TJMG 20/06/2018 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
não usufruiu nenhum mês; MasP 991811-1, Margaret Miranda Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo no PEB 1A, Adm 01 e 02, do qual foi exonerada, a partir de
21/03/2013, MG 03/09/2014, dos quais não usufruiu nenhum mês.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/18
DESIGNA nos termos do Decreto 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MATIPO: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP
801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB VG, Adm 01, de Matipó,
E.E. Maria Vicência Brandão, devendo entrar em exercício no dia 21
de junho de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar de 01/01/96, concede férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP
370734-6, Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01, 03 meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 28/06/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
Concede nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual
de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente, a: MANHUAÇU:
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6, Ana Maria Bretas
Pio, ATB IIIG, Adm 01, 03 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2004;.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 07/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, Adm
01, P4A-Regente de Turma, para P4A-Regente de Aulas-Portugues/
Ingles, a contar de 13/02/1998, para regularizar situação funcional, por
não ter sido publicado em época oportuna.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 16/2018, publicado no “Minas Gerais” em
21/03/2018, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MasP 801482-1,.F.F.M., PEB IIIO, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 3º e 4º Quinquênio e do 5º e 6º Biênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 21/2018, publicado no “Minas Gerais” em
06/06/2018, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MasP 801482-1,.F.F.M., PEB IIJ, Adm 02, Pela manutenção
da vigência do 6º, 7º e 8º Biênios e do 3º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 24/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
322222-1, B.T.R.M., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 25/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0, A.T.L.B.V.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO
DIPE - ATO Nº 002/18
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Manhuaçu, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, tendo em vista o disposto
no § 4º, do art. 37º, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a Instauração do Processo Administrativo nº 01/2018, ficando os sucessores
de Helena Butters Sereno, falecido(a) em 13/12/2013, MasP 092255-9,
Professor(a) de Educação Básica , Nível T1, Grau A, Adm 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter
conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Rua
Amaral Franco 221, 2º andar – Bairro Centro, Manhuaçu/MG, no horário de 08:00 às 17:00, podendo formular alegação em sua defesa, em
conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002. O Processo terá continuidade independente do atendimento da presente intimação.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’, MasP
374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB3, Adm 01, pelo
recebimento do dobro de remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 07/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. de
Manhuaçu’, MasP 1056401-1, Leticia Cata Preta Heringer, ATB 3F,
Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em Comissão de Secretario de Escola -SE I, a partir de 14/06/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§ 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 214720-5, Maria das Graças Alves Pereira Fonseca, PEB 1P,
Adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 13/06/2018.
18 1110751 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 316057-3, Milton Fulanete, ASE 3IIIP, Adm 01, Ato n 04/18, publicado em 09/05/2018, por
incorreção no cargo, onde se lê: ASB 3IIIP, leia-se: ASE 3IIIP; MasP
224385-5, Elza Maria Hubner do Nascimento, PEB 1IP, Adm 02, Ato
nº 03/18, publicado em 29/03/2018, por incorreção na admissão, onde
se lê: Adm 01, leia-se: Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO(S) Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MasP 520175-1, A.H.M.B., PEB IIP, Adm 01, Ato nº 30/17,
publicado em 15/11/2017, Processo administrativo nº 93/2017, por
motivo de incorreção no texto da Conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, leia-se: Pela manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º Biênios e 4º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO(S) Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 338749-5, Maria
Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 35/95, publicado em 09/05/1995, por motivo de erros no calculo de zona rural e
zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural
o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio,
leia-se: 03 meses e 06 dias, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/89; MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 26/04, publicado em 10/12/2004, por correção nas
contagens de tempo, onde se lê: 3º Quinquênio, a contar de 24/10/2004,
leia-se: 3º Quinquênio, a contar de 20/11/2004; MasP 338749-5, Maria
Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 45/09, publicado em 25/11/2009, por correção nas contagens de tempo, onde se lê:
4º Quinquênio, a contar de 24/10/2009, leia-se: 4º Quinquênio, a contar
de 20/11/2009; MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 14/15, publicado em 27/05/2015, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 5º Quinquênio, a contar de
25/10/2014, leia-se: 5º Quinquênio, a contar de 19/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’,
MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 19/92, publicado em 15/07/1992, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/03/1992, leia-se:
1º Biênio, a contar de 23/11/1991; MasP 338749-5, Maria Amelia
Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 20/94, publicado em
21/06/1994, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 01/03/1994, leia-se: 2º Biênio, a contar de 22/11/1993;
MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 07/96, publicado em 21/05/1996, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 28/03/1996, leia-se:
3º Biênio, a contar de 22/12/1995; MasP 338749-5, Maria Amelia
Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 20/98, publicado em
12/05/1998, por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 4º Biênio,
a contar de 30/031998, leia-se: 4º Biênio, a contar de 21/12/1997; MasP
338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 10/00, publicado em 13/04/2000, por correção nas contagens de
tempo, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 29/03/2000, leia-se: 5º Biênio,
a contar de 21/12/1999; MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo
Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 06/12, publicado em 30/04/2002,
por correção nas contagens de tempo, onde se lê: 6º Biênio, a contar de
29/03/2002, leia-se: 6º Biênio, a contar de 20/12/2001; MasP 338749-5,
Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/04,
publicado em 29/04/2004, por correção nas contagens de tempo, onde
se lê: 7º Biênio, a contar de 27/03/2004, leia-se: 7º Biênio, a contar de
20/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/18
RETIFICA, NO ATO(S) Remoçao Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 565088-2, Meire
da Penha Duarte Brandão Honorato, EEB IIG, Supervisor Pedagógico,
Adm 01, Ato nº 03/02, publicado em 30/10/2002, por motivo de incorreção na escola de origem, onde se lê: da E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida,-Matipó, leia-se: da E.E. Valdomiro Magalhães -Matipó.
18 1110748 - 1
SRE de Monte Carmelo
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N°01/2018 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo desliga, a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE n°2.741, de 20 de Janeiro de
2015, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 699.686-2/01, Cirlene Inácio Felix De Oliveira, PEB I A, a partir de 26/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°05/2018 –
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 867.484-8/01, Mirtes Barbosa
Macedo Portilho, ATB V I, a partir de 09/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°11/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31 da CE/89,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.052.184-7/01, Márcia Regina Melo, PEB
I E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017;
Masp 1.052.184-7/02, Márcia Regina Melo, PEB I P, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2013; Masp 1.052.184-7/02,
Márcia Regina Melo, PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/2013.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1111058 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N°34/2018 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E. E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 344.844-6/01, Maria Aparecida Oliveira e Pereira,
PEB III P, para acerto no processo funcional, Ato n° SN/2017, publicado em 09/03/2017; onde se lê: 5º quinquênio a partir de 25/01/2017,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 28/01/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°35/2018 – Retifica o Ato de Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 344.844-6/01, Maria Aparecida Oliveira e Pereira, PEB III P,
por incorreção na data da vigência, Ato n° SN/2007, publicado em
10/02/2007; onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 27/01/2007, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 29/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N°36/2018 – Retifica o Ato de Afastamento
Por Motivo de Casamento à servidora: ESTRELA DO SUL – E. E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.323.368-9/02,
Bruna Alves De Souza, PEB I B, por motivo de incorreção na identificação do Masp, Ato nº04/2018, publicado em 13/06/2018; onde se lê:
Masp 1.1323.368-9/02, leia-se: 1.323.368-9/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N°37/2018 – Retifica o Ato De Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 975.904-4/01, Terezinha Lopes De Oliveira, PEB III I,
por motivo de incorreção no quinquênio de exercício, Ato n°24/2014,
no que se refere à servidora Terezinha Lopes De Oliveira, Masp
975.904-4, admissão 01, publicado em 09/10/2014; onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N°23/2018 – Anula No Ato n°32/2018 referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
975.904-4/01, Terezinha Lopes De Oliveira, PEB III I, Retificação,
publicado em 13/06/2018, por motivo de incorreção na Retificação.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1111059 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 21/03/2018,
referente ao servidor: MaSP 265732-8, R.F.C., PEB3P, 3º cargo, pela
manutenção das vigências do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios tendo em vista
a decorrência do prazo decadencial e inexistência de má fé (ato republicado por conter incorreção no MG 14/06/2018).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 244/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 378749-6, Paulina Maria Pimentel Rodrigues, ATB3I/
SE-II, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/01/2018; MaSP 1061445-1, Rogério dos Santos, ATB3E, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2018; MaSP
967736-0, Fabiana Mara Vieira de Carvalho, PEB2I, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2018; Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 265993-6, Maria das Graças Guerra Carneiro, PEB3P/FGD-5, 1º cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2017; Santa Maria de Itabira, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 943033-1, Mônica Duarte Lage, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2016;
São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552061-4, Sandra Maria Perdigão Nunes, PEB3O, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2018;
EE Cônego João Pio, MaSP 1267185-5, Clarice das Graças Moreira,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2018; MaSP 1321628-8, Renata Moreira Cotote, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018;
São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 842635-5,
Geralda das Graças Vieira Siqueira, PEB2O, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 245/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento dos Santos,
ATB3N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/06/2018; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1061234-9,
Lúcio Rodrigues Estanislau, ATB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 378847-8, Ozana Santiago Arthuso
Drumond, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2018.
18 1110766 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 250910-7, Geralda Antônia da Silva Oliveira, PEB2I,
2º cargo, Ato nº 232/2018 publicado em 14/06/2018, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 11h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico mais 11h/a de média quinquenal; Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 330053-0, Ilza Rodrigues Vidal, PEB3J, 1º
cargo, Ato nº 232/2018 publicado em 14/06/2018, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mais 02h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP
942182-7, Aderlaine Patrícia de Souza, PEB2E, 1º cargo, Ato nº
170/2018, publicado em 18/04/2018, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 03/05/2018, leia-se: a partir de 14/05/2018; Nova
Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 378749-6, Paulina Maria
Pimentel Rodrigues, ATB3I/SE-II, 1º cargo, Ato nº 217/2018, publicado em 23/05/2018, por motivo de demanda de serviço, onde se lê: a
partir de 04/06/2018, leia-se: a partir de 15/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 822701-9,
Claúdia Terezinha Corrêa Rosa dos Santos, PEB1O, 1º cargo, Ato nº
01/2012, publicado em 04/01/2012, para que a servidora possa receber
em Espécie, onde se lê: referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício (Ato republicado
por motivo de incorreção no cargo – MG 03/05/2018).
18 1110772 - 1
SRE de Ouro Preto
PROGRESSÃO HORIZONTAL - ATO Nº 01/2018
Nos termos do art. 48, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, Decreto nº
23.967, de 18/01/1984, Decreto nº 33.793, de 22/07/1992 e tendo
em vista os efeitos trazidos pelo cumprimento da Sentença proferida
no Autos do Processo nº 0024.03.144.383.1, pelo Juiz da 5ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias, em 28/04/2005, concede Progressão
Horizontal a: MARIANA - Servidora Aposentada: MaSP. 331.1487,LIESE MARIA COELHO DRUMOND, de P2A a P2B, Admissão 01,
a partir de 01/09/2002, ficando retificado o Ato nº 11/2002, publicado
no MG de 17/09/2002, que concedeu Progressão Horizontal à interessada de P1C a P1D, a partir de 01/09/2002.
ABONOFAMÍLIA- ATO Nº03/2018
CONCEDEABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III, art 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora:OURO PRETO 5106496 - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP.1.162.6801,SABRINA DO ROSARIO GOMES ALVES, EEB1B, Admissão
3, exercendo em comissão DIII, por seu filho Pedro Augusto Gomes
Alves, nascido em 25/02/2018, a partir de 01/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP: 1234770-4, Danielle de Fátima Domingos de Carvalho,
TDEIB/2º cargo, a partir de 12/06/2018; OURO PRETO – E.E.Dom
Pedro II, MaSP: 1234770-4, Danielle de Fátima Domingos de Carvalho, PEBS1A/1º cargo, a partir de 12/06/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 1299025-5, Thiago de Lima Toledo, PEB1B/Adm.03,
a partir de 09/05/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ACAIACA, E.E.Padre Simim, MaSP:1.300.935-2,
Nayara de Oliveira Figueiredo, PEB1A/ adm. 03, a contar de
27/04/2018; ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP:1.076.277-1,
Fabrícia Azevedo Teixeira, PEB1A/adm.04, a contar de 02/05/2018;
DIOGO DE VASCONCELOS, E.E.Cel.Nicolau Sampaio, MaSP:
616.050-1, Carlos Eduardo Souza Campos, PEB1A/adm.03, a contar
de 02/05/2018; ITABIRITO, E.E.Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP:
1.015.653-7, William Eustáquio do Carmo, PEB1A/adm.04, a contar
de 02/05/2018; ITABIRITO, E.E.Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP:
555.285-6, Silvana Marília de Assunção, PEB1A/adm.04, a contar de
02/05/2018; ITABIRITO, E.E.Henrique Michel, MaSP: 1.355.447-2,
Estefani Chaves Vieira, PEB1A/adm.03, a contar de 11/06/2018;
MARIANA, E.E.Cônego Braga, MaSP: 1.287.753-6, Vânia Lopes,
PEB1A/ adm. 03, a contar de 02/05/2018; OURO PRETO, E.E.Antônio
Pereira, MaSP: 1.066.844-0, Sandra dos Santos Bernardo, EEB1A/
adm.03, a contar de 02/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 1.243.478-3, Meriane
Rosa de Souza, para Meriane Rosa de Souza Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MaSP: 1.412.166-9, Alexsandro Aparecido Angelo Alves, PEBD1A/1º
cargo, a partir de 12/06/2018; MARIANA - E.E. “MONSENHOR
MORAIS”, MaSP:1.412.166-9 , Alexsandro Aparecido Angelo Alves,
PEBD1A/2º cargo a partir de 12/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
278858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira PEB-III-O, (Cargo 2), publicado em 10/03/2016, por publicação incorreta onde se lê: a contar de
18/04/2013 leia-se: a contar de 04/10/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
278858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira PEB-III-O, (Cargo 2), publicado em 02/04/2009, por publicação incorreta onde se lê: a contar de
19/04/2008 leia-se: a contar de 05/10/2019;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie
ao(s) servidor (es): Passos MaSP 317774-8 Antonia Julia Mendonça
Tame PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em 14/06/2018, por motivo de
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono de Permanência ao(s) servidor (es):
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 369594-7 Rita de Cássia Paschoini de Pádua ATB-III-I (Cargo 1), publicado em 06/06/2018,
por motivo de publicação incorreta onde se lê: Masp 764174-9 leia-se:
MaSP 369594-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 764184-8 Luciana Maria
de Oliveira ATB-I-A (Cargo 3), publicado em 03/05/2018, por publicação incorreta, onde se lê: a partir de 20/05/2018 leia-se: a partir de
06/06/2018;
19 1111481 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1231187-4, Paulo Cristian da Silva Júnior,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 01.06.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIIM
– L.E.M. – Ingl., adm. 1, a p/ de 04.05.18; São Gotardo - E.E. “São
Pio X”, MaSP 336968-3, Leliane Maria Alves Ladeira, PEBIIE – Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 12.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1193546-7, Maria de Fátima de Sousa Silva, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 28.05.18; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 891775-9, Edna
Soares Afonso Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 28.05.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1078560-8, Mario Barbosa de Oliveira, ASBDIA, adm. 3, a p/ de 18.05.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1240360-6, Eni Arvelos de Melo, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 28.05.18;
MaSP 1393967-3, Terezinha Cristina Lopes Fialho, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 23.05.18; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 617103-7, Marley Aparecida Mota Ribeiro, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 14.05.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 930100-3, Maria Cristina Vieira Gonçalves, ATBDIA
– no c/c SEII, adm. 2, a p/ de 07.05.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Varjão
de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 878653-5, Aparecida
dos Anjos Oliveira, a p/ de 15.06.18, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 254286-8,
Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery, a p/ de 12.06.18, ref.
ao cargo PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 363798-0, Cléria Maria de Deus, a p/ de 18.06.18, ref. ao cargo
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2ºG., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (Regra
– Professor(a) / Base do cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade) c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a., acrescido da gratificação de vice diretor conforme
1472 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIA, adm. 4, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 30.07.18; Lagoa Formosa E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca
Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
qq. de exerc. a p/ de 30.07.18; Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 380453-1, Maria Mônica Fernandes
Magalhães, ATBVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
30.06.18; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira,
PEBIM – no c/c SEIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 29.06.18; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 652240-3, Maria
Nilza Mesquita Londe Oliveira, EEBIIF, adm. 2, por 02 meses, ref. ao
3º qq. de exerc. a p/ de 29.06.18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”,
MaSP 1278687-7, Maria Sandra da Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm.
2, por 04 meses e 09 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.05.18.
19 1111107 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 935518-1, Ednea Martins Regis Queiroz, PEBIA – Hist.,
adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 02.06.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÂO REMUNERATÒRIA ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2 Nei Nara
Borges Andrade PEB-III-P, (Cargo 1), e PEB-III-P, (Cargo 2), Ato nº
04/2018, publicado em 04/04/2018, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acres- cido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado proporcional 3/6, DII, vinculado ao (Cargo 2), a partir
de 02/04/2018; leia-se: pelo recebimento da soma dos cargos efetivos
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado proporcional 3/6, DII, vinculado ao (Cargo 2), a partir de 02/04/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIIM
– Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 19.04.18; Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9,
Elísio de Oliveira Costa, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 17.12.17; Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP
946047-8, Cássia Solange Silva, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 15.05.18; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1263530-6, Riva Vaz e Silva, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 951867-1, Alessandra Lanucci de Lima Sousa, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.05.18; E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 872917-0, Marta Aparecida de Deus
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
SRE de Passos