TJMG 10/10/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP
957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, Ato nº
394/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de alteração no
número de meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês , referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018, leia-se:
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018; São José do Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 351587-1, Maria Cristina de Moraes
Miranda, ATB3J/SE-IV, 2º cargo, Ato nº 377/2018, publicado em
12/09/2018, por incorreção do MaSP, quantidade de meses e data
do afastamento, onde se lê: MaSP 551532-5, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2018, leia-se:
MaSP 351587-1, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 422/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
referente a servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 934644-6, Maria Abigail Souza Bandeira, PEB1L, 1º
cargo, Ato nº 106/2014, publicado em 21/05/2014, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/2013.
08 1153111 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
411/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, às servidoras: João Monlevade,
EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1342151-6, Maria Lúcia André,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/08/2018; Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 880215-9, Hélia da Natividade Pimenta
Oliveira, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/09/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°
412/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Ferros, EE Ponciano
Pereira da Costa, MaSP 850746-9, Conceição de Araújo Lage,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/09/2018; Itabira, EE Antônio
Linhares Guerra, MaSP 1243578-0, Sebastião Antônio Ferreira,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 12/09/2018; EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1305916-7, Nívia Caldas Liberato Oliveira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/09/2018; Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 1393854-3, Marisa Silva de Lima,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/09/2018; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1098708-9, Elisiana Maria dos
Santos Brigídio, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 29/09/2018; MaSP
1282391-0, Flaviano Eugênio dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 29/09/2018; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1155786-5, Sandra Figueiredo
Neves Marques, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
413/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 1346404-5, Patrícia Aparecida
Pinto, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/09/2018; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1120751-1, Gilma Divina Teixeira Santos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 414/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°. 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1407637-6,
Gizelle Chrystine Soares de Faria, EEB1A, 2º cargo, a partir de
01/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 415/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/

SCAP/ nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: São Domingos do
Prata, EE Cônego João Pio, MaSP 1442103-6, Walisson Augusto
do Amaral, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 23/09/2018; EE Marques Afonso, MaSP 1442103-6, Walisson Augusto do Amaral,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 23/09/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 416/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1120751-1,
Gilma Divina Teixeira para Gilma Divina Teixeira Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 417/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 804977-7, Terezinha Madalena Rocha Santos, PEB2J, 1º cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 388/2018, publicado em 19/09/2018, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 418/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Silveira
Drumond, MaSP 339617-3, Ilza Ferreira de Andrade, PEB1H,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/08/2018; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
934644-6, Maria Abigail Souza Bandeira, PEB1L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; São
Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 1066112-2,
Gilson Morais de Souza, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 419/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora:
João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 552878-1,
Kátia Cristina Rodrigues Sette Cardoso, PEB3N, 1º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/2018; EE do Bairro Laranjeiras,
MaSP 351545-9, Ângela Aparecida Delfino Damastor, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 420/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista
de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP
390718-5, Alaíde Silvino Moreira, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018;
Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 621880-4, Ana
Inês Soares Oliveira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE
Major Lage, MaSP 378745-4, Marinete Elvira Oliveira Gonzaga,
ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; EE Professora Marciana Magalhães,
MaSP 1107931-6, Fabiano de Melo Rosa, PEB1A, 2º cargo, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
969175-9, Zuleica Zilene de Castro e Viveiros, PEB2H, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 934644-6, Maria Abigail Souza Bandeira,
PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2018; EE
Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das Graças Peixoto Santos,
PEB3I/DV, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1061445-1, Rogério dos Santos, ATB3E, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 423 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, exercendo a função de Vice-Diretora na EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 281759-1, Daisy Ferreira de Assis Trindade, a partir de
10/10/2018, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da CE 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal e a incorporação da Gratificação, integral, de Vice-Direção
(1460 dias).
08 1153108 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

OURO PRETO

OURO PRETO

MASP

E.E.Professora Daura de Carvalho Neto

317.634-4

NOME
Maria Geralda da Silva Sena Andrade

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS

A PARTIR
DE

PEB2E

02

12

16

02/02/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
09 1153178 - 1

SRE de Ubá
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:

LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018

Município

Órgão Lotação / Exercício

Código

MaSP/Dig

Ad

Nome

Cargo

Conteúdo

Crg Hor.

Vigência

Dores do Turvo

EE Terezinha Pereira

180858

1468919-4

01

Carlos Augusto Pires

PEBIA

Física

14

01/10/2018

Ervália

EE Dom Francisco das Chagas

180904

1099760-9

03

Silvia Beatriz de Matos

PEBIA

Química

06

01/10/2018

Presidente Bernardes

EE Pe. Vicente Carvalho

181412

1290786-1

04

Neucilene Carneiro Fernandes Gouveia

PEBIA

Artes

10

19/09/2018

08 1153151 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: SRE/Ubá, MASP 1.104.386-6.01, Cibélia de Sá Moreira
Mendonça, ANEIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato
23/18, publicado em 29.09.18, por motivo de incorreções. Onde
se lê: a partir de 19.11.18, leia-se: a partir de 08.10.18.

03), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 26/09/2018, por motivo de publicação incorreta, Onde
se lê: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio Leia-se: concede 3 meses de férias prêmio referente ao 2º
quinquênio;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie,
referente à servidora: Ubá, MASP 179.533-5.02, Maria das Graças Freitas Lima, PEBIII I, ato 09/18, publicado em 11.09.18, por
motivo de incorreções. Onde se lê: saldo de 06 meses, leia-se:
saldo de 03 meses.
08 1153152 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora:
Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935, MASP 346.5424.01, Eloísa Elena Noé, PEB3/IIIO, a partir de 04.09.18.

PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 01/2018
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIS
TRATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinada
comaResoluçãonº37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevi
dadevantagensebenefíciosàservidora:Pimenta - EE. Padre José
Espíndola,Masp765511-1, L.I.V. PEB I A -(cargo3);

ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos MaSP 1171348-4 Ederson Fagundes Da Silva TDE-II-E,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento
para pagamento de greve a partir de 15/10/2018, publicado em
04/09/2018, por desistência do servidor;

PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 02/2018
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTR
ATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadacoma
Resoluçãonº37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevan
tagensebenefíciosàservidora:Carmo do Rio Claro - EE. Geraldo
de Andrade Vilela,Masp1411533-1, K.P.F. PEB I A -(cargo2);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 379280-1 Inez Aparecida Marques Reis ATB-IV-J (Cargo
1) a partir de 29/08/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Silveirânia – E.
E. Santo Antônio – 181641, MASP 1.098.645-3.01, Arisvander de Oliveira Braga Camilo, PEBIF, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.18; Ubá - E. E.
Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.012.863-5.03, Mábia
Aparecida Teixeira da Paz, EEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05.11.18; Ubá – E. E. Padre
Joãozinho – 182001, MASP 520.866-5.02, Marislene Coeli Doriguetto, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 19.11.18; MASP 1.000.245-9.03, Rosária da Encarnação Ceribeli Vitor, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir
de 19.11.18.
08 1153150 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2018
RETIFICA, no ATO que Concedeu Férias Prêmio Referente ao
servidor: Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 0.765.109-4 Maria Luisa Costa Vaz PEB - I - A (Cargo

09 1153607 - 1

PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 03/2018
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTR
ATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadacoma
Resoluçãonº37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevan
tagensebenefíciosàservidora:São Roque de Minas - EE. General
Carneiro,Masp764.012-1, M. A. B., PEB I A -(cargo1);
PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 04/2018
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadaco
maResoluçãonº37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevida
devantagensebenefíciosàservidora:Formiga - EE. Jalcira Santos
Valadão,Masp1.083.995-9, K.S.F., PEB I A -(cargo1);
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
07/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: São Roque de Minas- EE Professora Izaura de
Oliveira Vilela, MaSP 1320929-1 Juliana Resende Castro ATBII-B, (Cargo 1), de Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite
devendo entrar em exercício após o término da Licença Saúde;

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E de Passos MaSP 1.267.177-2 André José da Silva ANE-I-B, (Cargo 3),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento para pagamento de greve a partir de 15/10/2018, publicado em 04/09/2018,
por desistência do servidor;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1357931-3 Dorfília Lúcia de Oliveira
PEB-I-A, (Cargo 3) a partir de 30/08/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1154061-4 Valmório Lima Júnior PEB-I-A,
(Cargo 5), a contar de 06/09/2018; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 1403547-1 Conceição Aparecida Amorim PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 16/11/2015; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1228640-7 Pedro Arantes da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/09/2018; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 1131992-8 Marcelo Alberico
Barros Vargas PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/10/2018; São
José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1082131-2 Ana Liza Cardoso Moragas Avila PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 25/09/2018;
São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela,
MaSP 1167771-3 Osmar Alves Júnior PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 04/10/2018; São Roque de Minas- EE Professora Izaura
de Oliveira Vilela, MaSP 1272094-2 Daniela Carolina Cruvinel

PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/09/2018; Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 0.976.345-9 Fabiano Amorim Costa PEB-I-A
(Cargo 03), a partir de 04/10/2018; Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.052.236-5 Wanderla Corrêa De Paula PEB-I-A (Cargo
02), a partir de 05/10/2018; Passos - E.E. Neca Querino, MaSP
0.875.894-8 Andreia da Silveira Sawaya Alves Gomes PEB-I-A
(Cargo 03), a partir de 08/10/2018; Passos - E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 1.093.222-6 Ana Paula Faleiros Gonçalves
Bernardes PEB-I-A (Cargo 03), a partir de 01/10/2018;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1427097-9 Dayane Aparecida do Couto Brito PEB-I-A, (Cargo 1)
a partir de 18/09/2018; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek,
MaSP 1115842-5 Andrea Ribeiro Leite PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 31/08/2018; São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 1323074-3 Flávia Laterza Lopes EEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 05/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- Servidor sem lotação, MaSP 334545-1 Ivanilda Geralda de Barros
Silva PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 16/08/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1169394-2 Solange Neila de Abreu EEB-II-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
1207750-9 Laysa Carvalho Teixeira PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018; Carmo
do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 841262-9
Jaqueline Maria de Oliveira Alves PEB-III-O, (Cargo 1), referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 02/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Passos Masp E.E.
Deus Universo E Virtude 1.053.267-9 Livia Sticca De Oliveira
PEB-II-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio
a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco