TJMG 04/09/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2018
ANULA NO ATO Nº 105/2006 referente ao(a) servidor(a): SANTA
CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, na parte
em que concedeu 1° quinquênio, publicado em 21/12/06, por motivo
de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159270-6, Eliane
Santos Gonçalves, ANE1B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 248/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP855729-0, Waleska
Avelar Nonato, PEB1F, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 249/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes
Soares, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 28/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 223/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB4E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 224/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo Silva,
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 225/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP557521-2, Dilma Gomes Soares Batista,
EEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP850944-0, Dulcemiria Toscanely Pinheiro,
ATB5H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP441134-4, Siria de Matos Ramos, PEB3M,
admissão 01, 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 228/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1324703-6, Eugênio Santana da Silva, ATB1B/SEIV, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 229/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 230/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida
Barroso Campos, PEB1B, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 231/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP963884-2, Valdene Martins
Neto Jardim, PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
03 1140711 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
11/06/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/06/18, data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo; MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A,
adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18,
data do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de
tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18, data
do protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/18, data do
protocolo do requerimento de pedido de aproveitamento de tempo e
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/18; ESPERA
FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I A, adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/04/18, data do protocolo do requerimento
de pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/18, data do protocolo do requerimento de
pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/18
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I
A, adm. 03, 03 meses e 22 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20/04/18, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em 2016, 2017 e 2018, nos termos do item IX
da Orientação SG nº 04/2018, aos servidores: CARANGOLA- SRE,
MaSP 357021-5, Eugênio de Souza Fraga Sobrinho, TDE II E, adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; MaSP 361511-9, Paulo César Lima de Araújo Honorato,
ANE III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; MaSP 377489-0, Hilda Lina de Sousa, TDE
V G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; MaSP 841174-6, Dione Borcard Cancela, TDE II H,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; MaSP 875105-9, Cláudia de Azevedo Milagres Borges, TDE
III I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; MaSP 890386-6, Adriana Alves de Souza, ANE II

H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18; MaSP 1058930-7, Roberta Pereira de Assis Finotti, TDE
III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; MaSP 1075852-2, Levy José da Silva, TDE II F,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18; MaSP 1142665-7, Taciane Silva Meira Garcia, ANE II E,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/18; MaSP 1142673-1, Jozilei Pimenta Costa, TDE II D, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18; MaSP 1143977-5, Neider Nagib Campos Sales, ANE II D,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; MaSP 1181821-8, Jadison Leite Brandão, ANE II E,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 533040-2, Lúcia Helena Brinati, PEB I A, adm.
02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 09/16,
publicado em 31/08/16, por incorreção na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1164143-8, Josiana
Aparecida Ferreira Guedes para Josiana Aparecida Ferreira; CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP 522972-9, Maria Heloisa Alves
Cardoso para Maria Heloisa Cardoso Givisiez.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP
854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III H, adm. 01, a partir
de 11/08/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 329160-6, Valéria
Alves Rocha Viana, PEB III P, adm. 02, a partir de 14/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza
Gomes”, MaSP 1075942-1, Adriana Leoni Viana de Sousa, ATB I A,
adm. 04, PEB I A, adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola- SE-IV partir de 29/08/18, com vinculação ao cargo de ATB I A, adm.04.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1140805 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA- Servidora aposentada, MaSP
533040-2, Lúcia Helena Brinati, PEB I A, adm. 02, Ato nº 02/16, publicado em 13/01/16, onde se lê: correspondente à carga horária de 095
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 088 h/a e 031 h/a de
extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 20/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 854646-7, Suzana Campos Klein, TDE III H, adm.
01, Ato nº 06/18, publicado 28/08/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
03 1140799 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 61/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente ao(s) servidore(s): Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB III P,
Adm. 01, Ato nº. 99/18, publicado em 21/08/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 10/09/18, leia-se: a partir de 22/10/18;
MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB I H, Adm. 02, Ato nº.
80/18, publicado em 24/07/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 10/09/18, leia-se: a partir de 22/10/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor Aposentado, MaSP
328357-9, Maria do Carmo da Silveira, PEB II M, Adm. 01, Ato nº.
02/18, publicado em 03/05/18, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP 320786-7, leia-se: 515512-2.
03 1140803 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 92/2018 – RETIFICA O ATO de férias–prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
978.462-0, Terezinha de Fátima Silva Santos, TDE5F adm 01, ato n° 33
publicado em 24/7/2018, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 11/9/2018, leia-se: a partir de 17/9/2018.
31 1140261 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3F adm 02, a
partir de 15/8/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 837.842-4, Silvana Aparecida Cirino, ASBD1A 1ª função, a partir
de 8/8/2018; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
1.082.193-2, Rosa Reis de Andrade, PEBD1A 1ª função, a partir de
29/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 736.553-9, Sonia Regina Mancilha Nogueira, a partir de
30/8/2018, referente ao PEB1N adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 35/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 954.073-3, Marco Aurélio Varginha, PEB2J adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/1/2018; Caxambu: Centro de
Educação Profissional – CEP Caxambu, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 29/8/2018; E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 1.246.282-6, Rose Aragão Nunes, ATB2B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/1/2018; masp 1.320.082-9,
Rodrigo Jesus de Souza, ATB2B adm 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 23/1/2018; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio
Magalhães Alves, masp 899.956-7, Márcia Helena de Oliveira Araújo,
PEB1G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
7/1/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2018 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c §
3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias,
ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.279.374-1, Carlos
Arantes Júnior, PEB1A adm 04, a partir de 12/8/2018.
31 1140258 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 75/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2001, na parte referente à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria Helena
Resende, PEB III P, 2º cargo, na parte em que concedeu o 2º quinquênio de exercício, publicado em 20/10/2001, por motivo de concessão
indevida. ANULA NOS ATOS Nº 09/2005 e 03/2010, na parte referente à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP
391.370-4, Maria Helena Resende, PEB III P, 2º cargo, na parte em
que concedeu o 3º quinquênio de exercício, publicado em 10/03/2005
e 4º quinquênio de exercício, publicado em 24/03/2010, por motivo
de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 107/2018, na parte referente à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP
391.370-4, Maria Helena Resende, PEB III P, 2º cargo, na parte em que
retificou o 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 21/08/2018,
por motivo de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº 02/2010, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.759-6, Maria do Carmo
Barreto, PEB II H, 3º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio de exercício, publicado em 23/04/2010, por motivo de concessão
indevida. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.759-6, Maria do Carmo Barreto, PEB II H, 3º cargo,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio de exercício, publicado em
25/11/2015, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso
Resende”, MaSP 391.370-4, Maria Helena Resende, PEB III P, 2º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2001.
Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 391.370-4, Maria Helena Resende, PEB III P, 2º cargo, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2006 e 12/11/2011,
respectivamente. Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.549-0, Eula Fernandes de Jesus Santos,
PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/2012.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 12/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 377.456-9, C. L. C., PEB III P, 1º cargo e PEB
III P, 2º cargo. Concluímos o processo pela retificação da vigência do
9º biênio que passa a vigorar a partir de 12/7/2009, do 1º cargo e do 8º
e 9º biênios que passam a vigorar a partir de 7/8/2007 e 31/1/2010, do
2º cargo; ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 28/08/2018)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 350.428-9, Leila Dutra de
Lima, PEB III P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 22/12/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
881.495-6, Vilma dos Santos Mendes, PEB I M, 1º cargo, a partir de
26/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.327.744-7, Lilian das Graças Tavares Vidal, EEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB I A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/04/2016. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 08/05/2018)
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fatima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.085.702-7, César Luiz
Silva Coelho, PEB I A, 5º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016. MaSP 1.085.702-7, César Luiz Silva Coelho, PEB I A, 5º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/2016.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB I A, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Licença
Paternidade – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.223.613-9, Leonardo
Felisberto Moreira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 08/08/2018.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 557.170-8, Landisleia
Rezende Rodrigues Araújo, PEB I A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2018, com aproveitamento no
tempo no PEB I A, 2ª cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu 00 mês.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1141049 - 1
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Abono Família – Ato
nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.194.290-1, Samantha
Pamplona Pereira da Silva, PEB I A, 3º cargo, por Elisa Pamplona da
Silva e Maria Clara Pamplona da Silva a partir de 29/08/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Abono Família – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.215.998-4, Márcio
Moreira Rocha, PEB I A, 4º cargo, por Laura Souza Rocha, a partir
de 24/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1141046 - 1
Retificação – Ato nº 111/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de
Rezende Lobo, PEB II I, 1º cargo, por motivo de incorreção na quantidade de dias, Ato nº 43/2011, publicado em 24/08/2011, onde se lê:
com direito a proventos proporcionais à razão de 10.230 dias de exercício. Leia-se: com direito a proventos proporcionais à razão de 10.260
dias de exercício.
Retificação – Ato nº 112/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de férias prêmio referente à servidora:
Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337.549-0, Eula Fernandes de Jesus Santos, PEB II P, 1º cargo,

por motivo de incorreção, Ato nº 10/2008, publicado em 02/04/2008,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2007. Leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2007. Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.759-6, Maria do Carmo Barreto, PEB II H, 3º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 01/2005, publicado em 13/01/2005, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2004. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2004. Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.759-6,
Maria do Carmo Barreto, PEB II H, 3º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 02/2010, publicado em 23/04/2010, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/02/2010. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2009.
Retificação – Ato nº 113/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.142.700-2,
Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE II E, 1º cargo, por motivo
de alteração a pedido do servidor, Ato nº 31/2018, publicado em
28/08/2018, onde se lê: a partir de 10/09/2018. Leia-se: a partir de
05/09/2018.
Retificação – Ato nº 114/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB II I, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 02/2011, publicado 24/08/2011, onde se lê: 5º biênio a partir
de 30/08/1998. Leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/1998. Conselheiro
Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB
II I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 23/1993 e 06/2006,
publicado respectivamente em 20/07/1993 e 23/11/2006, onde se lê: 5º
biênio a contar de 14/05/1992 e ref. ao 7º biênio a partir de 10/10/2000.
Leia-se: 5º biênio, a partir de 30/07/1993 e ref. ao 7º biênio, a partir
de 22/07/2001.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
03 1141048 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/18
RETIFICA NO ATO Lotação, referente ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Cíntia Luciana Figueiredo
Coelho, MaSP 1177688-7, EEB2B - Adm. 02, Ato nº 09/18, publicado
em 28/08/18, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A, leia-se:
EEB2B; Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Júnia
Audenice Oliveira, MaSP 1294166-2, PEB1A - Adm. 02, Ato nº 09/18,
publicado em 28/08/18, por incorreção no cargo, onde se lê: Júnia
Audenice Queiroz MaSP 1234166-2, leia-se: Júnia Audenice Oliveira
MaSP 1294166-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças
Silva, MaSP 0440012-3, PEB2N – Adm. 01, Ato nº 13/04, publicado
em 27/10/04, para aplicação do disposto 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 07
dias referente ao 2º quinquênio de exercício; Guanhães – E E Odilon
Behrens – Vania Lúcia Pires Ferreira, MaSP 0859666-0, ATB3I – Adm.
01, Ato nº 30/18, publicado em 07/08/18, por incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 085966-0, leia-se: MaSP 0859666-0; José Raydan –
E E Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes, MaSP 0831719-0, PEB2O
– Adm. 01, Ato nº 18/18, publicado em 22/05/18, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/13, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/11/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Água Boa – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Gervino Gomes Barbosa Filho, MaSP
0512616-4, PEB3J – Adm. 01, Ato nº 24/16, publicado em 26/05/16,
por incorreção na ordem do quinquênio, onde se lê: 01mês referente ao
5º quinquênio de exercício a contar de 01/06/16, leia-se: 01mês referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01/06/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Maria das Graças Silva, MaSP
0440012-3, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 34/08, publicado em 25/11/08,
por incorreções na vigência, onde se lê: referente ao 3ª quinquênio,
a partir de 26/09/08, leia-se: referente ao 3ª quinquênio, a partir de
27/09/08.
31 1140633 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MMON, MaSP 0991.264-3,
PEB2O - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – SMPSC, MaSP 0990.811-2,
PEB1J - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São José do Jacuri – E E John Kennedy – LCO,
MaSP 0562.929-0, PEB2P - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Divinolândia de Minas – Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – RFS, MaSP 0351.041-9,
PEB3N - 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Sane Mary Padilha sete de
Carvalho, MaSP 0990811-2, PEB1J – Adm. 02, a partir de 04/09/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114:00 h/a.; Divinolândia de Minas – E E Professor
Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, PEB3N –
Adm. 02, a partir de 28/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156:00 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE/Guanhães – Mara Lúcia Catarina Reis Rodrigues,
MaSP 0518235-7, PEB1A – Adm. 01, a partir de 29/08/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6 da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 108:00.