Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 651/2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE São João Del Rei CORONEL XAVIER CHAVES 133949 – EE Coronel Xavier Chaves MASP 1013013-6, Benedita Isabel Maia Pinto, a contar da publicação. Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjunto de Educação 11 1174521 - 1 Superintendência de Organiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 969/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 398/2018, publicado no “MG” de 06/04/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU G O V E R N A D O R JACKELINE IRINEU 1002812-4 2 PEB I A I B 31/12/11 VALADARES LOUZADA Leia-se: SITUAÇÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Roberto Sergio de Melo – ASB – 1 - Contagem - 10 - 19/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 10988657 Simone da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11048279 Nadir Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 71 - 08/01/2015 A 19/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB – 1 - Contagem - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 11216900 Patricia de Freitas Margarida – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elzenice Gomes Dourado – PEB – 1 - Miravania - 4 - 10/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05890140 Maria de Fatima Ramos Pereira – ASB – 1 - Sao Francisco - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 05895347 Ana Angelica dos Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – SEIV – 2 - Montalvania - 8 - 02/03/2015 A 09/03/2015 - 158.I, 05898457 Talma Viana Lopes Guimaraes – ATB – 1 -