TJMG 02/10/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93
da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2018, conforme disposto no art. 3º do
Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjuntode Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 67 de 17 de setembro de 2018.)
MASP
752978-7
752989-4
752994-4
752983-7
752982-9
752974-6
752981-1
752972-0
752971-2
752976-1
752992-8
752991-0
752990-2
752995-1
752988-6
752980-3
NOME
ADMISSAO
AMANDA DE CAMPOS NASCIMENTO
CAMILA DA CUNHA SOUZA DO AMARAL
CAMILLI BARCELOS FERNANDES
CARINA DI LORENZO TEIXEIRA BENTO
DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO
EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES
FERNANDA DANIELLE GANDRA RODRIGUES
HIGOR ALFREDO DAMASO DA SILVA
JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA
LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA
LUCIANA VERSIANI DOS REIS
MARCELO AUGUSTO COSTA
MICHEL DIB JACOB ABASSE
SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA
TAYLA BATISTA DE ARAUJO
TULIO AMORIM CORREA GARCIAS
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
NIVEL
ATUAL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
ATUAL
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
NOVO
GRAU
E
C
E
E
C
E
E
E
E
E
E
E
E
C
E
C
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
01 1150499 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ADMILSON FERREIRA DA SILVA -Masp 1152434-5,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CONTAGEM); SHEYLA FABIANE MOREIRA DOS REIS VIEIRA -Masp
1298959-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM); JOSE ADILSON CORREA -Masp 1205379-9,
TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA(TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA - NOVA
LIMA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
NELSON SOUZA SOARES -Masp 1114291-6, PEB/PES; CLAUDIA
CRISTINA DIAS FRANCO -Masp 1133333-3, PES/PES; MARIA DE
FATIMA VIEIRA -Masp 1349668-2, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
FREDERICO MOREIRA DOS SANTOS PENA -Masp 1208248-3,
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MÉDICO
(MÉDICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ROSALIA PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 0844667-6, PEB/PEB;
CLAUDIA MARIA FERREIRA DE RESENDE -Masp 1016020-8,
PEB/PEB; BRUNA MOREIRA DE MEIRA -Masp 1346311-2, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ROBSON PEREIRA ELER -Masp
1431736-6, PEB/PEB; RENATA MENDES BASTOS REZENDE
-Masp 1326912-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA
PAULA DE SOUZA SANTIAGO -Masp 0661234-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LUCIANA QUENIA MARTINS -Masp 0883790-8, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - SANTA LUZIA).
- SRE DE ALMENARA:
SILVANA MEIRELES DE OLIVEIRA CHAVES -Masp 1096071-4,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO MONITOR ESCOLAR - SÃO
JOÃO DO PARAÍSO); HELIO HENRIQUE SOUSA AGUIAR
-Masp 1205625-5, PEB/PEB; THALITA GUIMARAES RUAS -Masp
1229093-8, PEB/PEB; CIBELE SILVA CAIRES -Masp 0977502-4,
PEB/PEB; APARECIDA PEREIRA VIANA -Masp 1105447-5, PEB/
EEB.
- SRE DE ARACUAI:
SIMONE MARIA BRAGA -Masp 1300529-3, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(CACHOEIRA DE PAJEU);
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA SANTOS -Masp
0441702-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(BERILO).
- SRE DE BARBACENA:
ROSAMONICA ANGELA CARDOSO -Masp 1165649-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
ROSELI SOUSA DE ASSIS BOMFIM -Masp 0562602-3, EEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; JAIRO MENDES RIBEIRO
-Masp 0162589-6, P5/P3; RENATA APARECIDA MENDONCA
DA SILVA SOUSA -Masp 1406126-1, PEB/PEB; LEILA DA SILVA
CARMO BOTELHO -Masp 1362252-7, PEB/PEB; MAYCON
RODRIGUES DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1192153-3, PEB/
PROFESSOR(IAPU); LARISSA DE SIQUEIRA SANTOS -Masp
1100065-0, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
CELIA LIMA DO AMARAL FERNANDES -Masp 1016105-7, PEB/
PEB; SAMUEL RODRIGUES DA SILVA -Masp 1404251-9, PEB/
PROFESSOR(DOM CAVATI); DALTON JACINTO COSTA -Masp
1128970-9, PEB/PEB; ANA PAULA LOURES FERREIRA -Masp
1249387-0, PEB/EEB; SIMONE MARIA DOMINGOS -Masp
1460169-4, PEB/PROFESSOR(SÃO DOMINGOS DAS DORES);
MONICA IZABEL LACERDA DE SOUZA CHAVES -Masp
0563736-8, PEB/PROFESSOR(INHAPIM); ALIDA GONCALVES
PEREIRA -Masp 1442030-1, PEB/PEB; ERICA DOS SANTOS
VIDAL -Masp 1405209-6, PEB/PEB; MONICA LEANDRO DE CASTRO ABRAO -Masp 1411353-4, PEB/PEB; MICHELLE FERREIRA
SCHERR ROCHA -Masp 1055674-4, PEB/PEB; JACIRA PEREIRA
GOMES -Masp 0515226-9, PEB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO ANTA); DIANA SANTOS DA SILVA SALGADO -Masp
1288741-0, PEB/PEB; ROZANGELA ROSA DA SILVA FERREIRA
-Masp 1212372-5, PEB/PEB; MARIA GISELE DA SILVA DIAS
-Masp 1315837-3, PEB/PEB; MARIA DA PENHA HENRIQUE BARBOSA -Masp 1431013-0, PEB/PEB; HESLEM RIBEIRO DE SOUZA
BARBOSA -Masp 1408509-6, PEB/PROFESSOR(ENGENHEIRO
CALDAS); MARIA HELENA MOREIRA -Masp 1404343-4, ATB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO LESTE).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CLAUDIA JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1459700-9,
PEB/PEB; DANILA CRISTINA DA COSTA -Masp 1346392-2, PEB/
PROFESSOR(CASA GRANDE); GESSYKA SANTOS PEDROSA
COUTO -Masp 1461329-3, PEB/PEB; NAIRA HELENA SIMOES
DO CARMO -Masp 1307787-0, PEB/PEB; ELIZA LARISSA DA
SILVA -Masp 1443694-3, PEB/PEB; JOSEMAR FRANCISCO
XAVIER MOREIRA -Masp 1295970-6, PEB/PEB; ALINE ARAUJO
PAIVA -Masp 1461692-4, PEB/PEB; NATHALIA APARECIDA
BORGES DUTRA E SILVA -Masp 1437066-2, PEB/PEB; MARIA
DO SOCORRO LISBOA FRAGA SILVA -Masp 1373899-2, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); DENISE ALVARENGA SAMPAIO
-Masp 0876433-4, PEB/ATB; CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
MIRANDA -Masp 0559330-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II(OURO BRANCO); VANIA DE FATIMA RODRIGUES
-Masp 1178325-5, PEB/PEB; HILBERT JOSE VASCONCELOS
PENA -Masp 1084673-1, PEB/PEB; MARCIO MOREIRA ROCHA
-Masp 1215998-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
ADRIANA VIEIRA -Masp 0847454-6, EEB/PROFESSOR(OURO
BRANCO).
- SRE DE DIAMANTINA:
VALQUIRIA AMANTES PIRES -Masp 0602106-7, EEB/PROFESSOR I(VEREDINHA); MARIA DA CONCEICAO DE A MEIRA
-Masp 0440860-5, PEB/PEB; JOSEFA FERNANDES DE FREITAS
GOMES -Masp 0441126-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ADAILTON PEREIRA DE ANDRADE -Masp 0233156-9, P5/P5.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
FRANCIANE DE ANDRADE ESTEVES -Masp 0896374-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DO DIVINO); GLAUCIENE DORNELAS
RIBEIRO -Masp 0801440-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR II(MANTENA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE GUANHAES:
NEIDE MARIA BATISTA DE CARVALHO SOBRINHO -Masp
0520069-6, PEB/PEB; JAIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR -Masp
1107890-4, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LEANDRA LENITA RESENDE SILVA -Masp 1321848-2, PEB/
PROFESSOR(CENTRALINA).
- SRE DE JANAUBA:
APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA -Masp 0665257-2, EEB/
PROFESSOR(GAMELEIRAS).
- SRE DE MONTES CLAROS:
KENIA DE OLIVEIRA MELO CARDOSO -Masp 0930245-6,
PEB/PEB; BERNARDINA HELENICE SILVA FONSECA -Masp
1326387-6, PEB/PEB; HELENICE DE MELO AMORIM -Masp
1307134-5, PEB/PEB; EUNICE GONCALVES DE SOUZA
-Masp 1371066-0, PEB/PEB; SILVANA BENTO DA ROCHA
-Masp 1181533-9, PEB/PEB; MARIA VANILDE SILVA COSTA
-Masp 1194826-2, PEB/PROFESSOR(MIRABELA); LUCIANA
RAMOS SOUZA -Masp 1405614-7, PEB/PEB; LORIANNE NERI
ARAUJO -Masp 1383488-2, PEB/PROFESSOR(MIRABELA);
IZABEL CAMILO SANTANA SOUTO -Masp 0953935-4, EEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); MARILENE LEITE CRISPIM
FONSECA -Masp 1288049-8, PEB/PROFESSOR(FRANCISCO
DUMONT); EUZA DE FATIMA ALMEIDA LAFETA -Masp
0585619-0, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE MURIAE:
SANDRA CONCEICAO BERTO SILVA -Masp 1226534-4, EEB/
PROFESSOR I(MURIAÉ); JANIA MARIA MARZORQUE DE
SOUZA -Masp 0530393-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA -Masp 1209964-4, PEB/
PEB; MARIANA DE CASTRO SOARES -Masp 1436226-3, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); CLAUDIA APARECIDA GONCALVES -Masp 1443024-3, PEB/PROFESSOR(PITANGUI);
FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA -Masp 1415972-7, PEB/
PEB; MARIA CELIA DE JESUS ALVES -Masp 1405839-0, PEB/
PROFESSOR(PAINEIRAS); MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA
-Masp 1242061-8, PEB/ENFERMEIRA (MARTINHO CAMPOS);
SILVIANE CINTIA CRUZ -Masp 1436167-9, PEB/PEB; ELAINE
SUDARIA DE CASTRO -Masp 1350212-5, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LARISSA MARIA DE FARIA SANTOS -Masp 1459052-5, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
FERNANDO SILVERIO DA SILVA -Masp 1305726-0, PEB/PEB;
LILIA KELLY DA COSTA MENEZES -Masp 0869748-4, PEB/
PEB; JULIANA FERNANDA COSTA -Masp 1337176-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); KELLE
MARTINS RIBEIRO SILVA GOMES -Masp 1114716-2, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA RAQUEL SANGALETTI OLIVEIRA -Masp 0450599-6,
PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA APARECIDA MARTINS SOARES E SOARES -Masp
0371488-8, ATB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1177993-1, PEB/PEB;
MARIA NOELBA NETO SILVA -Masp 0291901-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1405444-9, PEB/
PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA); SILVIO RODRIGUES PEREIRA
-Masp 1120715-6, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(UBÁ).
- SRE DE UNAI:
MARLI PERES DE OLIVEIRA -Masp 1139869-0, PEB/
PROFESSOR(ARINOS); HELENICE DA FONSECA MELO -Masp
1432806-6, PEB/PEB; ALEXANDRE RIBEIRO MOTA -Masp
1421555-2, PEB/PEB; ADRIANO BARBOSA DA SILVA -Masp
1299284-8, PEB/PEB(EXERCENDO DAD-3).
- SRE DE VARGINHA:
SHIRLEY FERREIRA LEMOS PASSOS -Masp 0887131-1, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO); PATRICIA APARECIDA
DE PAIVA -Masp 0821117-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALBA VALERIA NIZA SILVA -Masp 1046835-3, PES/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE
29 DE DEZEMBRO DE 2015; DENILSON MEIRELES BARBOSA
-Masp 1001325-8, PES/PES. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORARIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE - POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
OTACILIO FERREIRA DE BARROS -Masp 0273939-9, RE1A/
AGENTE DE SERVICOS DA SAUDE. - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE SERVICOS
DA SAUDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
NILMAR DIOGO DOS REIS -Masp 1291731-6, PEB/ADMINISTRADOR DE AEROPORTO(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ADMINISTRADOR DE
AEROPORTO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
ANA PAULA DA SILVA LANZIOTTI GONCALVES -Masp
0959635-4, PEB/PROFESSOR I(JESUÂNIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART- 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011 ( NAS TERÇAS-FEIRAS ); GIOVANA CARLOS
PEREIRA -Masp 0451857-7, PEB/PROFESSOR I(JESUÂNIA). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADA.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SILVANA OLIVEIRA SILVA -Masp 1128371-0, ATB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADA.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SOLANGE APARECIDA GUILHERME -Masp 1087205-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
PATRICIA BRAZ SCARPA DE PAULA SANTOS -Masp 0272841-8.
ILÍCITA ACUMULAÇÃO TRÍPLICE. EXONERAÇÃO DO CARGO
MUNICIPAL. CONSEQUENTE LICITUDE DE ACUMULAÇÃO
DE DOIS CARGOS ESTADUAIS DE ENFERMEIROS, AMBOS
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA NO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RONALDO GOMES DAS MERCES -Masp 1297680-9.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA CLEUZA SANTANA CARDOSO -Masp 1244819-7. CLAUDIA FAGUNDES SANTOS SILVA -Masp 1019809-1.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DEGMAR DINIZ CAIXETA DE FARIA -Masp 1442875-9.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO OLIVA CAMPOS -Masp
1282737-4. NEIA GOMES RIBEIRO -Masp 0895499-2. MIRLEY
RODRIGUES SILVA -Masp 1343543-3. LUCIANE LOPES ALVES
-Masp 1142664-0.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA -Masp 1255733-6.
- SRE DE SETE LAGOAS:
FABIO CAETANO ALVES -Masp 0968119-8. REGINALDA DE
MATOS BARBOSA FONSECA -Masp 0618861-9.
- SRE DE UBERLANDIA:
AIRTON VIEIRA ARANTES JUNIOR -Masp 0831412-2.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CELIA REGINA DA SILVA -Masp 1258811-7.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA DE FATIMA RODRIGUES -Masp 1125498-4.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANIELE CRISTINA GONCALVES -Masp 1370656-9. RAYSSA
NOGUEIRA RODRIGUES -Masp 1441240-7. HILTON CESAR DE
OLIVEIRA -Masp 1415780-4.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GERALDO DA APARECIDA FERREIRA -Masp 1396862-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALINE SANTOS DE ALMEIDA -Masp 1392635-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
FERNANDO MARTINS DA COSTA -Masp 1446263-4.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA ROZELY DIAS DE MELO -Masp 1249803-6.
- SRE DE DIAMANTINA:
GERALDO MAGELA DA SILVA -Masp 1168585-6.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JULIANA CRUZ FERREIRA -Masp 1323189-9.
- SRE DE ITUIUTABA:
HUGO ROBERTO DOS SANTOS -Masp 1451737-9.
- SRE DE JANAUBA:
ANGELINA DO PRADO ROCHA -Masp 0849976-6. ALDINEIA
MARCIA SILVEIRA BARBOSA -Masp 1272575-0. JURACI ANTUNES DA CRUZ JUNIOR -Masp 1148442-5.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ANA MARIA LOPES OLIVEIRA -Masp 1308224-3. MARIA DAS
DORES DE MOURA -Masp 1259092-3.
- SRE DE NOVA ERA:
ELENA CELIA COSTA DUARTE -Masp 0555297-1. MYRIAM
CHRISTINA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0947737-3.
- SRE DE PARACATU:
CATIA OLENDINA FERREIRA -Masp 0607712-7.
- SRE DE PASSOS:
MARISTELA REZENDE CUNHA -Masp 1382481-8.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ADRIANE ALVES CAMPOS ROCHA -Masp 1121712-2. ROBSON
PREVIERO -Masp 0960226-9.
- SRE DE SETE LAGOAS:
terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 7
ANDREA APARECIDA DIAS DOS ANJOS DA ROCHA -Masp
1381961-0.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELSON BATISTA DOS SANTOS FILHO -Masp 1085551-8.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA JOSEFINA DIAS RODRIGUES -Masp 1258116-1. HELENA
MORAIS PACHECO -Masp 1316056-9. WELINO JOSE ALVES DE
MATOS -Masp 1381310-0.
ARQUIVAMENTO
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
DANILLO ROBERTO SOUZA GOMES -Masp 1054539-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE JANAUBA:
MARINEIA FATIMA BRANDAO -Masp 0939989-0.
01 1150512 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, e
inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por 02 (dois) anos, ao servidor
ÍTALO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1.256.577-6, ocupante do
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível I, Grau E, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Thaís Portela Amabile
Superintendência Central de Administração de Pessoal
01 1150743 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952
da servidoraPOLYANNA HELENA COELHO BORDONI,MASP
1.355.142-9, Médico Perito, a partir de 19/09/2018.
Thaís Portela Amabile
Superintendência Central de Administração de Pessoal
01 1150725 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3477/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02996791
Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 - Almenara - 46 - 20/09/2018 A
04/11/2018 - 158.I, 03703394 Estela Marcia Silva Queiros – SEV –
2 - Almenara - 6 - 17/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB – 1 - Almenara - 2 - 28/08/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB – 2
- Almenara - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 05576160 Joelma
Maria Gois – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 05576160 Joelma Maria Gois – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5
- 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 06370381 Eleni Rodrigues Silva
Salomao – PEB – 2 - Monte Formoso - 30 - 14/09/2018 A 13/10/2018
- 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira
- 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 06383491 Vanderlan Batista
Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira - 60 - 03/09/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
06393722 Edna Sousa Ferreira Alcantara – PEB – 1 - Divisopolis - 61 17/09/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 08129090 Vanilde Monteiro da Silva
Martins – PEB – 1 - Almenara - 20 - 12/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I,
08136079 Roberto Aguilar Porto – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 2
- 13/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 08324410 Pascoal Goncalves Filho
– PEB – 2 - Bandeira - 30 - 19/09/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 08324410
Pascoal Goncalves Filho – PEB – 1 - Bandeira - 30 - 19/09/2018 A
18/10/2018 - 158.I, 08496804 Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 Joaima - 62 - 14/09/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 08591430 Patricia Porto
Sousa de Assis – PEB – 5 - Santa Maria do Salto - 35 - 24/09/2018
A 28/10/2018 - 158.I, 08591646 Jaciara de Sousa Ferreira Correia –
PEB – 1 - Divisopolis - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08652216
Rosemary Santiago Almeida – PEB – 1 - Almenara - 10 - 11/09/2018 A
20/09/2018 - 158.I, 08652216 Rosemary Santiago Almeida – PEB – 2
- Almenara - 10 - 11/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 08842213 Giselle
de Menezes Gusmao Souza – EEB – 3 - Rubim - 2 - 10/09/2018 A
11/09/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I,
08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 09497033 Aparecida
de Fatima Batista Cunha – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 30/08/2018 A
03/09/2018 - 158.I, 09588203 Rogerio de Oliveira Pereira – PEB – 5 Divisopolis - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 09633884 Iracema
Silva de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 10 - 01/08/2018 A 10/08/2018
- 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto – PEB – 1 - Almenara - 15
- 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09694142 Renata Lacerda Couto –
PEB – 2 - Almenara - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09792201
Jailson Goncalves Maranhao – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 30 07/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 10077923 Cassielia Batista da Rocha
– ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018
- 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 5
- Joaima - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda
Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 62 - 06/09/2018 A
06/11/2018 - 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB
– 3 - Jequitinhonha - 62 - 06/09/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 10584266
Elisangela Pires de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 10752392 Nairan Alves Porto – PEB – 3 - Salto
da Divisa - 3 - 27/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10754083 Viviane Oliveira Freitas – EEB – 3 - Rio do Prado - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I, 10961761 Any Imaculada Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jequitinhonha - 6 - 17/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11091626 Lenis Matos
de Souza – PEB – 3 - Joaima - 4 - 11/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I,
11116621 Daniel Rocha Sirqueira – PEB – 3 - Jordania - 4 - 19/09/2018
A 22/09/2018 - 158.I, 11116621 Daniel Rocha Sirqueira – PEB – 4 Jacinto - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 11241833 Jucielly Soares
Silva – PEB – 5 - Monte Formoso - 5 - 31/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
11267291 Edinalva Gil de Souza – PEB – 5 - Joaima - 5 - 13/09/2018
A 17/09/2018 - 158.I, 11353620 Kelly Alves de Oliveira – PEB – 1
- Jequitinhonha - 5 - 05/09/2018 A 09/09/2018 - 158.I, 11353620
Kelly Alves de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 05/09/2018
A 09/09/2018 - 158.I, 11353620 Kelly Alves de Oliveira – PEB – 1
- Jequitinhonha - 15 - 19/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 11353620
Kelly Alves de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 15 - 19/09/2018 A
03/10/2018 - 158.I, 11355252 Clecia Aparecida Rosa de Carvalho Goncalves – PEB – 3 - Santa Maria do Salto - 10 - 06/09/2018 A 15/09/2018
- 158.I, 11433638 Cristiane Pereira Ribeiro Cangucu – PEB – 1 - Felisburgo - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 11629037 Josueia Maria
dos Santos – PEB – 3 - Jordania - 5 - 30/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I,
11655560 Evando Brito Santos – PEB – 3 - Jacinto - 5 - 18/09/2018 A
22/09/2018 - 158.I, 11853777 Liliane Sousa Gomes – PEB – 3 - Jordania - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 12290938 Thalita Guimaraes
Mendes – PEB – 3 - Almenara - 1 - 17/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I,
12322756 Lamonia Oliveira Potros – PEB – 3 - Santa Maria do Salto
- 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 12471801 Ludmila Brito Nunes
D Oliveiraa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018
- 158.I, 12471801 Ludmila Brito Nunes D Oliveiraa – PEB – 4 - Almenara - 5 - 11/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 12670295 Catrine Oliveira
Costa – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018
- 158.I, 12670295 Catrine Oliveira Costa – EEB – 3 - Santa Maria do
Salto - 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018
- 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 3 - Almenara
- 3 - 17/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 13220801 Joao Carlos Alves
de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 33 - 17/09/2018 A 19/10/2018
- 158.I, 13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 20 - 17/09/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 13222815 Abel Vinicius Batista Sicupira – PEB – 4 - Monte Formoso - 20 - 17/09/2018
A 06/10/2018 - 158.I, 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 3
- Bandeira - 30 - 17/09/2018 A 16/10/2018 - 158.I, 13270905 Gilda
Rodrigues Rocha – ATB – 1 - Rubim - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Rubim - 5 17/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13505961 Cristina Oliveira Costa –
EEB – 2 - Jordania - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 13544580
Edivaldo da Silva Costa Junior – PEB – 3 - Jacinto - 5 - 10/09/2018 A
14/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – ATB – 1