172579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOExtrato de Contrato nº 095/2018. Processo Licitatório nº 082/2018.
Tomada de Preço nº 008/2018. Objeto: Construção de uma cobertura
de quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito Ribeiro Neto, neste
município, conforme Termo de Compromisso PAC 205489/2013, do
FNDE. Vigência: até 31/12/2018. Valor: 88.988,04 (Oitenta e oito
mil novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) Partes: Pref.
Mun. de Nepomuceno e Perseverança Engenharia e Arquitetura Ltda.
Nepomuceno, 26/11/2018. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO- Extrato do 1º Termo
Aditivo de Prazo ao Contrato nº 095/2018. Processo Licitatório nº

082/2018. Tomada de Preço nº 008/2018. Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 90 (Noventa) dias, vigorando até 31/03/2019. Ficam
inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não foram
modificadas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Perseverança Engenharia e Arquitetura Ltda. Nepomuceno, 05/12/2018. Luiza
Maria Lima Menezes. Prefeita.
4 cm -05 1172254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Contrato nº 50/2018 – Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais – Obj: Prestação de serviços de publicações no Diário
Oficial de Minas Gerais – Vr: R$ 44.295,00 – Vigência: 05/11/2018 a
04/11/2019; Contrato nº 51/2018 – Edificar Empreendimentos e Construções Ltda – Obj: Elaboração de projeto executivo do sistema de
abastecimento de água para o Bairro Colina – Vr: R$ 4.500,00 – Vigência: 05/11/2018 a 04/11/2019; Contrato nº 53/2018 – Atuar Prestações
de Serviços Ltda – Obj: Execução de mureta de proteção e drenagem
pluvial da quadra da Escola São José da Lagoa – Vr: R$ 54.677,19 –
Vigência: 05/11/2018 a 04/02/2019; Contrato nº 55/2018 – Construtora
Souza e Cia Ltda – Obj: Reforma de telhado em imóvel da Prefeitura
de Nova Era – Vr: 23.152,81 – Vigência: 07/11/2018 a 06/02/2019;
Contrato nº 56/2018 – André Luiz Sabino MEI – Obj: Show artístico
musical a ser realizado nas festividades de inauguração da restauração e revitalização da Ponte Benedito Valadares – Vr: R$ 8.500,00 –
Vigência: 12/11/2018 a 23/11/2018; Contrato nº 57/2018 – Ludmilla
Dias dos Santos – Obj: Prestação de serviços de monitoria para o Curso
de Culinária – Vr: R$ 10.800,00 – Vigência: 23/11/2018 a 22/11/2019;
Contrato nº 58/2018 – Projeta Consultoria e Serviços Ltda – Obj: Elaboração do projeto de reforma e modernização da ETA do Bairro Santa
Maria – Vr: R$ 87.090,00 – Vigência: 26/11/2018 a 25/05/2019; 3º
termo aditivo contrato 47/2015 – Araújo e Araújo Serviços Médicos
Ltda – Prorrogação da vigência até 15/11/2019 e alteração do valor para
R$ 17.792,24 (anual); 4º termo aditivo ao contrato 46/2015 – Associação de Caridade São José – Aditivo de valor de R$ 17.632,14, passando
para R$ 846.626,85; 3º termo aditivo Contrato 30/2018 – Construtora
Ágil Ltda – Decréscimo de valor de R$ 18.003,75, passando para R$
331.989,45; 7º termo aditivo Contrato 18/2016 – EME Engenharia
Ambiental Ltda – Prorrogação da vigência até 23/01/2019; 1º termo
aditivo contrato 44/2017 – Perpétua Donata da Cruz - Prorrogação da
vigência até 30/11/2019 e alteração do valor para R$ 2.491,68 (anual).
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
7 cm -06 1172626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 154/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 154/2018. Objeto: aquisição de Kit
de uniformes para os alunos das Escolas de educação fundamental, pré
escola, EJA, creche e educação especial. Data de realização 21/12/2018
às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 06 de Dezembro de 2018.
A Pregoeira
3 cm -06 1172623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço 131/2018
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
131/2018, tendo como objeto acontratação de empresa especializada na
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
documentos de legitimação, com a finalidade de atender aos servidores públicos do Município de Nova Lima, para uso do benefício Valerefeição, através do cartão refeição, em conformidade com o Estatuto
dos servidores públicos do Município (Lei Municipal 2590/17) bem
como o Decreto 7.541/17. A Reabertura da sessão será realizada no dia
20/12/2018 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 06 de dezembro de 2018.
O Pregoeiro.
4 cm -06 1172637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 146/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 146/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção e veiculação de programete
de televisão, destinando item exclusivamente para ME/EPP. Data de
realização 19/12/2018 às 09:30 hs . O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações .
Nova Lima, 06 de dezembro de 2018.
O Pregoeiro
3 cm -06 1172595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 083/2018
CHAMADA PUBLICA 002/2018
A PREFEITURA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS,
por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no artigo
14 da Lei Federal nº 11.947/09 e na Resolução nº 26 do FNDE de
17/06/2013, comunica aos interessados que se acha aberta CHAMADA
PÚBLICA N° 002 / 2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
através do processo administrativo Chamada Publica n° 002/2018. Os
grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o
Projeto de Venda e as amostras no dia 02 de Janeiro de 2019 às 13:00
horas, data a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos
envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos Três Poderes
n° 1.001, em Nova Ponte/MG. Os interessados poderão retirar o Edital
completo no endereço acima indicado, gratuitamente, no horário das
13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou por meio da Internet,. Nova Ponte, 06 de Dezembro de 2018, Simone Pereira Cunha.
Presidente da CPL.
5 cm -06 1172612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 084/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás
oxigênio medicinal com locação de equipamentos, conforme condições
e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 20/12/2018 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG, 06 de dezembro de 2018. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo.
4 cm -06 1172598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 65/18-TP 2/18-Contrat. Serv. reforma E.M Luiza G. Silva-Cv.
SEGOV/PADEM 1491000917/2017-1º Aditivo ao CTR 110/2018Prorroga vig: 05/10/18 a 04/01/19-Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -06 1172608 - 1