TJMG 18/04/2018 - Pág. 42 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarTa-feira, 18 de abril de 2018
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do GoiABAL
aviso de licitação . Proc . licitatório nº . 075/2018 Pregão Presencial n° 024/2018 . a Prefeitura municipal de s . J . do Goiabal torna
público que irá realizar licitação, modalidade Pregão PresencialTipo: maior valor global . objeto: Concessão de permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário,
consistente da exploração de barracas para exercício de atividade
econômica (comércio de bebidas, salgados, produtos alimentícios,
água mineral, refrigerantes e congêneres) sujeita a prévia licença
e inspeção pela Prefeitura de são José do Goiabal, durante a realização do evento festivo denominado “XXXII Cavalgada de são
José do Goiabal” a ser realizada nos dias 31 de maio, 01, 02 e
03 de Junho de 2018, no estádio municipal Valeriano da silva
Correa . - abertura de sessão: 02/05/2018 as 13:00 horas . edital à
disposição – www .saojosedogoiabal .mg .gov .br são José do Goiabal, 17 de abril de 2018 .
4 cm -17 1086346 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
PEDro DoS FErroS/mG TorNa PublICo - extrato de edital de Tomada de Preço nº
003/2018 . obJeTo: contratação de empresa especializada para
execução de reforma da praça Prefeito armado rios no município de são Pedro dos Ferros/mG, conforme projeto anexado ao
edital . Tipo menor preço global – por empreitada . Protocolo até
09/05/2018 às 09:00 horas . abertura às 09:00 horas do mesmo
dia . Vistoria técnica in loco, obrigatória, às 09:00 horas do dia
27/04/2018 . edital disponível através do cplspferros@hotmail .
com, com a devida identificação ou com retirada no paço municipal . são Pedro dos Ferros/mG, 17 de abril de 2018 . rodrigo
martins santana- Presidente da CPl, Newton Gabriel avelar
- Prefeito .
3 cm -17 1086368 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG
– Tomada de Preços 01/2018 - Torna pública reabertura da licitação TP 01/2018, cujo objeto é: “Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviço de drenagem Pluvial nas ruas das Violetas, das rosas, avenida Vereador milton Vicente saldanha, avenida das orquídeas
e alameda das acácias, no bairro santo antônio - sarzedo/mG,
rua Três, bairro Cachoeira - sarzedo/mG e av . Israel Pinheiro, nº
2051, bairro brasília, sarzedo/mG” . Nova data limite para Protocolo dos envelopes até às 16:30h do dia 03/05/2018 á rua eloy
Cândido de melo, 477, Centro – sarzedo/mG . Nova data da sessão pública: 04/05/2018 às 08:30h, local: rua eduardo Cozac, nº
357, Centro, Sarzedo/MG. Edital, retificação e anexos pelo site:
www .sarzedo .mg .gov .br . sarzedo,17 de abril de 2018 .
3 cm -17 1085937 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArZEDo/mG –
Pregão Presencial 08/2018 – o município de sarzedo torna
público retificação Pregão Presencial 08/2018 cujo objeto é:
“Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de software para a administração Pública municipal de sarzedo, bem como conversão de dados
pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação
municipal, estadual e federal, manutenção corretiva e atendimento
técnico especializado” . Fica acrescentada à minuta contratual a
cláusula 14-a com os seguintes dizeres: Poderá ser reajustado o
valor do Contrato, mediante iniciativa da CoNTraTada, desde
que observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, e tendo como
base a variação do índice IGPm . as demais cláusulas permanecem inalteradas . edital e demais documentações disponíveis pelo
website: www .sarzedo .mg .gov .br . sarzedo, 17 de abril de 2018 .
3 cm -17 1086453 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SENHorA DE oLiVEirA
torna público a ratificação da inexigibilidade Nº 002/2018, contrato nº 026/2018, cujo objeto é a contratação da banda chama
chuva para apresentação de show musical no dia 29/06/2018, no
65º aniversário do município .empresa: Chama Chuva Produções
ltda - me, CNPJ: 12 .126 .435/0001-66 .dos Valores r$ 17 .000,00
(dezessete mil reais) .do prazo: 10/04/2018 a 10/07/2018; setor de
contratos . 17/04/2018 .
2 cm -17 1086375 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
SENHorA DoS rEmÉDioS-mG.
aVIso de lICITaçÃo Pl 49/18, TP 03/18 . objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em poliedros e/
ou blocos de concreto hexagonais em diversas vias públicas da
sede e bairros do município, conforme Contrato de repasse no .
837951/2016 firmado entre Ministério das Cidades e o município
de senhora dos remédios . abertura: 07/05/2018 às 08:00 h . solicitar edital: www .senhoradosremedios .mg .gov .br . Tel (32) 33431145 . rosana mª oliv . Coelho silva – Presidente da CPl
3 cm -17 1086331 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPALDE SETE LAGoAS/mG
Pregão eletrônico 012/2018 – a secretaria municipal de saúde
torna público que no dia 03/05/2018, às 08h30min, acontecerá a
sessão Pública de licitação do Processo licitatório nº 063/2018 –
Pregão eletrônico nº 012/2018 – registro de Preços nº 039/2018,
que tem como objeto eVeNTual aQuIsIçÃo de maTerIal Para aNÁlIse de ÁGua (ColIlerT, FoTÔmeTro,
eTC .), através do portal de licitações eletrônicas do banco do
brasil, sob o nº 715823 . a íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo
licitatório, está à disposição dos interessados na superintendência

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
de Compras e Contratos administrativos da secretaria municipal
de saúde de sete lagoas/mG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial
do município: www .setelagoas .mg .gov .br ou ainda no site de licitações do banco do brasil: www .licitacoes-e .com .br . Comissão
Permanente de licitação .
PreFeITura muNICIPal de seTe laGoas/mG – Pregão Presencial 033/2018 – a secretaria municipal de saúde torna
público que no dia 08/05/2018, às 09h00, acontecerá a sessão
Pública de licitação do Processo licitatório nº 058/2018 – Pregão
Presencial nº 033/2018 – registro de Preços nº 035/2018, que tem
como objeto eVeNTual aQuIsIçÃo de maTerIal mÉdICo-HosPITalar dIVerso . a íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo licitatório, está à disposição dos interessados na superintendência de Compras e Contratos administrativos da secretaria
municipal de saúde de sete lagoas/mG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, sete lagoas/mG, 4º andar (Prédio do
banco do brasil) ou pelo site www .setelagoas .mg .gov .br . Comissão Permanente de licitação .
PreFeITura muNICIPal de seTe laGoas/mG – Pregão Presencial 036/2018 – a secretaria municipal de saúde torna
público que no dia 04/05/2018, às 09h00, acontecerá a sessão
Pública de licitação do Processo licitatório nº 061/2018 – Pregão Presencial nº 036/2018 – registro de Preços nº 038/2018, que
tem como objeto loCaçÃo de CPaP, bIPaP, VeNTIlador
MECÂNICO E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO. A íntegra
do Edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o Processo licitatório, está à disposição dos
interessados na superintendência de Compras e Contratos administrativos da secretaria municipal de saúde de sete lagoas/mG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 - Centro, sete lagoas/
mG, 4º andar (Prédio do banco do brasil) ou pelo site www .setelagoas .mg .gov .br . Comissão Permanente de licitação .
10 cm -17 1085933 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SimoNÉSiA/mG
Processo licitatório Nº 101/2018
Pregão Presencial Nº 015/2018
o município de simonésia/mG, torna pública a abertura do Processo licitatório nº 101/2018, na modalidade Pregão nº 015/2018,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
lei Federal nº 10 .520, de 17/07/2002, lei Federal nº 8 .666 de
21/06/1993 e suas alterações . objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de camisas para atender as secretarias da
Prefeitura Municipal de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da Sessão Oficial
do Pregão dia 02 de maio de 2018 às 09h30min . local: Praça
Getúlio Vargas, 50, Centro, CeP: 36 .930-000 . simonésia/mG,
informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 08h00min às
17h00min . o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima . simonésia/mG, 17 de abril de 2018 . renata Isabel avelino . Publique-se .
4 cm -17 1086339 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TArumirim
aviso de sessão Pública
Processo: 00026/18
modalidade Tomada de Preços: 0001/18
a CPl do município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará licitação na modalidade Tomada de
PREÇOS n°01/18, cuja finalidade é a seleção de proposta de pessoa jurídica é para prestação de serviços técnicos especializados
de consultoria em contabilidade pública na prestação de contas a
órgão de controle e fiscalização na esfera municipal, estadual e
federal, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
a sessão se realizará no dia 07 de maio de 2018 às 09:00 horas na
sala de licitações do prédio municipal localizado na rua Plautino
soares n°100, centro Tarumirim-mG . o edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como
também no site: www .tarumirim .mg .gov .br .
4 cm -17 1085936 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TArumirim
aviso de sessão Pública
Processo: 00027/18
modalidade Tomada de Preços: 0002/18
a CPl do município de Tarumirim, vem por meio deste tornar
público que realizará licitação na modalidade Tomada de
PREÇOS n°02/18, cuja finalidade é a seleção de proposta de pessoa jurídica cuja finalidade é a prestação de serviços de assessoria
e consultoria, visando a prestação de contas e convênios junto aos
governos: federal, estadual e municipal como também de recursos vinculados, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos . a sessão se realizará no dia 07 de maio de 2018 às 13:30
horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na rua
Plautino soares n°100, centro Tarumirim-mG . o edital com seus
anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www .tarumirim .mg .gov .br .
4 cm -17 1085941 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG
extrato do Contrato nº 017/2018 – Contratante: município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Repros Soluções em Documentos
eireli – ePP - referência:Pregão (Presencial) nº 050/2017 . data:
28/03/18 . da vigência:12 meses . do valor: r$ 22 .080,00 . do

objeto: locação para impressão e reprografia, sem pessoal (operador), incluindo o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças
e componentes), exceto papel, para atender a Prefeitura de Teófilo
Otoni/MG. Teófilo Otoni/MG. 28/03/2018 - Secretária Municipal
de administração - Claudionice siqueira Chaves .
3 cm -17 1085985 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG
extrato do Contrato nº 016/2018 – Contratante: município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Repros Soluções em Documentos
eireli – ePP - referência:Pregão (Presencial) nº 050/2017 . data:
28/03/18 . da vigência: 12 meses . do valor: r$ 204 .000,00 . do
objeto: locação para impressão e reprografia, sem pessoal (operador), incluindo o fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (tonner ou cartucho, cilindro, bandeja), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de mão de obra, peças
e componentes), exceto papel, para atender a Prefeitura de Teófilo
Otoni/MG.Teófilo Otoni/MG. 28/03/2018 - Secretária Municipal
de administração - Claudionice siqueira Chaves .
3 cm -17 1085983 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TEÓFiLo oToNi/mG
extrato do Contrato nº 018/2018 – Contratante: município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas
econômicas, administrativas e Contábeis de minas Gerais –
IPead - referência:dispensa nº . 005/2018 . data: 17/04/18 . da
vigência: 12 meses . do valor: r$ 131 .760,00 . do objeto: elaboração de pesquisa, tratamento e análise estatística de preços, montagem de banco de preços e programação de acesso por meio de
portal banco de preços IPead, portal banco de preços de medicamentos IPead e portal banco de preços de materiais médicohospitalares e odontológicos IPead para atender as necessidades
do Município de Teófilo Otoni. Teófilo Otoni/MG. 17/04/2018
- secretária municipal de administração - Claudionice siqueira
Chaves .
3 cm -17 1085986 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2018 - o município de Timóteo, através da Comissão Permanente de licitações, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2018, Processo administrativo nº 059/2018,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia,
pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para manutenção corretiva e preventiva de instalações e prédios próprios e locados, no município de Timóteo .
empresa Vencedora: Construtora Ápice ltda, pelo valor global de
r$2 .970 .359,57 (dois milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) . Timóteo,
17 de abril de 2018 . Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de licitações .
3 cm -17 1086255 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG aVIso de lICITaçÃo - Tomada de Preços Nº 003/2018
- o município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de licitações, nos termos da legislação vigente, lei Federal nº .
8 .666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 14 de
maio de 2018, às 10:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº . 003/2018, Processo
administrativo nº 054/2018, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor Preço Global, para execução de serviço
de pavimentação asfáltica na rua Ponte do Timotinho, situada no
bairro Timotinho e na rua João Fernandes, situada no bairro ana
moura e, execução de serviços de fundação para ponte a ser construída na rua Ponte do Timotinho, neste município, conforme
Contrato de repasse nº 828746/2016, celebrado entre
o município de Timóteo e a união Federal, por intermédio do
ministério das Cidades, representado pela Caixa econômica
Federal . o presente edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia .timoteo .mg .gov .br/licitacoes . melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 . Timóteo, 16 de abril de 2018 .
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente
de licitações .
5 cm -17 1086173 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TimÓTEo/mG –
resulTado de lICITaçÃo - PreGÃo PreseNCIal Nº
020/2018 - o município de Timóteo torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 020/2018, Processo administrativo nº
109/2018, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores para atender às unidades de saúde rosa basílio(Cachoeira do
Vale), Centro de saúde João otávio(olaria II), Centro de especialidade Primavera(Primavera) no município de Timóteo, conforme
a Proposta nº 10654 .076000/1170-03 e 10654 .076000/1177-02
- ministério da saúde, no âmbito da atenção básica, Portaria 3134 de 13 de dezembro de 2013 . empresa Vencedora: rIo
doCe ComÉrCIo de VeÍCulos lTda, pelo valor total de
r$196 .500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais) .
melhores informações no departamento de Compras e licitações
da Prefeitura municipal de Timóteo, localizado na av . acesita, nº .
3 .230, bairro são José, Timóteo/mG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701 . Timóteo, 13 de abril de 2018 . Walcimar
Pereira dias – Pregoeiro .
4 cm -16 1085788 - 1

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBErABA/mG
PreGÃo eleTrÔNICo N° 076/2018 . eXClusIVo Para
m .e ./e .P .P . objeto: aquisição de diversos materiais de pintura,
destinada ao Programa estação da Juventude, em atendimento
ao Gabinete do Prefeito - CHeGab . recebimento das propostas
por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 19/04/2018 às
12h59min do dia 04/05/2018 . abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13 horas do dia 04/05/2018 . Início da sessão de
disputa de Preços: Às 15 horas do dia 04/05/2018 . Valor estimado da licitação: r$ 1 .851,06 . Fonte de recursos: Convênio .
Informações: o edital do Pregão eletrônico n° 076/2018 estará
disponível a partir das 12 horas do dia 19/04/2018 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de uberaba/mG, pelo link: http://www .uberaba .mg .gov .
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do banco do brasil: www .licitacoes-e .com .br . demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: licitacao .pmu@uberabadigital .com .br . uberaba/mG, 12
de abril de 2018 . GusTaVo morI FerreIra . PreGoeIro
resPoNsÁVel .
4 cm -17 1085987 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG –
TorNa PublICo . Primeiros termos aditivos aos contratos nº .
017/2018 libertino leite da silva Vieira – Contrato nº . 015/2018
– Jaine alves Toledo – Contrato nº . 011/2018 Cleusa Jose de
souza . Termos completo no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .
br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 - ramal 9016 unaí-mG ., 17/04/2018 – José Gomes branquinho - Prefeito
PreFeITura muNICIPal de uNaÍ-mG – TorNa
PublICo . resultado do pregão nº 034/2018- Instalação de sistemas de alarme e monitoramento e aquisição de concertina . Homologação completo no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 - ramal 9016 - unaí-mG .,
17/04/2018 – eurípedes Carlos santana Couto - Pregoeiro
PreFeITura muNICIPal de uNaÍ-mG – TorNa
PublICo . ata de registro de Preços nº 014/2018 – dietas nutricionais e leites - ata completa no sítio: www .prefeituraunai .
mg .gov .br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 - ramal
9016 - unaí-mG ., 17/04/2018 – eurípedes Carlos santana Couto
- Pregoeiro
5 cm -17 1086334 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG
TorNa PublICo ata de registro de Preço nº 015/2018 –
material de Construção destinado a várias obras da Prefeitura .
ata de registro de Preço disponível no sítio: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016 . unaí-mG, 17/04/2018 . maria Julieta estrela dos santos
– Pregoeira .
2 cm -17 1086344 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruANA DE miNAS/mG
aVIso de ProrroGaçÃo
PreFeITura muNICIPal de uruaNa de mINas/mG,
por meio de seu Pregoeiro Oficial, Comunica aos licitantes que
retiram via pagina oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na sede da mesma, o edital alusivo ao Pregão Presencial
018/2018, que fica prorrogado para o dia 23 de Abril de 2018,
às 08:30 no mesmo local a sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes que tem por objeto aquisição de uma Pá
Carregadeira Nova, Zero Hora, para ser utilizada pela Prefeitura
municipal, em decorrência de interesse público . as informações
poderão ser obtidas na Prefeitura municipal de uruana de minas,
ou pelo telefone (38) 3678-9090 . uruana de minas/mG 16 de
abril de 2018, (a) Joaquim rodrigues Queiroz – Pregoeiro .
PreFeITura muNICIPal de uruaNa de mINas/mG,
aviso de licitação edital Pregão Presencial nº 019/2018 . Torna
publico para o conhecimento dos interessados que no dia 02 de
maio de 2018, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº
019/2018, objeto: aquisição de uma ambulância Tipa a – simples remoção . Informações Telefone (038) 3678-9090 . uruana
de minas/mG 03 de abril de 2018, (a) Joaquim rodrigues Queiroz – Pregoeiro .
PreFeITura muNICIPal de uruaNa de mINas/mG,
por meio do Presidente da CPl, Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial da Prefeitura ou receberam diretamente na
sede da mesma, o edital alusivo ao Tomada de Preços 002/2018,
que fica prorrogado para o dia 23 de Abril de 2018, às 10:30 no
mesmo local a sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes que tem por objeto Construção de galpão para sede da
Oficina Municipal, em decorrência de interesse público. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura municipal de uruana de
minas, ou pelo telefone (38) 3678-9090 . uruana de minas/mG
16 de abril de 2018, (a) Joaquim rodrigues Queiroz – Presidente
da CPl .
7 cm -17 1086201 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTA/mG
–Pl46/2018–PreGÃo Para reGIsTro de Preço 35/2018–
exclusivo me/ePP .aQuIsIçÃo de eQuIPameNTos e
mobIlIÁrIos - Tipo: meNor Preço - Critério: menor Preço
– Item - data/hora: 02/05/2018 09:00:00h-maiores informações:
av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem bonita, mG, pelo telefone:
(37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita .mg .gov .
br–Kelma soares macedo– Pregoeira
2 cm -17 1086213 - 1