TJMG 05/12/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público,Homologação/Adjudicação e extrato de contrato do
Proc. Lic nº 073/2018 TP nº 002/2018 Contratação de empresa
especializada para a construção do galpão para organização da
feira livre do Município de Felício dos Santos/MG, em atend.
ao contrato de repasse n° 844695/2017/MCIDADES/CAIXA,
Empresa vencedora: Turismo e Serviços Ferreira Ltda-ME, Valor
total: R$250.280,49. Proc. Lic. n° 080/2018 Adesão nº 008/2018
Adesão à Ata de Registro de Preço n° 032/2018 oriunda do Pregão
Eletrônico nº: 032/2018 – Proc. Adm. n° 4455/2017 do Estado do
Tocantins – Secretaria de Estado da Saúde, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo Ambulância furgão de simples remoção – tipo
A - para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde do
Município, conf. Portaria Nº 3.388, de 12 de dezembro de 2017.
Proc. Lic. nº 083/2018 PP. n° 047/2018 Registro de preços para a
futura e eventual contratação de empresa para forn. de materiais
para a confecção de próteses dentárias, incluindo as moldagens e
provas por profissional cirurgião dentista. Abertura dos envelopes
18/12/2018 as 9:00hs. No depart. Licitações da Prefeitura. Inf.:
Tel:38 3523-1225 ou e-mail :[email protected]
Ricardo Rocha – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 037/2018 - Pregão Presencial
nº 027/2018 - Objeto Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicações de extratos de editais, avisos, portarias,
extratos de contratos, termos aditivos e outras publicações, centímetro/coluna, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações contidas no
anexo I do edital, durante o exercício de 2019. Tipo: menor preço
por item. Abertura: 18/12/2018 às 09:00 hs. Maiores informações
no Prédio da Prefeitura. Tel: (33) 3433-9001. E-mail licitacafrei@
gmail.com - Telefone: (33) 3433-9001 e Portal Eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 76 Nº 122/2018 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 18 de dezembro de 2018 às 13:30, no Setor de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para contratação
de empresa especializada, para fornecimento de peças originais,
bem como mão-de-obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva ou corretiva dos tratores e maquinários pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 4 de dezembro de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 42/2018 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório N° 42/2018
na modalidade Pregão Presencial N° 37/2018, tipo Menor Preço
Por Item, aquisição de mecanização agrícola nova (zero hora),
conforme Proposta 033027/2018, Convênio 870933/2018, órgão
22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Data da sessão: 18 de dezembro de 2018, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº
052/2018. Processo Licitatório nº 0116/2018. Objeto Registro de
Preços para futura e eventual, Aquisição de material de expediente
e papelaria em geral, para atender os departamentos do município.
Data de realização: 18.12.2018 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital:
[email protected] ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 04 de dezembro de 2018. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– TP 013/2018. PAC 110/2018
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: TP 013/18, PAC 110/2018. Obj: Contratação
de Empresa Especializada em execução de obras de readequação da Creche Maria Juliana de Souza Menezes em atendimento
ao Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovado no
CBMMG, prazo 01 (um) mês.
Data entrega/abertura dos envelopes: 03/01/2019 às 09 horas na
sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site
PMI: www.igarapé.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 800/2018 - Pregão Presencial nº 042/2018, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de materiais educativos
e materiais permanentes com recurso do FNDE para melhoria
da qualidade do ensino de crianças matriculadas nas Escolas de
Educação Básica. A abertura da licitação está marcada para o dia
18/12/2018, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail
[email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 802/2018 - Pregão Presencial nº 043/2018, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e veículos. A abertura da licitação está
marcada para o dia 18/12/2018, às 09:00 hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 91/2018-SMS. Objeto:
Papel p/ cardiotocógrafo e rodízio p/ carro maca e cadeira de
banho. ABERTURA: 17/12/2018 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em
04/12/2018.

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11

8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na
Prefeitura mun. de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as
12:30 h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 04 de dezembro de 2018. Luiz Carlos Ferreira de Souza
- Pregoeiro Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de CP nº 004/2018. Torna público nos termos da lei
10.520/02 c/c lei 8.666/93, que realizará processo licitatório
sob a modalidade Concorrência Pública sob nº 004/2018, no dia
21/01/2019 às 10h00min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro, cujo objeto é a concorrência publica para
alienação por doação de lotes, com encargo e clausula de reversão de terreno situado no no perimetro urbano de Ipiaçu. Data:
30/11/2018. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@
ipiacu.mg.gov.brInformações pelo telefone: 034-3252-0100

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO. Termo de cooperação Nº 001/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais e o Município de Joanésia/MG. Objeto: Cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de
Joanésia/MG ao TRE, em atividades inerentes à realização do
cadastramento biométrico (Ceder a servidora efetiva CRISTIANE
SILVEIRA DAMASDENO, auxiliar de serviços de saúde, para
apoiar os representantes do TER/MG no período de recadastramento biométrico). Data: 06/11/2018 Vigência: 20/12/2018 a
31/05/2020. Luiz Flávio de Oliveira - Juiz Eleitoral – TRE/MG.
Denilson Andrade de Assis - Prefeito Municipal de Joanésia/MG
- Cedente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 7º Aditivo nº 143/2018 ao Contrato 059/2013 – Dispensa 025/2013 - Prc. 076/2013. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Queiroz Jr, nº 620 – Sala 303, Praia, Itabirito/MG, para
funcionamento do SIAT.. Locador: Cascudo Administração De
Imóveis Ltda, CNPJ: 07.172.053/0001-39. Valor: R$8.250,00.
Vigência: 11 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO – Adesão 020/2018 – Processo 241/2018. O
Secretário Municipal de Saúde ratificou em 03/12/2018 o processo
epigrafado referente à Adesão a ARP 028/2018 - PL 010/2018 –
PE 007/2018 proveniente do i.CISMEP, para futura e eventual
aquisição de Medicamentos Sólidos Orais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RATIFICAÇÃO – Adesão 023/2018 – Processo 253/2018. O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 03/12/2018 o processo epigrafado referente à Adesão a ARP 061/2018 - PL 074/2018 – PP
044/2018 proveniente do i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RATIFICAÇÃO – Adesão 024/2018 – Processo 254/2018. O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 03/12/2018 o processo epigrafado referente à Adesão a ARP 032/2018 - PL 003/2018 – PP
003/2018 proveniente do i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – RATIFICAÇÃO – Adesão 025/2018 – Processo 255/2018. O Secretário Municipal de Saúde ratificou em 03/12/2018 o processo epigrafado referente à Adesão a ARP 071/2018 - PL 093/2018 – PE
059/2018 proveniente do i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hidroeletrolíticos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
– PL 90/18 – CC 01/18. Extrato da Ata de abertura: empresa
BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME habilitada na fase técnica e proposta comercial. Prazo até 12/12/2018
às 09:00 horas para a mesma apresentar o envelope documentação
de habilitação. Itaguara 04/12/2018. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Pregão Presencial Nº 46/2018 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 18/12/2018, às 13:00 horas o Pregão Presencial
046/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP, água mineral e vasilhames. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº
47/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia 19/12/2018,
às 13:00 horas o Pregão Presencial 047/2018 – Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de refeições. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº
48/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia 20/12/2018,
às 13:00 horas o Pregão Presencial 048/2018 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de armarinho
e aviamentos. Edital e informações encontram-se à disposição no
setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº
49/2018 – O município de Itambacuri, realizará no dia 21/12/2018,
às 13:00 horas o Pregão Presencial 049/2018 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 04/12/18.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
– PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº. 54. Abertura
do Processo de Licitação nº 54/2018, na modalidade “Pregão Presencial” nº 021/2018, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro
de preço para aquisição de produtos de serralheria para confecção de sacadas, grades, porta de correr, portas de giro e portões,
para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais que
necessitarem dos mesmos, para a Prefeitura Municipal de Itueta-MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
14/12/18 os envelopes serão recebidos até as 09:30 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 14/12/18 as
09:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
054/2018 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Itueta/MG, 04 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA .
Aviso de Licitação. Processo 048/2018 Pregão Presencial
032/2018. A Prefeitura mun. de Jequitinhonha/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando a
Contratação de Empresa para prestação de serviços de hospedagem com alimentação a usuários carentes e/ou acompanhantes que se deslocam para tratamento na cidade de Belo Horizonte, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 18 de dezembro de 2018, nos termos da Lei

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extrato de Contrato 031/2018. Objeto: expectativa de fornecimento para aquisição de Medicamentos Éticos através da tabela
CMED/ANVISA em Atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura de Joanésia/MG. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 13 de novembro de 2018. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado:DROGARIA
SILVIU’S EIRELI. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Processo Licitatório nº 018/2018 – Modalidade
Pregão Presencial nº 014/2018, Registro de Preços nº 012/2018.
Valor Global: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).
Joanésia, 13 de novembro de 2018. Denilson Andrade de Assis,
Prefeito Municipal. Extrato de Contrato 032/2018. Objeto: adesão
à ata de registro de preços do pregão presencial nº 078/2017, firmada entre o Município de Inhapim/mg e a empresa Exame Auditores & Consultores LTDA – EPP para realização de concurso
público e processo seletivo público simplificado da prefeitura de
Joanésia/mg. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22 de Novembro de 2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Solicitação de Compras, 580/2018, Processo de
Compras 145/2018 e Ordem de Serviço Nº 1190/2018.Valor Global: R$ 160.182,35 (Cento e sessenta mil cento e oitenta e dois
reais e trinta e cinco centavos). Joanésia, 22 de Novembro de
2018. Denilson Andrade de Assis, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público a RETIFICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2018 – PA 357/2018 –Obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida A no B. Veredas da Serra - Juatuba/MG, do tipo
menor preço global. Complementa-se o endereço do objeto: Pavimentação asfáltica de parte da Rua Manoel Bandeira, Rua Aloísio
Azevedo, Rua Tomás Gonzaga, Rua C e Rua E no Bairro Veredas
da Serra no Muicípio de Juatuba/MG (conhecida como Av. A e/ou
Rua Principal). A demais cláusulas do edital permanecem inalteradas, inclusive o credenciamento e abertura dos envelopes que está
marcado para o dia 12.12.2018 às 14:00 horas. O edital poderá ser
retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected].
Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 1º termo aditivo que se faz
ao contrato de nº 056/2018
Extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 056/2018 Processo Licitatório nº 073/2018 – Tomada de Preço nº 004/2018,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no distrito
de posses contrato de repasse nº 845083/2017/MCIDADES/
CAIXA. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Lecio Luiz Gomes Barroso – Contratado. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo de 0,14 % ao
Contrato de nº 056/2018, referente a alteração, redução de valores
para adequação/retificação da planilha orçamentária apresentada
pela contratada devido a erro formal apontado pelo setor técnico
da Caixa, encontrando-se autorização legal no artigo 65, inciso I,
“b”, combinada com o § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Instrumento de Contrato. Valor
Global Estimado do Decréscimo/redução: R$ 268,36 (Duzentos
e Sessenta e Oito reais e Trinta e Seis Centavos). Valor Global do
Contrato após decréscimo: R$ 191.860,80 (Cento e Noventa e Um
Mil e Oitocentos e Sessenta reais e Oitenta Centavos). Assinatura:
26/11/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 104/2018 – Pregão Presencial nº
48/2018. Objeto – Prestação de serviços profissionais de Facilitadores Sociais para atender às necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura: 17/12/18 às 09:00
hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 92/2018 – Pregão Reg. Preço nº
42/2018. Objeto - Aquisição de materiais médico hospitalar,
odontológico e fisioterápico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/12/18 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT 61/2018 – P.P.R.P. 39/2018 torna público que a sessão que realizar-se-ia no dia 12 de Dezembro de 2018 às 09h:00min
para futura e eventual Contratação de empresa para translado de
pacientes em UTI móvel adulto FOI CANCELADA. Informações
e esclarecimentos necessários estarão disponíveis junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT. 065/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 042/2018
torna público que o Pregão Presencial que realizar-se-ia no dia
10 de dezembro de 2018 às 09h:00min cujo objeto é a futura e
eventual aquisição de material permanente, realizar-se-á no dia 19
de dezembro de 2018 às 09h:00min, por motivos de expediente
administrativo. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do
Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou
através do e-mail: [email protected] e
telefone (32) 3338 1299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato de Ata SRP. Órgão Gestor: Município de Mendes Pimentel. Fornecedor: Panificadora e Lanchonete Conde Ltda, CNPJ:
21.999.776/0001-37, no valor global de R$ 87.577,50 (oitenta e
sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos),
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (itens
de padaria) para atender às secretarias integrantes da Administração Municipal. Assinatura: 19 de novembro de 2018. Vigência:
12 (doze) meses. Mendes Pimentel, 04 de dezembro de 2018.
Aymoré Moreira da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato n° 59/2017, oriundo do
Processo Administrativo de Licitação n° 58/2017 – Pregão nº
20/2017, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel e José
Barbosa Filho – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01, objetivando o
fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e outros produtos.
Haverá reajuste no valor dos seguintes combustíveis: Gasolina,
no percentual de 3,60% (três vírgula sessenta por cento), passando
para R$ 5,17 (cinco reais e dezessete centavos) o litro e Diesel
Comum, no percentual de 0,79% (zero vírgula setenta e nove por
cento) o litro, passando para R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois
centavos) o litro, sendo aditado por este Aditivo o valor de R$
4.485,82 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta
e dois centavos), com efeitos a partir de 29 de outubro de 2018.
Fund. Legal: art. 65, II, “d” da Lei Federal n°. 8.666/93. Assinatura: 29/10/2018. Mendes Pimentel, 04/12/2018. Aymoré Moreira
da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 053/2018 Pregão Presencial 022/2018 –, às 09:00 horas do dia 17/12/2018,
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de manutenção, compreendendo serviços mão de obra mecânica
corretiva/preventiva de veículos e máquinas, pertencentes à frota
do Município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por “ITEM”. Maiores informações na Prefeitura Municipal
de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e através do site www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -04 1171408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO N°123/2018. Credenciamento Nº
02/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de empresas Especializadas, Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender
as Necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Aviso de
Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação e credenciamento da Empresa: Mariza
Yoko Pena Kayano – ME. Data: 07/11/2018. Aviso de Ratificação:
O Secretário Municipal de Fazenda Paulo R. Rocha, torna pública
a Ratificação da Inexigibilidade por Credenciamento n° 02/2018,
em favor da Empresa: Mariza Yoko Pena Kayano – ME. Data:
09/11/2018; Extrato de Contrato: n° 123/2018. Data Assinatura
09/11/2018. Vigência: 31/12/2018. Contratada: Mariza Yoko Pena
Kayano – ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. Item 01: Dermatologia – valor por unitário p/ consulta: R$ 43,00. Data: 09/11/2018.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -04 1171676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
Processo Licitatório Nº. 0466/2018 Tomada de Preço Nº. 0017/2018
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.725, de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO nova data
do edital de Tomada de Preço 017/2018, para a contratação de
sociedade empresária especializada para prestação de serviços de
engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização de obras
do Município de Montes Claros/MG, em decorrência de adequações na Planilha Orçamentaria. Data da sessão: 07/01/2019. Data/
Hora para Entrega dos Envelopes: até às 15h30min do dia 07 de
janeiro de 2019. Data/Hora para Abertura: às 16h00min do dia 07
de janeiro de 2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente
de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível e
poderá retirado de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros (MG), 04 de dezembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -04 1171549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de
obra referente instalação de Iluminação e Alambrado no campo de
Futebol localizado a Rua Espanha, Bairro Nações Unidas – Convênio 1491001032/2017, fica aditado o prazo de validade do Contrato Nº 169/2018, passando a ter o seguinte prazo de validade: 06
de Novembro de 2018 a 21 de Dezembro de 2018- Fundamento
legal: Art.57 da Lei 8.666/93
ROBERTO DE JESUS / Prefeito Municipal. Nanuque- MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público a alterações do Anexo II (proposta) ref. ao
Proc.116/18 P.P.55/18. Considerando modificações altera-se
a data de cred. p/ 17/12/18 as 09:00. Informações: http://www.
mariocampos.mg.gov.br

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014
Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para urbanização da Orla do Rio Mucuri Nanuque/MG. Fica aditado o prazo
de validade do Contrato Nº 26/2014, passando a ter o seguinte
prazo de validade: 28 de Novembro de 2018 a 27 de Maio de
2019-Fundamento legal: Art.57 da Lei 8.666/93. ROBERTO DE
JESUS / Prefeito Municipal. Nanuque- MG

1 cm -04 1171468 - 1

5 cm -03 1170921 - 1