TJMG 24/05/2018 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 25/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
NO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E CIÊNCIAS SOCIAIS DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe, INFORMA:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o Resultado Preliminar da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
2. O RESULTADO FINAL da Prova Didática e da Prova de Títulos da(s) área(s)/subárea(s) especificada(s) no Anexo Único também está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br.
3. FICA HOMOLOGADO o resultado final para o cargo de Professor de Educação Superior da(s) área(s)/subárea(s) listada(s) no Anexo Único.
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2018.
Professor João dos Reis Canela
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Código Subárea
25.5.3

Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho - Carga Horária
Serviço Social - Pesquisa em Serviço Social - Doutorado - Montes Claros - 40h

Inscrição

Nome

Identidade

Total de
Pontos
Não houve candidatos classificados para esta subárea.
Data de Nascimento

Class. Final

Total Prova
Conhec.

Total Prova
Didática

Total Prova
Títulos

288 cm -23 1100924 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 22/2018,
unidade 2311076, processo 48/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 08/06/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 08/06/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -23 1101163 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº009/2018 ao Contrato nº025/2013,
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local,
tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel e
na modalidade Longa Distância Internacional, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Algar Telecom S/A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 08/05/2018 a
07/05/2019. Valor do Termo Aditivo: R$11.050,75 (Onze mil cinquenta
reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 07/05/2018. Fiscal
do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº010/2018 ao Contrato nº006/2015,
de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva de 10 (dez)
aparelhos de ar condicionado para o IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a empresa Esquimó Service Ltda. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de
05/05/2018 a 04/05/2019. Valor anual: R$12.999,00 (doze mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 04 de Maio de 2018.
Fiscal do contrato: Ângela Maria da Cruz Araújo Cadette.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº CL-RP-0004/18, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG,
CNPJ 22.261.473/0001-85 e a empresa Casa das Válvulas - CNPJ
23.361.254/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Sistema
de Registro de Preços - GPR-005/18 Lote 02. OBJETO: Aquisição de
conexões, válvulas esfera, para montagem de Conjuntos de Medição
para Regulagem de Pressão – CMRP`s. Valor Registrado: R$51.299,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01,
Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais
legislações correlatas. Data de Assinatura: 18/05/2018. VIGÊNCIA:
De 18/05/2018 a 18/05/2019.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-CL-0002/18, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda. - CNPJ
09.720.751/0001-57. MODALIDADE: Pregão Eletrônico – Sistema de
Registro de Preços - GPR-0068/17 Lote 07. OBJETO: Aquisição de
conexões em PEAD. Valor Registrado: R$33.312,49. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. Data de Assinatura: 18/05/2018. VIGÊNCIA: De 18/05/2018 a
18/05/2019.
CONTRATO
Contrato nº 4600000563. Partes Gasmig x A C Batista Informática.
Fundamento: Pregão GPR-0009/18 – Objeto: contratação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do software Microfocus Data Protector. Prazo: 12 meses. Valor: R$39.000,00. Assinatura:
22/05/18.
ADITIVO
Contrato: 4600000360. Partes: Gasmig x Telefônica Brasil S.A. Objeto:
2º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Prazo: de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 21/05/2018.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
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Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Data, hora e local: 23-04-2018, às 15 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Luciano de Araújo Ferraz / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada, por unanimidade, a
indicação, feita pelo representante do acionista Estado de Minas Gerais,
do representante do acionista Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Luciano de Araújo Ferraz, para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 24, 27, 28 e 29-03-2018, no “Minas Gerais”, páginas
25, 70, 101 e 104, respectivamente; e, em 23, 24 e 25-03-2018, no “O
Tempo”, páginas 29, 20 e 23, respectivamente; B) a Proposta do Conselho de Administração, no sentido de: 1- verificar e aprovar o aumento
do Capital Social da Companhia de seis bilhões, duzentos e noventa e
quatro milhões, duzentos e oito mil, duzentos e setenta reais para sete
bilhões, duzentos e noventa e três milhões, setecentos e sessenta e três
mil e cinco reais, cuja capitalização dar-se-á mediante a subscrição e
integralização de cento e noventa e nove milhões, novecentos e dez
mil, novecentas e quarenta e sete novas ações, com valor nominal de
cinco reais cada, sendo sessenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e
nove mil, quinhentas e cinco ordinárias e cento e trinta e três milhões,

sessenta e um mil, quatrocentas e quarenta e duas preferenciais; e; 2aprovar a consequente reforma do “caput” do artigo 4° do Estatuto
Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 4° - O Capital
Social da Sociedade é de R$7.293.763.005,00 (sete bilhões, duzentos
e noventa e três milhões, setecentos e sessenta e três mil e cinco reais),
representado por: a) 487.614.213 (quatrocentos e oitenta e sete milhões,
seiscentos e quatorze mil, duzentas e treze) ações ordinárias, nominativas, do valor nominal de R$5,00 cada; b) 971.138.388 (novecentos e
setenta e um milhões, cento e trinta e oito mil, trezentas e oitenta e oito)
ações preferenciais, nominativas, do valor nominal de R$5,00 cada”;
e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada
na alínea “B” deste item. III- A Assembleia aprovou, por unanimidade
a: A) Proposta do Conselho de Administração, mencionada na alínea
“B” do item II, supra; e, B) ata desta reunião. Presenças: Acionistas
que representavam mais de dois terços do capital votante e outro, a
saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Rodrigo Peres de Lima Netto,
pelo Estado de Minas Gerais; Michele da Silva Gonsales, por Bureau
of Labor Funds-Labor Pension Fund; Caisse de Depot et Placement
du Quebec; California Public Employees Retirement System; Franklin
Templeton ETF Trust - Franklin FTSE Brazil ETF; Franklin Templeton
ETF Trust - Franklin Liberty International Opportunities ETF; Franklin
Templeton Investment Funds; Fundo de Investimento de Ações Dinâmica Energia; It Now IGCT Fundo de Índice; Itaú Ações Infra Estrutura
Fundo de Investimento; Itaú FTSE Rafi Brazil 50 Capped Index Fundo
de Investimento em Ações; Itaú Governança Corporativa Ações Fundo
de Investimento; Itaú Hedge Multimercado Fundo de Investimento;
Itaú Hedge Plus Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Long and
Short Plus Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Macro Prev
Vértice Multimercado Fundo de Investimento; Itaú Momento Ações
Fundo de Investimento; Itaú Multimercado Equity Hedge Advanced
30 Fundo de Investimento; Itaú Multimercado Global Equity Hedge
Fundo de Investimento; Itaú Multimercado Long and Short Fundo
de Investimento; Itaú Phoenix Ações Fundo de Investimento; Japan
Trustee Services Bank, Ltd. Re: Stb Daiwa Emerging Equity Fundamental Index Mother Fund; KS Delaware II LLC; KS Delaware LLC;
Legal and General Assurance Society Limited; Legal and General Global Emerging Markets Index Fund; Managed Pension Funds Limited;
Norges Bank; Oppenheimer Emerging Markets Revenue ETF; Powershares FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio; Powershares Purebeta
FTSE Emerging Markets Portfolio; QP Investimentos LLC; Quant IB
- Multimercado Fundo de Investimento; Scottish Widows Investment
Solutions Funds ICVC – Fundamental Index Emerging Markets Equity
Fund; State Street Ireland Unit Trust; UPS Group Trust; Utah State
Retirement Systems; Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund;
Vanguard FTSE All-World Ex-Us Index Fund a Series of Vanguard
International Equity Index Funds; Vanguard Funds Public Limited
Company; Vanguard Total International Stock Index Fund a Series of
Vanguard Star Funds; Vanguard Total World Stock Index Fund a Series
of Vanguard International Equity Index Funds; WM Ibovespa Plus
Fundo de Investimento em Ações; Alexandre Pedercini Issa; Alexandre
de Queiroz Rodrigues; Rogério Henrique Costa Matos; Romário Fernando da Silva; Luciano de Araújo Ferraz, por Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Marcos Túlio de Melo, pelo Conselho Fiscal; João Alan
Haddad; Alexandre Eustáquio Sydney Horta. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº: 6862788 em 18-05-2018. Protocolo: 18/304.328-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
18 cm -23 1101489 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12212. Objeto: manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Usina Termelétrica Igarapé. Abertura da sessão pública: dia 08/06/2018 às 09H
horas - Envio de proposta através do site
Extrato de Aditivo
TI/TC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Minas Telecom Engenharia Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos limites legais no contrato
4570016685-510. Valor: de R$376.595,10 para R$360.778,11. Data:
17/04/2018.
3 cm -23 1101482 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12218 - Seccionador Tripolar 15KV e
145KV. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública
- Abertura da sessão pública 30/05/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO –
COTAS EM CONSÓRCIOS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS - A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, com
sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200,
17º Andar, Ala A1, CNPJ/MF nº17.155.730/0001-64, por meio de seu
Diretor Presidente, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto nos artigos 17, 22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 torna pública a Designação da Comissão Especial de Alienação para realizar processo administrativo de leilão para alienar Cotas
em Consórcios de Exploração de Petróleo e Gás, pertencentes a essa
empresa. A Comissão será composta pelos empregados da Cemig, a
saber: Ivna de Sá Machado de Araújo - nº pessoal 56269, Gilberto
Moura Valle Filho - nº pessoal 51309, Anderson Fleming de Souza - nº
pessoal 41932, Leonardo Gabriel Fontenelle - nº pessoal 56825, Luísa
Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Andréa Cássia Costa - nº pessoal 51682, Aline Bracks Ferreira - nº pessoal 55198, sob a presidência
do primeiro nomeado, tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva de nomeação. A empregada Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827 fica também designada para exercer a
função de leiloeira administrativa, cabendo a ela a condução do leilão
e o empregado Andréa Cássia Costa - nº pessoal 51682, fica também
designado para exercer a função de leiloeira administrativa substituta,
cabendo a ela a condução do leilão na falta do primeiro designado, que
será promovido por intermédio da Gerência de Suprimento de Material
– MS/MT. Belo Horizonte/MG, 23 de maio de 2018. Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga – Diretor Presidente.
MS/MT – CN – ALIENAÇÃO
AVISO DE LEILÃO - Leilão nº 500-L11878 – A COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Belo
Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1, CNPJ/
MF nº17.155.730/0001-64, torna público que por meio da Leiloeira
Administrativa Luísa Lara Oliveira Moreira – NP 56827, designada por
seu Diretor Presidente Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, que
alienará Cotas em Consórcios de Exploração de Petróleo e Gás pertencentes a essa empresa, por valor nunca inferior ao preço mínimo
estabelecido para o respectivo lote ou último lance, prevalecendo o que
for maior, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações no que couberem, consoantes as regras
e disposições contidas no Edital de Leilão nº 500-L11878. O Leilão

será realizado no dia 03/07/2018, às 10h no Auditório do 1º Andar do
Edifício Sede da Cemig localizado à Avenida Barbacena, 1200 – Santo
Agostinho - Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia
24/05/2018, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.com.
br. Belo Horizonte/MG, 24 de maio de 2018. Ivna de Sá Machado de
Araújo – Gerencia de Aquisição de Material – MS/MT.
12 cm -23 1101485 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12048. Objeto: Estudos de viabilidade
para implantação de empreendimentos do Grupo CEMIG, conforme
Termo de Referência - Escopo dos Serviços GE/IM 10075459. Adendo
02. A data de realização do pregão e do envio das propostas fica adiada
SINE DIE: Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Extrato de Contrato
SC–4570017332/17334/17335/17336. Partes: Cemig Distribuição
S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A. x Rouxinol viagens e turismos ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12126. Objeto:
Transporte coletivo de empregados da Cemig na região metropolitana
de Belo Horizonte.. Prazo: 36 meses. Valor: R$3.617.892,95. Ass:
02/05/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
RH/EC – 5002000546/547. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A. x D&J Tecnologia Social e Educacional Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11029 e Ata
de Registro de Preços 4650000186/510 e 4650000187/530. Objeto:
Serviços técnicos especializados, na área de educação à distância, na
modalidade web-learning. Prazo: 06 meses. Valor: R$50.356,64. Ass.:
22/03/18.
RH/EC – 5002000545. Partes: Cemig Distribuição S.A. x D&J Tecnologia Social e Educacional Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H11030 e Ata de Registro de Preços 4650000189/530. Objeto:
Serviços técnicos especializados, na área de produção de vídeo-aulas,
na modalidade vídeos-learning. Prazo: 06 meses. Valor: R$9.047,14.
Ass.: 22/03/18.
Extrato de Aditivo
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Hiper Supermercado WA Ltda
- ME. Objeto: Termo Aditivo ao contrato 4570016168. Valor de
R$9.000,00 para R$27.000,00 em 01/12/2017.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Janse Móveis Ltda - ME. Objeto:
Termo Aditivo ao contrato 4570016096. Valor de R$9.776,04 para
R$29.328,12 em 11/09/2017.
RC/SR – 4570015398 - Partes: Cemig Distribuição S.A x Infojapa Tecnologia Ltda - ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do
contrato por conveniência administrativa. Ass.: 17/04/2018.
Resultado de Julgamento de Impugnação
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12092. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização
de sistemas tecnológicos em JAVA ou outras linguagens para atender
à Cemig Distribuição. Recorrente BVR Negócios e Consultoria Ltda.
Decisão: Impugnação julgado improcedente.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMOS DE CONTRATO
CTM045 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Ferreira Calcário LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município
de Pains.
Descrição:
Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais)
Assinatura: 16/05/2018
CTM046 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Cal Ferreira LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município
de Pains.
Descrição:
Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)
Assinatura: 16/05/2018
5 cm -23 1101506 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
EXTRATO DA ATA DA 332ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Data, hora e local: 07-03-2018, às 18h30min, na sede social e com participação também por conferência telefônica. Mesa: Presidente: José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses com
a matéria da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a proposta
do Presidente, no sentido de: destituir o Sr. Adézio de Almeida Lima,
como Diretor de Finanças e Relações com Investidores; e, o Sr. José
Maria Rabelo, como Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, eleger, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2019, para Diretor de Finanças e Relações
com Investidores, o Sr. Maurício Fernandes Leonardo Júnior, brasileiro,
casado, bacharel em Letras, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
Guaicuí, 596, Luxemburgo, CEP 30380-342, CI 3801178-2-SSPPR e
CPF 558882599-34; e, para Diretor de Desenvolvimento de Negócios,
o Sr. Daniel Faria Costa, brasileiro, casado, bacharel em Direito, domiciliado em Uberlândia-MG, na R. Planalto, 120/303, Santa Mônica,
CEP 38408-064, CI M-3182586-SSPMG e CPF 504896666-04; e,
b) a ata desta reunião. III- A matéria citada na alínea “a” do item II,
acima, foi aprovada com o voto contrário dos Conselheiros Patrícia
Gracindo Marques de Assis Bentes e Carlos Eduardo Lessa Brandão.
IV- O Presidente e os Conselheiros José Pais Rangel, Hermes Jorge
Chipp, Arlindo Magno de Oliveira, Aloísio Macário Ferreira de Souza,
Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes e Carlos Eduardo Lessa
Brandão teceram comentários sobre o assunto desta pauta. V- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga; Diretor
Vice-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, interina
e cumulativamente com suas funções de Diretor-Presidente; Diretor
Comercial: Dimas Costa; Diretor de Desenvolvimento de Negócios:
Daniel Faria Costa; Diretor de Finanças e Relações com Investidores:

Maurício Fernandes Leonardo Júnior; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial:
José de Araújo Lins Neto; Diretor Jurídico: Luciano de Araújo Ferraz;
Diretora de Relações e Recursos Humanos: Maura Galuppo Botelho
Martins; Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Thiago
de Azevedo Camargo, e, Diretor sem denominação específica, interinamente: Ronaldo Gomes de Abreu. VI- Os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios,
valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais. Participantes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Arlindo Magno de Oliveira, Carlos Eduardo Lessa
Brandão, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Hermes Jorge Chipp, Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco,
Nelson José Hubner Moreira, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Manoel Eduardo Lima Lopes,
Agostinho Faria Cardoso, Alexandre Silva Macedo, Antônio Carlos de
Andrada Tovar, Geber Soares de Oliveira, Luiz Guilherme Piva, Otávio Silva Camargo, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Ricardo Wagner
Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6860809
em 17-05-2018. Protocolo: 18/234.200-0. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
15 cm -23 1101499 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12220 - Gás Hexafluoreto (SF6).
Adendo nº 01 - alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 28/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -23 1101492 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12212. Objeto: manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da Usina Termelétrica Igarapé. Abertura da sessão pública: dia 08/06/2018 às 09H
horas - Envio de proposta através do site
Extrato de Aditivo
TI/TC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Minas Telecom Engenharia Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos limites legais no contrato
4570016685-510. Valor: de R$376.595,10 para R$360.778,11. Data:
17/04/2018.
3 cm -23 1101490 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
nº 6190/2013 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es)
079.585.987-26 - FABRÍCIO TRISTÃO MELQUÍADES, Processo
nº 1191025 000002/2013, Dispensa de Licitação. Objeto: Locação de
imóvel, sito Rua Halfeld 414/ 201 a 205, centro-Juiz de Fora/MG, para
o funcionamento da DF JFora. Encerramento do contrato a partir de
21/05/2018.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALMENARA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Rio do Prado. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da homologação: 30/06/2016. Fernando Luiz
Pardini Alhais, Titular da Superintendência Regional de Fazenda/
Governador Valadares.16/09/2017.
4 cm -23 1101378 - 1

Minas Gerais Participações S/A
ATA 002/2018 DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
DA MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.,
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2018.
1.DATA, HORA E LOCAL: realizada aos 15 (quinze) dias do mês
de maio de 2018, às 15:00 (quinze) horas na sede da MGI - Minas
Gerais Participações S.A. (“ Companhia ”) na Rodovia Papa João
Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG
– CEP 31630-901. 2.PRESENÇA: presentes os seguintes Conselheiros: Suzana Campos de Abreu, Giselli Ataíde Starling, Laiana Maria
de Souza Salomão Alvarenga Lechien, Natália Freitas Miranda e Grasielle Oliveira Espósito, representando 100% de presença. 3.ORDEM
DO DIA: Tomar conhecimento do Relatório de Informações Trimestrais. 4.DELIBERAÇÕES: Em atendimento ao artigo 16 do Estatuto
Social, reuniu-se o Colegiado e tomou conhecimento do Relatório de
Informações Trimestrais - ITRs da Companhia, relativo ao 1º Trimestre
de 2018, devidamente auditada pela Ernst & Young Auditores Independentes e arquivado na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por
meio de sistema eletrônico Empresanet, conforme preconiza a Instrução
CVM 480/2009 e suas alterações. 5.ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (assinaturas): Suzana Campos de Abreu, Presidente do Conselho,
Giselli Ataíde Starling, Conselheira, Laiana Maria de Souza Salomão
Alvarenga Lechien, Conselheira, Natália Freitas Miranda, Conselheira,
Grasielle Oliveira Espósito, Conselheira.Belo Horizonte, 15 de maio
de 2018. JUCEMG (Registro Digital sob nº 6866173 em 22/05/2018) –
Protocolo nº 183049624, de 16/05/2018, Código de Segurança QTVV
-Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral)
7 cm -23 1101470 - 1