TJMG 13/04/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP
dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1238258
6 ANA FLAVIA MOREIRA SILVA
3
ANHH
I
A
B
14.01.2018
1208260
8 CYNTHIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA
2
ANHH
I
A
B
27.01.2018
1216892
8 DAYANNE ELLEN DE LIMA TORRES
4
ANHH
I
A
B
20.02.2018
1374831
4 ELCIA COURA PENA MORAES
1
ANHH
I
A
B
15.02.2018
1293944
3 SIBELY RABACA DIAS DA COSTA
2
ANHH
I
A
B
12.02.2018
1381957
8 VANESSA AZEVEDO CRUZ
1
ANHH
I
A
B
18.01.2018
1146894
9 ANA MARINA ANTUNES RAMOS FIALHO
3
ATHH
I
A
B
21.01.2018
1380646
8 DAIANE VIEIRA BARBOSA
2
ATHH
II
A
B
06.01.2018
1198251
9 EDSON MARCHI AFONSO
2
ATHH
I
A
B
01.02.2018
1311303
0 PATRICIA SANTOS DE ALMEIDA FERNANDES
2
ATHH
I
A
B
11.01.2018
1383160
7 LUIS FELIPE LYON DE MOURA
1
MEDHH
III
A
B
03.02.2018
1374429
7 THAIS CAMARGOS FERREIRA
1
MEDHH
VI
A
B
07.03.2018
1382647
4 VIRGILIO DA COSTA FARNESE
1
MEDHH
VI
A
B
01.02.2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 100,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Progressão na carreira
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
Guilhermino Fernandes Ribas
1.058.154-4
3
ATHH
II
C
D
31/03/2018
Michelle Vasconcelos Soares
1.088.443-5
3
ATHH
II
C
D
01/01/2018
Samantha Rodrigues de Freitas
1.221.769-1
1
ATHH
II
A
B
09/04/2018
Vania Maria de Oliveira Nascimento
1.049.896-2
3
ANHH
II
A
B
01/04/2018
Adão Roberto da Silva
1.051.053-5
1
ATHH
III
A
B
25/02/2017
Ossimar Menezes Pereira
1.059.026-3
1
ATHH
I
C
D
07/05/2017
Thiago Rezende Costa
1.149.475-4
2
ATHH
II
A
B
01/01/2017
Bruno Henrique Gonçalves dos Santos
1.050.306-8
2
MEDHH
IV
C
D
31/01/2016
III
B
C
01/01/2014
Maria Regina Dias Bastos
1.176.436-2
2
MEDHH
III
C
D
01/01/2016
Rogerio Sa Guimaraes
1.093.220-0
2
MEDHH
IV
B
C
03/05/2016
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12 1084198 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO
Retifica o extrato do Julgamento do Processo Administrativo
nº001/2017, publicado no dia 06/03/2018. Onde se lê “funcionário da
MGS Júlio Cesar de Souza, matrícula 465.428, cargo de motorista”,
leia-se “Minas Gerais Administração e Serviços S.a.”.
12 1084208 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 92,DE 09DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão do Sistema de
Telefonia no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Gestão do
Sistema de Telefonia no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 93,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Auditoria Assistencial
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Auditoria
Assistencial – no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 94,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do Laboratório de Histocompatibilidade no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade do Laboratório de Histocompatibilidade no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 95,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento
Médico ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Atendimento Médico ao Doador no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 96,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Serviço
Postal -no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Serviço Postal no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 97,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Gerenciamento de
Obtenção e Renovação deCertificados e Certidões das UFH no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Gerenciamento de Obtenção e Renovação de Certificados e Certidões das UFH
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 98,DE 10DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo
e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
12 1084197 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃOpublicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 12 de abril de 2018, Diário Executivo, página 16.
Onde se lê: (...) THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES, MASP
1226305-9 (...)
Leia-se: (...) THIAGO DE SOUZA MARINHO, MASP 1382943-7
(...)
12 1084639 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 27/2018
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 18 de
abril de 2018 até às 17h00min do dia 20 de abril de 2018 (horário de
Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando formação de quadro de cadastro reserva para a função de Assistente Social, para o Hospital Júlia
Kubitschek – HJK.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
1446900-1
12 1084638 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, os seguintes
servidores: Neide Aparecida Esteves, MASP 1289416-8, lotada no
HRJP, por 01 mês referente ao 1° quinquênio, a partir de 01/04/2018,
cargo 1.Denise Aparecida Teixeira Ramos, MASP 1040311-1, lotada
na ADC, por 1 mês referente ao 6°quinquênio, a partir de 17/04/2018,
cargo 1.Danielle Mendonça Cardoso, MASP 1295642-1, lotada no
HRJP, por 01 mês referente ao 1° quinquênio , a partir de 03/04/2018,
cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 29/03/2018,
da servidora Leila Maria de Almeida Oliveira, MASP 1041355-7,
lotada no HRJP, onde se lê: por 4 meses referente ao 5° e 6° quinquênios, leia-se: por 1 mês referente ao 6° quinquênio.
ANULA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 29/03/2018,
da servidora Luciene Rodrigues Menezes, MASP 1104259-5, lotada no
HIJPII, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 29/03/2018,
da servidora Siura Aparecida Borges Silva, MASP 352080-6, lotada na
MOV, por motivo de necessidade do setor.
ANULA o ato de Gozo de Férias Premio, publicado em 29/03/2018, do
servidor Marco Antônio Coutinho da Mata, MASP 1038604-3, lotado
na CSSI, por motivo de necessidade do setor.
RETIFICA o ato de Anula ato de gozo de Férias Prêmio, publicado
em 10/04/2018, do servidor Silvio Menezes Vieira, MASP 1041184-1,
lotado no HEM, onde se lê: publicado em 27/12/2017, leia-se: publicado em 02/12/2017.
12 1084578 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 004/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
Masp 901930-8, ROSA MARIA FERES, ANEDS, V/C, referente ao 8°
quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 903583-3, ELCILENE DAS GRACAS MARCAL, ASEDS,V/B,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2018.
Masp 905612-8, MARCOS FRANCISCO ALEIXO, ASP,V/E, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2018.
Masp 1079902-1, ANDERSON JEAN ALVES DOS SANTOS,
ASP,II/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de
18/12/2017, computado o período de Contrato Administrativo de
23/12/2002 a 23/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 5026815-44.2017.8.13.0024.
CONTAGEM
Masp 381609-7, MARCILIO SILVA CASTRO, AEDS,IV/J, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2018.
Masp 906941-0, MARIA DA LUZ MIRANDA, ASEDS, II/D, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2018.
Masp 348491-2, MOUSA ALTAIR CANELHAS FONTES, AEDS,
IV/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2018.
Masp 905895-9, ROSELMIRA ALVES DA SILVA, AEDS, V/B, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2018.
DIVINOPOLIS
Masp 1079341-2, VALDINEU ANTONIO DE OLIVEIRA, ASP,II/E,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2017, computado o período de Contrato Administrativo de 16/01/2002 a 14/05/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial a título precário
Processo n° : 0550781-69.2014.8.13.0024.
IPABA
Masp 1078655-6, LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP,II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2011,
computado o período de Contrato Administrativo de 20/03/2001 a
06/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 2435898-17.2010.8.13.0024.
Masp 1078655-6, LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP,II/C,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2016,
computado o período de Contrato Administrativo de 20/03/2001 a
06/05/2009, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 2435898-17.2010.8.13.0024.
PATOS DE MINAS
Masp 1079799-1, PEDRO ROSA FERREIRA MARQUES, ASP,II/E,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017,
computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a
02/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 2527193-33.2013.8.13.0024.
Masp 375016-3, PAULO ROBERTO DE SOUZA, AEDS, II/D, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2018.
Masp 905894-2, PAULO ROBERTO PEREIRA, AEDS, V/I, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2018.
Masp 362980-5, WILSON BONETE GONCALVES, AEDS, V/I, referente ao 8° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2018.
SANTOS DUMONT
Masp 1191961-0, RICARDO GALDINO DRUMOND AGUIAR, ASP,
I/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2018.
UNAI
Masp 1078556-6, ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, I/C, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2008, data do exercício
no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
30/05/1994 a 09/11/2008, nesta secretaria, em cumprimento a decisão
judicial, Processo n° : 0054123-48.2014.8.13.0024.
Masp 1078556-6, ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, I/C, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2009, computado o
período de Contrato Administrativo de 30/05/1994 a 09/11/2008, nesta
secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 005412348.2014.8.13.0024.
Masp 1078556-6, ALEX SIQUEIRA PEGO, ANEDS, I/C, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 02/08/2014, computado o
período de Contrato Administrativo de 30/05/1994 a 09/11/2008, nesta
secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 005412348.2014.8.13.0024.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1084128 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, os processados abaixo relacionados para comparecerem perante esta Comissão Processante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomarem
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanharem sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a
eles atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeitos as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de
julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo do Decreto
45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de REVELIA: Adriano Pêgo
Rodrigues – MASP 1.078.758-8, Weslen Ribeiro dos Santos – MASP
1.094.105-2 e Patrícia Rodrigues Taborda – MASP 1.103.373-5, todos
processados no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 202/2017, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 202/2017, publicada no Minas Gerais de
27 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9732, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural,
estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de julho de 2009 e ou rescisão
contratual unilateral, nos termo do Decreto 45.155, de 21 de agosto
de 2009, sob pena de REVELIA: Wagner Ferreira Duarte – MASP
1.273.789-6 – PROCESSADO NO PAD 202/2017.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
11 1083983 - 1

EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC),no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
EXCLUIo candidatoMAURO EVANGELISTA ROCHA-inscrição
nº1018901-7,em cumprimento ao Acórdão que julgou improcedente os
pedidos iniciais, revogando a liminar outrora concedida, nos autos do
processo nº 0147905- 81.2015.8.13.0313, do concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de
Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1084285 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
Masp 1080138-9, ARLEI ALVES DOS SANTOS, ASP,II/E, referente ao 1° quinquênio, a contar de 08/05/2008, computado o período
de Contrato Administrativo de 09/05/2003 a 25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 502681544.2017.8.13.0024.
Masp 1080138-9, ARLEI ALVES DOS SANTOS, ASP,II/E, referente ao 2° quinquênio, a contar de 06/05/2013, computado o período
de Contrato Administrativo de 09/05/2003 a 25/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 502681544.2017.8.13.0024.
Masp 1079902-1, ANDERSON JEAN ALVES DOS SANTOS,
ASP,II/E, referente ao 1° quinquênio, a contar de 22/12/2007, computado o período de Contrato Administrativo de 23/12/2002 a 23/04/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5026815-44.2017.8.13.0024.
Masp 1079902-1, ANDERSON JEAN ALVES DOS SANTOS,
ASP,II/E, referente ao 2° quinquênio, a contar de 20/12/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 23/12/2002 a 23/04/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5026815-44.2017.8.13.0024.
Masp 1079902-1, ANDERSON JEAN ALVES DOS SANTOS,
ASP,II/E, referente ao 3° quinquênio, a contar de 18/12/2017, computado o período de Contrato Administrativo de 23/12/2002 a 23/04/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
5026815-44.2017.8.13.0024.
RIBEIRÃO DAS NEVES
Masp 351455-1, ANITA FERNANDES TOCAFUNDO, ASEDS, III/H,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 06/03/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
12 1084127 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA (designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados,
ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1377207-4 CRISTINA DURAES MOREIRA BORGES, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 02/03/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1378001-0 IRACEMA ALEXANDRE DOS SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 11/04/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1394907-8 ANDREIA BARBOSA DE BRITO, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 02/05/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1213093-6 WILSON FERREIRA DE ANDRADE, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível II,
Grau A, a contar de 17/07/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1214228-7 PAMELA SUELEN FARIAS NAZARETH, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau D, a contar de 12/07/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1442382-6 VICTOR CORREIA MARINHO DE MELLO, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 03/07/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1445795-6 MIGUEL MAURICIO DE SOUZA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 28/07/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1381222-7 BRUNO MARTINS BARROS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 19/07/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH
da SEAP.
MASP 1438022-4 EDENILSON DE MAGALHAES SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 05/06/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1386113-3 MIQUEIAS GUEDES PEREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 24/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1452555-4 MEIGUEL HENRIQUE ARAUJO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 25/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1373927-1 YURI BELINE FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 14/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH
da SEAP.
MASP 1378806-2 REGIMAR GONCALVES DA SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 24/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1444031-7 JOSÉ ALVES MARTINS FILHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 26/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1453370-7 RODRIGO ANTUNES GUIMARAES, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 09/08/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1445432-6 JARNEL PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 01/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no
RH da SEAP.
MASP 1441747-1 ULISSES RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 01/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1445454-0 LEANDRO GADELHA DA SILVA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 13/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1435882-4 JHONATANS DE ANDRADE OLIVEIRA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a contar de 08/09/2017. O servidor possui pendências
cadastrais no RH da SEAP.
MASP 1446645-2 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau