TJMG 13/04/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 05/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1449786-1 WEMERSON JOSE DA SILVA SOARES, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 25/10/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1385951-7 MARIA REJANE FREITAS DA SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 09/10/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1377782-6 AUGUSTO LAVIOLA VERNER, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 30/10/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1446798-9 UTHANT VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 25/10/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1382562-5 EUFRASIO LIMA DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 06/11/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1439613-9 JACKSON PORTUGAL DE FRANÇA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 31/10/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1443664-6 JANICE DE DEUS PEREIRA SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 25/10/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1444600-9 ISMAEL SILVA SOUTO, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 13/11/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da
SEAP.
MASP 1290210-2 JULIANA DANIELA NUNES, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 20/11/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1378737-9 LEONARDO VINICIOS FERREIRA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 28/11/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1455082-6 MARCELO HENRIQUE CORSETE MAGALHÃES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 11/12/2017. O servidor possui
pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1345195-0 GUILHERME TADEU REZENDE ROSA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1372163-4 CEZAR AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 06/02/2018. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1112430-2 CLODOALDO LUIZ FERNANDES, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível II,
Grau A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1119932-0 GEORGENES CLAUDIO DIAS DE ALMEIDA,
do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1442420-4 THIAGO MOURÃO ATHAYDE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1440551-8 CARLUCIO REIS MOREIRA JUNIOR, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1173643-6 DOUGLAS CORSINI PIZANI, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau
D, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1367422-1 RAQUEL SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 29/01/2018. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1376513-6 ANA CRISTINA COSTA FIGUEIREDO, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 01/08/2017.
MASP 1378747-8 TIAGO BOTELHO COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 30/08/2017.
MASP 1435421-1 ALBERT EDGARD LOPES PEREIRA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1383701-8 LAIO QUARESMA REZENDE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 28/08/2017.
MASP 1435928-5 GLAUBER NUNES LOBÃO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 03/10/2017.
MASP 1454290-6 DANILLO SIQUEIRA CAVALCANTI, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 07/11/2017.
MASP 1223191-6 RENATO PEREIRA DE VASCONCELOS, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível II,
Grau C, a contar de 29/01/2018.
MASP 1381906-5 LUCAS PAULO DA SILVA JORGE, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 29/01/2018.
MASP 1157523-0 JUNIOR HENRIQUES DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B,
a contar de 29/01/2018.
MASP 1372192-3 LEONARDO CARDOSO DE NORONHA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 02/03/2018.
MASP 1432243-2 KERLY CRISTINA RESENDE, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A,
a contar de 26/01/2018.
MASP 1435795-8 EDUARDO CARVALHO DE SOUZA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 02/03/2018.
MASP 1442197-8 FLAVIO SOARES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 02/03/2018.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1083915 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 004/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES
Masp 902911-7, FERNANDO FERREIRA COSTA, a contar de
16/10/2016, referente ao cargo de ASEDS, III/G.
Masp 351455-1, ANITA FERNANDES TOCAFUNDO, a contar de
06/03/2018, referente ao cargo de ASEDS, III/H.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
12 1084132 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente

Secretário: Murilo de Campos Valadares

RESOLUÇÃO SESP N° 11, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre progressão após estágio probatório fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
SESP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005.
RESOLVE:
Art.1º Concede a progressão após estágio probatório aos servidores ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL E ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
13004114
13868690
13798905
13856265
12006565
12967428
12219572
13523196
13868773
13704739

NOME

CARREIRA

ALINNE POLICARIO BERTOLIN
HARLEN MARINS PENIDO
MAIRA FERNANDES DIAS RAMOS
NATALIA RIBEIRO DOMINGOS
ADRIANA APARECIDA RODRIGUES
NOEMIA ESQUIVEL DORIA
PAULA CRISTINA FIGUEIREDO FRANCA
SELMA LELIS DIAS MARQUES DE ARAUJO
KENIA CINARA PEREIRA MAGALHAES
RAQUEL SOUZA BRAGA

ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS

POSICCIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B
I-A
I-B

VIGENCIA
11.03.2018
27.02.2018
01.03.2018
06.03.2018
04.03.2018
05.03.2018
26.10.2017
09.02.2018
24.02.2018
23.02.2018
12 1084272 - 1

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1149373-1, JACKSON ARRUDA DINIZ, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Administrador, de DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMACAO, para DIRETORIA DE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1084126 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor:
MASP 1381357-1, TAMIRES OLIVEIRA DE ANDRADE, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SÃO
BENEDITO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, a contar
de 05/03/2018.
MASP 1253227-1, INGRID CAROLINE DAMIAO VIEIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SÃO BENEDITO, a contar
de 05/03/2018.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
12 1084134 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 385607-7, Sandra Regina Marques, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 5º quinq. a partir de 09/4/2018; Masp
929065-1, Neusa Lourenço da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.
III I, ref. ao 7º quinq. a partir de 8/4/2018; Masp 929196-4, Geraldo
Augusto de matos, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de
06/4/2018; Masp 383566-7, Gilberto Ribas, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III I, ref. ao 7º quinq a partir de 11/4/2018; Masp 385691-1,
Adelmira Gomes Cerqueira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref.
ao 5º quinq. a partir de 09/4/2018; Masp 929216-0, Neide ferreira, Aux.
Serv.operac. I J, ref. ao 6º quinq a partir de 08/4/2018; Masp 391697-0,
Nilce Heloísa Campos de Araújo, Analist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B
, ref. ao 6º quinq. a partir de 27/3/2018, incluídos 11 dias de arredondamento para fins de aposentadoria.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 929216-0, Neide
ferreira, Aux.Serv.operac. I J, ref. ao 6º quinq a partir de 08/4/2018;
Masp 391697-0, Nilce Heloísa Campos de Araújo, Analist.Gestão Pol.
Públ.Desenv. V B, a partir de 27/3/2018, incluidos 11 dias de arredondamento para fins de aposentadoria.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 385548-3, Cláudia Ornelina da Costa, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, ref. ao
6º quinq. a partir de 21/12/2017; Masp 929065-1, Neusa Lourenço da
Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, ref. ao 7º quinq. a partir de
7/4/2018; Masp 385691-1, Adelmira Gomes Cerqueira, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq. a partir de 08/4/2018; ; Masp
929216-0, Neide ferreira, Aux.Serv.operac. I J, ref. ao 6º quinq a partir de 07/4/2018; Masp 391697-0, Nilce Heloísa Campos de Araújo,
Analist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 5º quinq. a partir de
03/2/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/2003 à servidora Masp
907306-5, Clarice Ramos Fonseca, a partir de 27/3/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do art. 36, §6º Inciso I da CE/89 ao servidor Masp
929076-8, Osmar Gomes de Araújo, a partir de 10/4/2018, ref. ao cargo
de Aux.serv.operacionais I J.
Belo Horizonte, 12 de Abril de 2018. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
12 1084348 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 Juliana dos Santos Calleia, Masp 1366983-3, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, Nível I, Grau B, a partir de 16 de Fevereiro de 2018,
data do desligamento da servidora; Marcel Belarmino de Souza, Masp
1372130-3, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 16 de
Fevereiro de 2018, data do desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2018.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
11 1084028 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE - ATO Nº. 032 /2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, DIMINUI a carga horária
do servidor detentor da função pública com a denominação de “PROFESSOR”, a contar de 02/04/2018, a 31/12/2018, Ederson Soares
Cunha, masp 1.369.572-1, de 19 horas/aulas semanais, cargo 01, para
16 horas/aulas semanais, e AUMENTA a carga horária dos seguintes
servidores detentores da função pública com a denominação de “PROFESSOR”, a contar de 02/04/2018 a 31/12/2018: Izabela Drumond
Rossi, masp 1.373.421-5, de 18 horas/aulas semanais, cargo 01, para 22
horas/aulas semanais; Júlio César Pereira Lage, masp 1.388.110-7, de
12 horas/aulas semanais, cargo 01, para 17 horas/aulas semanais.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
PRESIDENTE DA UTRAMIG
12 1084475 - 1
PORTARIA UTRAMIG Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício das atribuições
de Coordenadora-Adjunta, no âmbito da execução do PRONATEC,
pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, e dá outras providências.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual nº 45.740, de 22/09/2011 e o §2º, do art. 1º, da Resolução
SEDESE nº 40, de 30/10/2017, e em estrito cumprimento ao que dispõe
o §2º, do art. 9º, da Lei 12.513, de 26/10/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a servidora abaixo relacionada para exercer a
atribuição de Coordenadora-Adjunta a que se refere o inc. II, do art. 13,
da Resolução CD/FNDE nº 62, de 11/11/2011, com redação dada pela
Resolução CD/FNDE nº 4, de 16/03/2012:
1) Laila de Fátima Dias, Masp 1.391.514-5, Coordenadora-Adjunta
Pedagógica.
Parágrafo Único: As atividades de Coordenadora-Adjunta serão exercidas exclusivamente no desenvolvimento de ações vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, dentre elas o Bolsa-Formação.
Art. 2º - À Coordenadora-Adjunta cabe o cumprimento das obrigações
a que se referem a legislação do Pronatec, da Resolução SEDESE nº
40/2017 e do Termo de Compromisso de Bolsita a ser firmado após
esta designação.
Art. 3º - A apuração da frequência da Coordenadora dar-se-á por meio
de relógio eletrônico.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
Vera Maria Neves Victer Ananias
Presidente
12 1084644 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Rodrigo de Castro Fonseca, Masp 1313725-2, a partir de 21/03/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
Altivino José da Silva, Masp 1032443-2, a partir de 02/04/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
a partir de 26/03/2018, nos termos do art. 22 da Lei nº 11.403, de
21/01/1994, ao servidor aposentado:
Gerson Carlos S. de Oliveira, Masp 1018860-5, pela remuneração do
cargo da carreira de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível III, Grau B, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão,
Código CDOR, correlacionado ao cargo de provimento em comissão
DAI-14.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora: Masp 1028471-9, FÁTIMA MARIA PEREIRA
DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio, partir de 03/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1032697-3, GASPAR PONCIANO DA SILVA, referente ao 8º quinquênio, a partir de
01/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1032398-8, JOÃO
AURELIANO DOS SANTOS, referente ao 7º quinquênio, a partir de
01/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1028549-2, JOSÉ CARLOS
PARREIRAS, referente ao 6º quinquênio, a partir de 27/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora: Masp 1018134-5, ARLETE PEDRAS GONÇALVES NEVES, referente ao 6º quinquênio, partir de 10/04/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, observado o disposto no parágrafo único do artigo 115, do
ADCT, da CE/1989, a servidora: Masp 1075715-1, GIOVANA SILVESTRE DOS SANTOS LORENZO, referente ao 3º quinquênio, partir de 10/04/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, a servidora: Masp 1028471-9, FÁTIMA MARIA PEREIRA
DE SOUZA, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/02/1991, 2º
quinquênio, a partir de 16/06/1992, ficando, assim, retificado a publicação no “Minas Gerais” de 11/04/2013.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1028549-2, JOSÉ CARLOS PARREIRAS, referentes ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 27/02/1992, ficando
assim, retificado a publicação no “Minas Gerais” de 26/01/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1033524-8, CLÁUDIO LIMA DO NASCIMENTO, referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/04/2008, 6º quinquênio, a partir de 16/04/2013, ficando assim, retificado as publicações
no “Minas Gerais” de 15/05/2008 e 23/02/2013, respectivamente.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1032697-3, GASPAR PONCIANO DA
SILVA, referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/10/2002, 6º quinquênio, a partir de 16/10/2007, ficando assim, retificado as publicações no
“Minas Gerais” de 23/11/2002 e 10/01/2008, respectivamente.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: Masp 1032697-3, GASPAR PONCIANO DA SILVA, a
partir de 16/10/2007, ficando, assim, retificado a publicação no “Minas
Gerais” de 10/01/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: Masp 1033524-8, CLÁUDIO LIMA DO NASCIMENTO,
a partir de 16/04/2013, ficando, assim, retificado a publicação no
“Minas Gerais” de 23/02/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora: Masp 1018134-5, ARLETE PEDRAS GONÇALVES
NEVES, a partir de 10/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1018134-5, ARLETE
PEDRAS GONÇALVES NEVES, referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033488-6, ROBSON
NELSON RUAS CORREA, referente ao 7º quinquênio, a partir de
01/08/2017, para fins de regularização funcional.
ATO DECISÓRIO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO DEER/
MG. O Diretor de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG nº
3612/2017, torna público e comunica aos interessados e proprietários
dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos
lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber:
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00062716-2301/2017 Adalton Ramos Morais Filho CPL-9376 – AI
nº162859 – mantido
00076936-2301/2017 Adelcio Barbosa Resende HQR-8839 – AI nº
166695 – mantido
00062733-2301/2017 Ademar Neres de Oliveira GSB-5295 – AI nº
162863 – mantido
00139774-2301/2017 Adinarte Antonio de Amorim ME MSL-5037 –
AI nº 194823 – mantido
00101658-2301/2017 Aguia Azul Turismo Ltda BTR-9242 – AI nº
198808 – mantido
00080540-2301/2017 Ailton Barroso de Souza ABW-3197 – AI nº
189802 – mantido
00020890-2301/2017 Ailton Martins Franca NWA-9711 – AI nº
190611 – mantido
00080209-2301/2017 Alander de Oliveira Ferreira EWS-1164 – AI nº
178863 – mantido
00051876-2301/2017 Alessandro de Assis Coradi HMT-9987 – AI nº
174248 – mantido
00128447-2301/2017 Alexandro Pervis Cerqueira KYJ-2265 – AI nº
218379 – mantido
00087975-2301/2017 Angela Maria de Oliveira Souzame HRO-3013 –
AI nº 190614 – mantido
00096896-2301/2017 Antonio de Oliveira Silva HFR-4735 – AI nº
219033 – mantido
00139265-2301/2017 Antonio Miguel de Resende MPQ-6169 – AI
nº197735 – mantido
00062755-2301/2017 Antonio Moreira da Costa LII-2082 – AI nº
214954 – mantido
00063068-2301/2017 Aparecida Alves Lima JHM-3952 – AI nº 165172
– mantido
00084425-2301/2017 Aparecida Alves Lima JHM-3952 – AI nº 180144
– mantido
00020788-2301/2017 Aparecido Martins de Melo CGR-7358 – AI nº
180146 – mantido
00050877-2301/2017 Arley Dumont Silva OQI-8692 – AI nº 177688
– mantido
00162934-2301/2017 Arlindo Francisco da Silva Pigli PYB-9918 – AI
nº 200938 – mantido