TJMG 23/03/2018 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROFESSOR(NOVA SERRANA); CLEIDIANE ALVES SILVEIRA
-Masp 1415344-9, PEB/PEB; JULIANA DE FREITAS E SILVA -Masp
0898496-5, PEB/PEDAGOGO (NOVA SERRANA).
- SRE DE ITAJUBA:
ROBERTA CASTRO DE SOUZA -Masp 0963670-5, PEB/
PROFESSOR(CARMO DE MINAS); MICHELI NUNES DA SILVA
BATISTA -Masp 1393164-7, PEB/PROFESSOR(CRISTINA); MARCIA CRISTINA TORRES -Masp 1393638-0, PEB/PEB; LUCELIA DE PAULA OLIVEIRA PALMA -Masp 0977864-8, PEB/
PROFESSOR(DOM VIÇOSO).
- SRE DE ITUIUTABA:
JULIANA APARECIDA MUNIZ JUNQUEIRA DIAS -Masp
1323926-4, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA).
- SRE DE JANAUBA:
DILCIMEIRE MARIA DE SA OLIVEIRA -Masp 1413292-2, EEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); SILVIA SOARES DE
ALMEIDA -Masp 1437374-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(JAIBA); EDINEI ANUNCIACAO DE SOUZA -Masp
1011063-3, PEB/PROFESSOR(GAMELEIRAS); SIMONE BORGES SILVA PERINI -Masp 1219156-5, PEB/PEB; MARIA CELMA
DE SOUZA -Masp 1063927-6, PEB/EEB; MARIA DA GLORIA
MENDES SOUZA -Masp 1095373-5, PEB/PEB; IARA NOVAIS
AZEVEDO -Masp 1439032-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ESTADO DA BAHIA); EMILIA JANAINA RIBEIRO -Masp
1265311-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA);
CLEONE APARECIDA CORDEIRO -Masp 1227884-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); SOLANGE
GOMES MACIEL -Masp 1355396-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MONTE AZUL); MARIA DE FATIMA DIAS
CHAVES -Masp 0595498-7, PEB/MONITOR DE CRECHE (MONTE
AZUL); JOSIMARA APARECIDA SANTOS -Masp 1361079-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIACHO DOS MACHADOS); CLEUDENICE DE SOUZA ARAUJO -Masp 1311524-1, PEB/
PEB; MARIA ELZA DO AMPARO LACERDA -Masp 1275654-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); WALDEMIRA ANUNCIACAO DO PRADO OLIVEIRA -Masp 1124783-0,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(GAMELEIRAS);
CLAUDIO JOSE ANTONIO SILVA -Masp 1105417-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR III; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
NIZA -Masp 0602214-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(MONTE AZUL); JOSIMEIRE CRISTIANE DAMASCENO
DOS SANTOS -Masp 1362213-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); ULVANY DAS GRACAS ANTUNES
CANTUARIA -Masp 0595555-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); VILMA SEBASTIANA CARDOSO
-Masp 0586787-4, ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB; HELENA ANTUNES DA SILVA -Masp 1275374-5, PEB/EEB; GILDEON GARCIAS
CORREIA -Masp 1360078-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PAI PEDRO); SONIA LEANDRA DURAES DOS SANTOS
-Masp 1102498-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
DOMINGOS VICENTINO RODRIGUES PEREIRA -Masp
1274513-9, PEB/PROFESSOR(IBIRACATU); REJANE RAMOS
MACEDO -Masp 1312286-6, PEB/PEB; JOAQUINA ANTUNES DE ALMEIDA RODRIGUES -Masp 1170485-5, PEB/
PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO); SUELY MASSINI SILVAMONT ALVAO -Masp 0897352-1, PEB/PEB; CASSIO VIEIRA DA
SILVA -Masp 1303698-3, PEB/PEB; EDUARDO RODRIGUES DA
SILVA -Masp 1209713-5, PEB/PEB; JAILSON PAULO MUNIZ DA
SILVA -Masp 0602608-2, PEB/PEB; LUCIANO ANDRADE DA
SILVA -Masp 1251617-5, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (MATIAS
CARDOSO).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA -Masp 0933081-2, PEB/
PEB; ALINE ALMEIDA CAMPOS -Masp 1439981-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
GREICIELE VIEIRA DA ROCHA -Masp 1376389-1, PEB/
PROFESSOR(APAE); SUELHEN DOS REIS MOREIRA -Masp
1064181-9, PEB/SUPERVISORA (ROMARIA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MONICA PEREIRA DA FONSECA -Masp 1225061-9, PEB/
PEB; MARILIA MARLENE FERREIRA -Masp 0936586-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); CLAUDIO
PEREIRA MACEDO -Masp 1328295-9, EEB/PEB; ELISANA PATRICIA ALVES CARDOSO -Masp 0388700-7, PEB/ANE(TECNICO
EM CONTEUDO CURRICULAR, EXERCENDO FGD-5); ERICA
FERNANDA RODRIGUES ROCHA -Masp 1144401-5, PEB/
PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS); CLELIA FERREIRA DE MATOS
-Masp 1004652-2, EEB/PROFESSOR(MIRABELA); KATIANE DE
AQUINO LEITE -Masp 1195075-5, PEB/PROFESSOR(MONTES
CLAROS); KATIA VALERIA MARTINS DE ALMEIDA -Masp
0947328-1,
PEB/PROFESSOR(CAMPO
AZUL);
MARIA
NATALIA DE BRITO SANTOS -Masp 1236119-2, PEB/
PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS - AFASTADO À APOSENTADORIA); CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS -Masp 1124016-5,
PEB/PROFESSOR(CAPITÃO ENÉAS); CIDALIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1118666-5, PEB/PROFESSOR(CORAÇÃO
DE JESUS); ROMILDO BORGES MENDES -Masp 0094545-1,
MEDICO/P5.
- SRE DE MURIAE:
WERLEN SOARES TERRA -Masp 1325506-2, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DA SILVA RICARDO -Masp 0319382-8, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA GOMES -Masp 1329212-3,
PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); MARIANA BARBOSA
VIEIRA -Masp 1314494-4, PEB/PEB; ANA LUCIA MADEIRA -Masp
1281276-4, PEB/PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE PARACATU:
UBIRAJARA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO -Masp 1399187-2,
PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ISLEIDE GONCALVES DOS SANTOS -Masp 0810847-4, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARCIA APARECIDA DE ABREU MENDES -Masp 0980448-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE ARACUAI:
MARILU NEVES PINHEIRO DE ASSIS -Masp 1003540-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATENDENTE(SALINAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ATENDENTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; RENATO ALVES DA SILVA -Masp 1165028-0, PEB/
PROFESSOR(MEDINA)/AUXILIAR DE ESPORTES(MEDINA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; ERICA ALVES BOTELHO -Masp 1384756-1,
PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITUIUTABA:
LUZITANIA FERREIRA DA SILVA -Masp 0985069-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. NÃO HÁ INTERVALO
MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
ELIANE PEREIRA MELO -Masp 1225335-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S). JAIRA CONCEICAO DA SILVA ROCHA -Masp
1117673-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO
PARDO DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
ALDINEIA MARCIA SILVEIRA BARBOSA -Masp 1272575-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; CLAUDIA FAGUNDES SANTOS SILVA
-Masp 1019809-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de

horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS DE MÓDULO
II ; ADEILZA SOUZA RIBEIRO -Masp 1194303-2, ATB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011; MARCIA CARLA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
-Masp 1004864-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; FABIANA FIALHO DA SILVA GUIMARAES -Masp 1410702-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; MARCELA OLIVEIRA DA SILVA -Masp 1440452-9, PEB/AUXILIAR DE CLASSE
(JANAÚBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE CLASSE de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
MARCILIO HENRIQUE FERREIRA -Masp 1438099-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); AEDINA CONCEICAO DE JESUS -Masp
1453406-9, PEB/AUXILIAR DE CLASSE (JANAÚBA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE CLASSE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANUARIA:
CELESTE TIAGO LEITE -Masp 1113796-5, PEB/VICE-DIRETOR
ESCOLAR(RIACHINHO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de VICE-DIRETOR ESCOLAR (RIACHINHO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CLAUDIA CRISTINA ARAUJO MOTA -Masp 0334038-7, PEB/
PEB/PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes
a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos;
ADELINA SILVESTRE DE PAULA -Masp 1330553-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIA MARIA DE CARVALHO OLIVA CAMPOS -Masp
1282737-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
MIRLEY RODRIGUES SILVA -Masp 1343543-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S); FRANCIELLE RODRIGUES DE MATOS -Masp
1095996-3, PEB/PROFESSOR(LUISLANDIA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
22 1075663 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010 e dos inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de
setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor ANDRE LUIZ GUIMARAES AMORIM, MASP 669550/6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 29/1/2018 a
31/12/2018.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a disposição, com ônus para o cedente, do servidor
PEDRO CONRADO ALVES DE ASSIS, MASP 752823/5, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais IPSEMG, pelo período de 08/03/2018 a 31/12/2018.
Retifica a vigência do ato de cessão publicado no MG de 9/1/2018 ref.
à servidora Débora Dias do Carmo, MASP 752613-0, onde se lê: pelo
período de 1/2/2018 a 31/1/2018, leia-se: pelo período de 1/2/2018 a
31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
22 1075858 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2013, com proventos integrais
com redutor, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Cristina Lopez de Oliveira, MASP 321.469-9, CPF 502.582.816-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Vespasiano / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Idanice Fernandes Cordeiro, MASP 322.077-9, CPF 509.495.946-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Veredinha / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Nélio Januário, MASP
367.824-0, CPF 155.023.336-04, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG
22 1075933 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0475/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02778652
Maria Ilsa Campos Maia – PEB – 3 - Cristais - 3 - 07/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 03654050 Taurilha Maria Jancik Rey Rodrigues
– PEB – 3 - Campo Belo - 45 - 19/03/2018 A 02/05/2018 - 158.I,
06189245 Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima – PEB – 3 - Lavras 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 07503394 Eugenio Jancik
Costa – DAD-4 – 1 - Campo Belo - 28 - 15/03/2018 A 11/04/2018 158.I, 08296519 Eunice Santos de Almeida – PEB – 1 - Campo Belo
- 30 - 15/03/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08296519 Eunice Santos de
Almeida – PEB – 3 - Campo Belo - 30 - 15/03/2018 A 13/04/2018 158.I, 09488891 Rachel Queiroz de Sampaio – PEB – 1 - Lavras - 2 21/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 10489177 Gisele Polyana Rodrigues
Pereira – PEB – 1 - Perdoes - 7 - 15/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I,
10507895 Adriane Goncalves Pereira Freire – DV – 1 - Perdoes - 60 13/03/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10554947 Karine Mayre de Oliveira
Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
10765261 Lourdes Dias da Silva – PEB – 1 - Lavras - 10 - 20/03/2018
A 29/03/2018 - 158.I, 14118798 Pricelia Francisca Tomaz – PEB – 2 Lavras - 30 - 20/03/2018 A 18/04/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03911492 Elizangela Medrado Ruas Teixeira – ATB – 1 - Bom Sucesso - 21 - 17/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB
– 1 - Nepomuceno - 60 - 13/03/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 13243233
Sandra Pereira Mac Intyer Mantovani – ATB – 1 - Nepomuceno - 5 15/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I

Belo Horizonte - Sede, 06189245 Gerlane Garcia Teixeira Reis Lima –
PEB – 0 - - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748520 Leandro da Silva
Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I,
13780176 Maria Lucia da Silva Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras
- 3 - 24/07/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 14426621 Antonio Marcio Atala
Alves – ASP – 1 - Lavras - 19 - 09/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07393572
Margarida Maria Vieira Coelho – ATB – 2 - Lavras - 1 - 15/03/2018 A
15/03/2018 - , 08597437 Eliane Franca Lopes do Prado Gomes – PEB
– 1 - Lavras - 4 - 16/03/2018 A 19/03/2018 - , 08609455 Jose Reis da
Silva – ASB – 2 - Lavras - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 10838100
Roberta Aparecida Zacaroni – PEB – 1 - Lavras - 10 - 20/03/2018
A 29/03/2018 - , 13082086 Maria Adriana Gomes Rodrigues – ASB
– 1 - Santo Antonio do Amparo - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - ,
13432984 Camila Ferreira Diniz – PEB – 1 - Lavras - 2 - 21/03/2018
A 22/03/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09587296 Helena Maria de Oliveira –
ASB – 2 - Ijaci - 3 - 20/03/2018 A 22/03/2018 - , 10485951 Maria da
Conceicao Alves Reis – PEB – 3 - Bom Sucesso - 15 - 20/03/2018 A
03/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11959723
Andreia Nazare de Carvalho – PEB – 1 - Itutinga - 12/03/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46540490615
- Silvia Maria Ribeiro Diniz de Rezende – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 0523/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Silvana Rosa Santos Tozzi – – 0 - - 3 - 14/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos –
– 0 - - 7 - 19/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 0000000 Tamires Aparecida
Lopes – – 0 - - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02688851 Paulo
Roberto de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 30 - 19/03/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 03294212 Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 60 - 20/03/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03538741 Fandinei Maria
de Jesus – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 03908423 Maria Luisa Alves Bohrer – PEB – 2 - Piumhi - 15 19/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 03909272 Marcelo Esper – PEB – 2
- Passos - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 04441523 Denise Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I,
04891529 Adriana Garcia de Souza Oliveira – PEB – 3 - Passos - 15
- 19/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 05986914 Luciana Maria de Paulo
Teixeira – ATB – 3 - Capitolio - 16 - 14/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
08782062 Kellen de Mello e Souza – PEB – 1 - Passos - 3 - 20/03/2018
A 22/03/2018 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos –
PEB – 1 - Passos - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 08922452
Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 2 - 15/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 08923880 Belchior dos Reis Faria – PEB – 4 - Vargem Bonita - 91 - 21/03/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 08987935 Sandra
Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,
09533308 Simone Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 1 - 15/03/2018
A 15/03/2018 - 158.I, 10541670 Maria Rita da Silveira – PEB –
1 - Passos - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11149366 Nayme
Franklin de Souza – PEB – 4 - Passos - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 11275567 Raquel Lemos Paim de Lima – PEB – 2 - Passos
- 60 - 18/03/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes
Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 15 - 20/03/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
12614822 Marcelo Costa Pereira da Silva – PEB – 3 - Passos - 2 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 12732202 Luciene Alves de Oliveira
– PEB – 2 - Piumhi - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 12877684
Simone Carneiro Elias Matos – PEB – 3 - Passos - 1 - 20/03/2018 A
20/03/2018 - 158.I, 12897559 Patricia Soares Silva Oliveira – ATB –
2 - Piumhi - 12 - 19/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 13199369 Elaine
Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 158.I, 13269386 Stefania Goncalves Oliveira de Lima – PEB – 0 - Passos - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13269386 Stefania Goncalves Oliveira de Lima – PEB – 3 - Passos - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 13393582 Luciana Carolina da Silva Estevao – PEB – 3 - Passos - 1098 - 15/03/2015 A 16/03/2018 - 158.I, 13603519 Rodrigo Cesar
Oliveira – PEB – 2 - Passos - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
13838834 Ana Paula Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Passos - 1 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328341 Sebastiao Candido
de Carvalho – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 3 - 13/03/2018 A
15/03/2018 - 158.I, 03540119 Maria de Lourdes Moreira – PEB
– 1 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,
03540887 Maria de Fatima Rodrigues – DVI – 1 - Pratapolis - 15 19/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 03691508 Angela Maria Vicente –
SEV – 1 - Guaxupe - 15 - 16/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 03691730
Sylvia Helena Maziero – SEIV – 2 - Arceburgo - 15 - 08/03/2018 A
22/03/2018 - 158.I, 03783313 Jose Maria Ferreira – PEB – 1 - Cassia - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09597063 Edna Alves do
Couto – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 06/03/2018 A 07/03/2018
- 158.I, 10033520 Vitor da Trindade Benedito – DV – 1 - Sao Pedro
da Uniao - 5 - 08/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 10033520 Vitor da
Trindade Benedito – DV – 1 - Sao Pedro da Uniao - 10 - 14/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 10059707 Eliana Ferreira Silva – PEB – 3 - Capetinga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 10444156 Eliseu Lucas –
PEB – 1 - Guaxupe - 30 - 16/03/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 10676195
Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 09/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB –
4 - Guaxupe - 1 - 09/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 13205638 Roberto
Stampone Junior – PEB – 2 - Guaxupe - 30 - 20/03/2018 A 18/04/2018
- 158.I, 14476782 Laiane Cintra dos Santos – PEB – 1 - Ibiraci - 3 14/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12174397 Sheila Alves Araujo –
ASEDS – 3 - Passos - 60 - 16/03/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 12225892
Adriana Marzola dos Santos – ASP – 1 - Piumhi - 2 - 06/03/2018 A
07/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441184 Maria
de Fatima Lemos da Mata – ASB – 2 - Passos - 7 - 20/03/2018 A
26/03/2018 - , 04524229 Rosa Marlene Silva Goncalves – ASB – 2 Passos - 5 - 15/03/2018 A 19/03/2018 - , 04876314 Veranice Correa da
Cruz – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - ,
10632925 Rosilene Rodrigues Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - , 11030749 Juliana Borges Faleiros Trindade – ATB – 2 - Passos - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 11329158
Edelzia Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Passos - 1 - 20/03/2018 A
20/03/2018 - , 11552155 Maria de Fatima Antunes Lima – ASB – 2
- Passos - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - , 13653142 Vanessa Cristina
Tristao – ASB – 1 - Delfinopolis - 3 - 15/03/2018 A 17/03/2018 - ,
14171623 Eliane Mendes Terra Reis – EEB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09597063 Edna Alves do Couto
– PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 06/03/2018 A 07/03/2018 - ,
11392800 Maria Luiza Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6
- 16/03/2018 A 21/03/2018 - , 11639150 Alessandra Barusso Grigorio
Silva – PEB – 1 - Itamogi - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - , 12131496
Shirley Tavares da Silva Nogueira Correa – ASB – 1 - Guaxupe - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 12165171 Maria de Lourdes Nunes
Goncalves – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 14/03/2018 A
14/03/2018 - , 13227251 Raquel da Silva Lemos – PEB – 1 - Cassia - 5

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 9
- 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 13227251 Raquel da Silva Lemos – PEB
– 2 - Cassia - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 13858477 Tatiane Sales
de Oliveira – PEB – 1 - Itamogi - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 41ª SRE - Varginha, 09692245 Roseni Pulcina de Assis Goncalves –
PEB – 2 - Guape - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853452 Christian Manoel de Melo Silva – – 1 - - 15 - 15/03/2018 A 29/03/2018 - ,
13855390 Kleber Avila da Silva – – 1 - - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018
- , 13864079 Wesley Edmir de Nadrade – PES – 1 - Passos - 15 19/03/2018 A 02/04/2018 - , 14460497 James Fernandes Raphanhin
– PES – 1 - Passos - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - , 14460497 James
Fernandes Raphanhin – PES – 2 - Passos - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018
COMUNICAÇÃO : 0531/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09485590 Carmem Menezes de Oliveira Quaresma – PEB – 3 - Aguas Vermelhas 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 12445524 Savyo Gomes Santos
– PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
12445524 Savyo Gomes Santos – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03366309 Maria Ines Trindade de Barros Borges
– PEB – 2 - Itaobim - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 03670965
Marilva Silva Rocha Meireles – PEB – 2 - Comercinho - 5 - 12/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 06368484 Rosania Maria Pinheiro Sena – ATB –
1 - Jenipapo de Minas - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 06371876
Gislene Guedes Medeiros – PEB – 1 - Aracuai - 90 - 15/02/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros – PEB – 2
- Aracuai - 90 - 15/02/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 08789463 Sandra
Freire Ribeiro – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 25/02/2018 A 26/02/2018
- 158.I, 08789463 Sandra Freire Ribeiro – PEB – 1 - Aracuai - 11 27/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 10574283 Luciano Simoes Lopes –
SEV – 1 - Berilo - 5 - 18/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 10601052
Mariza Pinheiro de Aguilar – ATB – 1 - Aracuai - 2 - 14/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 10601052 Mariza Pinheiro de Aguilar – ATB – 1
- Aracuai - 13 - 21/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 10765766 Eveline
Ali Adri Chaves – PEB – 3 - Itaobim - 105 - 15/02/2018 A 30/05/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12136297 Cacia Vieira –
ASEDS – 1 - Aracuai - 40 - 15/12/2017 A 23/01/2018 - 158.I, 13818372
Ithiaro Danilo Versiani Gusmao Cordeiro – ASP – 1 - Aracuai - 315 20/12/2017 A 30/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05961222
Zilma Neris Costa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 43ª SRE - Aracuai, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - , 09493073 Denner de Carvalho Sa
– PEB – 4 - Aracuai - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - , 10600823 Alessandro Silva Pinto – ANE – 2 - Aracuai - 3 - 13/03/2018 A 15/03/2018
- , 10775211 Marilene Aparecida Sales – PEB – 1 - Berilo - 243 01/01/2018 A 31/08/2018 - , 13186945 Gislene Lopes Ferreira Cardoso – PEB – 1 - Berilo - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 - , 13186945
Gislene Lopes Ferreira Cardoso – PEB – 1 - Berilo - 12 - 19/02/2018
A 02/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12135703 Artur Jociley Nunes
Pacheco – – 2 - - 15 - 05/09/2017 A 19/09/2017 - , 13443296 Marcela
Barbosa da Silva Souza – – 1 - - 15 - 29/12/2017 A 12/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06194849
Lindraci Vieira da Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 268 - 01/01/2018
A 25/09/2018 - , 06394225 Jose Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra
Azul - 263 - 01/01/2018 A 20/09/2018 - , 08463093 Ailza da Silva
Santos – SEIV – 1 - Pedra Azul - 293 - 01/01/2018 A 20/10/2018 - ,
10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 293
- 01/01/2018 A 20/10/2018 - , 11310430 Daniela Gad Matos Rodrigues
– EEB – 1 - Pedra Azul - 304 - 01/01/2018 A 31/10/2018 43ª SRE - Aracuai, 02483303 Ana Terezinha Silva Reis Barcelos – PEB
– 2 - Itinga - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 03736527 Maria Jose
Borges Versiani – PEB – 1 - Itinga - 302 - 29/12/2017 A 26/10/2018 - ,
04411401 Aparecida das Gracas de Almeida Loyola – PEB – 3 - Jose
Goncalves de Minas - 309 - 21/12/2017 A 25/10/2018 - , 04489308
Gicelia Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 06110712 Natalice Jardim de Sousa Dias – PEB – 2 Virgem da Lapa - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 06111744 Iara
Rodrigues Gomes – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 243 - 01/01/2018
A 31/08/2018 - , 06344824 Maria do Carmo Luiz Jardim – ASB – 1 Virgem da Lapa - 271 - 01/01/2018 A 28/09/2018 - , 06365860 Nair
Maria de Souza Costa – ASB – 1 - Comercinho - 273 - 01/01/2018 A
30/09/2018 - , 06368104 Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2 - Berilo
- 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 06390512 Nita Veiga Cardoso –
PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 274 - 01/01/2018 A 01/10/2018
- , 08063596 Gessy Pereira da Silva – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 365
- 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08064339 Djanira Moreira Cardoso –
PEB – 2 - Itinga - 334 - 01/01/2018 A 30/11/2018 - , 08064339 Djanira
Moreira Cardoso – PEB – 3 - Itinga - 334 - 01/01/2018 A 30/11/2018
- , 08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo 366 - 31/12/2017 A 31/12/2018 - , 08257776 Maria Valda Silva Rocha
– PEB – 1 - Aracuai - 305 - 01/01/2018 A 01/11/2018 - , 08257776
Maria Valda Silva Rocha – PEB – 2 - Aracuai - 305 - 01/01/2018 A
01/11/2018 - , 08429995 Rosangela Cardoso dos Santos Pereira – PEB
– 1 - Itinga - 303 - 01/01/2018 A 30/10/2018 - , 08710428 Mariza Luiz
Silva – PEB – 1 - Aracuai - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08710428
Mariza Luiz Silva – PEB – 2 - Aracuai - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 268 - 01/01/2018 A 25/09/2018 - , 09381567 Maria
das Dores Oliveira Souza – ASB – 1 - Aracuai - 274 - 01/01/2018 A
01/10/2018 - , 09402231 Maria Elias Reis – ASB – 1 - Itinga - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09433368 Eleane Oracio de Souza – ASB
– 1 - Itinga - 369 - 28/12/2017 A 31/12/2018 - , 09735614 Maria dos
Anjos Lago Mauricio – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 268 01/01/2018 A 25/09/2018 - , 10553121 Joelma da Silva Jorge – ATB
– 1 - Medina - 285 - 21/12/2017 A 01/10/2018 - , 10553121 Joelma
da Silva Jorge – PEB – 2 - Medina - 285 - 21/12/2017 A 01/10/2018
- , 10844173 Concemary Roberta Versiani G C de Barros – PEB – 1
- Itinga - 300 - 01/01/2018 A 27/10/2018 - , 10844173 Concemary
Roberta Versiani G C de Barros – PEB – 2 - Itinga - 300 - 01/01/2018
A 27/10/2018 - , 10928059 Rosa Rodrigues Oliveira – PEB – 1 - Itinga
- 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 11264298 Maria do Socorro Rodrigues Ribeiro – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 274 - 01/01/2018 A
01/10/2018 - , 11441102 Elzy Costa Machado Chaves – ASB – 1 Itinga - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0563/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fernanda Barbosa Teixeira – – 0 - - 2 - 15/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 0000000 Marcia da Fonseca Melo – – 0 - - 3 20/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963247
Luiz Carlos de Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 15/03/2018
A 29/03/2018 - 158.I, 06672497 Wagner Bernardes Silveira – PEB
– 1 - Presidente Olegario - 15 - 21/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I,
06672497 Wagner Bernardes Silveira – PEB – 4 - Presidente Olegario
- 15 - 21/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 10596054 Carlos Roberto Martins – PEB – 1 - Lagoa Grande - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
10622140 Eliane Carbulante Coimbra Melo – PEB – 3 - Patos de Minas
- 30 - 20/03/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 11107810 Rejane Martins de
Morais – EEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 3 - Patos de Minas - 4
- 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva