TJMG 04/05/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DO CONTRATO N.º
009/2016 (Concorrência n.º 012/2015)– O Prefeito Municipal de Patos
de Minas, no uso de suas atribuições, com base no disposto no inciso
II e III, do artigo 87, Lei nº 8.666/93, resolve aplicar a penalidade de
multa de 20% (vinte por cento) do valor do contrato (R$ 181.240,43) e
suspensão do direito de contratar com o Município de Patos de Minas
pelo período de 02 (dois) anos. As justificativas encontram-se no processo administrativo n.‫ ڊ‬262/2017. Patos de Minas, 19 de abril de 2018.
José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 031/2018 – Pregão
Presencial nº 019/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral com aquisição dos produtos para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura:
17/05/2018 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 032/2018 – Pregão
Presencial nº 020/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Pavão/MG. Abertura:
21/05/2018 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 033/2018 – Pregão
Presencial nº 021/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 21/05/2018 às 14:30 min. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua
Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 03 de
maio de 2018 –Thaís Colares Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 020/2018, Processo
035/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de Materiais Hospitalar e Odontológicos para manutenção do Serviço
de Saúde do Município de Pedra do Anta/MG. Maiores informações e
solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br. Pedra do Anta, 03/05/2018. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 021/2018, Processo 036/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas
(marmitex nº 08) para os pacientes do CAPS do município de Pedra
do Anta/MG. Maiores informações e solicitação do edital através do
e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 03/05/2018.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 022/2018, Processo 037/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de periféricos e
equipamentos de informática, TV, bebedouros, ar-condicionado, jogo
de cadeiras de plástico e arquivo de aço para o município de Pedra
do Anta/MG. Maiores informações e solicitação do edital através do
e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 03/05/2018.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 023/2018, Processo 038/2018. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de GAS GLP 13 kg
e Agua Mineral para atendimento das diversas secretarias do município de Pedra do Anta/MG. Maiores informações e solicitação do edital através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta,
03/05/2018. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 020/2018. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna
público Processo Licitatório nº 039/2018 - Pregão Presencial 020/2018.
Destinado a contratação de serviços de transporte escolar. Abertura de
envelopes: 17/05/2018 às 09h00min. Informações (38) 3622-4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. Torna público Processo Licitatório nº 041/2018 - Pregão Presencial 021/2018. Contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte ou Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de caminhões, vans e máquinas .
Abertura de envelopes: 18/05/2018 às 09h00min. Informações (38)
3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG –
Torna Publico Extrato Edital Pregão Presencial 018/2018, Objeto: Contratação de serviços em locação de uma van 10 a 12 lugares mensal e
um caminhão toco ou ¾, tipo gaiola boiadeiro por quilometro rodado.
ABERTURA: 18/05/2017 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito 03 de maio de
2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 028/18 - T.P. 002/18 - Obj. Contratação de
empresa especializada para execução e construção de muro e cobertura
da área de expositores no Parque de Exposições Municipal. Sessão e
entrega dos envelopes: 22/05/2018 às 08h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 029/18 - T.P. 003/18 - Obj. Contratação de empresa
especializada para execução e ampliação de redes de esgotamento
sanitário do Município de Piedade do Rio Grande. Sessão e entrega
dos envelopes: 22/05/2018 às 14h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo Nº08/2018.
OBJETO. Prorrogação de prazo de execução da obra por 30 dias a contar da data de sua assinatura. Data do aditivo: 05/04/2018. ALEXSANDRO DOS REIS SANTOS08076953600. Rogerio Mendes da CostaPrefeito Municipal-Piedade dos Gerais, 02/05/2018.
2 cm -03 1092672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
052/2018, Pregão Presencial n° 025/2018, cujo objeto é a aquisição
de Patrulha Mecanizada composta por 01 (um) Caminhão tipo Toco
0km, ano 2018, modelo 2018, no mínimo e 01 (uma) Caçamba Metálica Basculante 6 m³ no mínimo, conforme Contrato de Repasse n°
851122/2017 e Processo nº 2691.104401-89/2017, celebrado entre
o Município de Piranguçu e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, através da Caixa Econômica Federal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal Agropecuária e Meio Ambiente
desta Prefeitura. Abertura será no dia 17/05//2018 as 08:30 horas. O
Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura, no site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº062/2017-Processo Licitatório nº086/2017. Homologo e adjudico o processo Licitatório, autorizando a prestação de serviços de manutenção e ronda na rede de iluminação pública no município de Pirapora/MG, em favor da empresa
LOCAMINAS JANAUBA LTDA – ME – CNPJ: 08.869.529/0001-58
no valor total de R$ 3,86 por ponto, totalizando R$ 31.320,04, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 03/05/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 031/2018 - Processo
Licitatório nº 040/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Público a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 031/2018, objetivando o registro de preços para eventual contratação de serviços
de locação de barracas para realização de eventos artísticos, cívicos,
culturais e populares. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
16/05/2018 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 03/05/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2018 - Processo
Licitatório nº 034/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 027/2018, objetivando o registro de preços para aquisição de ar, tipo split e climatizadores de ar para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 21/05/2018
às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 03/05/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 030/2018 - Processo
Licitatório nº 039/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público a Pregão Presencial com Registro de Preços nº 030/2018, objetivando o registro de preços para prestação de serviços de locação de
banheiros químicos para atender a feira de arte e cultura, eventos e festividades no município de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 18/05/2018 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/05/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Licitação –
Pregão Presencial nº 032/2018 - Processo Licitatório nº 041/2018. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Pregão Presencial
nº 032/2018, objetivando a aquisição de bancos de cimento/concreto
destinados à reposição e colocação em diversas praças, parques e jardins do município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 30/05/2018 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 03/05/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 005/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia23 de maio de 2018, na Secretaria acima citada,
situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma no CEI Dona Mariinha, situado na rua
José Augusto de Carvalho nº 545, Bairro São José . A documentação
completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM, para adquirir a cópia do referido Edital.
Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do
telefone 0xx35 3697–2087 ou 3697-2092
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0029/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0014/2018, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, recurso proveniente
da Proposta número 21443.249000/1160-02, Junto ao Ministério da
Saúde para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Pocrane - MG.” O recebimento das propostas será no dia 17/05/2018,
as 08:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado
de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 03 maio 2.018.
Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo/
Prefeito Municipal.
3 cm -03 1092783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu torna pública a assinatura do Contrato BF nº
245.809/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 16 de abril de 2018, no valor de R$ 1.023.800,00 (um milhão, vinte
e três mil e oitocentos reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MAQ 2018 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU.
O Município de Pompéu/MG torna público que fica revogado o Processo Licitatório nº 033/2018, Concorrência Pública 002/2018,
Objeto:Concessão de uso de espaço público no município de Pompéu/
MG para exploração do Terminal Rodoviário de Passageiros, conforme
Lei Municipal nº 2.213/2015,com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211,email:licitacao@
pompeu.mg.gov.br
2 cm -03 1092514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU –
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 – PROCESSO
LICITATORIO nº 050/2018. RETIFICAÇÃO – Anexo VIII. O Prefeito
de Pompéu-MG, no uso de suas atribuições legais, retifica o anexo VIII
Memorial Descritivo, objeto: Contratação de empresa para revitalização e reforma do canteiro da Av. Pedro Hermínio Alves e construção
de praça na rotatória – Bairro Morada do Sol, na forma que se segue:
alteração na pág. 3 e inclusão do item 1.4 – Meta física do projeto.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados. A data da sessão
parmanece inalterada. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
211,email:[email protected].
3 cm -03 1092531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– O Município de Pompéu torna pública a assinatura do Contrato BF nº
245.808/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em
16 de abril de 2018, no valor de R$ 976.000,00 (novecentos e setenta e
seis reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2018.
1 cm -03 1092493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 072/18 Pregão nº 050/18. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual instalação de aparelhos de ar condicionado. Contratada: Construtora Lafer Ltda, CNPJ: 02.094.448/0001-47, Valor Global: R$39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 035/18 Credenciamento nº 04/18. Objeto: Contratação de Médicos. Os documentos serão recebidos a partir do dia
07/05/18. Edital: e-mail: [email protected] ou
Site. Ponto Chique-Mg, 26/04/18. José Geraldo Alves-Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
comunica Chamada Pública 001/2018, Processo de Licitação nº.
030/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
no art. 27 da Resolução FNDE 26/2013 para habilitação e projeto de
venda até o dia 24 de maio de 2018, às 09h00min, na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG), Rua do
Ginásio, 10-A, Centro, Ponto dos Volantes (MG) – CEP 39615-000,
Telefone (33) 3733-8001 / 8000, e-mail: licitacacaopmpv@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no site
da internet: www.pontodosvolantes.mg,gov.br. Ponto dos Volantes, 03
de maio de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1092474 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 15/2018 - Registro de Preços – Exclusivo para MPE - Objeto: Aquisição de Materiais Escolares,
de Expediente e outros. Dia da licitação: 16/05/2018 às 07:00hs. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou
licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 03/05/2018. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº. 16/2018 - Registro de Preços –Exclusivos para MPE - Objeto: Prestação de Serviços de impressos Gráficos. Dia da licitação: 17/05/2018 às 07:00hs. Local: Praça Presidente
Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 03/05/2018. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro
4 cm -03 1092640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 9/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 13 horas, do dia 16 de maio de
2018, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site:
www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 02/05/2018 – Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -02 1092386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 35/18. Pregão nº. 25/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material de Escritório. Contratadas: Arte Minas Comercio Eireli (V. Total: R$ 854,00); Carlos Augusto da Silva Lopes ME
(V. Total: R$ 63.440,00); Vilson da Silva Brum EPP (V. Total: R$
1.450,00); e José Neymar Mendes Gonçalves MEI (V. Total: R$
4.250,00). Prazo: 26/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 26/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 27/18. Pregão nº. 19/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Esportivo. Contratadas: Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 2.941,00); e Gravina Sport Ltda (V. Total: R$
3.640,00). Prazo: 10/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal. 10/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 37/18. Pregão nº. 27/18. Resumo do Contrato de Aquisição de Medicamentos. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total: R$ 95.000,00 Prazo:
26/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 26/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 48/18. Dispensa nº. 08/18. Resumo do Contrato de
Locação de Imóvel Particular para abrigar Família em Vulnerabilidade
Social Temporária. Contratada: Maura de Assis Oliveira Souza. Valor
total: R$ 600,00. Prazo: 23/04/18 à 23/07/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 23/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 30/18. Pregão nº. 22/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Veículo “Tipo Van”. Contratada: Minasmáquinas S/A.
Valor total: R$ 189.500,00. Prazo: 16/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal. 16/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 31/18. Pregão nº. 23/18. Resumo da Contratação de
Pedreiros e Servente para Reforma das escolas Municipais. Contratados: Geraldo Henriques de Miranda (V. Total: R$ 7.200,00); Sebastião
Jerônimo Lopes (V. Total: R$ 7.200,00); e Lúcio das Graças Lopes (V.
Total: R$ 4.500,00). Prazo: 16/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 16/04/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 29/18. Pregão nº. 21/18. Resumo da Contratação de Estrutura, Shows e Alimentação para a Festa da Gastronomia.
Contratadas: Doroteia Fernandes Correia MEI (V. Total: R$ 510,00)
e Mais Eventos e Estrutura Ltda (V. Total: R$ 17.695,00). Prazo:
16/04/18 à 31/12/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 16/04/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
comunica as empresas participantes da Tomada de Preços n.º 001/2018
que objetiva à Contratação de empresa para prestação de serviçostécnicos especializados em auditoria contábil, administrativa, financeira e
operacional dos registros da prefeitura municipal de Rio Acima relativa aos exercícios de 2013 a 2016., que a sessão publica de abertura e
análise do “Envelope 2” – Proposta de Preços das empresas habilitadas
será realizada dia 11/05/2018 (sexta-feira), às 10h00min. Disponível:
licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 052/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 052/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de herbicida e óleo mineral para
as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 16 de maio de 2018, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 02 de maio de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 053/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 053/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de madeiras para as atividades da
Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 18 de maio de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de maio de
2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS
ALFABETIZAÇÃO 001/18– A Secretaria Municipal de Educação
torna público o Edital nº 001/2018, para a seleção e constituição do
banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa
Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro
de 2018, destinado ao preenchimento de 134 vagas, a serem distribuídas nas escolas públicas urbanas e do campo, localizadas no município.
O Assistente receberá a título de ressarcimento das despesas com transporte e alimentação o valor de R$150,00 mensal, por 5h00 horas semanais. Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no
site www.sabara.mg.gov.br.Sabará, 03 de maio de 2018. Martha Luzia
Del Rio Hamaceck- Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2018.
O Prefeito Municipal de Sabará, sr. Wander José Goddard Borges, no
uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº015/2018, Processo Interno nº1151/2018, Chamamento
Público nº 001/2017, referente à contratação de bandas e locutores para
apresentação no “21º Festival do Ora-pro-nóbis”, a realizar-se nos dias
04, 05 e 06 de maio de 2018 no Pompéu, em atendimento à Secretaria
Municipal de Turismo. Valor total: R$26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Sabará, 03 de maio de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Concorrência 004/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 004/2017, cujo objeto consiste na contratação de serviços de
empresa especializada em pts e pdst na ampliação de esgotamento sanitário no município de ribeirão das neves/mg. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 20/06/2018 ás 09:00h.
Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 027/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de construção de 02 (duas) salas de aula, 02 (dois) banheiros e varanda na Escola Municipal Dona Maria Santana, localizada no
Povoado de Quenta Sol, conforme Projeto de Engenharia nº. 006/2018.
Considerações: A presente publicação tem por finalidade RETICAR o
edital 027/2018, originário da Tomada de Preços nº. 004/2018 e, DA
NOVA REDAÇÃO AOS ITENS ABAIXO: 3 - DAS CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 3.4.10 - Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo
(CAU), válida na data da abertura da Licitação; 3.4.11 - Comprovação
da licitante de possuir em seu corpo técnico, na data de abertura das
propostas, profissionais necessariamente um deles com formação em
Engenharia Civil ou em Arquitetura e Urbanismo, detentores de atestados de responsabilidade técnica fornecido por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, acompanhados das respectivas certidões de
Acervo Técnico – CAT, que comprovem ter os profissionais executado
serviços, com características técnicas similares às do objeto da presente
licitação PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA 06/2018 ESCOPO:
Contratação de Empresa de Engenharia ou de Arquitetura e Urbanismo
especializada no RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL para execução
por EMPREITADA GLOBAL as obras constantes dos memoriais descritivos, projetos e planilhas anexas DETALHAMENTO : A empresa
licitante deverá apresentar, na Secretaria Municipal de Planejamento,
até dois dias depois de autorizado o início da obra , a ART ou RRT de
execução da mesma MINUTA DE CONTRATO CLÁUSULA OITAVA
- DAS RESPONSABILIDADES 8.1.2 - A Contratante não responderá
por quaisquer ônus, direitos e obrigações vinculados à Legislação tributária, trabalhista, previdenciária ou securitária, e decorrentes da execução do presente contrato, cujo cumprimento e responsabilidade caberão, exclusivamente ao Contratado, inclusive responsabilidade técnica
junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou junto ao
Conselho de Arquitetura e Urbanismo. E diante das correções levadas a
efeito, fica republicado o edital, prorrogando o recebimento dos envelopes para às 8:00 horas do dia 24 de maio de 2018, no mesmo local
indicado no edital. Permanecendo inalterados os demais itens do edital. Sacramento/MG, 02 de maio de 2018. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais RATIFICA a contratação de BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA por meio de ADESÃO 03/2018 à Ata Registro de Preço 198/17 SEPLAG. Lei 8.666/93. Total R$ 74.534,89 obj:
aq. tiras reagentes e glicosímetros, vigência 03 anos. João C. N. Castilho-Prefeito Infor.: (34) 3811-1231 www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Pública a assinatura do Contrato BF nº 245.736/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 13 de abril de 2018, no
valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2018. Sérgio Silveira Soares - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 028/2018. Pregão Presencial: 013/2018. Obj.:
Contratação de Micro empresa, Empresa de pequeno porte e equiparadas nos termos da lei para a aquisição de móveis, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e equipamentos médico hospitalares para
a Secretaria municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 17/05/2018. Abertura:13h15min
em 17/05/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Classificação Final do Processo Seletivo da Secretaria de
Obras – Edital 07/2018 – Fiscal de Posturas. Daniela Fernanda – Luiz
Felipe Sampaio – Cristiano Ricardo – Camila Gabriela Gonçalves
da Sila – Vanilda Maria Ferreira. Desclassificado – Vicente Cândido.
Secretaria de Administração 04/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica o Segundo Termo de Aditamento ao convênio de Cooperação
Técnica Institucional, celebrado entre a Prefeitura de Rio Acima e a
Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lurdes. Secretaria de Administração, 04/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 90 de 02 de Maio de 2018 resolve nomear as concursadas abaixo, em virtude de suas aprovações no Concurso Público
01/2015. Professora II séries iniciais 1º ao 5º ano – Gislene Pereira
das Graças Carvalho – Servente Escolar – Rosilene Rodrigues. As
nomeadas acima terão o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de
posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração,
04/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº: 004/2018 – O Secretário Municipal de Obras, Vicente
dos Reis RATIFICA o procedimento em 11/04/2018 tendo assinatura
do contrato firmados na mesma data publicado no dia 25/04/2018.
OBJETO: Locação de imóvel da Sra. Lorena Cristina da Silva Sobrinho, no bairro Cristina, nesta cidade para atendimento a família do Sr.
Olicio Santana, para abrigar família desabrigada das obras do PAC da
Av. Senhor do Bonfim.
DISPENSA Nº: 007/2018 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr, FABIAN RICARDO SCHETTNI, RATIFICA o procedimento em 04/04/2018 tendo assinatura do contrato firmados na
mesma data publicado no dia 25/04/2018. OBJETO: Locação de imóvel do Sr. João Bosco dos Santos, no bairro Londrina, nesta cidade para
atendimento ao CRAS e Bolsa Família.
DISPENSA Nº: 008/2018 – O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. FABIAN RICARDO SCHETTNI, RATIFICA o
procedimento em 04/04/2018 tendo assinatura do contrato firmados
na mesma data publicado no dia 25/04/2018. OBJETO: Locação de
imóvel do Sr. Mario Amantea Sobrinho, no bairro Santa Matilde, nesta
cidade, para atendimento ao CRAS e Bolsa Família.
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