TJMG 07/12/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. nº 167/2018 Inexigibilidade nº 11/2018. Objeto:
Contratação de bandas para as comemorações do Reveillon do município de Cristais/MG, com análise das propostas no dia 12/12/2018 às
09 h. na sede desta prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (e-mail: [email protected];
telefone (35)3835-2202). data: 06 de dezembro de 2018.
2 cm -06 1172607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 021/2018 –
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura:
20/12/2018 às 09:00hs. Pregão Presencial 022/2018 – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de mão de obra para realização de oficina de informática básica para atuação no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Departamento de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Datas. Abertura: 26/12/2018
às 09:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00.
Albertino Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
torna público TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 007/2018
- Processo Licitatório nº. 034/2018, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93, que trata de
Licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer
do controle interno e determino a contratação da empresa: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em recuperação de credito de ISSQN de serviços
bancários referente ao Posto de Atendimento do Banco Bradesco S.A
no Município de Frei Gaspar. 05/12/2018. Lauro Alves Franco – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG torna público o
extrato do Contrato nº 007/2018 – Inexigibilidade nº 007/2018 - Processo Licitatório nº. 034/2018, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG e a empresa: ASV CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em recuperação
de credito de ISSQN de serviços bancários referente ao Posto de Atendimento do Banco Bradesco S.A no Município de Frei Gaspar. Homologação: 28/11/2018 e Ass. Contrato: 29/11//2018. Vigência até 31 de
Dezembro de 2018. Frei Gaspar/MG, 05/12/2018. Lauro Alves Franco
– Prefeito Municipal.

3 cm -06 1172428 - 1

5 cm -05 1171966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Material Hidráulico,
referente ao processo licitatório 035/18. Contratantes: METALSAF
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.655.998/0001-37, valor
R$3.954,80, empresa KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP, CNPJ: 28.124.373/0001-93,
valor R$39.500,00, empresa MARGEM COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME, CNPJ: 04.151.335/0001-61, valor
R$157.327,00, empresa HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI, CNPJ: 02.332.638/0001-55,
valor R$94.759,40, empresa POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS
LTDA, CNPJ:41.664.871/0001-97, valor R$338.126,90, e a empresa
ANDRE SPINA MARTINS EPP, CNPJ:15.679.567/0001-03, valor
R$130.000,00 . Na modalidade pregão presencial. Delta, 06 de dezembro de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 039/2018 Pregão Presencial. Nº 025/2018
Objeto REGISTRO DE PREÇO, para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de recapagem de pneus usados para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Frei Lagonegro,
conforme anexo I constante neste edital. Tipo: menor preço por item.
Abertura: 20/12/2018 às 13:00 hs. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. E-mail [email protected], telefone: (33) 3433-9001
e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br - VIVIANE
SILVA FERREIRA PENA - PREGOEIRA

4 cm -06 1172418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2018. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 49/2018 para Registro de Preço, Modalidade Pregão Presencial Nº: 45/2018, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a Futura Aquisição de insumos e materiais radiológicos para
implementação do Serviço de Radiologia da Secretaria Municipal de
Saúde de Divino das Laranjeiras, MG, com data de abertura prevista
para o dia 20 de dezembro de 2018 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Site: https://www.
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ . Informações Tel/Fax: (33)
3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -05 1172120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº007/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº007/2018, Tipo “Menor Preço
Por Item”, objetivando contratações de médicos e de enfermeiro(a) para
prestações de Serviços na Área da Saúde desta municipalidade. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 10:00 horas do dia 04/01/2019.
Presidente CPL. E-mail para contato: [email protected].
br
3 cm -06 1172615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 60/2018, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 44/2018, do
tipo menor preço, que tem como objeto “Registro de Preços para eventual fornecimento de material de papelaria, escritório, artesanato e
material didático-pedagógico, para atender as necessidades de diversas
Secretarias deste Município”. A reunião acontecerá dia 21/12/2018 às
08:00h, na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site
http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/2018-2/ ou solicitado pelo email [email protected]. Outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Ângela Paula G. Sena – Pregoeira.
3 cm -06 1172705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna Publico que realizará processo licitatório nº 061/2018, na modalidade pregão presencial nº 045/2018, que tem como objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de disponibilização, instalação e configuração do link de Internet, com capacidade de tráfego real
de dados de, no mínimo, 52,5 Mbps mensal, para suprir as demandas
das Secretarias do Município de Dom Joaquim no exercício de 2019,
a reunião acontecerá dia 20/12/2018 as 08:00 h, na sala de reuniões
desta prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site WWW.domjoaquim.mg.gov.
br . Outras informações pelo 31 3866 1212. Ângela Paula- Pregoeira
Oficial .
3 cm -06 1172717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n°044/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial
n°044/2018, tendo por objeto: Aquisição de materiais de consumo de
uso hospitalar - oxigênio medicinal, para atender a resolução SESMG
5312 de 21 de Junho de 2016. .Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 20.12.2018, às 08:30 h.
Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos
junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 06/12/2018.
3 cm -06 1172572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 64/18. Tomada
de Preços 006/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação com bloquetes e execução de meio
fio e sarjeta de um trecho da rua Célia Dias de Almeida e Trecho da Rua
Sebastião Carmelo conforme convênio 1301001006/2017/SETOP. Justificativa: interesse público. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
Torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº
078/2018, Processo Licitatório nº 107/2018, objetivando a aquisição de
emulsão asfáltica tipo RL-1C e asfalto diluído de petróleo tipo CM-30.
Portanto, onde se lê, RR-1C, leia-se RL-1C. Onde se lê abertura
06/12/2018 às 09h00min, leia-se abertura 08/01/2019. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Ervália/MG, 04/12/2018.
2 cm -06 1172547 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 038/2018 Pregão Presencial. Nº 024/2018
Objeto REGISTRO DE PREÇO, para futura contratação de empresa
para fornecimento de pneus novos para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Frei Lagonegro, conforme anexo I constante neste edital. Tipo: menor preço por item. Abertura: 20/12/2018 às
09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura. E-mail [email protected], telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br - VIVIANE SILVA FERREIRA PENA
- PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Municipal avisa
aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação - PAL n°
037/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais caderno 2, no dia 05/12/2018, página 11. ONDE SE LÊ: PREGÃO
PRESENCIAL 027/2018 - LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL
023/2018. Maiores informações no prédio da Prefeitura. E-mail [email protected], telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br - VIVIANE SILVA FERREIRA PENA
- PREGOEIRA
8 cm -06 1172732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº073/2018 – Pregão Presencial nº 034/2018. – Objeto: Aquisição de Camaras Frias para conservação e armazenamento de imunobiólogicos para atender a vigilância
epidemiológica e salas de vacina da Secretaria de Saúde do Município
de Guanhães/MG. Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 20/12/2018 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos
interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial
3 cm -06 1172798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO - Nº 090/2018, Objeto: “Aquisição De Equipamentos MédicoHospitalares Destinados Ao Atendimento Dos Pacientes Do Município, Realizados No Hospital Municipal E Clinica De Especialidades”.
Abertura dos envelopes dia 19/12/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 06 de Dezembro de 2018.
2 cm -06 1172757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 39/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Oculare Medicina
Especializada Ltda, referente à Proc. oftalmológicos, em cumprimento
a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 05/12/2018.
2 cm -05 1172361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
86/2018 – Objeto: Mesa cirúrgica veterinária. O certame correu frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 06/12/2018.
1 cm -06 1172779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 688/2018. Dispensa 034/2018 PL277/2018. Objeto: Locação do imóvel situado na travessa Dr. Fábio
de Morais, 68, Boa Viagem, para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas, atendendo à SEMSA. Locador: José Walternir Salgado - CPF: 009.398.546-00. Valor: R$ 39.600,00. Vigência 12 meses.
2 cm -06 1172688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO SEMAD - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 007/2018. 5ª - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna
pública a Convocação dos Candidatos Aprovados para a Função de
Médico de PSF, através do Processo Seletivo Simplificado Classificatório nº007/2018, para contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse público do município. O detalhamento
da lista com os nomes no site oficialwww.itabirito.mg.gov.br,o jornal
O Liberal e DOEMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RESULTADO
HABILITAÇÃO –CP009/2018 – PL191/2018 - Foram declaradas
inabilitadas as licitantes Bertran Engenharia e Comércio Ltda., CMC
Construtora Martins Costa Ltda., Fahel Construção Civil Ltda. EPP e
Germec Construções Ltda. – EPP. A CPL em atenção ao disposto no art.
48, § 3º da Lei 8.666/93, decide abrir o prazo oito dias úteis para que as
referidas licitantes apresentem nova documentação. A nova sessão para
recebimento da nova documentação será dia 19/12/2018 ás 12hr30 no
Dept. de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – JULGAMENTO
PROPOSTAS DE PREÇOS –CP010/2018 – PL 218/2018 - Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas as licitantes Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda., BTEC Construções Ltda., Terramil Construções e Terraplenagem Ltda., Santo Pio
Serviços Ltda. e Top Empreendimentos Ltda.. Foi declarada vencedora
Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda. ME, CNPJ: CNPJ:
04.459.998/0001-48, com o valor global de R$7.970.479,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RESULTADO
– PP 109/2018 - PL 197/2018 – RP 060/2018 – Vencedor: Atuante Comercial Ltda. – ME: CNPJ: 03.479.428/0001-57. Itens: 110,
112, 132, 149. Valor Total R$85.264,00. Vencedor: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico Hospitalar Eireli. CNPJ:
31.401.798/0001-07. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 113, 115, 118, 119, 120,
123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 140, 148, 155,
158. Valor Total: R$ 101.634,62. Vencedor: Dominus Comércio Eireli.
CNPJ: 27.417.237/0001-95. Itens: 108, 114, 116, 117, 124, 136, 137,
138, 139, 145, 147, 150, 151. Valor Total: R$ 22.995,16. A pregoeira
declarou os itens 28, 37, 82, 105, 109, 111, 122, 146, 152, 153, 154,
156, 157 desertos e os itens 13, 67, 77, 84, 121, 141, 143, 144 frustrados. O Secretário Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira.
11 cm -06 1172627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO 682/2018 - Dispensa 031/2018 - Prc.
268/2018. Objeto: prestação de serviços para o gerenciamento dos
resíduos sólidos do Município de Itabirito. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda - CNPJ: 02.230.611/0001-51. Valor:
R$1.052.770,20. Vigência: 03 meses.
2 cm -05 1172251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ –
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.Vigência de Prazo - Contrato n°
021/2018. Tomada de Preços 004/2018 - PL 028/2018. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Pavimentação em Pré-moldado de concreto - Blocket, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato
de Financiamento BDMG Urbaniza BF nº 241.017/17. Contratada: Jr
Construções LTDA CNPJ: 09.176.368/0001-80. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaipé-MG. Assinatura: 22/11/2018. Vigência: 25/11/2018
a 24/05/2019. Alexsander Rodrigues Batista – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1172483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº Nº 091/2018, referente
ao processo licitatório nº 074/2018, Pregão Presencial nº 049/2018. Contratante: Municipio de Itambé do Mato Dentro. Contratada: PAVEPE
- Pará De Minas Veículos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de veículos 0km em atendimento a secretaria de Educação de Itambé do Mato
Dentro/MG. Valor: R$ 169.000,000 (cento e sessenta e nove mil reais).
Vigência: 29/11/2018 a 31/12/2018. Assinatura: 29/11/2018. Assinatura: 29/11/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1172600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº Nº 090/2018, referente
ao processo licitatório nº 074/2018, Pregão Presencial nº 049/2018.
Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Dinauto
Ltda. Objeto: Aquisição de veículos 0km em atendimento a secretaria
de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: R$ 190.000,00 (cento
e noventa mil reais). Assinatura: 28/11/2018. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1172599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE Processo de Licitação nº 0152/2018 Pregão - Presencial 102/2018 –
CORREÇÃO DE DATA 001 - Termo de retificação para retificar e corrigir o edital de licitação, onde lê-se Credenciamento 17/12/2018 às 13
horas e Sessão de abertura de envelopes 17/12/2018 às 13:30 horas,
LEIA_SE Credenciamento 19/12/2018 às 13 horas e Sessão de abertura de envelopes 19/12/2018 às 13:30 horas. A retificação visa sanar
erro e falha de digitação. Publique-se, notifique-se. JONAS SANTOS
COSTA - Pregoeiro
2 cm -04 1171433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 0151/2018 Pregão – TP011/2018 – A Prefeitura Municipal de Itamonte, Estado de Minas Gerais, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da TOMADA DE
PREÇOS N.º 0011/2018, tendo por objeto a Contratação de empresa
para construção de Quiosque na academia da Saúde - espaço que será
utilizado para atividade de serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos na cidade de Itamonte/MG.Conforme oficio nº 035/2018 do
Secretario Municipal de Desenvolvimento Social senhor Lucas Ferraz.
Considerando que no presente caso ocorrido inexistiu má fé quando a
elaboração do edital não acarretou nenhum prejuízo aos possíveis licitantes. Priscila Rodrigues da Silva. Presidente da CPL
3 cm -04 1171738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Adjudicação – Pregão Presencial 80/2018
– Objeto:contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender à demanda da Secretaria Mun. de Saúde, através do sistema de registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa
e Adjudica, na data de 05/12/2018, às empresas: Conatti Soluções Gráficas Ltda, CNPJ 26.073.309/0001-03. Valor registrado: R$ 3.439,00.
Fabiano Costa Azevedo, CNPJ 29.551.995/0001-60. Valor registrado:
R$ 7.624,80. Gráfica Bandeirantes Ltda, CNPJ 29.265.311/0001-64.
Valor registrado: R$ 4.044,90. Gráfica Biluca Ltda-ME, CNPJ
04.291.364/0001-29. Valor registrado: R$ 11.174,74. José Augusto Fernandes Moreira ME, CNPJ 12.358.920/0001-65. Valor registrado: R$
34.314,42. Seven Copy Comercial Ltda, CNPJ 07.416.432/0001-27.
Valor registrado: R$ 64.607,99. Ata de Registro de Preços n° 52/2018
datada de 05/10/2018 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1172707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Aditivos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços 007/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação do Sistema de Iluminação Pública no
Município de Itaúna, inclusive com elaboração de projetos aprovados
pela CEMIG e com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. O Presidente da CPL torna público que está aberto prazo para
recurso nos termos do art. 109 I “a” da Lei 8.666/1993. Ata de julgamento e informações: http://www.itauna.mg.gov.brhttp://www.itauna.
mg.gov.br ou pelo Tel (37) 3241-1212 ramal 317. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CPL.
3 cm -06 1172738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 080/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018. Objeto:Contratação dos
serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,
para o Município de Jaboticatubas/MG;Data: 21 de dezembro de
2018;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 06/12/2018. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -06 1172577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2018 - A Prefeitura Municipal de
Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados,
fará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0061/2018, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19 de dezembro de 2018 às 09:00
horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário,
nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Aquisição de Combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum) e Arla 32 para manutenção da frota de veículos e maquinas do município de Japaraíba – MG,
conforme quantitativos e especificações detalhadas do objeto constante
no anexo I Termo de Referência do presente Edital. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@
japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -05 1172285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA/MG
–RESULTADO FINAL PRC 246/2018 CONCORRENCIA
002/2018objeto:Constitui objeto do presente edital a contratação de
empresa especializada para construção com fornecimento de materiais
para edificação de uma escola 12 salas projeto FNDE, de acordo com
as especificações dos projetos, celebrado entre o Município de Juruaia e o Fundo Nacional de desenvolvimento da educação. Conforme
condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e
seus anexos. Sendo Adjudicado e Homologado o(s) item(ns) para a(s)
empresa(s): CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP, CNPJ:
10.943.478/0001-09no valor total de R$ 3.077.760,63 (três milhões
setenta e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).
Gerivaldo César Silva – Presidente C.P.L./ Claudeci Divino de Araújo Prefeito Municipal. Juruaia (MG), 06 de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
NºS 071, 072, 073 e 074/2018. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos odontológicos para o Consultório Odontológico Municipal. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -06 1172448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
informa que foi Adjudicada e Homologada em 28/11/2018 o Pregão
Presencial 064/2018, em favor das empresas Emigê Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ 71.505.564/0001-24, Valor R$ 382,34; Licitapatos Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 13.704.844/0001-65, Valor R$
4.570,00; Patos Distribuidora Ltda Me, CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor
R$ 4.432,00; Rosilene Vieira Lopes Epp, CNPJ 10.279.430/0001-48,
Valor R$ 3.780,00. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para serem utilizados na Saúde Bucal das Unidades Básicas
de Saúde de Lagoa Formosa/MG, conforme termo de compromisso
n° 3137501712260958473. Lagoa Formosa, MG, 04 de dezembro de
2018. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1171284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o seguinte
Extrato de Contrato: Contrato 275/2018, CASA DE APOIO
DANIELLE, CNPJ 04.183.163/0001-08, valor R$ 4.950,00; Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
de apoio logístico na área de saúde (CASA DE APOIO). Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 020/2018. Vigência
27/11/2018 a 31/12/2018. Lagoa Formosa, 04 de Dezembro de 2018.
João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1171277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o resultado do Pregão Presencial 064/2018, referente
à Aquisição de materiais de consumo e equipamentos Aquisição de
equipamentos/materiais permanentes para serem utilizados na Saúde
Bucal das Unidades Básicas de Saúde de Lagoa Formosa/MG, conforme termo de compromisso n° 3137501712260958473, realizado
dia 28 de Novembro de 2018, às 08h00min. Sagraram-se vencedores
do certame as empresas: Emigê Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ
71.505.564/0001-24, valor R$ 382,34; Licitapatos Comercio e Serviços
Ltda, CNPJ 13.704.844/0001-65, valor R$ 4.570,00; Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, valor R$ 4.432,00; Rosilene Vieira Lopes EPP, CNPJ 10.279.430/0001-48, valor R$ 3.780,00.
Lagoa Formosa, MG, 04 de dezembro de 2018. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1171272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público a revogação do Processo Licitatórios nº 101/2018 – Pregão Registro de Preços nº 46/2018, com amparo no art. 49 da lei nº
8666/93. Objeto – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada (Rolo Compactador Vibratório – pé de
carneiro) Convênio/Contrato de Repasse 844152/2017, para atender
à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do
Município de Luminárias, 06 de dezembro de 2018. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.

Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial 74/2017 – Partes: Município
de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e
Auto Posto Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45. Objeto: reajuste
de preços dos combustíveis. 15º Termo aditivo: Gasolina Aditivada R$
4,988; Etanol R$ 3,078. Data: 30/11/2018. 16° Termo Aditivo: Diesel
BS 500 R$ 3,417; Diesel S-10 R$ 3,487. Data: 04/12/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 302/2017 – Dispensa 35/2017 – Partes:
Município de Itanhandu e Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ 13.237.191/0001-51. Objeto:
prorrogação de vigência até 15/12/2019 a contar de 16/12/2018, acréscimo de R$ 18.825,37 (25%) no valor contratado e alteração de dotação
orçamentária. Data: 05/11/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 074/18, Pregão Presencial Registro Preço nº 044/18,torna público que fará realizar no dia
20/12/2018 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza, descartáveis, Gas de cozinha,
utensilios, para Atender as necessidades das Secretarias, deste Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
[email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio
e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 06/12/2018.

4 cm -06 1172706 - 1

3 cm -06 1172421 - 1

2 cm -06 1172594 - 1