Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Expediente REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, usando da competência delegada pelo art.1º III, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-10.8 7.000,00 1401.06182080-4.473-0001-4499-0-10.8 79.028,70 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 1411.23695035-4.083-0001-3399-0-10.8 31.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL 1471.15451147-4.480-0001-4499-0-10.8 1.193.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Marcelus Fernandes Lima 1107442-4 NÍVEL GTED-4 Júlia Mara Sousa Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Situação do projeto: Aprovado Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Pedro Rabello Tenca Situação do projeto: Aprovado Origem: Belo HorizonteDestino: Londres, Reino Unido. Período: de 05/09/2016 a 01/09/2017 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumpre itens 7.1 e 14.12 do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es): Localidade Cód. Escola Estadual Masp Belo Horizonte Augusto de Lima 378290-1 Belo Horizonte Instituto de Educação 1398361-4 Belo Horizonte Paulo das Graças da Silva 1220637-1 Belo Horizonte Técnico Industrial Professor Fontes Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 33 /2015 Nome Luciana Pacheco Da Silveira Cristin

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Quanto à preliminar arguida pelo requerido, esclareço que segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas a partir dos fatos narrados na inicial, ou seja, no momento em que se verifica a sua admissibilidade. Segundo essa teoria, o que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade, que já seria problema de mérito. A aferi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 2.6.5.2 - Para as turmas em continuidade do Ensino Médio Noturno e da Educação de Jovens e Adultos as Atividades Complementares do Componente Curricular Projeto de Vida será acrescida a carga horária abaixo descrita: - De 01 (uma) a 05 (cinco) turmas será destinada uma carga horária de 02(duas) horas semanais; - De 06 (seis) a 10 (dez) turmas será destinada uma carga horária de 04(quatro) horas semanais; - A