TJMG 05/12/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 64/18, Obj: Contratação de empresa visando
a aquisição de um veículo zero km, Abertura: 17/12/18 às 09h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -04 1171626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 013/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 013/2018 – TIPO
MENOR PREÇO – Processo Administrativo nº 305/2018. Objeto:
Construção da Escola de Ensino Fundamental do Bairro Água
Limpa. A abertura dar-se-á no dia 07/01/2019 às 09:00 hs na Rua
Bias Fortes nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 05 de dezembro de 2018 no site
www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 05 de dezembro
de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 014/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 014/2018 – TIPO
MENOR PREÇO – Processo Administrativo nº 306/2018. Objeto:
Construção da Escola Pró-Infância do Bairro Água Limpa. A
abertura dar-se-á no dia 07/01/2019 às 13:30 hs na Rua Bias Fortes nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 05 de dezembro de 2018 no site www.
novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 05 de dezembro de
2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 088/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças
para reposição e consertos dos equipamentos odontológicos do
município. Sessão dia 18/12/2018 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
Ratificação e Homologação do Leilão 001/2018; Arrematantes:
Anderson de Souza Delgado CPF057.058.477-93 - Renault Sandero Placa OPQ9942, ano/modelo 2013/2014 R$ 10.100,00 (Dez
mil e cem reais), Georges Elias Daher Neto CPF 004.294.801-05 Trator de esteira D41 Komatsu R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil
reais), Marco Antônio Cerqueira Dornellas CPF 830.902.076-72 Sucata de Fiat Uno Mille Fire Flex, placa HMH 2103, cor branca,
ano/modelo 2008/2008, baixado junto ao DETRAN R$ 1.200,00
(Mil e duzentos e reais), TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP CNPJ 28.072.149/0001-03 - Caminhão VW/8.150
E Delivery, placa HLF 3314, cor branca, ano/modelo 2009/2010
- R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil e setecentos). Passa Vinte 04
de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
Aviso de cancelamento/anulação de adesão de licitação. Processo
nº 0357/2018. Adesão ao Pregão Eletrônico nº 025/2018, Ata de
Registro de Preços nº 106/2018, Processo Licitatório nº 079/2018
– Prefeitura Municipal de Patos de Minas. A Prefeitura Municipal de Ouro Fino comunica o cancelamento/anulação do Processo Nº 0357/2018, para aquisição de uma motoniveladora com
recursos do contrato de repasse nº 872249/2018/MAPA/CAIXA
no valor de R$ 454.666,53 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro
Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos). Motivo: Indeferimento pela Caixa Econômica Federal da
documentação do processo enviado, com fundamento na Portaria
424/2016, sobre a impossibilidade de aproveitamento da licitação
nº 025/2018 para atender ao Contrato nº 872249/2018. Maurício
Lemes de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato –Pregão Presencial nº
080/2018. Objeto: Aquisição de camisetas em malha personalizadas para atender a formatura dos alunos do PROERD. Homologação: 30/11/2018. Empresa contratada: Contrato nº 226/2018: WR
Calcados EIRELI EPP - CNPJ 25.369.684/0001-24 - Valor: R$
3.480,00. Inicio da vigência 30/11/2018 até 31/12/2018. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 085/2018. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Sessão dia 18/12/2018 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 087/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais com base na tabela
de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de
Saúde de Passa Quatro/MG. Sessão dia 19/12/2018 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação – Pregão Presencial nº 079/2018.
Objeto:Contratação, com exclusividade, de instituição financeira
para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores
líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria,
pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha
de pagamento do poder executivo municipal de Passa Quatro/
MG, nos termos regulamentados pela resolução CMN nº 3.402,
de 2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária. Homologação: 30/11/2018. Instituição Financeira contratada:
Itaú Unibanco S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04 – Valor da contrapartida financeira: R$ 520.500,00. Antonio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
073/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Saúde e de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa
para fornecimento de refeição tipo marmitex, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por Item, atendendo em
todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº.
8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares
nº. 147/2014. 154/2016 e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia18/12/2018. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento
do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 03 de dezembro de
2018. Carlos Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde;
Gilberto Donizete Ribeiro - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 056/2018 – Proc.de Lic. nº 187/2018, tendo como objeto
o Registro de preços para a aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, em favor dos
licitantes: Aglon Comércio e Representações Ltda para o lote 44
no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta
reais); BH Farma Comércio Ltda para os lotes 02, 08, 09, 28, 34,
49, 54, 72 e 82 no valor total de R$ 82.556,62 (oitenta e dois mil
e quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos);
Biohosp Produtos Hospitalares SA para os lotes 10, 12, 19, 26, 46,
48, 50, 56, 70 e 71 no valor total de R$ 129.622,24 (cento e vinte
e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Dmc Distribuidoras, Comércio D Medicamentos EIRELI
para o lote 22 no valor total de R$ 2.736,00 (dois mil e setecentos e
trinta e seis reais); Medicinali Produtos para Saude Eireli ME para
os lotes 14, 15, 30, 43, 63 e 84 no valor total de R$ 135.896,00
(cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e seis reais); Pro
Remédios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos EIRELI ME para os lotes 31, 40, 60 e 77 no valor total de R$
13.070,00 (treze mil e setenta reais). Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Os
valores unitários registrados estão no anexo do termo de homologação disponíveis no site www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Patos de Minas, 04 de dezembro de 2018. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2018–PROC.212/2018 O
Município De Patos de Minas, através da Comissão do Pregão
Eletrônico, torna público que, de acordo com a legislação em
vigor, a citada licitação restou FRACASSADA, considerando que
a única licitante foi inabilitada. Informamos que os documentos
encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos
interessados. Patos de Minas, 04 de dezembro de 2018. Debora
Gomes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO// Termo de Fomento 41/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a
Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Tem por
objeto o repasse de recursos financeiros (subvenção) para manutenção da entidade, Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais), Vigência:
30/11/2018 a 30/06/2019. Termo de Fomento 42/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Renasce Pindaibas - ARPINDAS, Objeto: Tem por objeto o repasse de recursos financeiros
(Auxílio e Contribuição) aquisição de materiais permanentes e
compra de materiais esportivos, Valor: R$ 9.740,00 (nove mil,
setecentos e quarenta reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019.
Termo de Colaboração 33/2018, Organização da Sociedade Civil:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
Minas, Objeto: Tem por objeto o repasse de (Contribuições) para
cobrir despesas com material de consumo, Valor: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), Vigência: 30/11/2018 a 30/06/2019. Patos de
Minas, 04 de dezembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 050/2018 – Objeto: Registro de Preços para uma futura e eventual aquisição de fogos de
artifício a pedido da secretaria municipal de Administração da
Prefeitura Municiapl de Peçanha/MG. Critério de Julgamento –
Menor Preço por item. Data de Abertura 19/12/2018 as 09:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.
pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações –
(33)3411.2572, [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- Processo Licitatório 112/2018,PREGÃO PRESENCIAL
072/2018.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é: Registro de Preços
para Prestação de Serviços de Conserto em Pneus em veículos da
Frota do Município de Pompéu.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 19/12/2018 às 08:30h . Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido no ,e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 080/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) trator
agrícola, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/12/2018
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de Dezembro de
2018. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 081/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por
item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento
de combustível, em atendimento às diversas secretarias conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 18/12/2018 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 04 de
dezembro de 2018. Allan Johny Barsanulfo Valdo, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 225/2018 Pregão Nº 140/2018. Objeto: Obra de reforma do imóvel que abriga a
Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Contratada: Construtora Lafer Ltda,
CNPJ: 02.094.448/0001-47, no valor Global R$1.792.618,36 (um
milhão setecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e
trinta e seis centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 250/2018 Pregão 155/2018, - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação,Pregão , na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 250/2018 – Pregão Nº 155/2018 – Data: 18/12/2018
às 14h30min. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de brinquedos para atividades recreativas do NASF. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
CREDENCIAMENTO 05/2018.Objeto: credenciamento de
empresa para atendimento de pacientes para tratamento toxicológico.Nos termos do item 18.1 do edital, a Comissão Permanente
de Licitações informa que foram credenciadas as seguintes Clínicas: 1)Clínica Terapêutica Jeová Rapha; 2)Clínica Neuro psiquiátrica de Alfenas LTDA. Pouso Alegre/MG, 04 de dezembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 190/2018 – Tomada de preço 12/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará
abrindo às 13h30min do dia 19 de dezembro de 2018, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR PREÇO GLOBAL” tendo como objeto
a Contratação de empresa especializada para construção de Galpão Municipal. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo
ser solicitado pelo email [email protected]. Rafael
Corrêa Ramos, Membro da equipe de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 246 de 03 de dezembro de 2018 resolve
nomear a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no concurso público 01/2015. Assistente Social – Karla Cristina Sales
Guedes. A nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os
trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de
Administração 05/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público abertura de PL.nº 133/2018 - Tomada de Preços nº
006/2018 para a Contratação de empresa para executar reforma
e ampliação da escola Municipal Honorina Giannetti - Abertura:
20/12/2018 às 10:00h. Informações e-mail: [email protected] ou Nelciney Maximiano - Presidente CPL

às 09:00 horas (nove horas) do dia 19 de dezembro de 2018, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 03 de dezembro de 2018. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº122/2013 – Partes: Município de Sabará e Sr. Hilton Lívio.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação
de imóvel situado na Rua Florália, nº 40, Bairro Nossa Senhora de
Fátima, Sabará/MG, destinado à instalação da Regional Fátima,
por 12 (doze) meses, como também, reajustar o valor mensal do
aluguel em 10,0495%, de acordo com o Índice Geral de Preços do
Mercado IGPM - da Fundação Getúlio Vargas. Processo Interno
nº 4.233/2017. Prazo: 03/10/2019. Valor Total: R$22.509,84.
Data: 21/11/2018. (a) Wander José Goddard Borges - Prefeito.
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
075/2018 – O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Processo
Licitatório referente ao registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção diversos, destinados à construção, reforma e manutenção de pontes, mata burros e estradas
vicinais sob a responsabilidade do Município de Sacramento-MG,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo documento, na
íntegra, é constante do Site Oficial do Município, disponível através do link: https://www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita. Em
que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal
nº 8.666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, para às
08:00hs do dia 07 de janeiro de 2019. As demais disposições do
Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 04 de
dezembro de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
076/2018 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços por pessoa física ou jurídica, de cerimonial,
locução em eventos e gravação de spots, para realização de eventos e informativos da Administração Municipal, durante o período
de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.
br/licitacoes ou através de solicitação pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br . Considerando que a data prevista no Edital para a realização da sessão do referido pregão não está em
consonância ao que determina o art. 4º, I e V da Lei 10.520/2002,
faz-se necessária a republicação do edital de convocação e consequentemente remarcação da sessão. Sendo assim, altera-se a
data da sessão pública do certame, para às 08:00hs do dia 20 de
dezembro de 2018. As demais disposições do Edital de Abertura
do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A
presente prorrogação visa resguardar a Municipalidade do pleno
atendimento aos princípios que regem a Administração Pública e
a Lei de Licitações. Sacramento/MG, 04 de dezembro de 2018.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira

2 cm -04 1171418 - 1

9 cm -04 1171294 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 080/2018.O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 17 de dezembro de dezembro de 2018 às
08:00 horaspara Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 04 de dezembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 133/2018 Pregão Presencial 091/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 091/2018,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro preços para aquisição parcelada de serviços
gráficos para atender diversas secretarias e superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/12/2018 às 08:30h, na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal
de Santa Juliana – MG 04 de dezembro de 2018. Belchior Antônio
da Silva. Prefeito Municipal.

2 cm -04 1171379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
RETIFICAÇÃO 1. Pregão Presencial nº 074/2018 para Registro de preços para futura aquisição de 01 retroescavadeira em
atendimento ao contrato de repasse OGU MAPA 872630/2018.
A Comissão de Licitação, torna público que julgou procedente a
impugnação interposta pela empresa Valence Maquinas e Equipamentos Ltda e retificou o edital. ONDE SE LÊ: Peso operacional
mínimo de 6.500 kg e máximo de 7.500 kg. LEIA-SE: Peso operacional mínimo de 6.500 kg. ONDE SE LÊ: Bloqueio do diferencial traseiro acionado pelo operador através de botão ou pedal.
LEIA-SE: Bloqueio do diferencial traseiro acionado pelo operador através de botão, pedal ou automático. Acrescenta: Distancia
entre eixos máxima de 2.200 MM. A data de abertura dos envelopes será no dia 18/12/2018 às 08:00 h. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições do edital. Rio Casca, 04 de
dezembro de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 029/2018, Pregão Presencial
n° 018/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 143/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob
o nº 17.744.434/0004-07.
CONTRATADA: Andrade Coelho Construtora Ltda CNPJ sob o
nº 23.042.936/0001-80.
OBJETO: execução de obra de engenharia de construção de
muro de arrimo em concreto armado para contenção e reabilitação de talude na Rua Divino de Oliveira, conforme Processo nº
59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e
o Ministério da Integração Nacional.
VALOR: R$ 109.938,37 (cento e nove mil, novecentos e trinta e
oito reais e trinta e sete centavos)
Prazo de execução da obra: 4 meses.
Data de assinatura: 27 de março de 2018

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/2018
– Objeto: Aquisição de Uniformes. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 19/12/2018, às 09h00min, na sala de Licitação
da Prefeitura municipal de Santa Luzia, situada à Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, na sala de Licitação da
Prefeitura municipal de Santa Luzia, situada à Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, Santa Luzia/MG. O edital poderá ser baixado
na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Contrato Nº: 413/2018–ADESÃO A ATA N°22/2018–Empresa:
MAN LATIN AMERICA INDISTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Vr. R$ 569.700,00. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes de Ônibus Rural
Escolar (ORE). Prazo de vigência até 06/11/2019, assinado em
06/11/2018.
ADESÃO Nº: 001/2018 – Ata de Registro de Preço nº: 001/2018
– Pregão Presencial nº: 001/2018 – Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA. O secretário de Obras
e Serviços Públicos RATIFICA o procedimento em 30/11/2018,
para seu efeito legal e jurídico.
Contrato de Prestação de Serviços nº: 446/2018 – Contratado:
Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda. Vr. 22.463.569,85,
Vigência de 24 meses – até 29/11/2020. Assinado em
30/11/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0130/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0130/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição
de material de escritório para diversos setores. A sessão terá início

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 074/2018 –Aquisição de uniformes para
equipe de limpeza da Secretaria de Obras do Município. Abertura
dia 18/12/2018 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/12/2018.
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