Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1379820.2 1251283.6 1257966.0 1380645.0 1176246.5 1379923.4 1381177.3 1208292.1 1108068.6 1376005.3 1095599.5 1378957.3 1376093.9 1376007.9 1378051.5 1379815.2 1380225.1 1084557.6 1318739.8 1133618.7 1379283.3 1098770.9 1378753.6 1377738.8 1380549.4 1380296.2 1377083.9 1210791.8 1236680.3 1379948.1 1258183.1 1372163.4 1380084.2 1269867.6 1380573.4 1127292.9 1379250.2 1378512.6 1133821.7 1186838.7 1381854.7 1378825.2 1374669.8 137816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Jeisiel Roquete Santos-553647 Lucas Rodrigues Dos Santos-453085 Matheus Pereira Da Silva-530665 Rafael Rabelo Dias-219192 Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965 Saulo Rodrigues Lima-404263 Talisson Melo Monteiro-397796 Wesley Aparecido Santana Santos-664545 Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Sergio Henrique Costa-532423 Aguinaldo Viana Barreto – N/C Wilson Firmino da Silva-546768 Uberlân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MASP 1272007-4, DANIEL MOREIRA DE CARVALHO, referente ao cargo Efetivo Medico da Área de Defesa Social - Médico Psiquiatra, de CENTRO DE APOIO MEDICO E PERICIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1193576-4, GEOVANE NOBRE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA. MASP 1372548-6, EDSON ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mil e novecentos reais) serão pagos, diretamente, na Concessionária (Consórcio Intralot) ou onde ela designar. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28 Haverá recolhimento de Imposto de Renda - Pessoa Física, referentes aos prêmios que excederem o valor estipulado pela tabela de alíquotas de Imposto de Renda do Ministério da Fazenda, nos termos da legislação vigente (art. 56 da Lei Federal n°11.941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06071401 Delzira Maria de Menezes Souza – PEB – 4 - Joao Pinheiro - 5 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo 12637625 Juliana Maria Hamamura – PEB – 2 - Delfinopolis - 15 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 13285937 Roseli Silva Moraes – PEB – 1 - Passos - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13386735 Luciene Faria Lopes – ASB – 1 - Passos - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 13574330 Lidia Aparecida Rodrigues Molina Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 3 19/06/2017 A 21/06/2017 - , 13651377 Roberto Rosa da Silva – ASB – 1 - Alpinopolis - 15 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 06122907 Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 61 - 10/07/2016 A 08/09/2016 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 08050734 Raquel Nunes Pinheiro Barbosa – PEB – 1 - Ouro Preto - 50 - 03/08/2016 A 21/09/2016 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770711 Divino Roberto Barbosa Sobrinho – ASB – 1 - Uberlandia - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 08546392 Maria de Lourdes Krauss De Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Regina Reis Alves – PEB – 1 - Uba - 8 - 11/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 10997898 Jose Geraldo Rodrigues Arruda – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 3 - Tocantins - 2 - 16/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13204433 Pauliana Bettio Raymundo Coutinho – PEB – 3 - Uba - 6 - 15/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 13262704 Tiago Medina Sousa – TDE – 1 - Uba - 5 - 15/05/2017 A 19/05