TJMG 05/12/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 24
DE OUTUBRO DE 2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 24 de outubro de 2017. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 –
2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves Ordem do Dia: - A contratação de
Empréstimo CCE Direta Agro perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações: Por
unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes,
foi aprovado a contratação de empréstimo CCE Direta Agro, no valor
de R$22.500.000,00, e futuros aditamentos perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual
foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e
assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 24
de outubro de 2017. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros
do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo
Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva;
Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula;
Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere
com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da
Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 6375605 em 01/12/2017. Protocolo: 175044112. Ass. Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data, Local e Hora: Aos 10
dias de novembro de 2017, na Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala
A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: (i) Aprovar
contratação de empréstimo no valor de R$ 27.820.000,00 (vinte e sete
milhões, oitocentos e vinte mil reais), perante o Banco BBM S.A, bem
como outorga das garantias necessárias ao integral adimplemento de
tais obrigações assumidas pela Companhia perante referida instituição
financeira; e (ii) Aprovar aditamento do vencimento final das Cédulas
de Crédito Bancário nºs 600.980-0 e 601.129-0 emitidas em 16/12/2016
e 20/06/2017, respectivamente, perante o Banco BBM S.A. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva decidiu, por
unanimidade e sem quaisquer reservas aprovar: (i) A contratação de
empréstimo no valor de R$ 27.820.000,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e vinte mil reais) perante o Banco BBM S.A, bem como constituição de garantia de cessão fiduciária de duplicatas de emissão da
Companhia, necessárias ao integral adimplemento de referida obrigação perante a citada instituição financeira; e (ii) Aditar o vencimento
final das Cédulas de Crédito Bancário nºs 600.980-0 e 601.129-0 emitidas em 16/12/2016 e 20/06/2017, respectivamente, em benefício do
Banco BBM S.A., bem como aditar as garantias atreladas à tais operações a fim de refletir a alteração do vencimento final das mesmas.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP, 10
de novembro de 2017. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva- Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 6376012 em
01/12/2017. Protocolo: 175254575. Ass. Marinely de Paula Bomfim,
Secretária-Geral.
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SICOOB CREDISUDESTE
Edital de Leilão 001/2017 - Torna público que levará a leilão online pelo
site www.fernandoleiloeiro.com.br, com encerramento em 22/12/2017,
às 13h, seus bens: imóveis em Espera Feliz, Miraí e Muriaé/MG. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
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SICOOB CREDIBOM
Edital de Leilão-003/2017-Torna público que levará a leilão em
22/12/2017, às 13:30h, no Hotel JB, na Rua da Olaria, 122, Centro,
Bom Despacho/MG, simultâneo ao online, seu bem Imóvel: Sala
comercial em Bom Despacho/MG. Fone: 37-3242-2001.
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NEOCENTER S/A
CNPJ 42.945.394/0001-09 – NIRE 31300009891
Edital de Convocação para a Assembleia
Geral Extraordinária dos Acionistas
O Conselho de Administração do Neocenter S/A, na pessoa de seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se naRua Albita, nº
131, 10º andar, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia
18/12/2017, às 19:30 horas, em primeira convocação, para deliberar
sobre as seguintes matérias: - Revisão dos investimentos e novos negócios da Cia aprovados na AGE do dia 11/04/2017. - Conversão de parte
de recursos provisionados como investimentos para Distribuição de
Dividendos; - Demais assuntos de interesse da companhia. Belo Horizonte/MG 04 de dezembro de 2017.
Wagner Neder Issa
Presidente do Conselho de Administração do Neocenter S/A
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MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES
CNPJ nº 17193590000119 - NIRE 3130004559-5 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores
acionistas da Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções (“Sociedade”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 11 de dezembro de 2017, às 14 h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda convocação, em sua sede social situada
na Rua dos Aimorés, nº 1001, 7º andar, sala 701, Bairro Funcionários,
CEP 30.140-071, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Reforma integral e consolidação do Estatuto Social; (ii) Programa
de investimento; (iii) Apresentação da estimativa para o resultado do
ano; (iv) Aprovação do orçamento de 2018. Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2017. Luiz Fernando Pires – Presidente do Conselho de
Administração.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 000037/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº000027/2017 A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA torna público, para conhecimento
dos interessados que realizará 19/12/2017 às 09h00min: 00 em sua sede
a Av. Pedro Álvares Cabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 –
Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço, para Aquisição de Materiais Gráficos conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no
horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no email [email protected]., licitacao.fhj@gmail. com , [email protected] ou no site hrjanauba.com.br. 01/12/2017. Helio Heder
Rodrigues Silva – Pregoeiro.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Homologação, adjudicação de Ata de Registro de Preço referente ao
Processo Licitatório 039/2017, Pregão Presencial 030/2017, objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço
por item, para o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e materiais para manutenção
civil, elétrica e hidráulica da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí. Vencedoras: Curcio e Filhos Materiais de Construção LTDA.
R$ 3.227,65; Caranaiba Materiais de Construção R$ 16.656,85; Coelho e Silva Comércio e Serviços LTDA. R$39.031,32; Maria Elizabeth
Baeta de Oliveira Curcio ME R$489,30; Organizações MSL LTDA.
R$27.164,04. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1400.
Vigência da Ata de Registro de Preços 04/12/2017 a 04/12/2018. Valéria Renata Diniz – Diretora Presidente Interina.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25-2017 - A
Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização
do Pregão Presencial nº 25-2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção às obras do Centro de Convenções do Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas-FEPAM,
conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 13h e 15 min do dia
19/12/2017, na sala da CPL, e abertura às 13h e 30min do mesmo dia.
Informações pelo tel: (34)3823-0349, e-mail: [email protected],
site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas, 04/12/2017. Cyntia M.
Santos - Presidente CPL.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Data, Hora e Local: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro
de 2017, às 17h (dezessete horas), na sede social, localizada na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP
30110-937. Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidência: Ricardo Coutinho de Sena. Secretário: Luiz
Otávio Mourão. Ordem do Dia: deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberação: aprovada por unanimidade a proposta de distribuição de dividendos intermediários à conta da reserva
de lucros apurada no Balanço Geral levantado em 30 de junho de 2017,
nos termos do parágrafo único, do artigo 28 do Estatuto Social, no valor
de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), equivalentes a R$
0,0253892655112344 por ação ordinária, e a R$ 0,0279281920623579
por ação preferencial. Esses dividendos serão pagos no dia 25 de outubro de 2017. Os dividendos ora distribuídos terão como base acionária a
data de 24 de outubro de 2017, sendo negociados ex-dividendos a partir
de 25 de outubro de 2017. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017. Assinaturas:
Luiz Otávio Mourão. Cláudio Gonçalves Mendonça Santos. Ricardo
Coutinho de Sena. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. Luiz Otávio Mourão – Secretário. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6375647 em
01/12/2017 da Empresa Andrade Gutierrez Participações S/A, NIRE
3130002009-6 e protocolo 17/503.981-0 - 08/11/2017. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF N.º 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Data, Hora e Local: No 1 (primeiro) dia do mês de novembro de 2017,
às 17h (dezessete horas), na sede social, localizada na Av. do Contorno,
n.º 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte– MG, CEP 30110-937.
Presença: totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presidência: Ricardo Coutinho de Sena. Secretário: Luiz Otávio Mourão.
Ordem do Dia: deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários. Deliberação: aprovada por unanimidade a proposta de distribuição
de dividendos intermediários à conta da reserva de lucros apurada no
Balanço Geral levantado em 30 de junho de 2017, nos termos do parágrafo único,do artigo 28 do Estatuto Social, no valor de R$30.000.000,00
(trinta milhões de reais), equivalentes a R$0,0217622275810581
por ação ordinária, e a R$0,0239384503391639 por ação preferencial. Esses dividendos serão pagos no dia 3 de novembro de 2017. Os
dividendos ora distribuídos terão como base acionária a data de 01de
novembro de 2017,sendo negociados ex-dividendos a partir de 03 de
novembro de 2017. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na
sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 01de novembro de 2017. Assinaturas: Luiz
Otávio Mourão. Cláudio Gonçalves Mendonça Santos. Ricardo Coutinho de Sena. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. Luiz Otávio Mourão – Secretário. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6375918 em 01/12/2017
da Empresa Andrade Gutierrez Participações S/A, NIRE 3130002009-6
e protocolo 17/518.790-8 - 09/11/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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GEORADAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 03.087.282/0001-02 - NIRE nº 3130001942-0 - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, nos termos do
art. 123, da Lei de Sociedades Anônimas convocados a participarem
de Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 12 de dezembro de 2017, às 14h00, na sede da sociedade,
na Rua Ludovico Barbosa, nº 60-b, na Cidade de Nova Lima, a fim
de deliberar, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: I – Discussão da situação econômica financeira da Companhia e eventuais
medidas a serem implementadas. Os Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral por procuradores constituídos na forma do
Artigo 126 da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 28 de novembro de 2017.
RICARDO SAVINI - DIRETOR ESTATUTÁRIO.
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INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no
dia 12 (doze) de dezembro de 2017 às 09hs (nove horas), na sede da
Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro
Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a prestação de
garantia, mediante aval, para terceiros. Informações adicionais sobre a
ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2017. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
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ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A.
CNPJ/MF n° 18.494.424/0001-15 - NIRE n° 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 31/07/2017. Data, Hora e Local: 31/07/2017, às 09:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Maestro Espíndola, n° 270,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas, MG. Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas
constantes no livro “Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada
em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124,
§4° da Lei n. 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Sr. Thiago Contage Damaceno. Ordem do Dia e Deliberações: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando a totalidade do capital votante, por unanimidade
de votos, foi deliberada a aprovação da Contratação de Financiamento
FINEM - Operação n° 5.752.311, a ser realizada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, no valor

de R$ 73.768.149,13, em conformidade com a Decisão da Diretoria
354/2017 - BNDES (anexa a esta ata), exarada na reunião realizada
em 03/07/2017, em todos os seus termos e condições, especialmente
no que se refere á Concessão de Garantias, prevista na Cláusula Sétima
(Cessão Fiduciária de Direitos) da Minuta de Contrato constante do
Anexo II à Decisão acima citada. Encerramento: Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e publicações
legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários transcritos, para os devidos fins legais. Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Acionista Único: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. Presidente
da Mesa - Cláudio Bechara Abduche e Secretário - Thiago Contage
Damaceno. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em
livro próprio e que foi assinada pelo acionista Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (neste ato representado pelos seus Diretores,
Srs. Marcelo Augusto Raposo da Mota e Cláudio Bechara Abduche)
e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretário já citados anteriormente.
Esta cópia foi assinada digitalmente pelo Sr. Secretário Thiago Contage
Damaceno. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Registro nº:
6347430. Protocolo: 174785933. Data: 24/11/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
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ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S.A.
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/2017. Data, Hora e Local : 07/08/2017, às 09:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Maestro Espíndola,
nº 270, Bairro Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas, MG, CEP:
35660-686. Presença : Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes no livro “Presença de Acionistas”. Convocação : Dispensada em virtude da presença da totalidade
dos acionistas, conforme art. 124, §4º da Lei n. 6.404/76. Mesa : Presidente: Sr. Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Sr. Thiago Contage
Damaceno. Ordem do Dia : (I) aprovar o aumento de capital social da
Sociedade com emissão de novas ações. Deliberações Tomadas : Na
conformidade da Ordem do Dia, após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos acionistas no prazo legal, as
seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos
presentes: (I) Aumento do Capital Social da Companhia com emissão
de novas ações. Os acionistas aprovaram o aumento do capital da Companhia, pela única acionista Saneamento Ambiental Águas do Brasil
S/A, no valor de R$ 9.667.349,30, com a emissão de 9.667.349 novas
ações ordinárias nominativas, conforme Boletim de Subscrição que
segue como ANEXO I desta Ata. O referido aumento do capital ora
deliberado é, neste ato, integralizado mediante a baixa da conta contábil “AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital”. Em
consequência das deliberações acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 15.948.249,30
representados por 15.948.249 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal.”Encerramento : Ainda em Assembleia, os acionistas
deliberaram que os arquivamentos e publicações legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários transcritos, para os
devidos fins legais. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se esta
ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes.Assinaturas : Acionista Único:
Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A.. Presidente da Mesa –
Cláudio Bechara Abduche e Secretário – Thiago Contage Damaceno.
Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio e que foi assinada pelo Acionista Saneamento Ambiental Águas do
Brasil S/A (neste ato representado pelos seus Diretores, Srs. Cláudio
Bechara Abduche e Marcelo Augusto Raposo da Mota) e pelos Srs. Presidente de Mesa e Secretários já citados anteriormente. Esta cópia foi
assinada digitalmente pelo Sr. Secretário Thiago Contage Damaceno.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Registro nº: 6346811.
Protocolo: 174704836. Data: 02/10/2017. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
10 cm -01 1035670 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 31 de março de 2017
1.Data, Hora e Local: Aos 31/03/2017, às 10:30 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A. (“
Companhia ”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Companhia: Sr. Marcos Pinto Almeida,
Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3.Mesa: Presidente: Sr. Marcos Pinto Almeida; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4.Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia da Sra. Maria de Castro Michielin, ao cargo de Diretora Jurídica; e
4.2. Eleger os membros da Diretoria da Companhia. 5.Deliberações: Os
Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1. Foi recebido e conhecido o pedido de renúncia da Sra. Maria de Castro Michielin, ao cargo de Diretora Jurídica, a qual é outorgada a mais plena, irrevogável, irretratável, ampla, rasa e geral quitação, exceto nos casos de
dolo e/ou fraude. O pedido de renúncia por ela apresentado, nesta data,
ficará arquivado na sede da Companhia. Os membros do Conselho de
Administração registram seu agradecimento a Sra. Maria de Castro
Michielin pela dedicação e pelos serviços prestados à Companhia no
desempenho de suas atribuições. 5.2. Eleger e reeleger, como membros da Diretoria da Companhia: (i) para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Juan-Gabriel
Lopez Moreno, espanhol, engenheiro industrial, portador da cédula de
identidade para estrangeiros RNE nº G017875-R (CGPI/DIREX/DPF),
inscrito no CPF sob o nº 236.976.318-37, residente e domiciliado no
município e estado de São Paulo, com endereço comercial no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição; (ii) para o cargo de
Diretor Superintendente, o Sr. Helvécio Tamm de Lima Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 277.390.156-87,
e portador da cédula de identidade RG nº M-750963 (SSP/MG), residente e domiciliado no município de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, com endereço comercial no Município de Pouso Alegre, Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias, BR 381 – Km 850, Pista
Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial; e (iii) para o cargo de Diretor
Jurídico, a Sra. Flavia Lucia Mattioli Tâmega, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 24.757.624-4, inscrita
no CPF sob o nº 252.120.228-27, com endereço comercial na Cidade e
Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº
1455, 9º andar, Vila Nova Conceição. Os Diretores eleitos na presente
Reunião terão mandato de 02 (dois) anos, os quais deverão permanecer em seus cargos até a data da reunião do conselho de administração
da Companhia que os reelegerem ou destituírem. 5.3. Os Diretores ora
eleitos e reeleitos tomam posse em termos próprios, que se encontram
devidamente arquivados na sede da Companhia, nos quais também
declaram, tendo em vista o disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de
15/12/1976 (“ Lei nº 6.404/76” ), e as regras constantes da Instrução
CVM nº 367, de 29/05/2002, para os devidos fins de direito, sob as
penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir o cargo para o qual
foram eleitos, nos termos do artigo 37, inciso II, da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os
tornem inelegíveis para o cargo de administração de companhia aberta,
(iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76, e (iv) não ocupam cargos em sociedade
que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem
representam, interesse conflitante com o da Companhia. 5.4. Aprovar a
lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Marcos Pinto Almeida e a Sra. Flávia
Lúcia Mattioli Tâmega; Conselheiros: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr.
David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta Casas Caba. Pouso Alegre,
31/03/2017. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. (ass.)
Flávia Lúcia Mattioli Tâmega – Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6375636 em 01/12/2017.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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ELETROSILEX S/A
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. A empresa
Eletrosilex S/A, inscrita no CNPJ n. 20.789.145/0001-20, NIRE
313.0000538-1, com endereço na Av. Pio Mineira, n. 190, Centro,
na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, CEP.: 39.442000, Convoca os senhores acionistas desta sociedade, a fim de se reunirem, no endereço indicado acima, em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 12/12/2017, às 14h30min em primeira convocação,
com o número regular de acionistas e, em segunda convocação, na data
de 15/12/2017, às 14h30min, com qualquer número de acionistas. A
seguinte ordem do dia será posta em discussão e deliberação de sócios:
Prestação de contas, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras compreendendo os períodos de 31/12/2000 a 31/12/2017;
Deliberação sobre os resultados dos exercícios sociais compreendendo
os períodos de 31/12/2000 a 31/12/2017; Distribuição de dividendos
aos acionistas. Eleição dos membros do Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; Discussão e deliberação
do valor destinado à remuneração dos administradores e do Conselho
Fiscal da Sociedade. Capitão Enéas, 28 de novembro de 2017. Paulo
Afonso Ricardo Bononi Bello. Presidente
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/17. A SAE, através de sua Diretoria e da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público
que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 043/17, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05
e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento
da frota SAE em 2018, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.0243.3.3.90.30.
00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: Data: 18/12/2017 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 18/12/2017, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações
complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados
no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda afixado
no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474
- Setor Sul. Ituiutaba-MG, 27 de novembro de 2017. Patrícia Abrão
Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2017 – OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas, exclusivamente Micro Empresas (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), fornecedoras de Veículo tipo automóvel, para atendimento à Secretaria,
Mesa Diretora e membros do Poder Legislativo Municipal, nas atividadesinstitucionais da Câmara, – ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA
22/12/2017 – HORÁRIO: 16h00min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL – Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG.
A Câmara Municipal de Belo Oriente torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº. 004/2017 – Pregão Presencial nº. 003/2017 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de obra literária/cartilha a serem distribuídas gratuitamente a estudantes da 7ª, 8ª e
9º, visando orientação e estudos, objetivado a implantação do projeto
Câmara Mirim no Município de Belo Oriente/MG. Edital e cadastramento: diretamente na sede da CÂMARA MUNICIPAL, dias úteis,
das 13:00 às 16:30 hs. Abertura e Julgamento: 15/12/2017, às 14:00
hs. BELO ORIENTE-MG, 01/12/2017, (33) 32531976 – Patrícia Lima
Pereira - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Contrato 991233633, RETIFICAÇÃO Termo Aditivo nº 005/2017 –
Contratante: Câmara Municipal de Bueno Brandão. Contratada:Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, publicado no “Minas Gerais”
do dia 11 de novembro de 2017, onde se lê: “Vigência 27/10/2017 a
26/10/2018”, leia-se: “Vigência 27/10/2017 a 27/10/2018”.
2 cm -04 1036043 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
Aviso de licitação. Tomada de Preço 03/2017. O Legislativo Municipal torna público que realizará às 9h de 20/12/2017 em sua sede na
rua José Miguel Vilela, 256, centro, Campo do Meio, CEP 37165000, licitação na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para execução de reforma do prédio sede da
Câmara Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificação do projeto arquitetônico, planilha orçamentaria,
descritivo cronograma físico financeiro, planta baixa. Edital à disposição na sede da câmara em horário comercial e no site http://www.campodomeio.mg.leg.br/licitacoes - Informações: telefone (35)3857-2200.
Campo do Meio/MG, 04 de dezembro de 2017. Lucas Bruno Procópio
Bernardes – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 015/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção
preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado central, por limpeza robotizada, e aparelhos de ar condicionado individuais da C.M.I./
MG. Recebimento e abertura das propostas dia 18/12/2017, às 13:00h,
no Plenarinho da C.M.I. Edital à disposição no sítio eletrônico: ou através do e-mail: [email protected]. Telefone: (31) 3839 1516 / (31)
3839 1524.
Itabira, 05 de dezembro de 2017.
Ailton Francisco de Moraes
Diretor Geral
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS//Acordo de
Cooperação entre Câmara Municipal de Patos de Minas e a Fundação
Educacional de Patos de Minas. Objeto: Concessão de estágio a estudantes, especialmente do curso de Comunicação Social Publicidade
e Propaganda e Jornalismo. Assin.:01/11/2017. Vigência 12 (meses)
anos, a partir da data de sua assinatura// Contrato nº 14/2017. Objeto:
Contratação de agência de propaganda, para prestação de serviço de
publicidade. Contratada: Link Comunicação Agência de Propaganda
Ltda Epp. Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2018.Valor total: R$30.000,00.
Assinatura: 24/11/2017. Fundamento Legal: Porc. Lic. nº 11/2017 TP nº
01/2017// Aditivo nº 1 ao Contrato nº 10/02015. Alterações: fica alterado
o subitem 7.1 da Cláusula Sétima - Da Vigência, e subitens 10.1 e 10,2
da Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária do Contrato Originário. Vigência: 1º/12/2016 até 1º/12/2017; Valor estimado R$47.000,00.
Assin.:23/11/2016. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 20/2015 Inexigibilidade 01/2015//. Aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/015. Objeto: Altera
vigência da cessão de uso de 90 (noventa) licenças de uso de software
Antivírus. Vigência: 1/12/17 a 1/12/18. Ass.:1º/11/2017. Fund. Legal:
Proc. Lic. nº 14/2015 – Preg. Pres. nº 14/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do 1º Aditamento ao Contrato 003/2017,
aumento do quantitativo em 25%, R$500,00, Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Igor Luiz Sandim
Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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