TJMG 07/11/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Muriaé
PORTARIA DAFI/COMPRAS Nº 003/2018, 06 de novembro de 2018.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de Almoxarifado de Consumo Superintendência Regional de
Ensino de Muriaé.
A Diretoria Administrativa e Financeira da SRE/ Muriaé no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.521 de
31 de outubro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/ Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado desta Superintendência
Regional de Ensino.
Parágrafo 1º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos servidores:
Elenice de Almeida Glória Freitas MaSP 1.397.324-3, Dayane Soares
Nogueira MaSP 1.319.356-0 e Paulo Victor de Assis Gonçalves MaSP
1.421.242-7;
Parágrafo 2º - A Comissão terá o prazo até 30 de novembro de 2018
para conclusão dos trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data da publicação desta Portaria;
Parágrafo 3º - Compete a Diretoria de Administração e Finanças da
SRE/ Muriaé acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Muriaé, 06 de novembro de 2018.
Sandro Areal Carrizo.
06 1162146 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 450/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1255236-0, Ronilda Salete Patrício Silva, ATBD1A/SE-VI,
1º cargo, a partir de 24/10/2018; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, ANEID1A, 2º cargo, a
partir de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
451/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Itambé do Mato Dentro,
EE Emídio de Sales, MaSP 1348837-4, Crislen das Dores Gonçalves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 452/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Dr. José de
Grisolia, MaSP 879795-3, Rosalene Marta Costa, PAI, 1º cargo (cargo
exercido à época),no período de 10/03/2004 a 07/07/2004, para fins de
regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 398/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 1324576-6, Alice
Cristiana Ferreira, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 03/08/2018 (Ato republicado por incorreção no nome da servidora no MG de 26/09/2018).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 453/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 933591-0, Mônica de Fátima Barcelos, PEB2E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2017; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1347529-8,
Matilde Angelica de Oliveira Santos Crepaldi, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1324974-3, Said Auxiliadora
Barbosa Ambrósio, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 454/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 1277260-4, João Paulo Azevedo Reis, PEB1B,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2018; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 550216-6,
Novelena Marcelina Romana, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; João Monlevade, EE
Manoel Loureiro, MaSP 1129644-9, Patrícia Nunes Sartori, PEB2E, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/11/2018;
EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 931723-1, Sandra Lúcia de Fátima
Mata, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
1061383-4, Salomé Costa Felipe, EEB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 455/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Manoel Loureiro, MaSP 813654-1, Valéria Coelho Soares da Luz,
PEB3L/Vice-Diretora, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 456/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 552102-6, Maura Rita de Souza Magalhães, ANEI1J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2018.
05 1161385 - 1

SRE de Ouro Preto
REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2018
REVOGA NO ATO de LOTAÇÃO, referente à Servidora: Ouro Preto:
MaSP. 1438936-5, DAYANE CRISTINA DAS MERCES MAGALHÃES, lotada a partir de 22/10/2018, na E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, como PEB1A, Admissão 2, Matemática, 6 h/a, publicado
em 31/10/2018, em razão de Recurso interposto por J.A.M.JR., MaSP.
1399945-3, e Parecer SEE/SG/SRH enviado por endereço eletrônico
em 22/10/2018, a partir de 24/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”,
MASP 1.332.190-6, Daiana de Cássia Ferreira, PEBD1A, 2ª função, a
partir de 11/10/18 ; MASP 1.392.213-3, Matheus Henrique Dias Viana,
PEBD1A, 1ª função, a partir de 22/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.456.086-6, Nirlene da
Consolação Silva, ASBD1A, 1ª função, a partir de 24/10/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO - E.
E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 1.237.136-5, Juliana Goretti Aparecida
Braga Viega, PEB1B/2º cargo, a partir de 05/11/18.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 1.053.699-3,
Dênia Ferreira Gomes de Oliveira para Dênia Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 553.650-3, Dante de Castro Ferreira, PEB2P/
1º cargo, por 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. Dom Benevides –
MaSP: 811.762-4, Sebastião Gilmar da Silva, PEBD1A/Adm.03, a partir de 03/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério - Ana Lúcia de Castro
Magalhães, MaSP: 379.372-6, ATB4H/1º cargo, por 01(um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11//2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 44/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE OURO PRETO,
MaSP 824.038-4, Anézio Antônio Alves, ANE1A/3º Cargo, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 23/10/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º e 2º Cargos do qual foi dispensado; dos
quais não usufruiu férias prêmio; OURO PRETO, SRE OURO PRETO,
MaSP 824.038-4, Anézio Antônio Alves, ANE1A/3º Cargo, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 23/10/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º e 2º Cargos do qual foi dispensado; dos
quais não usufruiu férias prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 45/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. de Ouro Preto, MaSP
1.312.841-8, Bruno Lorenzato Nunes, PEB1B/3º Cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 46/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Dr. Raul Soares, MaSP
1.320.055-5, Marene Moura Gurgel Salvador, EEB1B/2º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2018 (Data do
pedido da Averbação de Tempo Estadual c/ contribuição para o INSS).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,,
nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012,à servidora OURO PRETO – E.E. DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE- MASP: 389.289-0 Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira, ATB3I /1º cargo, por 05 meses referente ao
3ºquinquênio de exercício a partir de 01/10/2018 a 01/02/2019. (Com
vistas à aposentadoria) para regularização de situação funcional;
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
06 1162133 - 1

SRE de Pará de Minas
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018 ANULA NO Ato, no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 443.956-8,
Eliana Tavares Mendes, TDE IV, admissão 01, na parte que autoriza Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 65/2018, publicado em
30/10/2018, por publicação indevida.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
06 1162330 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 02 /2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 47.521, de 31
de outubro de 2018.Resolve:1- Fica constituída Comissão encarregada
de promover o Inventário dos materiais de consumo existentes no almoxarifado da SRE de Passos, no exercício financeiro de 2018.2- A comissão a que se refere o item anterior será composta pelos servidores
:Masp 0832777-7 Janete Maria Silva Barbosa
Masp 1401275-1 Sandra Rodrigues Gomes
Masp 1305491-1 Danilo Junior de Oliveira
2- Sob a presidência do primeiro, a comissão terá o prazo de até 07 de
janeiro de 2019 para concluir os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data da publicação desta Portaria.4- Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.Passos, 06 de novembro de 2018Expediente do
dia:SRE DE PASSOS- Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
06 1162360 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias Prêmio ao(s)
servidor (es): Passos – S.R.E de Passos MaSP 1.056.837-6 Ivone Da
Penha Garcia Silveira TDE-II-F (Cargo 1), publicado em 19/09/2018,
por publicação incorreta, onde se lê: a partir de 20/12/2018 leia-se:
11/12/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2018
RETIFICA, no ATO Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 0.347.226-3 Juvelina dos Reis Andrade Goulart PEB -I- H
(Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 25/10/2018, por motivo de acerto de situação
funcional, Onde se lê: proporcional a 8439 dias, Leia-se: proporcional a
8439 dias com direito a 02h/a de exigência curricular;
06 1162357 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 765588-9 Andrea
Cardoso de Brito PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 25/10/2018; São
João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1469700-7
Ana Luisa Fonseca de Vasconcellos PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
22/10/2018; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 1278752-9 Junio Messias Jerônimo Carlos PEB-I-A, (Cargo
4), a contar de 29/10/2018; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP
666515-2 Geane Souza de Figueiredo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
05/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1276249-8 Luciene Martins Rodrigues Silva PEBI-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
10/08/2018; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 658162-3 Vera Aparecida
de Almeida PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1°, 2°, 3° e 4° quinquênios
de exercício a partir de 10/04/2017 data do requerimento com aproveitamento de tempo no (Cargo 2), do qual foi desligado ADI 4876;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 334539-4 Elza Costa PEBIII-N, (Cargo 2), a partir de 19/10/2018;

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 29

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos
MaSP 1171348-4 Ederson Fagundes da Silva TDE-II-E (Cargo 1),
na parte em que concedeu férias prêmio Afastamento publicado em
04/09/2018, por desistência do servidor;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Piumhi- EE
Professor José Vicente, MaSP 1304419-3 Elenice Lima Castro Silva
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 26/10/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4°
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP 278.927-9 Mary
de Fátima Andrade Amaral PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado integral de
Diretor de Escola, DII, vinculado ao (Cargo 1), a partir de 30/10/2018;
06 1162356 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Abono Família referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz
Souza Anderle, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, Ato nº 03/18, publ. em
01.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm.
02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284820-8, Marta Maria Campos de Moura, PEBIL,
adm. 2, Ato nº 05/18, publ. em 21.02.18, por motivo de incorreção,
onde se lê: carga horária de 115 h/a., leia-se: carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390636-9, Maria
Inez Amâncio Borges Piau, PEBIIIH, adm. 2, Ato nº 10/16, publ. em
25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq.,
leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 363760-0, Márcia Cristina Pereira, PEBIIIL –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 13/18, publ. em 24.01.18, por motivo
de incorreção, onde se lê: 1º biênio a p/ de 24.01.91, leia-se: 1º biênio
a p/ de 24.04.91.
06 1162328 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 145/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
290133-8, Maria Eugênia Pessoa Franco, ATBIVF, adm. 1, aposentada
em 30.10.18, ref. ao saldo de 04 meses.
06 1162321 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390940-5, Edina Maria de
Souza Almeida, ATBVB, adm. 1, a p/ de 18.10.18; Patos de Minas E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda
Oliveira, PEBIB – Matem., adm. 3, a p/ de 04.10.18; Meire Moreira
de Lacerda Oliveira, PEBIIH – Matem., adm. 1, a p/ de 04.10.18; São
Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1003492-4, Kênia
Nanci de Souza, PEBIB – Matem., adm. 1, a p/ de 18.10.18; MaSP
1003492-4, Kênia Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de
18.10.18; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1074391-2, Iriz Ribeiro
Gontijo, PEBIIB – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 28.10.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 572583-3, Andréia Cristina Fernandes Lima, a
p/ de 09.08.18, ref. ao cargo PEBIIF – Quím., adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 959032-4, Maria
do Carmo de Araújo, a p/ de 31.10.18, ref. ao cargo ASBID, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6942
dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
955188-8, Cláudia Abadia dos Reis Oliveira, para Cláudia Abadia dos
Reis.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 141/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1319766-0, Karine Pereira Rocha, ANEIIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 19.11.18; MaSP 1154247-9, Magda Pereira de
Carvalho, ANEIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
19.11.18; MaSP 699697-9, Fátima Cristiane Mendes de Queiroz, ANEI
IA, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 19.11.18; MaSP
1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, TDEIID/FGD-4,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.11.18; MaSP
1052150-8, Sidéia Marília do Amaral Teles, ANEIIIG, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.11.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 142/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 666121-9, Andréia Soares de Brito Oliveira, PEBIIG
– Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.11.18;
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 810431-7,
Helen Cristina Barcelos Braga, EEBIIJ/SP, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.11.18; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
879402-6, Edna Rodrigues de Oliveira, PEBIIIM, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.11.18; E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta de Araújo, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 21.11.18; E.E.
“Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIIN
– Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.11.18; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1082080-1, Sebastião Rogério da Silva,
PEBIIF – Biol., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
21.11.18; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1152530-0,
Jacqueline Mara Rodrigues, PEBIB, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 23.11.18; E.E. “São Pio X”, MaSP 879822-5, Eliana
Marli Ordones, ATBIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 22.11.18; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
892779-0, Sônia Maiza da Silva, PEBIIM – Líng. Ingl., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 19.11.18.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 143/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 378127-5, Antônio Donizetti da Cruz,
PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 19.11.18;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9, Elísio de Oliveira
Costa, PEBIII I – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
26.10.18; Patos de Minas - SRE, MaSP 866489-8, Washington Santana
da Silva, ANEIA, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 02.08.18;
Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo
Marques dos Santos, PEBIIJ – Matem., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 27.06.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 1394851-8, Paula Gomes Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4,
a p/ de 08.10.18; MaSP 1266187-2, Juliana Teixeira Vargas Andrade,
PEBIA – Quím., adm. 3, a p/ de 08.10.18; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 966287-5, Cássia Luana Teixeira Piau,
PEBIA – Fís., adm. 5, a p/ de 22.10.18; Presidente Olegário - E.E. “de
Ponte Firme”, MaSP 1410440-0, Mateus Paulo da Silva, PEBIA – Hist.,
adm. 3, a p/ de 31.10.18; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 699107-9, Gislane Aparecida da Costa Souza, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 30.10.18; MaSP 961700-2, Hélida Aparecida Anelvoi Pereira, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 5, a p/ de 30.10.18.
PORTARIA – ATO Nº 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal de Tanques, de Educação Infantil, situada no
povoado de Tanques, município São Gonçalo do Abaeté.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 34/2018, publicada no “Minas Gerais” em
25/07/2018, referente a ex-servidora, falecida: Lagoa Grande - MaSP
238083-0, Raimunda Venâncio da Cunha, pelo depósito bancário identificado no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 56/2018, publicada no “Minas Gerais” em
08/08/2018, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1055739-5, M.C.S., PEBIIE, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário, de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 25/08 a 31/10/2016, referente à percepção indevida do Adicional por
Exigência Curricular.
06 1162320 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP.
813261-5, Rosiene Alves Teixeira, ANE3G, adm. 01, por 1 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 06/11/2018.
06 1162290 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5º do art.
2º da EC 41/03, ao servidor: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 358.784-7.01, José Rodrigues Valente,
ASB3/IIIP, a partir de 25.10.18.
05 1161748 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Ubá - E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 839.863-8.01, Maria de Fátima de
Souza Reis Vieira, a partir de 07.11.18, referente ao ATB1/IE, à vista
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.733 dias de
exercício; MASP 839.863-8.02, Maria de Fátima de Souza Reis Vieira,
a partir de 07.11.18, referente ao PEB1/IA, à vista requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.666 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 61 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: SRE/Ubá, MASP 350.312-5.01, Alcimar
Ferreira Fagundes Rabello, ANEI III I, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 1.076.013-0.01,
Ariadne da Silva Arruda Rinco, TDEIIF, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 1.117.651-8.01,
Eliana Soares Lisboa, ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 937.532-0.02, Elzana Cristina
de Miranda Rodrigues, TDEIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 896.889-3.01, Francisco
José de Mattos Godinho, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 1.318.751-3.01, Igor
Rodrigues Moreira, ANEIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 322.519-0.01, Iraci Carmina
de Araújo Frederico, ANEI IIJ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 888.117-9.01, Narcisa Olivia Monteiro Ferreira, TDEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19.11.18; MASP 1.214.705-4.03, Natividade
Aparecida Barbosa, TDEIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19.11.18.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 42/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ubá – E.E. Raul Soares- 182052, MaSP
389.783-2.01, A.E.P.S.C., PEB2P.
05 1161749 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 331/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 158024-0, Elza Maria
Rodrigues Gallo, PEBI C, 2º cargo. Ato nº 05/2010, publicado em
30.01.2010, por motivo de embasamento legal incorreto, onde se lê: ...
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral...; leia-se: ... art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
06 1162182 - 1