TJMG 04/05/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Extrato de Homologações e Contratos do P L 009/2018 Dispensa nº
004/2018 Chamada Pública 001-2018 Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Partes Prefeitura de Machacalis e os Senhores: Adalberto Cardoso da Silva, Contrato nº 007-2018
Valor R$ de R$ 3.668,20, Silvano Borges Ribeiro, Contrato nº 0082018. Valor R$ 9.410,00, Auro Henrique P. Aguiar, Contrato nº 0092018. Valor R$ 1.872,00, Geraldo G. dos Santos Contrato nº 010-2018.
Valor R$ 7.300,00, Andreia Pereira Dias, Contrato nº 011-2018. Valor
R$: 2.291,50, Márcia Cardoso da Costa, Contrato nº 012-2018 Valor
R$: 1.700,00, Eni Maria Pimentel Ferreira, Contrato nº 013-2018. Valor
R$: 402,00, Silvandir Dantas Azevedo Contrato nº 014-2018. Valor
R$: 3.275,00, Jairo Ferraz dos Santos Contrato nº 015-2018. Valor
R$: 9.986,00 e Helena Andrade da Silva Contrato nº 016-2018. Valor
R$: 5.738,20. Dot. Orç. 12.306.2010.4061 – 3.3.90.30.00 – Ficha 283.
Machacalis, 03 de maio de 2018- Mauro Roberto F. Batista – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG,
Pregão Presencial n°. 08/2017 – Processo Licitatório n°. 014/2018,
Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de peças
e acessórios, através do Maior Desconto sobre a Tabela do Fabricante,
para manutenção e conservação da Frota de Veículos e Máquinas
do Município de Machacalis/MG. Data der abertura: 24/05/2018 às
09h00minhs. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone
(33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.
[email protected]. Machacalis 02 de maio de 2018 – Ana Paula
Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Republicação TP Nº014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem na Rua Anibal Walter,
Bairro São Gonçalo, Mariana MG. Contrato BDMG:241.673/18. Abertura: 21/05/2018às 13:45min. Informações, esclarecimentos e Edital.
Sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 03 de maio de 2018
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação TP Nº015/2018.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implementações melhorias nos sistemas de drenagem pluvial nas ruas da Glória e santa Tereza, Distrito de Bandeirantes, Mariana MG.Contrato
BDMG:17944000557/17 Abertura: 22/05/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e Edital. Sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 03
de maio de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA/MÁRIO CAMPOS. Seleção de 2 (dois) projetos
de Organizações da Sociedade Civil objetivando a celebração de Termo
de Fomento com a Administração Pública para fins de promoção, proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e dentro das
diretrizes e ações prioritárias descritas no Edital, a serem financiados
integralmente com recursos do Fundo da Infância e da AdolescênciaFIA. Valor total dos recursos financeiros: R$32.000,00 (trinta e dois
mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 041/2018 firmada com a empresa
VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR ME no
valor global de R$ 20.420,00 (Vinte mil quatrocentos e vinte reais),
referente ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº
008/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 042/2018 firmada com a empresa GONTIJO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME no valor global
de R$ 6.942,00 (Seis mil novecentos e quarenta e dois reais), referente
ao Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 043/2018 firmada com a empresa META
X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP no valor global de R$
1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), referente ao Processo Licitatório
nº 014/2018 Pregão Presencial RP nº 008/2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 051/2017 Pregão Presencial nº 035/2017, firmado com a
empresa MAX COPY LTDA-EPP. Fica Aditivado o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor global do contrato
e fica acrescido no valor global do contrato originário o valor de R$
5.100,00 (Cinco mil e cem reais). José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação ao Processo Licitatório n° 017/2018 Pregão Presencial RP nº 010/2018 para Registro de Preços Para Aquisição de Produtos Alimentícios de Padaria/Confeitaria Como: Pães, Salgados, Quitandas e Outros Produtos Para Atender As Necessidades das Diversas
Secretarias Municipais com a empresa vencedora do certame: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO LTDA EPP.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 044/2018 firmada com a empresa PADARIA
E CONFEITARIA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO LTDA EPP no
valor global de R$ 100.927,00 (Cem mil novecentos e vinte sete reais),
referente ao Processo Licitatório nº 017/2018 Pregão Presencial RP nº
010/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
-Torna público o Pregão Presencial nº 027/2018. Objeto: Reg. preços
eventual prest. serviços técnicos espec. engenharia cartográfica do
município. Abertura às 09:00 horas do dia 17/05/2018. Informações
(33)37642490. Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2018. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Refere-se à Aquisição de 01
Máquina Motoniveladora Porte Médio, equipamento novo, zero hora
de funcionamento, do ano em vigor ou exatamente anterior com chassi
articulado, aderindo como entidade não participante (“carona”) à Ata de
Registro de Preço gerenciada pela Prefeitura Municipal de Aimorés –
CNPJ: 18.348.094/0001-50, em decorrência do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 015/2018 – Processo Licitatório nº 019/2018.
Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78
e a Bamaq S.A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos – CNPJ:
18.209.965/0001-54. Item 01 - valor unitário: R$ 443.500,00. Valor
Global: R$ 443.500,00. Data: 03/05/2018. Vigência: 31/12/2018. Paulo
Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2018. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2018, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial nº
27/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição de Implementos Agrícolas, sendo 03 (três) Plantadeiras e 02 (duas)
Colhedoras de Forragens, conforme Convênio nº 1491000686/2016/
SEGOV/PADEM, Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, Através
da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e o Município de Monte
Carmelo - MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem
maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 02 de maio de
2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0064/2018 - Processo Nº. 0143/2018
Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta para atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 17 de maio de
2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 17 de maio de 2018.
Início da disputa: às 09h00min do dia 17 de maio de 2018. O Edital Está
disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 03 de maio de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de maio de
2018 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 013/2018
para confecção de faixas e placas de sinalização na Praça Benedito
Valadares, de conformidade com o Art. 24,II da Lei Federal 8.666/93.
Valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Vigência até 31/12/2018. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2018, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
0177/2018, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL.
Extrato de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, para
a REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, situado na
Rua Carlos Prado, 55, centro, através de Contrato de Financiamento
nº 214.339/2016 Programa BDMG Cidades 2015, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto básico e demais especificações contidas no Edital e em seus anexos. Empresa Adjudicatária: Construtora Copremol Ltda Epp, com o valor de R$429.856,85.
Muzambinho (MG), 25 de Abril de 2018. Luciano Bueno Marques Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº
024/2018. Tomada de Preço nº 002/2018. De acordo com a Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação
na modalidade Tomada de Preço 002/2018, Processo Licitatório n°
024/2018 tendo por objeto Contratação de empresa capacitada em prestar serviços de engenharia para execução de meio fio (com rebaixos
nos locais indicados no projeto), sarjeta e meio fio (ao lado da Escola
Pref. Ribeiro Neto) na Rua Luiz Botega Lima, execução de rampas de
acessibilidade na Rua Heitor Spuri e pintura em caiação dos meios fios
das Ruas Heytor Spuri, Luiz Botega e Augusto Erbst, incluindo todas
as despesas de mão de obra de aplicação e ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do
município, obedecendo ao disposto no Plano de Trabalho com registro
no SIGCON 000989/2016, firmado junto ao Município de Nepomuceno e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras, que fora julgado
e assinado pela Comissão Permanente em ata qualificada, ADJUDICO
E HOMOLOGO a prestação de serviço do objeto ora licitado à licitante Tauhan Crepaldi Teixeira 07675742656, ao valor global de R$
21.107,07 (Vinte e um mil cento e sete reais e sete centavos). Nepomuceno, 02/05/2018. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial RP nº 12/2018. O
Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberta a sessão somente para as empresas credenciadas no Pregão Presencial RP nº 12/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação/qualificação profissional
e palestra sobre orientação profissional. A reabertura da sessão será realizada no dia 14/05/2018 às 09:30 hs. Nova Lima, 03 de Maio de 2018.
Daniel Santana Soares, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG,
torna público o extrato do Contrato da Inexigibilidade nº 018/2018,
Processo Licitatório nº 059/2018. Contrato nº 042/2018. Objeto: Realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, consultas e exames de apoio diagnóstico e terapêutico na modalidade gestão da patologia para atender à demanda gerada nas Unidades de Saúde sob gestão
do Município de Nova Serrana para atendimento aos pacientes que
se encontrem em fila de espera na Central de Regulação. Associação
Beneficente Ebenézer, CNPJ: 06.950.310/0001-53, no valor total de
R$4.886.845,14. Vigência: 12 meses. Euzebio Rodrigues Lago – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 03 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo de prazo – Tomada de Preços nº 002/2016, Processo Licitatório 051/2016: Município de Nova Serrana e Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda – CNPJ: 09.232.656/0001-04
– Objeto: Execução do Trabalho Técnico-Social - TTS do Residencial
Cidade Nova II conforme reprogramação, elaborada pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Serrana-MG e aprovada pela Caixa Econômica Federal, que contém ações relacionadas
à Educação Ambiental e Sanitária, Educação Patrimonial, Organização e Desenvolvimento Comunitário, Fortalecimento de Vínculos e
Desenvolvimento Sócio-Econômico. Vigência do contrato 156/2016: a
partir de 26/04/18 até 25/11/2018. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em
03/05/18. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 A Prefeitura Municipal de
Olaria torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2018, no dia
16/05/2018, com início às 09h. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante
e produtos de limpeza automotiva para todos os veículos e máquinas
da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça 1° de Março,
13 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3288.1112/1113. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 02 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0043/2018 Pregão autuado sob o nº: ­­­0019/2018, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
18/05/2018.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, - Futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário
de 13: as 16:0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 032/2018, Artigo
24, Inciso XIII, que tem por objeto a contratação de empresa a fim de
implantar ações socioassistenciais tipificadas como serviços de fortalecimento de vínculos e convivência comunitária, atendendo as crianças,
adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social do
Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 140.000,00 tendo
como favorecida a empresa OCA- Organização Cultural Ambiental.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 049/2018, Artigo 25, Caput da Lei 8.666/93
referente ao fornecimento de vale transportes para os servidores municipais da Prefeitura de Ouro Preto - Perímetro Urbano, com o valor
global de R$ 550.155,38, tendo como favorecida a empresa Turin Tranportes Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 050/2018, Artigo 25, Caput, que tem por
objeto Contratação da empresa para o fornecimento de vales-transportes, da Linha Perímetro Urbano, e Linha Ouro Preto X Itabirito para os
servidores municipais da Prefeitura de Ouro Preto, no valor total de R$
544.222,80, tendo como favorecida a empresa Transcotta Agência de
Viagens Ltda. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 055/2018, Artigo 25, Inciso II, que tem por
objeto Contratação de treinamento em alta performance e gestão executiva para resultados no âmbito da Administração Pública do Município de Ouro Preto, com foco especial em: motivação das lideranças;
superação em momentos de crise; fortalecimento da comunicação e trabalho em equipe, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no valor total de R$ 8.000,00, tendo como favorecida
a empresa Grossi Consultoria Empresarial Ltda. Superintendência de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
Extrato do Contrato nº 11/2018. Contratante: Município de Ouro Verde
de Minas. Contratada: RS Comércio de Pneus e Serviços Ltda. Valor do
Contrato: R$ 984.754,00. Referência: Adesão ao Pregão (Presencial)
nº 1/2018 do Município de Ladainha. Assinatura: 3/5/2018 - Vigência: 31/12/2018 - Objeto: fornecimentode bicos de ar, câmaras de ar,
pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Josimar Teles
da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
– pregão presencial nº 11/2018 - aviso de licitação – O Município de
Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 18/5/2018
às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 11/2018 –
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier
de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis,
no horário de 7 às 13 horas ou através do email: [email protected]. Ouro Verde de Minas, 3/5/2018. Josimar Teles da
Costa – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo 3911/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos,DECLAROaINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOpara
a contratação de empresa VIAÇÃO NOROESTE DE MINAS LTDA,
CNPJ nº: 21.700.033/0001-14, situada na Rua: Major Gote, nº 1980,
Conego Getúlio, Patos de Minas - MG, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte
e quatro mil reais), para a contratação de empresa para transporte de
migrantes mediante fornecimento de passagens rodoviários a serem utilizadas pelo setor de atendimento a migrantes e às demais demandas
oriundas de famílias em vulnerabilidade social do município de Paracatu-MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
Processo nº 3911/2018.
Face ao disposto no art. 31, da Lei nº. 13.019/2014 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 02 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 3911/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº
4.566/2014,RATIFICOo ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO
FERREIRA GOMES Superintendente de Licitações e Contratos,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo
Processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.
Publique-se.
Paracatu - MG, 02 de maio de 2018.
ANA AMÉLIA DE MELO MEDEIROS
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:11098/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 115/2018
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Viverplan
Construtora Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 11098/2017 . OBJETO: Fornecimento de grama esmeralda, mudas de icsória – ixora coccínea e ipês, com fornecimento de
mão de obra, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, departamento de Parques e Jardins. PREGÃO PRESENCIAL SRP: 07/2018.
VENCIMENTO: 04/05/2019: Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07 e 08. Valor: R$ 119.900,02. Assinaturas: Igor Pimentel Cruz pela
Prefeitura Municipal de Paracatu e Viverplan Construtora Ltda pela
detentora da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 170/2018 Pregão Presencial – R.P. nº 020/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação de sistema de alarme e monitoramento, com
fornecimento de materiais e equipamentos necessários à implantação,
para atender as secretarias municipais, durante 12 meses. Abertura
dia 29/05/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis/MG, 04 de maio de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público, que fará realizar o Processo
Licitatório nº 171/2018 Pregão Presencial – R.P nº 021/2017, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.
mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Aquisição de 300 unidades de
Gás GLP - Botijões de 13 kg para atender os diversos departamentos da
Administração Municipal durante 12 meses. Abertura dia 16/05/2018
às 14h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043.
Paraisópolis, 04 de maio de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 172/2018, Pregão Presencial – R.P nº 022/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações.
Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de aparelhos
telefônicos com e sem fio, para atender à Administração Municipal,
durante 12 (doze) meses. Abertura dia 30/05/2018 às 14h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 04
de maio de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 175/2018 Pregão Presencial – R.P nº 023/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção (pedra brita, pedrisco, bica corrida e pedra de mão), visando
atender as atividades dos diversos departamentos da Administração
Municipal durante 12 meses. Abertura dia 24/05/2018 às 9h00min, na
Sala de Licitações da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 04
de maio de 2018.
10 cm -03 1092527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
torna público o cancelamento da sessão que aconteceria dia 04 de maio
de 2018 ás 09h00min cujo objeto é a contratação de empresa para realização de 720 m² de calçamento em bloquete da Rua Projetada na
Comunidade do Espraiado, oriundo do convenio 149/000942/2016
SEGOV. A sessão será reaberta dia 25 de maio de 2018 ás 09h00min.
Mais informações no 32)3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@
gmail.com.

3 cm -03 1092611 - 1

2 cm -03 1092444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018 – Processo nº 074/2018
Objeto: Locação de caminhão toco com carroceria aberta (graneleiro),
tipo menor preço, representado pelo menor valor mensal por item/lote,
devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 17
de maio de 2018, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada
para o cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – Viviana Cristina Correa. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
Concorrência Pública nº 002/2018
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine die” da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2018 – TIPO
MENOR PREÇO – Processo Administrativo nº 070/2018. Objeto:
Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do Cabeceiras.
Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta
licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo
telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: [email protected]. Nova
Lima/MG, 03 de maio de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo Administrativo nº 026/2018, Pregão Presencial SRP nº 014/2018, Objeto: Locação de veículos automotores
para desenvolvimento das secretarias municipais, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no dia 16/05/2018,
às 08:30hrs. Processo Administrativo nº 027/2018, Pregão Presencial
SRP nº 015/2018, Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza, higiene e utensílios para casa de acolhimento paraíso, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes
no dia 16/05/2018, às 13:30hrs. Processo Administrativo nº 028/2018,
Pregão Presencial SRP nº 016/2018, Objeto: Aquisição e confecção de materiais gráficos para atender as secretarias municipais, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no dia
17/05/2018, às 08:30hrs. Processo Administrativo nº 029/2018, Pregão
Presencial SRP nº 017/2018, Objeto: Eventual aquisição de material de
laboratorial, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de
envelopes no dia 17/05/2018, às 14:00hrs. Processo Administrativo nº
030/2018, Pregão Presencial SRP nº 018/2018, Objeto: Eventual aquisição de material medico-hospitalar, conforme especificação do Edital. Abertura e entrega de envelopes no dia 18/05/2018, às 08:30hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio
Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 e das 14 às 17 horas.
Palmopolis/MG, 03 de maio de 2018. Prefeito – Marcelo Fernandes
de Almeida.

2 cm -03 1092649 - 1

3 cm -03 1092730 - 1

5 cm -03 1092853 - 1

3 cm -03 1092896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
-Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 040/2018 – Pregão
Presencial – Maior desconto em tabela Nº. 0001/2018 - Nº 001/2018.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS/MOTOCICLETAS COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, COM ITENS EXCLUSIVOS
PARA ME OU EPP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia: 15/05/2018
às 09:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone
(33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs e pelo e-mail: pmmaterlandia@
gmail.com, Materlândia, 02 de maio de 2018. Alan Santos de Pinho
- Pregoeiro.
4 cm -03 1092609 - 1

2 cm -03 1092729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - nº 041/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 041/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Aquisição de uniformes padronizados, calçados e acessórios,
destinados aos Vigias. Data de realização 16/05/2018 às 09:00 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 03 de maio de 2018. A Pregoeira.
2 cm -03 1092728 - 1

3 cm -03 1092630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2017 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas
de Registro de Preços nº 072/2017, 073/2017, 074/2017, 076/2017 e
077/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2017, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de higiene e
limpeza, encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 03 maio de
2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.