TJMG 28/09/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LTDA.; 90/2010 - Gadol Distribuidora de Polímeros LTDA.; 32/2011
- Big Chef Alimentos LTDA.; 110/2011 - Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin; 32/2012 - Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção LTDA.; 62/2012 - Infoar Comércio e Serviços
em Ar-Condicionado e Informática LTDA.; 104/2012 - Brasil Minas
Uniformes Profissionais LTDA.; 115/2012 - Athletic Way Comércio de
Equipamentos para Ginástica e Fisioterapia LTDA.; 138/2012 - Polar
Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.; 19/2013
- Gobel LTDA.; 29/2013 - Bardella S/A Indústria Mecânica; 39/2013
- Renê de Rezende Júnior (empresário individual); 61/2013 - BEMC Brasil Esporte Motor Clube (associação privada); 84/2013 - Petróleo
Brasileiro S.A. Petrobrás; 01/2014 - Módulo Embalagens Indústria e
Comércio LTDA.; 101/2014 - Novar Comercial de Eletrodomésticos
LTDA.; 118/2014 - Armazém do Ar S.A.; 120/2014 - Comércio de Ar
Condicionado Ribeirão Preto LTDA.; 162/2014 - Fosferpet Indústria,
Comércio, Importação e Exportação de Ração Animal LTDA.; 06/2015
- Luvata HTS do Brasil Participações LTDA. E, na 57ª reunião ordinária do GCPPDES, realizada em 21/08/2018, esse grupo cancelou, a
pedido do investidor, o protocolo de intenções nº 65/2012 - RBO Energia S.A.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB – 5002000622. Partes: Sa Carvalho S.A. x Inove Construções
VZP LTDA. Fundamento: Pregão Eletronico – MS/CS 510-H11943 na
Ata de Registro de Preços Original 4650000212. Objeto: Serviços de
construção. Prazo: 12 meses. Valor: R$394.285,65. Ass.: 03/08/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12613. Objeto: serviços de
projetos executivos das novas edificações nas instalações da Cemig em
Divinópolis/MG. Adendo nº 02. Objetivo: alteração da data do pregão
para o dia 02/10/2018. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12415. Objeto: serviços
visando à implantação do Programa de Eficiência Energética e seus fundamentos junto às comunidades de baixa renda em municípios da área
de concessão da CEMIG. Abertura da sessão pública dia 11/10/2018,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
10 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/RT – 5002000650. Partes: Cemig Distribuição S.A. x CB Cloud
Consultoria em Sistemas de Informação Ltda. Fundamento: Carona no
Pregão Eletronico Original – E00182/2017 para 530-O12755 na Ata
de Registro de Preços Original 4650000230 para 4650000282. Objeto:
Serviços desenvolvimento sistema Customer Relationship Management - CRM. Prazo: 12 meses. Valor: R$34.817,58. Ass.: 12/09/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12808 - Decoração Natalina. Abertura
da sessão pública 10/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12451. Objeto: serviços de
fabricação, recuperação, embalagem e transporte de peças da Unidade
Geradora 01 da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) – Salto do Morais.
Abertura da sessão pública dia 10/10/2018, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 10 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010718
Processo nº 1191001 000044/2016 – Contrato Gerado nº 9077471
Partes: EMG/SEF e Audtrack Consultoria de Software Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 03/10/2018 e término em 02/10/2019. Valor:
R$ 41.358,96 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
noventa e seis centavos). Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente
de Tecnologia da Informação - STI/SEF - 27/09/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010837
(Pregão Eletrônico nº 1191001 – 66/2018 - LOTE 01)
Partes: EMG/SEF e Brasoftware Informática Ltda. Objeto: Contratação
de solução integrada Microsoft para gerenciamento de portfólio e projetos, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), incluindo
aquisição de licenças de uso, serviço de implantação da solução, configuração, parametrização, integração, capacitação, manutenção com
suporte da solução integrada, bem como atualização de versão pelo
período de quinze meses, de acordo com as especificações consignadas
no LOTE 01 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1191001 - 66/2018. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar de sua publicação. Valor Estimado: R$ 157.000,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 e
1191 04 126 014 2017 0001 339040, fontes 10.1 e/ou 29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF - 27/09/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010838
(Pregão Eletrônico nº 1191001 – 66/2018 - LOTE 02)
Partes: EMG/SEF e BHS Soluções Digitais Ltda. Objeto: Contratação
de solução integrada Microsoft para gerenciamento de portfólio e projetos, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), incluindo
aquisição de licenças de uso, serviço de implantação da solução, configuração, parametrização, integração, capacitação, manutenção com
suporte da solução integrada, bem como atualização de versão pelo
período de quinze meses, de acordo com as especificações consignadas
no LOTE 01 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1191001 - 66/2018. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de sua publicação. Valor Estimado: R$ 165.850,00. Dotações
Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou
29.1 e 1191 04 126 014 2017 0001 339040, fontes 10.1 e/ou 29.1 –
RECURSOS DO CUSTEIO.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF - 27/09/2018
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010834
Pregão Eletrônico nº 1191001 - 74/2018
Partes: EMG/SEF e ARGOS ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos para impressão com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Valor estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1
e/ou 29.1 – Recursos do Custeio.
LINDENBERG NAFFAH FERREIRA, Superintendente de Tecnologia
da Informação-STI/SEF – 27/09/2018.
RESUMO DO CONTRATO nº 1900010835
Pregão Eletrônico nº 1191001 - 46/2018
Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos para envelopamento, com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças

e insumos (Lote 2). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor estimado: R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil, novecentos e
noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001
339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – Recursos do Custeio.
LINDENBERG NAFFAH FERREIRA, Superintendente de Tecnologia
da Informação-STI/SEF – 27/09/2018.
SRF I – UBERLÂNDIA – AF/1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1906900023.
Partes: EMG/SEF e ALARMATIC SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo”:
01/10/2018 a 30/09/2019, com valor Estimado”: R$ 1.500,00. Wilian
Almeida de Souza – 27/09/2018.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
ARQUIVAMENTO
Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo
autos de infração e da confirmação da penalidade de advertência apenas
para fins de reincidência:
Autuado
Processo Administrativo Auto de Infração
Mauro Soares da Silva
14.07.2016-5
1322/2010
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Secretaria de Estado de Saúde

Minas Gerais Participações S/A - MGI

EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do Convênio 700/2014
de 13/12/2017, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações
S.A. e o Município de Itueta, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 09 de
janeiro de 2019. Foro: Belo Horizonte.

Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
012/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários/recursos financeiros visando aquisição de equipamentos médico hospitalares para o Hospital Cristiano Machado - HCM
localizado em Sabará/MG, nos termos previstos neste TDCO. Valor R$
199.002,00 (cento e noventa e nove mil e dois reais), correrão à conta
da Dotação Orçamentária 4291.10.302.174.4623.0001.4490 – 88.1–
Recursos Oriundos da Portaria Federal 966/2016 – Bloco de Investimento. Assinatura: 26/09/2018. Vigência: vigorará pelo prazo compreendido entre a data de sua assinatura e agosto de 2019. Signatários:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e
Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).

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ATA Nº 013/2018 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MGI
ATA Nº 013/2018 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MGI – minas gerais participações s.a. CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 –
NIRE 31300039927
1.Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 14 (quatorze) dias do
mês de setembro de 2018, às 17:00 horas, na sede da MGI - Minas
Gerais Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais,
4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901. 2.Convocação
e Presenças: Dispensada a convocação nos termos do artigo 15, § 7º,
do Regimento Interno do Conselho de Administração e reunida a totalidade dos Conselheiros. 3.Mesa: Os trabalhos foram presididos pela
Dra. Blenda Rosa Pereira Couto e secretariados pelo Dr. Ricardo
Lopes Martins. 4.Ordem do Dia: (i) Eleição de membro da DiretoriaExecutiva;5.Deliberações:5.1. O Colegiado tomou conhecimento da
indicação do Acionista Controlador para o cargo vago de Diretor de
Suporte ao Desenvolvimento Estadual da Companhia e, após a análise do Formulário de Elegibilidade de Administradores e da documentação comprobatória que o acompanha, com base na manifestação do Comitê de Auditoria Estatutário, que constatou que a indicada
preenche todos os requisitos e não incorre em nenhuma hipótese de
vedação à elegibilidade de membro da Diretoria Executiva da Companhia, DELIBEROU, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, eleger para a Dra. Lívia Silva Duarte, brasileira, solteira, CPF
06497363629, advogada, residente à Rua Vander Rodrigues de Lima,
65, apto 1303, Caiçara, CEP 30750-160, Belo Horizonte- MG, para o
cargo de Diretora de Suporte ao Desenvolvimento Estadual, complementando o mandato em curso que se finda até a Assembleia Geral
Ordinária de Acionistas de 2020. 6.Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata
que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2018. (assinaturas): Blenda Rosa Pereira
Couto, Presidente; Ricardo Lopes Martins, Vice-Presidente; Brunno do
Carmo Silva, Conselheiro; Daniel França de Freitas, Conselheiro, Letícia Fonseca Paiva Delgado, Conselheira; Manoel Nazareno Procópio
de Moura Júnior, Conselheiro; Antônio Carlos Ramos Pereira Conselheiro; JUCEMG (Registro Digital sob nº 7010092 em 25/09/2018) –
Protocolo nº 185075452, de 24/09/2018, Código de Segurança KoUF
-Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral)
10 cm -27 1149715 - 1

Empresa Mineira de
Parcerias S.A - EMIP
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 – Ratificada, pelos diretores da EMIP, com fundamento legal no disposto do art. 24, V da lei 8.666/93, o reconhecimento da situação de dispensa de Licitação para a alienação do imóvel
constituído, sito em Governador Valadares – MG, na Rua Dois, nº 431,
Bairro Planalto.
2 cm -27 1149656 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1371.01.04.01.17
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, a FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE – FEAM, o INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF, o INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS
ÁGUAS – IGAM e a POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS –
PMMG. Objeto: Adoção de novo Plano de Trabalho – Anexo I, para
o exercício de 2018 e 2019, com os respectivos valores financeiros
constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA, e alterações na cláusula
quarta, sétima, nona e décima. Assinatura: 27/09/2018. a) Germano
Luiz Gomes Vieira - SEMAD; b) Eduardo Pedercini Reis - FEAM; c)
Henri Dubois Collet - IEF; d) Marília Carvalho de Melo - IGAM e e)
Helbert Figueiró de Lourdes - PMMG.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO PARA INTRVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade MATA torna público que foi Requerida Autorização para Intervenção
Ambiental conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Jose Augusto da Fonseca- Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente -APP– Manhumirim/MG - PA/Nº 050300000273/18.
* Sebastião Romualdo Neto- Supressão de cobertura Vegetal com destoca para uso alternativo e Corte ou Aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas em APP- Manhuaçu/MG- PA/Nº 05030000179/18.
(a) Alberto Félix Iasbik. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBio Mata.
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental no processo
abaixo identificado.
*Marcos Oliveira Nunes/Fazenda Campo Limpo – Corte de árvores isoladas – Patrocínio/MG – PA/Nº 11020000283/17. DAIA nº
0035562-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração:
não possui. Validade: 4 anos, contados da data da concessão da autorização: 20/09/2018. *Carlos Thomas Brasileiro/Fazenda Folhados –
Corte de árvores isoladas – Patrocínio/MG – PA/Nº 11020000425/16.
DAIA nº 0034562-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos, contados da data da concessão
da autorização: 19/09/2018. Patos de Minas, 20 de setembro de 2018.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Supervisor da Unidade Regional Alto
Paranaíba
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Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
013/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários/recursos financeiros visando aquisição de equipamentos médico hospitalares para as seguintes Unidades Assistenciais
da FHEMIG: Hospital Eduardo de Menezes - HEM, Hospital Júlia
Kubitschek - HJK, Hospital João XXIII - HJXXIII localizados em Belo
Horizonte/MG, Hospital Regional Antônio Dias – HRAD, localizado
em Patos de Minas/MG e Hospital Regional João Penido - HRJP localizado em Juiz de Fora/MG, nos termos previstos neste TDCO. Valor
R$3.975.392,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária
4291.10.302.174.4623.0001-4490-88.1 – Recursos Oriundos da Portaria Federal Portaria 3.440/2016. Assinatura: 26/09/2018. Vigência:
vigorará pelo prazo compreendido entre a data de sua assinatura e outubro de 2019. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde) e Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
- TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 007/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 21 de setembro de
2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 008/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 21 de setembro de
2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 009/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 21 de setembro de
2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 010/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 21 de setembro de
2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 011/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 21 de setembro de
2019. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 012/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 13 de dezembro de
2018. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 013/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 16 de dezembro de
2018. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 014/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de setembro de 2018 até 07 de dezembro de
2018. Assinatura: 18/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Vânia Maria Souza Melo
Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de novembro de
2018 até 18 de novembro de 2019. Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde)
e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS).
26 cm -27 1149624 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001433/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação Mário Penna, município de Belo
Horizonte. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho,
nos termos dispostos no MEMO SRAS/DPGH/CGH Nº. 0206/2018 e
0218/2018, na NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 264/2018 e planilhas de
fls. 495 a 498 e fls. 518 a 519, bem como prorrogar a vigência do convênio de 14 de setembro de 2018 até 14 de setembro de 2019. Assinatura:
13/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG) e Paulo José de Araújo
(Diretor-Presidente da Associação Mário Penna).
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 124/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório Nossa Senhora da Piedade Ltda/ME do município de Piedade de Ponte Nova/MG. CNPJ:
12.220.047/0001-40. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 1.570,53 (um mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos), Valor estimado global: R$ 94.231,80 (noventa
e quatro mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 20/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a)
Laboratório Nossa Senhora da Piedade Ltda-me, o Sr(a). Mateus Caetano Brum e o(a) Sr(a). - e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor
do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Leila Martins da Veiga Soares.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 131/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Hospital Nossa Senhora da Piedade, do
município de Elói Mendes/MG. CNPJ: 20.347.027/0001-62. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
104.473,07 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e
sete centavos). Valor estimado global: R$ 6.268.384,20 (seis milhões
duzentos e sessenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Hospital Nossa Senhora da Piedade, o Sr(a). Eustáquio Mendes e o(a) Sr(a). Domingos Demétrio Maiolini e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Odair
José de Melo.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 130/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Hospitalar Mendes Pimentel,
do município de Mendes Pimentel/MG. CNPJ: 22.050.330/0001-24.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
28.931,05 (vinte e oito mil novecentos e trinta e um reais e cinco centavos), Valor estimado global: R$ 1.735.863,00 (um milhão setecentos
e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Fundação Hospitalar Mendes Pimentel, o Sr(a). Harvei Antônio Alencar Cantelmo e o(a) Sr(a). Mário Sérgio Vitor e Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Edson Mendes da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 132/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 132/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Hospitalar de Cristina/Hospital
de Cristina, do município de Cristina/MG. CNPJ: 19.962.364/0001-80.
Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
25.955,32 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta, e cinco reais e
trinta e dois centavos). Valor estimado global: R$ 1.557.319,20 (um
milhão quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezenove reais
e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Fundação Hospitalar de Cristina/Hospital de Cristina, o Sr(a). José Mauro de Noronha e o(a) Sr(a). Vera Lúcia Negreiros
Junqueira e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Maricea Fleming Marques.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 117/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Tino da Cunha/Hospital Senhor do Bonfim, do município de Salto da Divisa/MG. CNPJ:
17.136.342/0001-36. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia
da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 16.742,51 (dezesseis mil, setecentos e quarenta
e dois reais e cinquenta e um centavos). Valor estimado global: R$
1.004.550,60 (um milhão e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e
sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Fundação Tino da Cunha/Hospital Senhor do Bonfim, o Sr(a). Marcos Vinicius Pinheiro Pereira e o(a) Sr(a). Bolivar
Aristides de Oliveira e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do
SUS Municipal, o(a) Sr(a). Diego Moreira da Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 109/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Comunitária de Saúde de Candeias/Hospital Carlos Chagas, do município de Candeias/MG. CNPJ:
19.343.383/0001-29. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no
referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 24.301,54 (vinte e quatro mil trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), Valor estimado global: R$ 1.458.092,40 (um
milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e noventa e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Fundação Comunitária de Saúde de Candeias/Hospital Carlos Chagas, o Sr(a). Célio Sávio de Melo e o(a) Sr(a). Douglas
Ferreira Gonçalves e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do
SUS Municipal, o(a) Sr(a). Polyane Alves.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0077/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 0077/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Instituto de São Vicente de Paulo, do município de Cássia/MG. CNPJ: 19.507.078/0001-25. Objeto: Contratação
de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em
conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor
mensal estimado do presente contrato é de R$ 198.090,53 (cento e
noventa e oito mil e noventa reais e cinquenta e três centavos). Valor
estimado global: R$ 11.885.431,80 (onze milhões oitocentos e oitenta e
cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos), Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Instituto de São Vicente de Paulo, o Sr(a). Wellignton Luvizotto e o(a) Sr(a).
Cacildo Rodrigues Pinto Neto e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Eliane David de Oliveira.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0140/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 0140/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, do
município de Itaguara /MG. CNPJ: 20.878.294/0001-66. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo