TJMG 27/06/2018 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 969/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R JACKELINE
IRINEU 1002812-4
2
PEB
I
A
I
B
31/12/11
VALADARES
LOUZADA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R JACKELINE
IRINEU 1002812-4
2
PEB
III
B
III
C
31/12/11
VALADARES
LOUZADA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1113935 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 970/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
C O R O N E L SOLANGE SOUZA LEAL 884389-8
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
FABRICIANO
REBELO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
C O R O N E L SOLANGE SOUZA LEAL 884389-8
1
PEB
IV
B
IV
C
30/06/2010
FABRICIANO
REBELO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1113934 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.793, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Reconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central,
responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação
Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP)
dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais (SEE-MG).
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista as diretrizes estabelecidas no art.
13, no § 4º do art. 18 e no inciso V do art. 24 do Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007, no inciso V do art. 12 do Decreto nº 44.986, de
19 de dezembro de 2008, no Decreto nº 45.851, de 29 de dezembro
de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de
julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica reconstituída a Comissão Permanente de Recursos da
Unidade Central, com a competência de analisar e emitir parecer sobre
os recursos hierárquicos interpostos por servidores em exercício nas
unidades administrativas e escolares da SEE-MG contra os resultados
das avaliações de desempenho realizadas pelos processos da Avaliação
Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP),
para subsidiar decisão da autoridade máxima desta Secretaria, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central será
composta com representantes das Subsecretarias de Desenvolvimento
da Educação Básica (SB), de Gestão de Recursos Humanos (SG), de
Administração do Sistema Educacional (SA) e de Tecnologias e Informações Educacionais (SI).
I – Membros Titulares:
Sátila Gonçalves Bispo, MaSP 1.147.912-8 – (SG) – Presidente;
Denise Garcia do Carmo, MaSP 449.271-6 – (SG);
Rosáurea do Patrocínio, MaSP 1.252.792-5 – (SA);
Letícia da Silva Oliveira, MaSP 1.326.820-6 – (SA);
Margarete Aparecida Prudente, MaSP 1.320.298-1 – (SI);
Kênia Leite Campanella, MaSP 852.607-1 – (SI);
Daniela Fabianne Faria Silva, MaSP 1.059.664-1 – (SB);
Solange Tadeu Oliveira, MaSP 1.059.707-8 – (SB).
II – Membros Suplentes:
Maria de Lourdes Gonçalves, MaSP 1.059.496-8 – (SA);
Lilia Borges Rego, MaSP 602.836-9 – (SI);
Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4 – (SG);
Cléber Leonardo de Souza, MaSP 1.092.790-3 – (SB).
Art. 3º - O membro da Comissão Permanente de Recursos ficará impedido de analisar ou julgar recurso quando:
I – interposto por ele ou por servidor que ele tenha avaliado;
II – interposto por seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha
reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente;
III – por ele analisado na fase da primeira instância;
IV – tenha participado ou venha participar no processo de avaliação ou
na fase recursal como técnico ou testemunha;
V – caracterizar suspeição ou impedimentos, nos termos da legislação
que rege o processo administrativo.
§ 1º - A falta de comunicação do membro da Comissão sobre a existência do impedimento constitui falta grave para efeitos disciplinares.
§ 2º - É vedada a participação de servidores em período de estágio
probatório.
Art. 4º - Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Recursos
indicar um dos membros para atuar como Secretário.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se uma única recondução consecutiva e por igual período.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga-se a Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e a
Resolução SEE nº 3.422, de 22 de maio de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 26 de junho de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1114404 - 1
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
ATO Nº 965/2018
Revoga, a contar de 17/06/2016, o Ato nº 116/2016, publicado no
“MG” de 26/01/2016, de interesse da servidora Simone Zilochi Soares
Pires, Masp 1010669-8, PEB/Língua Portuguesa – admissão 1, lotada
na EE “Eponina Soares dos Santos”, em Sete Lagoas, referente à autorização de afastamento do serviço para frequentar o curso de Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional – PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros/MG –
SRE Sete Lagoas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 26 de junho de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1114405 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 966/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B

BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 883560-5, Renata Simone Alves de Oliveira, PEBIH-admissão
1, DII a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 967/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 559145-8, Rosilene Alves dos Santos, EEB2I - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 968/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 – EE Vinicius Meyer
MASP 885801-1, Carlos Agnaldo Silva, PEBDIA-admissão 3, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
26 1114342 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 727/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 363, de 15 de junho de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Reabilitação da
Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raul Soares, 206, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caratinga
TORNA SEM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, AS
PORTARIAS SEE Nº 265, de 16 de fevereiro de 2016 e nº 666, de 13
de junho de 2018, referentes à renovação do reconhecimento dos cursos
de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio e EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), na modalidade semipresencial, ministrados pelo COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro, situado em Coronel
Fabriciano, em conformidade com os Pareceres CEE nº 788, de 13 de
junho de 2018 e nº 228, de 26 de junho de 2018.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 728/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 400, de 08 de junho de 2018, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Colégio de Educação Integrada - CEI, de Ensino Fundamental (anos finais),
situado na R. Silvério Lessa, 43, Centro, em Diamantina, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 729/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 407, de 13 de junho de 2018,
fica reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado pelo Instituto Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves da
Rocha - INET - HAR, situado na Av. Portugal, 399, B. Jardim Atlântico,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 730/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 382, de 15 de junho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pedagógico Cenário Infantil, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua dos Morangos, 45, B. Laranjeiras/
Vila Clóris, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 731/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 374, de 22 de junho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola Especial de Malacacheta, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Aquiles de Souza Régis, 119,
Centro, em Malacacheta, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 732/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 355, de 20 de junho de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado Escola Municipal José Lopes

Minas Gerais - Caderno 1

Gomes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade
de Córrego de Genipapinho, em Catuji, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 733/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 352, de 13 de junho de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Irmã Germana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Travessa Santa Clara, 194, Centro, em Itambacuri, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 734/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 386, de 13 de junho de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de março de 2018, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Ministro Olavo Drummond,
nº 05, B. São Geraldo, em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 735/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 402, de 15 de junho de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Nossa Escola Ltda - ME,
mantenedora do Centro Educacional Nossa Escola, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça João de Barros Ferreira, 14,
Centro, em Tupaciguara, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
26 1114423 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO N.º 23 /2018
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Ouro Preto :
Jaine Heloisa Araújo Cerqueira, MASP 1.059.976-9, Técnico da Educação, II, E, da SRE Conselheiro Lafaiete.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
26 1114396 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
344901-4, Luciene Pereira Peçanha, PEB III P, adm. 01, aposentada em
01/02/17, referente ao saldo de 11 meses e 13 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
25 1113287 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas – MaSP 334.732-5,
Iara Alves Faria Barreto, PEB III N, 1º cargo, aposentado a partir de
27/03/2017, publicado no Minas Gerais de 05/06/2018, referente ao
saldo de um mês. Piranga – MaSP 338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEB III P, 1º cargo, aposentada a partir de 31/10/2017,
publicado no Minas Gerais de 05/06/2018, referente ao saldo de doze
meses e 9 dias.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
25 1113722 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2018- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121 , de
29/12/2011, ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” , MaSP 1.012.431-1 Cristina de Souza Costa, PEBIE, adm.01,
por Letícia Correia de Souza Costa, filha a partir de 20/06/18- MaSP
1.118.171-6 Sophia Mourthe Motta, PEBIA, adm.02 por Gabriel
Mourthé Motta de Paula, filho a contar de 22/04/18-MaSP 1.262.106-6
Miriam Veiga Brito e Nogueira, PEBIA, adm.03 por José Lucas Veiga
Brito e Nogueira, filho a contar de 17/04/18-MaSP 1.259.118-6, Isis
Graziela Gomes Mariz de Sá, PEBIA, adm.03 por Maria Antero Mariz,
filha a contar de 19/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”
MaSP 432.730-0 Raimunda Heloisa Soares, ASBDIA, adm.01 a partir de 13/02/97 para regularizar situação funcional da servidora. Curvelo – Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.402.824-5
Albertina Alves Barbosa, ASBDIA, adm. 01 a partir de 23/05/18- MaSP
876.157-9 Edivaldo Carlos da Fonseca, PEBDIA, adm.03, a partir de
23/05/18- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 954.593-0
Elson Alves de Moura, PEBSIA, adm.03 a partir de 01/06/18-Escola
Estadual “São Geraldo” MaSP 1.228.123-4 Creuza Cotinho de Freitas,
ASBDIA, adm.01 a partir de 10/06/18- Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 954.593-0, Elson Alves de
Moura, PEBSIA, adm.04 a partir de 01/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
36/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedras” MaSP 354.520-9 Vera de Lima a partir de 18/06/18 referente
ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a ( Extensão de carga
horária 41 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
37/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso” MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, a partir de
19/06/18 referente ao cargo de PEBIIIM, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
38/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE1989,
c/c § 8º art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP
1.012.437-8 Cecilia Aparecida Ferreira de Jesus Carvalho, a partir de
26/06/18 referente ao cargo de ASBIB, adm.01 à vista de requerimento

de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4235 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 34/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras”, MaSP 268.928-9, Edna Olegário de Moraes , EEBIA,
adm.03 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício partir de 30/07/18- MaSP 818.729-6 Viviane de Fátima Rabelo Matos,
PEBIA, adm.04 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/08/18-Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo,
PEB3M, adm.02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/18- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
456.952-1, Simone Rodrigues Alves, ATBVG, adm.01 por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018- Escola
Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 377.950-1 Elida Paula Rodrigues de Matos, ATB5I, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/11/18-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 373.984-4 Cláudia Mizobuti Ribeiro,
PEBIIIP, adm.02 por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/06/18-Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 874.499-7 Edna Maria Silva Guimarães, PEBIA, adm.03 por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”
MaSP 373.991-9 Maria Raquel Pereira Balsamão, PEBIH, adm.02 por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18MaSP 849.648-1 Alessandra Ferreira da Cruz, EEBIIE, adm.01 por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 35/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
457.332-5 Patrícia Terra Hipólito, TDE3G, adm.01 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 281.049-7 Rosângela Maria de
Queiroz e Silva, PEB3I, adm.02 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/18 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 31/2018-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 364.931-6 Janilde da Silva Oliveira, PEBIO,
adm.02 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/17
MaSP 439.584-4 Sônia Maria de Lígorio Batista, EEBIB, adm. 03 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/18-FelixlândiaEscola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 457.208-7, Dilmara Barnabé de Freitas, PEBIB, adm.03 referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/18- MaSP 1.321.323-6 Poliana Oliveira Leal, PEBIB,
adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/18LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2018 –CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR /1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010 às servidora(s): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 1.231.886-1 Adriana Alves de Sá Giovani, PEBIA,
adm.03 a partir de 11/06/18.
26 1114204 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2018- RETIFICA O ATO(S) DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332.051-2 Sóia Geralda Costa França, PEBIIIP, adm.01, Ato nº 26/16
publicado em 01/07/2016, por incorreção no saldo de dias onde se lê:
03 meses e 17 dias referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18
dias referentes ao 5º quinquênio .
26 1114210 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 1113648-8, Orestes Magno Duarte, PEBIA Adm03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 11/06/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 14/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria
Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, referente ao 10º biênio a partir
de 03/08/2011; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6,
Ana Cristina Barroso, PEBIIIF Adm02, referente ao 5º biênio a partir
de 14/04/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6, Ana Cristina Barroso,
PEBIIIF Adm02, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de
04/04/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
25 1113791 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp
336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha, PEBIG Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2012, publicado em 15/02/2012, onde
se lê: 03/11/2005, leia-se: 08/09/2011; Masp 336849-5, Célio Ezaquiel
da Cunha, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 44/2011, publicado em 23/11/2011, onde se lê: 03/11/2011, leia-se:
08/09/2011; Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha, PEBIG Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2011, publicado em
23/11/2011, onde se lê: 03/11/2011, leia-se: 08/09/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria,
ANEIII I Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 32/2018,
publicado em 28/04/2018, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 436540-9, Marize Cordeiro de
Andrade, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção no nome e na
vigência, Ato nº56/2017, publicado em 18/10/2017, onde se lê: Marize
Cordeiro Andrade, a partir de 13/06/2017 leia-se: Marize Cordeiro
de Andrade, a partir de 12/05/2017; DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Torres, Masp 364187-5, Jussara Maria Rabelo Silva Oliveira,
PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 35/2011, publicado
em 13/07/2011, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º quinquênio a partir de 27/10/2010, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio ref.
ao 4º quinquênio a partir de 04/11/2010; Masp 364187-5, Jussara Maria
Rabelo Silva Oliveira, PEBIIIN Adm01, por motivo de incorreção, Ato
nº 70/2016, publicado em 09/11/2016, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/2016, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 25/09/2016; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade,
Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes Eugênio, PEBIIIO Adm02,
por motivo de incorreção no cálculo, Ato nº 15/2003, publicado em
19/06/2003, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2° quinquênios,
leia-se: 06 meses e 02 dias, referentes ao 1º e 2° quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 969307-8, Maria do
Socorro Pego, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporção,
Ato nº 118/2016, publicado em 09/11/2016, onde se lê: proporcional
a 14/30 avos leia-se: proporcional a 15/30 avos; CAPELINHA, sem