TJMG 04/07/2018 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os ajustes: Processo 092/2018, Pregão 041/2018, Convênio nº 1481001433/2017-SEDESE, Homologação 18/06/2018 e
seus referidos contratos: Contrato 057/2018, aquisição de bens permanentes, R$9.338,00, Marcelo Araújo Silva e Cia LTDA-ME, CNPJ
71.107.320/0001-93. Contrato 058/2018, aquisição de bens permanentes, R$6.274,00, Digital Informática e Tecnologia LTDA, CNPJ
05.448.910/0001-55. Contrato 059/2018, aquisição de bens permanentes, R$3.656,70, Memil Distribuidora LTDA-ME, 26.384.397/0001-56.
Contrato 060/2018, aquisição de bens permanentes, R$3.916,00, Multson LTDA-ME, CNPJ 05.911.518/0001-09 Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os referidos ajustes: Processo 071/2018, Pregão
036/2018, Emenda Parlamentar, Proposta nº13875.318000/1170-11,
Homologação 29/06/2018,Contrato 065/2018, aquisição de veículo 0
KM, R$189.000,00 SRT Nascimento Máquinas e Equipamentos EPP,
CNPJ 30.430.510/0001-60. Contrato nº 061/2018, serviços de recolhimento de animais, R$ 45.600,00 Luiz Gonzaga de Paiva ME, CNPJ
08.387.097/0001-49. Ata de Registro de Preços nº 113/2018, aquisição
de areia, blocos, manilhas e afins R$547.710,00 Santoza Empreendimentos LTDA, CNPJ 10.256.165/0001-82. Ata de Registro de Preços nº
114/2018, aquisição de areia, blocos, manilhas e afins R$2.127.440,00
Artefatos de Cimento São Geraldo LTDA CNPJ 65.272.783/0001-08.
Ata de Registro de Preços nº 115/2018, aquisição de areia, blocos,
manilhas e afins R$3.833.00,00 Lajes e Premoldados Nunes LtdaEPP CNPJ 68.492.958/0001-80. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
4 cm -03 1116994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, à empresa
JUNINHO TURISMO LTDA–ME, descumprimento de cláusulas do
contrato nº 122/2017. Nivaldo José de Andrade.Prefeito Municipal
1 cm -29 1116361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 039/2018 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu/ MG, através de sua Pregoeira, torna pública a
abertura do Processo Licitatório no 095/2018, na modalidade Pregão
nº 039/2018, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos constante da tabela oficial de medicamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através da Secretaria
Executiva – CMED, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 13/07/2018 ás 13hs30min
horas- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
4 cm -02 1116410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 032/2018, Pregão Presencial nº.
015/2018, aquisição de areia média lavada e bloquetes sextavados. Sagrando-se vencedora a empresa: Tavares Extração de Argila
Ltda-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 03/07/2018.
2 cm -03 1116953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 025/2018 do Processo nº.
016/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Casa Fernandes Materiais de Construção Ltda- ME. Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias Municipais. Valor global do contrato: R$
203.418,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 25/06/2018.
3 cm -02 1116422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
029/2018, Pregão Presencial nº. 012/2018, para Aquisição de Carnes
em geral, em favor da empresa: Adenevaldo Martins da Costa-MEI.
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 25/06/2018.
2 cm -02 1116487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 028/2018 do Processo nº.
016/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: RE Teles Sousa Material Elétrico Ltda - ME. Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas Secretarias Municipais. Valor global do contrato: R$
96.460,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 25/06/2018.
3 cm -02 1116423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 026/2018 do Processo nº.
016/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Tavares Extração de Argila Ltda- ME.
Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas
Secretarias Municipais. Valor global do contrato: R$ 136.000,00. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 25/06/2018.
3 cm -02 1116425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 027/2018 do Processo nº.
016/2018, Pregão Presencial nº. 007/2018, Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Junior Materiais de Construção LtdaME. Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção em geral para atender as diversas
Secretarias Municipais. Valor global do contrato: R$ 228.964,45. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 25/06/2018.
3 cm -02 1116424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 18/2018
– PROCESSO Nº 80/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº
18/2018 – Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde,
com os recursos de Convênio, celebrado com a União, a realizar-se
no dia 16/07/2018 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510 e licitaçã[email protected]. Em 03/07/2018 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -03 1116568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
- ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 75/2018– PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM – O
Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a errata a
da publicação realizada no dia 26/06/2016 nos seguintes termo “ abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais contratações de fornecimento de palco, som, iluminação e outras estruturas para eventos.Credenciamento: 09/07/2018
às 9:00 horas. Abertura 09/07/2018, após o credenciamento. O edital
está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares
pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em
26/06/2018 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro”
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Tornapúblico o Edital de Credenciamento Nº. 004/2018, Inexigibilidade nº. 005/2018, Processo Licitatório nº. 056/2018 que tem por
objetoo “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de
exames laboratoriais de análises clínicas destinados à Secretaria Municipal de Saúde”. O edital na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35)
3523-9200. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir
do dia 05/07/2018 no horário das 08h00min às 11h30min – 12h30min
às 15h30min.
São José da Barra, 04/07/2018.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 060/2018, Modalidade Pregão Presencial nº.
027/2018 (Sistema Registro de Preços). Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente, escritório e papelaria destinados a atenderem as necessidades do município
de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 17/07/2018 às 09:00
horas. Edital: Prédio da Prefeitura: Praça São José, nº. 10, Centro; Sala
de Licitações: Rua Jacinta Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal,
Centro; e-mail: [email protected]; Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -02 1116401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG
Extrato de Contrato. Proc. Licitatório nº 088/2018 - Pregão Presencial n° 026/2018. Objeto: Aquisição de Caminhão, Caçamba e Mini
Carregadeira, destinados à gestão de resíduos sólidos (Coleta seletiva de lixo), mediante Convênio com a Fundação Nacional de Saúde/
FUNASA/MS, Instrumento Convenial nº 0255/2016, registrado no
SICONV sob nº 839799/2016. Contratadas: Super Forte Caminhões e
Peças Ltda, CNPJ nº 26.341.557/0001-80, Contrato: 121/2018. Valor:
R$ 177.000,00. Joavic 100 Implementos Rodoviários LTDA, CNPJ nº
07.571.856/0001-66, Contrato: 122/2018. Valor: R$ 23.333,00. Silmaquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 24.035.925/0001-36, Contrato:
123/2018, Valor: R$ 123.900,00. Vigência: 26/06/2018 a 31/12/2018.
São José do Goiabal, 02 de Julho de 2018.
3 cm -03 1116985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Tomada de Preço nº 005/2018.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de
reforma de 03 moradias populares, padrão COHAB-MG no município
de São Pedro dos Ferros/MG. Tipo menor preço global – por empreitada. Protocolo até 25/07/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas
do mesmo dia. Vistoria técnica in loco, obrigatória, às 09:00 horas do
dia 17/07/2018. Edital disponível através do [email protected],
com a devida identificação ou com retirada no paço municipal. São
Pedro dos Ferros/MG, 03 de julho de 2018. Rodrigo Martins SantanaPresidente da CPL, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
3 cm -03 1116867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
TOMADA DE PREÇO 005/2018
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Torna público o termo de homologação e adjudicação da tomada de
preço n.º 005/2018, como objetivo contratação de empresa para construção da pista de caminhada e passarela de pedestre sobre o Rio Suaçuí
em São Pedro do Suaçuí – MG e Urbanização de vias na Vila Araras
no Município de São Pedro do Suaçuí – MG conforme Contrato BF nº
240.987/17 com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Programa BDMG Urbaniza 2017, conforme anexos do edital de tomada
de preço 005/2018 que a empresa CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi dada como vencedora do referido processo, autuado
em 06 de junho de 2018, com a realização do julgamento das propostas
no dia 25 de junho de 2018, razão pela qual será firmado contrato com o
mesmo. São Pedro do Suaçuí/MG, 02 de julho de 2018. Ricardo Araújo
Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1116441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2018
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Torna público o termo de homologação e adjudicação da tomada de
preço n.º 006/2018, como objetivo contratação sob regime de empreitada por menor preço global construção da Praça do Distrito de Córrego
Dantas no Município de São Pedro do Suaçuí – MG conforme Contrato BF nº 240.987/17 com o Banco do Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. - Programa BDMG Urbaniza 2017, conforme anexos do
edital de tomada de preço 006/2018 que a empresa CMP PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, foi dada como vencedora do referido processo, autuado em 06 de junho de 2018, com a realização do julgamento
das propostas no dia 25 de junho de 2018, razão pela qual será firmado
contrato com a mesma. São Pedro do Suaçuí/MG, 02 de julho de 2018.
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1116439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
TOMADA DE PREÇO 004/2018
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Torna público o termo de homologação e adjudicação da tomada de
preço n.º 004/2018, como objetivo contratação sob regime de empreitada por menor preço global para ampliação do parque de exposições
em São Pedro do Suaçuí – MG conforme convênio 1491000796/2017
SEGOV/PADEM compreendendo a execução de 65 m de muro divisoria, 94 m de cerca de mourão pré-fabricado de concreto, 308,44m² de
calçamento em bloquete e 26,40m² de edificação da portaria localizada
na rua davino leão de souza s/n em São Pedro do Suaçuí/MG, conforme
anexos do edital de tomada de preço 004/2018 que a empresa CMP
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi dada como vencedora do
referido processo, 29 de maio de 2018, com a realização do julgamento
das propostas no dia 21 de junho de 2018, razão pela qual será firmado
contrato com o mesmo. São Pedro do Suaçuí/MG, 27 de junho de 2018.
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1116433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 54/18-PP 33/18-Aquis. medicamentos-Credenc: 17/07/[email protected] – www.saoromao.mg.gov.br.
1 cm -03 1116741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 50/18-PP 31/18-Aquis. 1 micro-ônibus 0km, VOLARE, V8L
adaptado-Port. MS 2563/17, 2564/17, Prop. 13337591000117001CTR 45/18-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Walison A. Ferreira p/ Agra M. C. Veículos Ltda-CNPJ 04.087.116/0001-60-Vr:
R$241.500,00-29/6/18-Vig: 31/12/18.
2 cm -03 1116748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Edital 036/2018, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 029/2018 – Proc. Lic. 042/2018 – Obj.: contratação
de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem e
movimentação de terra no terreno onde será construída a Escola Municipal no Distrito de Mercês de Água Limpa. Licitação exclusiva à EPP/
ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes
será às 13h30 do dia 17/07/2018 com abertura da sessão e julgamento
das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital
encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. São Tiago, 03/07/2018. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -03 1116638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço No. 003/2018. Extrato de contrato. Objeto: OBRAS
PÚBLICAS Serviços de execução de obra pública - Serviços de
Execução de Obra Pública Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Messias Alvim, em atendimento ao convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº
12824.631000/1170-04, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENBTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede
no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG, no valor total de R$
172.936,31 (cento e setenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais
e trinta e um centavos). Sem Peixe, 26 de junho de 2018.
3 cm -29 1116392 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço No. 003/2018. Extrato de contrato. Objeto: OBRAS
PÚBLICAS Serviços de execução de obra pública - Serviços de
Execução de Obra Pública Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Messias Alvim, em atendimento ao convênio com o Governo Federal – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº
12824.631000/1170-04, com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENBTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede
no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG, no valor total de R$
172.936,31 (cento e setenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais
e trinta e um centavos). Sem Peixe, 26 de junho de 2018.
3 cm -29 1116393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço No. 003/2018. Extrato da adjudicação. Objeto:
OBRAS PÚBLICAS Serviços de execução de obra pública - Serviços de Execução de Obra Pública Ampliação da Unidade Básica de
Saúde Messias Alvim, em atendimento ao convênio com o Governo
Federal – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, Proposta nº
12824.631000/1170-04, com fornecimento de mão de obra e materiais.
O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENBTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME,
CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, no valor total de: R$ 172.936,31 (cento
e setenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Sem Peixe, 26 de junho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço nº.
003/2018. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito
Municipal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL em
favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENBTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
no valor total de: R$ 172.936,31 (cento e setenta e dois mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Sem Peixe, 26 de
junho de 2018.
5 cm -29 1116390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO,
tona público a homologação do processo licitatório 40/18- Adesão
02/18 ao PP por RP nº 009/18. Ata de RP 05/18 do CIMAMS-Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Órgão
Gerenciador deste Registro de Preços. Objeto: Aquisição de 03 veículos
adaptados para ambulância, novo, zero km. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, CNPJ 01.654.749/0001-15 no valor total de R$243.000,00.
Senador Firmino, 03/07/2018.
2 cm -03 1116531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPÍO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, com sede na Praça
Nossa Senhora da Conceição, 01, na cidade de Serranópolis de Minas,
MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.612.501/0001-91, por seu prefeito
Municipal, Elpídio Ribeiro Neto, vem NOTIFICAR a CONTRUTORA CTT LTDA – com sede na Rua Treze, nº. 336, Bairro Santo
Antônio, na cidade de Montes Claros, MG, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.163.742/0001-17, sobre as RESCISÕES CONTRATUAIS dos Contratos de Execuções de Obras de sua responsabilidade junto ao município notificante de nºs. 062/2014 – Construção de Escola Rural 02 salas,
na comunidade do Pontal, neste município; 098/2014 – Construção da
Quadra Escolar Coberta da Comunidade do Curral de Pedras/Tamburil,
neste município; e 0106/2014 – Cobertura da Quadra Escolar na comunidade do Touro, neste município, por descumprimento de cláusulas
contratuais, em face de irregularidades encontradas nas execuções das
obras, conforme disposto na cláusula décima de cada contrato e, especificamente, pelo abandono das obras. Dessa maneira, pelo presente
edital, fica a referida empresa notificada da presente rescisão contratual, por considerar que seu representante legal se encontra em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível a notificação pessoal no endereço acima citado. Serranópolis de Minas, 03 de julho de 2018. Elpídio
Ribeiro Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -03 1116834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Rerratificação de Licitação – Processo nº 024/2018 – Tomada
de Preços nº 01/2018, Rerratificação e republicação do edital. O Presidente da CPL informa a alteração do Edital em epígrafe e seus anexos e designa nova data de entrega dos envelopes de habilitação e propostas: 20/07/2018 às 09:00hs. - Objeto: Contratação de empresa para
execução indireta de obra objetivando-se a implantação de melhorias
sanitárias domiciliares (MSD) no município de Serranópolis de Minas,
em atendimento ao Convênio nº CV 1372/17 FUNASA x PMSM, conforme Projeto, Memorial Descritivo, plantas e planilhas integrantes
ao edital. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)38317113. Serranópolis de Minas, 03 de julho de 2018. Elpídio Ribeiro Neto
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 1116667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Eletrônico 016/2018 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 16/07/2018, às 14h30min, acontecerá a Sessão
Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 102/2018 – Pregão Eletrônico nº 016/2018 – Registro de Preços nº 064/2018, que tem como
objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL DE
EMERGÊNCIA ELÉTRICO, através do portal de licitações eletrônicas
do Banco do Brasil, sob o nº 726461. A íntegra do Edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência
de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de
Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 /
4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município:
www.setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DECRETO Nº 017/2018 de 26 de junho de 2018
Aplica penalidade a Empresa Contratada, em decorrência de inexecução de Contrato de Prestação de Serviço que menciona, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais, Sr. Laerte
Augusto de Souza, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
artigo 96, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; e,
Considerando a celebração do Contrato de Fornecimento nº 113/2017,
com a Empresa LOTUS FARMACEUTICA EIRELI-ME, na data de 17
de maio de 2017, em decorrência do Processo Licitatório nº 0131/2017,
Pregão Presencial nº 007/2017, que tem por objeto fornecimento parcelado de material médico-hospitalar e cirúrgico para o Município de
Simonésia/MG;
Considerando que o item 2.3, da Cláusula Sétima do Contrato (Das
Obrigações da Contratada), dispõe expressamente que cabe à Contratada “entregar os materiais deverá ser de acordo com a requisição do
Fundo Municipal de Saúde, de forma parcelada, num prazo de até 48
horas, após a requisição do órgão requisitante”;
Considerando que a Empresa/Contratada não cumpriu com as entregas dentro do prazo solicitado pelo Contratante por meio das Autorizações de Fornecimento nº 0180717, 0249317, 0312117, 000625/2018
e 000626/2018 no prazo máximo de até 48 horas nos termos do artigo
78 da Lei 8.666/93;
Considerando que os acontecimentos relatados se enquadram nas
infrações contidas nos incisos I a III, do artigo 78, da Lei Federal nº
8.666/93;
Considerando que a Lei Federal nº 8.666/93 prevê a possibilidade de
aplicação de penalidade, quando da prática de infrações contratuais e
legais por parte da Empresa/Contratada, nos termos do seu artigo 87,
inciso III;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
por prazo não superior a 2 anos, nos termos do artigo 87, inciso III, e de
rescisão contratual, nos termos do artigo 77, ambos da Lei Federal n.º
8.666/93, que tem por objeto fornecimento parcelado de material médico-hospitalar e cirúrgico para o Município de Simonésia/MG.
Parágrafo único. A aplicação da penalidade justifica-se pelo não cumprimento do prazo legal a Cláusula Sétima, sub item 2.3, que tem por
objetivo a entrega dos matérias deverá ser de acordo com a requisição do Fundo Municipal de Saúde, de forma parcelada, num prazo de
até 48 horas, após a requisição do órgão requisitante solicitados pelo
Município de Simonésia por meio das Autorizações de Fornecimento

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 13
nº 0180717, 0249317, 0312117, 000625/2018 e 000626/2018 no prazo
máximo de até 48 horas, nos termos do artigo 78 da Lei 8.666/93.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simonésia, Estado de Minas Gerais,
aos vinte seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito
(26.06.2018).
Laerte Augusto de Souza
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna ao publico pregão presencial nº. 015/2018 objeto: aquisição parcelada de material de construção para atender as diversas unidades municipais. ABERTURA: 17 de julho de 2018 às 09h00min horas.Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro –
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2015
- Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: Associação Hospitalar Santa Rosália - Referência: Inexigibilidade nº 006/2015
– Data de Assinatura: 22/06/2018 – Do Objeto: O presente termo tem
como objeto a adequação dos valores do contrato nº 029/2015, em
razão de novos pactos feitos conforme PPI (Prorrogação Pactuada Integrada). Do Valor do Contrato: O valor global do contrato passará de
R$ 35.991.265,44 para R$ 37.011.723,84, conforme Planilha emitida
pela Secretaria Municipal de Saúde. Teófilo Otoni, 03/07/2018. Tarcirlei Mariniello de Brito – Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2018
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar conforme especificado no Edital
057/2018. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 19
de julho de 2018, até as 13h CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min.
INÍCIO DA CHAMADA. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves
(Presidente da CPL).
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PREFEITURTA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2018 Termo Aditivo . Contrato N° 00117/2017 – Tomada De Preços Nº 00006/2017. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Na Galeria Pluvial, Em Tubos De Concreto
Armado, Diâmetro 800mm, No Bairro Santa Tereza, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários Para
A Realização Da Obra. Fornecedor: Construcawa Engenharia Ltda.
Cnpj: 66.476.052/0001-47. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Preço De Aproximadamente -0,37% (Menos
Zero Vírgula Trinta E Sete Por Cento) Em Função Da Supressão De
Item.Autorização: Cláusula 18.4 Do Contrato Original, Oriundo Da
Tomada De Preços Nº 00006/2017. Início Vigência: 15/06/2018 Até
24/09/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 15 De
Junho De 2018. Três Corações, 15 De Junho De 2018. Júlio Machado
Rollo. Secretário De Obras E Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00083/2018. Processo: N° 000328/2018.
Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Para Atenção Básica
Do Município Através Do Recurso De Programa/Ação Fns Nº Da Proposta 13759.512000/1150-03, Para As Unidades De Atenção Básica.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 18 De Julho De 2018
Às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal
De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 29 De Junho De 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2018
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 086/2018, Pregão Presencial nº. 066/2018, que objetiva a aquisição
de veículo de passeio para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 14819.606000/1180-01, conforme
quantidade e especificação contida no Termo de Referência. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18 de
Julho de 2018 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected]. Carlos Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA - MG
Extrato – Contrato nº 016/2018 - Pregão Presencial Nº. 025/2018 –
Objeto: Aquisição de veículos tipo “ambulância” zero quilômetro – ano
de fabricação 2018; modelo 2018 ou 2019; motor bicombustível (gasolina e álcool); motor “1.4” ou superior; com potência mínima de “85
cv” usando gasolina; câmbio de transmissão manual com no mínimo
5(cinco) marchas além da marcha ré; pintura na cor branca; direção
hidráulica ou elétrica; ar condicionado (original de fábrica); tomada
12v; antena interna ou externa; air bag frontal para motorista e passageiro; sistemas de freios “abs”; rodas de aço r 14” ou superior com
calotas integrais; vidros elétricos dianteiros; travas elétricas nas duas
portas; retrovisores externos com acionamento interno manual; banco
do motorista com regulagem profundidade e reclinável; barra de proteção das portas; frisos de proteção laterais; faróis de neblina; número
de lugares mínimo para duas (02) pessoas adultas sentadas na cabine
do veículo; cintos de segurança do tipo três (03)pontos e retráteis, nos
bancos dianteiros; protetor de cárter do motor; jogo de tapetes de borracha; divisória interna separando e protegendo motorista e passageiros do compartimento de atendimento; equipado com todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente; garantia
mínima de 3 (três) anos, e de fabricação nacional. para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes dos anexos e proposta do ministério
da saúde N.º 3170051712261035621 e proposta do ministério da saúde
N.º 3170051712181625104. Vencedora com menor preço: DINAUTO
LTDA para o ITEM 01, com o valor global de 166.000,00 (cento e
sessenta e seis mil reais). Prazo: 02 (dois) anos. Ubaporanga/MG –
28/06/2018. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 097/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº
081/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços incluindo
o fornecimento de mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários à limpeza e conservação da Unidade de Pronto
Atendimento-UPA, fica redesignada a data de17/07/2018 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos),para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 03 de julho de
2018. Antônio Silva - Prefeito Municipal.