TJMG 20/09/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o resultado pós-recursos das inscrições deferidas, solicitações de condições especiais e vagas reservadas as pessoas com deficiência. Ratifica-se a data da prova para 30/09/2018. A íntegra dos resultados serão divulgados nos endereços eletrônicos: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
publica extrato de suspensão de licitação. Processo nº. 036/2018, Pregão Presencial nº. 017/2018, Prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal. COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão nº 017/2018 para ajustes no instrumento convocatório. Em breve
divulgaremos nova data de abertura do certame.– Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal- São João do Oriente/MG – 19/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 28/2018–
PROCESSO Nº 114/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
- Prestação de serviços de mestre de obras; entrega de correspondência
para atendimento ao Convênio com os Correios; e preparação de alimentação em Belo Horizonte a realizar-se no dia 03/10/2019 às 09:00
horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 19 de setembro de 2018
– Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 31/2018–
PROCESSO Nº 139/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
-Contratação de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico
e geodésico da área urbana da cidade de São João Evangelista para fins
atualização de dados imobiliários do Município. a realizar-se no dia
02/10/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 19
de setembro de 2018 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 038/2018, Presencial,
Processo nº 873/18. Objeto: Fornecimento de diversos materiais de
limpeza e higienização, destinados a diversos setores municipais,
com entrega parcelada, pelo período de 12 meses.. A abertura será dia
04/10/2018, às 10:00 hs.. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 19 de setembro de 2018.
Fernanda Cristina Pereira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 057/2018, Presencial,
Processo nº 1222/2018, tipo Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa, exclusivamente ME, EPP ou MEI, para o fornecimento
de equipamentos odontológicos destinados á manutenção das atividades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) com entrega
imediata, para cumprir as exigências do programa PMAQ-CEO, integrando as ações da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia
03 de Outubro de 2018, às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 35397015, diariamente das 11:30h às 17:30 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 17 de Setembro de 2018. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO,
torna público o Decreto nº 38/18. OBJETO: Situação de Calamidade
Financeira no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras
providências. Senador Firmino, 18 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a anulação parcial do pregão presencial 0019/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmara de ar, protetor e contratação de serviços de recapagem,
em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal. Fica anulado os
itens 1 à 20 do lote de recapagem. Data: 17/09/2018 Informações TEL
(33) 3424-1250 Ou na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155. JOSÉ DE AGUIAR MOURÃO SOBRINHO, PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2018 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 013/2018, Processo Administrativo nº. 383/2018, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, para prestação de
serviços de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro
Novo Tempo, localizada na Avenida Ana Moura, 2659, Bairro Novo
Tempo, conforme convênio do FNS, proposta 10654.0760001/17-70.
Empresa Vencedora: Agostinho F. Pereira Eireli, com o valor global de:
R$146.076,26 (Cento e quarenta e seis mil setenta e seis reais e vinte
e seis centavos). Timóteo, 19 de setembro de 2018. Jamilton Gomes
Figueiredo –Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato
De Contrato Da Dispensa Nº00040/2018– Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Avaliação Neuropsicológicaem Favor Do
Menor Kevyn Gabriel De Oliveira Severo Para Atender Ordem Judicial
Processo Nº 0693.18. 004188-3 E Decreto Nº 3.731/2018. Contrato:
Nº000112/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Keli
Cristina Rabelo Felipe Silva. Valor: R$1.000,00 (Um Mil Reais). O
Presente Contrato Terá Vigência Até 31 De Dezembro De 2018.Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05 De
Setembro De 2018. Três Corações, 05 De Setembro De 2018. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De
Contrato Da Dispensa Nº00035/2018– Objeto: Aquisição De Vacinas De Imunoterapia Fase 01 Em Favor Pyetro Rosa Simão Para
Cumprimento De Ordem Judicial Processo Nº 0693.18.004189-1
E Decreto Nº 3.736/2018 Para Afastar O Risco De Agravamento Da
Respiração Nasal E Ocorrência De Crises De Sinusite Do Menor. Contrato: Nº000108/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Centro Otorrinolaringologico Minas Sul Ltda. Valor: R$1.200,00
(Um Mil E Duzentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até
31 De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27 De Agosto De 2018. Três Corações,
27 De Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três
Corações/Mg. Contrato: Nº00120/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Clínica Médica Maercio E Filho Ltda - Me. Valor:
Até R$864.000,00 (Oitocentos E Sessenta E Quatro Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 11 De Setembro De 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 12/09/2018. Três
Corações, 12 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De
Três Corações/Mg. Contrato: Nº00110/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Eudes Kennedy De Souza Junior. Valor:
Até R$624.000,00 (Seiscentos E Vinte E Quatro Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 02 De Setembro De 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/09/2018. Três
Corações, 03 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -19 1146296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento
Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três
Corações/Mg. Contrato: Nº00111/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Lf Medicina Ltda. Valor: Até R$1.248.000,00 (Um
Milhão E Duzentos E Quarenta E Oito Mil Reais). O Presente Termo
Terá Vigência Até 03 De Setembro De 2019. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 04/09/2018. Três Corações,
04 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -19 1146297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De
Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg. Contrato: Nº00109/2018. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Maria Márcia Couto E Silva. Valor:
Até R$120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Até 30 De Agosto De 2019. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 31/08/2018. Três Corações, 31 De
Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Publicação Do Extrato De
Contrato Da Dispensa Nº00034/2018– Objeto: Aquisição De Materiais Para Conserto Do Veículo Renault Logan Dynamique 1.6 Modelo
2018/2019das Secretarias Municipais De Finanças E Educação. Contrato: Nº000105/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Sant Emilion Automóveis Peças E Serviços Ltda. Valor: R$2.670,00
(Dois Mil E Seiscentos E Setenta Reais). O Presente Contrato Terá
Vigência Até 31 De Dezembro De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27 De Agosto De 2018. Três
Corações, 27 De Agosto De 2018. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Thiago Mesquita Pereira.
Secretaria Municipal De Finanças
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00028/2018 - Objeto: Contratação Artística Da Dupla
Sertaneja Renan E Rafael Para Apresentação Na Programação De
Comemoração Dos 134 Anos De Três Corações No Dia 22 De Setembro De 2018. Contrato: Nº000114/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Lilian York De Paula Silva – Eventos E Promoções Ltda, Com O Valor Total De R$30.000,00 (Trinta Mil Reais). O
Presente Contrato Terá Vigência Por 90 (Noventa) Dias. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 06 De Setembro De 2018. Três Corações, 06 De Setembro De 2018. Altair Gustavo
Rocha Nogueira. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 000102/2018 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Seguro Total De
Veículos.” Termo: N°00212/2018. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Gente Seguradora S.A. Cnpj: 90.180.605/0001-02.
Valor: R$2.950,00 (Dois Mil E Novecentos E Cinquenta Reais).
Termo: N°00213/2018. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Mapfre Seguros Gerais S/A. Cnpj: 61.074.175/0001-38. Valor:
R$3.370,00 (Três Mil E Trezentos E Setenta Reais). Os Presentes Termos Terão Vigência Até 19 De Agosto De 2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 20/08/2018. Três
Corações, 20 De Agosto De 2018. Renata Aparecida Borges. Secretaria
Municipal De Esportes. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária
Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N°00030/2018 - Objeto: Contratação Artística Da Dupla
Sertaneja Alysson E Adysson Para Apresentação Na Programação De
Comemoração Dos 134 Anos De Três Corações No Dia 23 De Setembro De 2018. Contrato: Nº000115/2018. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Alysson E Adysson Produção Musical Ltda, Com
O Valor Total De R$15.000,00 (Quinze Mil Reais). O Presente Contrato
Terá Vigência Por 90 (Noventa) Dias. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 06 De Setembro De 2018. Três
Corações, 06 De Setembro De 2018. Altair Gustavo Rocha Nogueira.
Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00087/2018 - Objeto: “Aquisição De Acessórios E Produtos Químicos Para Limpeza De Fonte Localizada Na Praça Odilon Resende Andrade”. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Aqua Nova Artigos Recreativos Ltda - Epp.
Termo Nº00223/2018. Valor Total Registrado: R$1.674,50 (Um Mil E
Seiscentos E Setenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até 26 De Agosto De 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/08/2018. Três
Corações, 27 De Agosto De 2018. Por Delegação Do Prefeito Municipal Senhor Cláudio Cosme Pereira De Souza, Decreto Nº 2.858/14.
Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretario Ordenador – Seltc
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO; Resultado do Pregão Presencial N° 093/2018 –
Aquisição de equipamentos de ginástica e redes de proteção. Homologação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 19 de
Setembro de 2018. Euripedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 0101/2018- SRP Confecção de Uniformes, calça,
camiseta bonés, etc.- Julgamento dia 05/10/2018 as 08:30 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/09/2018 – Fernanda Caroliny Campos Pereira Santana– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 100/2018-Contratação de Instituição Bancária para
gerir a folha de pagamento -Julgamento dia 03/10/2018 as 09:00 hs.
Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 19/09/2018
– Fernanda Caroliny Campos Pereira Santana– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017 – Credenciamento Nº00003/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Contrato: Nº000100/2018.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cedisul – Centro De Diagnósticos Por Imagem Do Sul De Minas Ltda. Valor: Até
R$118.560,00 (Cento E Dezoito Mil E Quinhentos E Sessenta Reais).
O Presente Termo Terá Vigência Até 08 De Agosto 2019. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 09/08/2018. Três
Corações, 09 De Agosto De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 154/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 04 / 10 / 2018 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 19 de setembro de 2018. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Chamada Pública N° 00001/2018 – Dispensa Nº 0037/2018- Objeto:
“Aquisição De Legumes E Verduras Da Agricultura Familiar Para
A Merenda Escolar. Período De Consumo: 06 Meses”. Contrato
N°00314/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Associação Dos Agricultores Familiares Da Comunidade Rural Do São
Bentinho- Aafsb. Valor: R$328.858,80 (Trezentos E Vinte E Oito Mil
E Oitocentos E Cinquenta E Oito Reais E Oitenta Centavos). O Prazo
Do Contrato Será De 06 Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 27/08/2017. Três Corações, 27 De
Agosto De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria
Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00096/2018. Processo: N° 000306/2018.
Objeto: Aquisição De Motosoldador. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes:Dia 03 De Outubrode 2018 Às 09:30 Horas. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Agricultura E Pecuáriaconforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N°
10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 18 De Setembro De 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PROCESSO 2277/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade
Tomada de Preço 16/2018, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93
e suas alterações, a contração de empresa especializada em engenharia,
para fornecer, serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) estando inclusos agregados, material betuminoso, usinagem, limpeza, transporte e aplicação em diversas
ruas do Município de Viçosa – MG. A data de entrega dos envelopes,
Documentação e Proposta será até o dia 08/10/2018 até às 09h00min
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101,
Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de Material localizado
no Centro Administrativo Antônio Chequer na Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro. Viçosa, 19 de setembro de 2018. Ludimila Tais da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1774/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de sistema WEB
para organização e gerenciamento dos processos administrativos arquivados no IPLAM, solicitado pelo Instituto de Planejamento e Meio
Ambiente. A data de início e abertura será 03/10/2018 às 14h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.101, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de setembro de 2018. Ludimila
Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2483/2018. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento
de manutenção preventiva e corretiva fornecimento de peças, acessórios originais de reposição e transporte por guincho, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotas,
por meio de internet, através de rede de estabelecimento credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva e de maquinas da Prefeitura
Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 03/10/2018 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no
Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de setembro de
2018. Isabella Liboreiro Brustolini– Pregoeira
11 cm -19 1146624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Homologação Processo nº 1678/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79.
Contratada – Julio Cezar da Silva, CPF: 180.963.016-91, no valor de
R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Objeto: locação de imóvel para o período de 12 (dose) meses para abrigar o setor de Cadastro
único da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 14 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3348/2012 – termo aditivo 07 ao contrato de locação de imóvel n°
200/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Maria da Conceição Miranda da Silva,objeto: locação de imóvel para o funcionamento
do PSF Santo Antônio, iniciando no dia 06 de agosto de 2018 com
término no dia 05 de fevereiro de 2019, no valor de R$1.545,86 (mil
quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Homologação
Processo nº 2044/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79. Contratada – Comercial B
& F Ltda – ME, CNPJ: 07.051.239/0001-30, no valor de R$4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de mobiliário para
atender as necessidades do bolsa família, solicitado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 11 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Homologação
Processo nº 2044/2018 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79. Contratada – Diviscrita
Comércio de Divisórias e Móveis Ltda, CNPJ: 05.948.159/0001-56, no
valor de R$1.538,00 (mil e quinhentos e trinta e oito reais). Objeto:
aquisição de mobiliário para atender as necessidades do bolsa família,
solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 11 de setembro de 2018.
9 cm -19 1146487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 073/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 113/2018 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com e sem fornecimento de peças nos veículos da frota do
Município, veículos locados e outros órgãos conveniados com a Prefeitura. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 04/10/2018 às 09h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -19 1146442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 049/2018 - Edital nº 044/2018 - Pregão Presencial nº
041/2018 – Registro de Preços nº 026/2018. Torna público o edital em referência. Objeto: constitui objeto do presente a contratação
de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o
fornecimento de suplementos alimentares e fraldas geriátricas e infantil para a distribuição gratuita pelo Departamento Municipal de Assistência Social, às famílias de vulnerabilidade social do município, de
acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003. Data da entrega do credenciamento, dos
envelopes, abertura e julgamento: 03.10.2018, às 08:45 e 09:00 horas.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.
br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 19.09.2018.
Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho Prefeito Municipal.
4 cm -19 1146499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE Extrato de Edital - Processo nº 063/2018 - Pregão Presencial 027 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para eventual e futuro fornecimento para atender a demanda das escolas municipais, conforme
listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de São
José do Alegre, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 02/10/2018
às 13h. Sessão de lances dia 02/10/2018 às 13h e 30 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 08 as 17 horas. Todos
os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste
processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.
mg.gov.br. São José do Alegre, 19 de setembro de 2018. Rozana de
Freitas Corrêa - Pregoeira.
3 cm -18 1146170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão
Presencial 048/2018 - Proc. 080/2018. Objeto: Contratação prestação
de serviços de elaboração da legislação tributaria destinada a arrecadação de ISSQN deste Município. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal em
Exercício.
2 cm -19 1146565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 25/2018
Processo: 080/2018. Contratação Artística do Cantor David Quinlan e
Banda, a se Apresentar em 22 de Setembro no Fest Gospel - Semana da
Bíblia - Representado Pela Empresa Angel Music Produções Artísticas
LTDA, no valor de R$ 26.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal
2 cm -19 1146560 - 1