TJMG 22/03/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Março de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

RIO MANHUAÇU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ Nº 08.375.781/0001-00

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2017 E 2016 (Em MR$)
ATIVO
2017
2016
Circulante
7.822
5.324
Caixa e equivalentes de caixa
3.024
(6)
Contas a receber
4.180
4.936
Despesas antecipadas
67
50
Estoques
465
311
Impostos a recuperar
85
22
Outras contas a receber
1
11
Não circulante
41.816
45.415
Imobilizado
36.533
39.691
Intangível
5.283
5.724
Total do ativo
49.638
50.739
2017
2016
PASSIVO
Circulante
5.429
3.924
Contas a pagar
529
2.136
Impostos e contribuições a recolher
351
127
Dividendos a pagar
264
307
Outras contas a pagar
4.285
1.354
Patrimônio líquido
44.209
46.815
Capital social
10.312
10.312
Reservas de lucros
5.110
5.186
Ajuste de avaliação patrimonial
28.787
31.317
Total do passivo e do patrimônio líquido
49.638
50.739
Carlos Gustavo Nogari Andrioli - Diretor - CPF: 861.403.379-68
Antonio Fonseca dos Santos - Diretor - CPF: 393.159.839-04
Hamilton Ferreira da Silva - Controller - CRC: ISP-217225-O
Murilo Cantarino da Costa Siqueira Mendes
Contador - CRC: RJ-123027/O-0

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31/12/2017 E 2016 (Em MR$)
2017 2016
2017 2016
61
3
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Receita operacional líquida
7.696 8.376
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
110
54
(5.141) (5.139)
Custo de geração de energia
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(49)
(51)
2.555 3.237
Lucro bruto
1.438 1.574
Lucro antes do IR e da contribuição social
(1.178) (1.666)
Receitas (despesas) operacionais
Imposto de renda e contribuição social
Gerais e administrativas
(1.321) (1.619)
(328) (280)
Corrente
Outras receitas (despesas) operacionais
143
(47)
1.110 1.294
Lucro líquido do exercício
1.377 1.571
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2017 E 2016 (Em MR$)
Reserva de lucros
Ajuste de
Capital
Dividendo
avaliação
Lucros
social Legal Complementar patrimonial acumulados
Total
Saldos em 31/12/2015
12.312
1.668
5.083
33.848
– 52.911
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.531)
2.531
–
Decisões da AGO de 15/08/2016
Redução de capital
(2.000)
–
–
–
– (2.000)
Decisões da AGO de 01/04/2016
Dividendos complementares de 2015
–
–
(5.083)
–
– (5.083)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
1.294
1.294
Constituição de reserva legal
–
65
–
–
(65)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(307)
(307)
Reserva de dividendos complementares
–
–
3.453
–
(3.453)
–
Saldos em 31/12/2016
10.312
1.733
3.453
31.317
– 46.815
Realização da avaliação patrimonial
–
–
–
(2.530)
2.530
–
Decisões da AGO de 15/05/2017
Dividendos complementares de 2016
–
–
(3.452)
–
– (3.452)
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
1.110
1.110
Constituição de reserva legal
–
55
–
–
(55)
–
Dividendos mínimos obrigatórios
–
–
–
–
(264)
(264)
Reserva de dividendos complementares
–
–
3.321
–
(3.321)
–
Saldos em 31/12/2017
10.312
1.788
3.322
28.787
– 44.209
24 cm -20 1074418 - 1

ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
Ata de Reunião do Conselho de Administração da Energisa S.A.
(“Companhia”), realizada em 14 de março de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de março de 2018, às
11h00, na Av. Pasteur, n° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado
do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados,
YHUL¿FDQGRVHDFRPSRVLomRGHquorumVX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomR
da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Muller Botelho; Secretário: Sr. Carlos Aurelio M.
Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere
esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário.
4.2. Tomar ciência e aceitar a renúncia apresentada pelo Sr. Gustavo
Nasser Moreira, ao cargo de Diretor de Suprimentos e Logística da
Companhia e declarar os agradecimentos da Companhia pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que atuou como diretor
da Companhia. 4.3. Face a necessidade de eleger novo diretor para
a Diretoria de Suprimentos e Logística e considerando que o atual
mandato da Diretoria expira em 28 de abril de 2018, o Conselho de
Administração aprova a antecipação da renovação do mandato da
Diretoria da Companhia para todos os seus membros. 4.4. Eleger
para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com
mandato de 1 (um) ano a contar da presente data, os Srs. (i) Ricardo
Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110,
6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida
pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente
e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório
na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para
o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (iii)
Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6929633, expedida pelo SSP – MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av.
Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo
de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (iv) José Marcos
Chaves de Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade nº 05884247-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/
MF sob o nº 730.497.867-87, residente e domiciliado na cidade do
Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Pasteur nº 110, 6º andar,
Botafogo, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; e (v)
Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida
pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97,
residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro – RJ, no cargo de Diretora de Gestão de Pessoas. Os
Diretores eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura
dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões
de diretoria da Companhia. 4.5. Os Diretores eleitos declaram que
(i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii)
não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária
aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme
estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante docs.
que, numeradosHDXWHQWLFDGRVSHODPHVD¿FDPDUTXLYDGRVQD&RPpanhia. 5. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tratado, o
Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata
na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Assinaturas: Ivan Müller Botelho – Presidente.
Carlos Aurelio M. Pimentel – Secretário. Conselheiros: Ivan Müller
Botelho; Ricardo Perez Botelho; Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; Marcilio Marques Moreira; José Luiz Alqueres; Antônio José
de Almeida Carneiro; e Luiz H. Fraga. Confere com o original que
se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de
Administração da Energisa S.A. Cataguases, 14 de março de 2018.
Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário. &HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGR
digitalmente, da empresa ENERGISA S/A, de nire 3130002503-9 e
protocolado sob o número 18/144.094-6 em 16/03/2018, encontra-se
registrado na JUCEMG sob o número 6547646, em 16/03/2018. O
ato foi deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
20 cm -21 1074809 - 1
FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS E
SOLDAS DENVER S.A.
CNPJ 22.671.564/0001-99 – NIRE 313.0001661.7
Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Fábrica Mineira de Eletrodos
e Soldas Denver S.A. para assembleia geral ordinária a se realizar em
16 de abril de 2018, às 08:00 horas, em sua sede social, à Av. Magalhães Pinto nº 3.433, Montes Claros, MG, para: a) tomar as contas
da Administração, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais e Gazeta Norte
Mineira, edições de 10 de março de 2018; b) dar destino ao resultado
líquido do referido exercício; c) Fixar honorários da Diretoria e do
Conselho Fiscal; d) eleger o Conselho Fiscal, se necessário, e) Avaliar
proposta de aumento de capital, com emissão e lançamento de novas
ações, f) outros assuntos de interesse da companhia. Montes Claros,
20/03/2.018. Carlos Alberto Sobral Ferreira, Diretor Presidente.
4 cm -21 1074872 - 1

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil do Brasil
S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 20 de Abril de 2018, às 10:00 (dez) horas (“Assembleia”),
na sede social da Companhia, na Rua Rio de Janeiro, 654/680 – 5º
DQGDUHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGH,7RPDUDVFRQWDV
dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  DV TXDLV
IRUDP LQWHJUDOPHQWH SXEOLFDGDV QR ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´
HQRMRUQDO³(VWDGRGH0LQDV´QDVHGLo}HVGHEHPFRPR
sob a forma de extrato no jornal “Folha de São Paulo – Regional
6mR 3DXOR´ HGLomR GH  ,, 'HOLEHUDU VREUH D GHVWLQDomR
GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP  LQFOXLQGR
UDWL¿FDUDGLVSRQLELOL]DomRGHMXURVVREUHFDSLWDOSUySULRUHIHUHQWHVDR
H[HUFtFLRGHDVHUHPSDJRVSHOD&RPSDQKLDHP,,,
(OHJHURVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOHVHXVUHVSHFWLYRVVXSOHQWHV,9
Fixar a remuneração global anual dos administradores e dos membros
GR&RQVHOKR)LVFDOSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGH$SDUWLFLSDomRGRV
DFLRQLVWDVSRGHUiVHUSHVVRDOSRUSURFXUDGRUGHYLGDPHQWHFRQVWLWXtGR
ou por meio dos mecanismos de votação a distância, conforme
GLVSRVWR QD ,QVWUXomR &90  3DUD SDUWLFLSDU GD $VVHPEOHLD
D  GH IRUPD SHVVRDO RV DFLRQLVWDV SHVVRDV ItVLFDV GHYHUmR H[LELU
GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR SHVVRDO VHQGR TXH RV UHSUHVHQWDQWHV
GRV DFLRQLVWDV SHVVRDV MXUtGLFDV GHYHUmR H[LELU RV GRFXPHQWRV TXH
legitimem a representação (incluindo, contrato social, estatuto social,
ou regulamento de fundo de investimento, conforme aplicável), os atos
TXHLQYHVWHPRVHXUHSUHVHQWDQWHGHSRGHUHVEDVWDQWHVDFRPSDQKDGRV
do documento de identidade do representante. Os acionistas deverão
DLQGD DSUHVHQWDU RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV
Do}HV SRU HVWH GHWLGDV VHQGR TXH RV DFLRQLVWDV TXH GHWHQKDP Do}HV
custodiadas na Central Depositária da BM&FBovespa deverão exibir
extrato de ações custodiadas atualizado, (b) por meio de procurador,
as procurações poderão ser outorgadas, observado o disposto no art.
GD/HLQžVHQGRTXHRUHSUHVHQWDQWHOHJDOGRDFLRQLVWD
deverá comparecer à Assembleia munido da referida procuração,
DFRPSDQKDGR GRV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D WLWXODULGDGH GDV
Do}HV SHOR DFLRQLVWD H RV GRFXPHQWRV TXH FRPSURYHP D LGHQWLGDGH
do procurador, (c) via boletim de voto a distância, o acionista deverá
adotar uma das seguintes alternativas: (i) enviar o boletim de voto a
distância ao agente escriturador das ações de emissão da Companhia
TXHQRFDVRpRSUySULR%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$ FDVRVXDV
ações estejam depositadas no agente escriturador; ou (ii) transmitir as
instruções de preenchimento do boletim de voto a distância aos seus
UHVSHFWLYRVDJHQWHVGHFXVWyGLDFDVRVXDVDo}HVHVWHMDPGHSRVLWDGDV
em depositário central; ou (iii) enviar o boletim de voto a distância
diretamente à Companhia, conforme orientações constantes do modelo
de boletim de voto a distância a ser disponibilizado. A Companhia
VROLFLWD TXH VH SRVVtYHO RV DFLRQLVWDV TXH SDUWLFLSHP GD$VVHPEOHLD
de forma pessoal ou por meio de procurador, para melhor organização
da Assembleia, entreguem os documentos destacados nos itens (a)
e (b) acima à Companhia com 05 (cinco) dias de antecedência da
UHDOL]DomRGD$VVHPEOHLD1DIRUPDGD,QVWUXomR&90WRGDD
GRFXPHQWDomRSHUWLQHQWHjVPDWpULDVGHVWH(GLWDOLQFOXLQGRPDVQmRVH
limitando à Proposta de Administração e o boletim de voto a distância,
HQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD&RPSDQKLDQRVLWHGD
Companhia (www.mercantildobrasil.com.br), no site da Comissão de
9DORUHV0RELOLiULRV ZZZFYPJRYEU HQRVLWHGD%6$±%UDVLO
Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br). Belo Horizonte, 20 de
0DUoRGH&216(/+2'($'0,1,675$d­2
16 cm -19 1073553 - 1
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SÃO JOSÉ LTDA
RUA SANTO ANTÔNIO, Nº. 62 – CENTRO – 38.010-160 - UBERABA-MG – CNPJ 25.421.421/0001-17=ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 03 de Abril de 2018, às
18:30 (dezoito e trinta) horas, em primeira convocação com a presença
de sócios que representem 3/4 (três quartos), no mínimo, do capital com
direito a voto, e em segunda convocação às 19:00 horas, com qualquer
número de sócios (cláusula Décima do Contrato Social), a se realizar na
Sala de Treinamento do Hospital São José (anexo ao faturamento) Rua
Carlos Rodrigues, 203– Centro - Uberaba-MG, para deliberarem sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
1-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:
Discussão e aprovação do orçamento para o exercício seguinte Cláusula Décima – “b” do Contrato Social;
Relatório da gestão, exame, discussão e aprovação do Balanço da
sociedade do exercício de 2017;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
2-ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Alteração da composição societária da sociedade;
Discussão e aprovação de mudança no Contrato Social;
Discussão e aprovação para Criação Sociedade Anônima;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Uberaba (MG) 06 de Março de 2018
LUIZ FLÁVIO LEITE RODRIGUES DA CUNHA
Diretor Presidente e Administrativo
7 cm -19 1073628 - 1

LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL
NIRE 31300046222 - CNPJ/MF 17.162.579/0001-91
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2018
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: primeiro de março de dois
mil e dezoito, às oito horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, à
Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG.03
- CONVOCAÇÃO: dispensada as formalidades de convocação,
tendo em vista presença de todos os membros do Conselho de
Administração, nos termos do parágrafo segundo do artigo 16, do
Estatuto Social.04 - PRESENÇA: presentes os Conselheiros Srs.
Eduardo de Pereira Vaz, Bruna Assumpção Strambi, Jacqueline
Piacenza Assumpção, Leonardo Alvarenga Mansur e Sérgio Honório
de Freitas. 05 - MESA DIRETORA: Presidente, Sr. Eduardo de
Pereira Vaz, e Secretária, Sra. Margherita Coelho Toledo. 06 ORDEM DO DIA: (a) eleição do Diretor de Materiais e Logística
da Companhia.07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias
constantes da ordem do dia, os Conselheiros presentes deliberaram
as matérias a seguir descritas: É eleito, para exercer, a partir da
presente data, o cargo de Diretor de Materiais e Logística, nos termos
dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social, o Sr. RAFAEL CARNEIRO
AUGUSTO, brasileiro, casado, bacharel em engenharia de produção,
documento de identidade número MG-5.996.680, expedido pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o número 044.637.966-28, residente e
domiciliado na Rua do Ouro 845/201, Bairro Serra, Belo Horizonte,
MG, CEP 30220-000. O mandato do diretor ora eleito será coincidente
com os mandatos dos demais diretores eleitos da Companhia. O
diretor eleito tomará posse imediata, mediante assinatura desta ata
como termo de posse. O diretor ora eleito declara, sob as penas da Lei,
que não está impedido de exercer a administração da Companhia por
lei especial, nem condenado ou sob os efeitos da condenação, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
SHFXODWRRXFRQWUDDHFRQRPLDSRSXODU FRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLUR
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações
de consumo, contra a fé pública ou a propriedade. 08 - APROVAÇÃO
DAS DELIBERAÇÕES: para constar, todas as deliberações dos
Conselheiros foram votadas e aprovadas sem restrições ou emendas.09
- APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: lida aos presentes esta
Ata sem qualquer objeção dos Conselheiros, passa-se à assinatura
da mesma, encerrando-se a reunião às 08:30 horas. aa) Eduardo de
Pereira Vaz, Presidente da mesa e Conselheiro; Leonardo Alvarenga
Mansur, Conselheiro; Sérgio Honório de Freitas, Conselheiro;
Jacqueline Piacenza Assumpção, Conselheira; Bruna Assumpção
Strambi, Conselheira; Rafael Carneiro Augusto, Diretor Eleito; e
Margherita Coelho Toledo, Secretária.10 - DATA E LOCAL: Belo
+RUL]RQWHžGHPDUoRGH(VWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHP
livro próprio. MARGHERITA COELHO TOLEDO - Secretária.
Margherita Coelho Toledo - OAB/MG 63.463. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP
14/03/2018 da Empresa LIDER TAXI AEREO S.A. - AIR BRASIL,
Nire 31300046222 e protocolo 181376946 -13/03/2018. Autenticação:
5D1911983B7376E42C9F718F7F277C5FD3BB. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -19 1073519 - 1
SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
CNPJ 16.590.076/0001-54 e NIRE 312.0959187-6
1ª Alteração e Consolidação de Contrato Social
Data 04/07/2016, local BH – MG. A totalidade dos sócios da sociedade
SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA,
sede em Belo Horizonte – MG, na Rua Marco Aurélio de Miranda,
nº. 406, sala 1104, no bairro Buritis, CEP: 30.575-210, DELIBERAM: a) reduzir o capital social, conf. art. 1.082, Inciso II do CC, de
R$ 3.170.338,00 para R$ 957.279,00, representando uma redução de
R$ 2.213.059,00, que serão devolvidos nesta data, em bens imóveis
e moeda corrente do País, de maneira proporcional ao capital social
integralizado pelos sócios. Os sócios Geraldo Quirino Píres, Antônio
Gonçalves de Aguiar, Vicentina Damasceno Pego e Carlos Humberto
Ribeiro se retiram da sociedade recebendo as totalidades de suas quotas partes do capital social em imóveis. Os Sócios Valdivio Damasceno Pego, José Fernando Dias da Costa e V.E Participações Imobiliárias Ltda - Me, reduzem as suas participações no capital social em
R$ 256.634,00, R$ 42.722,00 e R$ 822.957,00, respectivamente, recebendo os valores supra em moeda corrente do País.
4 cm -19 1073675 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 036/2018 – Pregão Presencial nº 035/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Peças de
Reposição para os Equipamentos do Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 06/04/2018, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 037/2018 – Pregão Presencial nº 036/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
10/04/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 037/2018 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
11/04/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
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ENERGISA MINAS GERAIS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- COMPANHIA ABERTA CNPJ/MF: 19.527.639/0001-58
NIRE: 31.3.000.4099-2
Ata de Reunião do Conselho de Administração
da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A.
(“Companhia”), realizada em 14 de março de 2018
1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de março de 2018, às 11h15,
na Av. Pasteur, nº 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de
Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os
membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se
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de quorumVX¿FLHQWHSDUDDLQVWDODomRGDSUHVHQWHUHXQLmRGR&RQVHOKR
de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Muller Botelho; Secretário: Sr. Carlos Aurelio M. Pimentel. 4. Deliberações: Foram tomadas,
por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura
da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em
forma de sumário. 4.2. Tomar ciência e aceitar a renúncia apresentada
pelo Sr. Gustavo Nasser Moreira, ao cargo de Diretor de Suprimentos
e Logística da Companhia e declarar os agradecimentos da Companhia
pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que atuou como
diretor da Companhia. 4.3. Em razão da renúncia do Diretor de Suprimentos e Logística da Companhia, eleger o Sr. José Marcos Chaves de
Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 05884247-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
730.497.867-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio
de Janeiro - RJ para o exercício do cargo de Diretor de Suprimentos e
Logística da Companhia, com mandato coincidente com os dos demais
Diretores eleitos na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 29 de abril de 2016. 4.4. O Diretor eleito declara
que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está
condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela
Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos
de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º
do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante doc. que, numerado e autenticado
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acima tomadas, consignar que a Diretoria da Companhia encontra-se
composta pelos seguintes membros até 29 de abril de 2019: (i) Eduardo
Alves Mantovani, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da
carteira de identidade nº M-290.460, expedida pela SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 236.859.996-72, residente e domiciliado na Cidade de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases – MG, para o cargo de Diretor-Presidente;
(ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito
no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º
andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relação com Investidores; (iii) Sr. José Marcos Chaves de
Melo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 05884247-7 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
730.497.867-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro,
com escritório na Avenida Pasteur nº 110, 6º andar, Botafogo, para o
cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iv) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira
de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no
CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur,
nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, no cargo de Diretora de
Gestão de Pessoas; (v) Fernando Lima Costalonga, brasileiro, viúvo,
engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 118935113,
expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.199.646-10, residente e domiciliado em Cataguases – MG, com escritório na Praça Rui
Barbosa, nº 80 (parte), no cargo de Diretor Técnico e Comercial; e (vi)
Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador
da carteira de identidade nº 6929633, expedida pelo SSP – MG, inscrito
no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º
andar, Botafogo, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata
a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Ivan Müller Botelho – Presidente. Carlos Aurélio M. Pimentel – Secretário. Conselheiros: Ivan Müller
Botelho; Ricardo Perez Botelho; Marcílio Marques Moreira; Omar Carneiro da Cunha Sobrinho; e Marcelo Silveira da Rocha. Confere com
o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. Cataguases, 14 de março de 2018. Carlos Aurélio
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da empresa ENERGISA Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A.,
de nire 3130004099-2 e protocolado sob o número 18/144.093-8 em
16/03/2018, encontra-se registrado na JUCEMG sob o número 6547650,
em 16/03/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE
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FUNDAÇÃO OBRAS SOCIAIS NOSSA
SENHORA DA BOA VIAGEM - FONSBEM
EDITAL DE LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÔNIO FUNDACIONAL,
pessoa jurídica de direito privado, de caráter beneficente e fins não
lucrativos, de duração indeterminada, inscrita no CNPJ sob o nº.
17.233.032/0001-30, com seu Estatuto Social devidamente registrado
no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/
MG, sob o nº. 54.398, no Livro A, com sede na Rua Sergipe, nº. 186,
Bairro Boa Viagem, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30130-170,
instituída em 19/10/1972, mediante Escritura Pública lavrada no Livro
219-B, fls. 42, no Serviço Notarial do 3º Ofício – Cartório Triginelli,
com endereço na Av. Augusto de Lima, 385, Belo Horizonte/MG, neste
ato representada por seu Presidente do Conselho Diretor, Pe. Marcelo
Carlos da Silva, doravante denominada FONSBEM, vem por meio
deste EDITAL: (I) Tomar pública a decisão de extinção deste ente fundacional, tomada em 24/11/2017, pelos membros do Conselho Curador
e Diretor da FONSBEM e ratificada pelo Ministério Público de Minas
Gerais, no bojo do Inquérito Civil MPMG 0024.17.020262-6, na formado art. 30, I, da Resolução PGJ n° 30/2015; (II) Tomar Pública a instauração do Inquérito Civil MPMG 0024.17.020262-6, pela Promotoria
de Justiça Especializada na Tutela de Fundações do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, no qual ocorrerá o acompanhamento do
procedimento de liquidação da Fundação Obras Sociais Nossa Senhora
da Boa Viagem – FONSBEM, na forma do art. 4°, XX, da Resolução
PGJ n° 30/2015; (III) Informar que todas as atividades da FONSBEM,
bem como seu patrimônio constituído por bens moveis e imóveis, acervos, aparelhos e equipamentos, serão absorvidos pela PROVIDÊNCIA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, beneficente de assistência social de fins não lucrativos, inscrita
no CNPJ sob o nº. 17.272.998/0001-86, fundada em 03/09/1956, com
seu Estatuto Social devidamente registrado no Cartório do Registro
Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG, sob o n°. 60.403,
no Livro A, com sede na Rua Além Paraíba, nº. 208, Bairro Lagoinha,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31210-120; (IV) Convocar a todos
eventuais terceiros interessados para que procedam com a sua respectiva habilitação no procedimento de liquidação, devendo a mesma
estar, devidamente fundamentada nos autos do Inquérito Civil MPMG
0024.17.020262-6.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS.
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n°023/2018, tipo Menor Preço por item.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de fraldas descartáveis infantil e geriátrica para atender as necessidades da Central de Distribuição. Sessão
dia 11/04/2018 14:00 horas. Edital completo na Divisão de Licitação
desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov. br.
Alfenas(MG),21/03/.Anna Carolina Silvério Martins,Pregoeira.
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