TJMG 05/12/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ/MF nº 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0
(Companhia Aberta)
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017
1. Data, hora e local: No dia 01 de dezembro de 2017, às 10:00 horas,
na sede da Companhia, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua
Aimorés, nº 66, 9º andar, Bairro Funcionários, CEP 30140-070. 2.
Convocação e Presenças: Editais de convocação publicados: (i) no
'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQDVHGLo}HVGRVGLDVH
17 de novembro de 2017, Caderno 2, nas páginas 3, 1 e 1,
UHVSHFWLYDPHQWHH LL QRMRUQDO'LiULRGR&RPpUFLRQDVHGLo}HVGRV
GLDV   H  GH QRYHPEUR GH  QDV SiJLQDV   H 
respectivamente, conforme o disposto no artigo 124, da Lei n.º 6.404, de
 GH GH]HPEUR GH  FRQIRUPH DOWHUDGD H DWXDOPHQWH HP YLJRU
(“/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HV”). Instalada a Assembleia na presença
GH DFLRQLVWDV GHWHQWRUHV GH Do}HV HTXLYDOHQWHV D DSUR[LPDGDPHQWH
 VHVVHQWDHQRYHLQWHLURVHTXDUHQWDHVHWHFHQWpVLPRVSRUFHQWR 
do capital votante da Companhia, conforme assinatura dos presentes no
Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Mario Tavernard Martins de Carvalho (“Presidente”),
HVHFUHWDULDGRVSHOR6U:DJQHU(XVWiTXLR'XDUWH-XQLRU ³Secretário”).
4. Ordem do dia L GHOLEHUDUVREUHRVWHUPRVHFRQGLo}HVGR3URWRFROR
GH ,QFRUSRUDomR H ,QVWUXPHQWR GH -XVWL¿FDomR ³Protocolo´  TXH
HVWDEHOHFH RV WHUPRV H FRQGLo}HV GD LQFRUSRUDomR ³Incorporação”),
pela Companhia, de suas subsidiárias integrais: (a) IHP Comércio de
Produtos para a Saúde S.A., sociedade anônima de capital fechado,
com sede na Avenida Vilarinho, Bairro Venda Nova n.º 1.101, Térreo,
com sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP
LQVFULWDQR&13-0)VRERQž ³Bem
Viver”); e (b) Diagpar Holding S.A., sociedade anônima de capital
fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Rua Frei Caneca, n.° 1.119, Bairro Consolação, CEP 01.307-003,
LQVFULWD QR &13-0) VRE R Qž  ³Diagpar” e, em
conjunto com a Bem Viver, “Incorporadas´  LL UDWL¿FDUDQRPHDomR
efetuada pela Diretoria da Companhia, aprovada pelo Conselho de
Administração e também pela Administração das Incorporadas, da
empresa de avaliação especializada Soltz, Mattoso & Mendes
Auditores, sociedade simples, com sede na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, nº 732, 9º andar,
Bairro Centro, CEP 30.130-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.692.848/0001-94 e no CRC/MG sob o nº 002684/O, para a
HODERUDomRGRVODXGRVGHDYDOLDomRFRQWiELOGRSDWULP{QLROtTXLGRGDV
,QFRUSRUDGDV SDUD ¿QV GD ,QFRUSRUDomR ³Laudos de Avaliação das
Incorporadas”). (iii) deliberar sobre os Laudos de Avaliação das
Incorporadas; (iv) deliberar sobre a Incorporação; (v) deliberar sobre a
UDWL¿FDomRGDQRPHDomRGD$SVLV&RQVXOWRULDH$YDOLDo}HV/WGDFRP
sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do
Passeio 62, sala 601, Bairro Centro, CEP 20.021-290, inscrita no CNPJ/
0)VRERQžHQR&5&5-VRERQž2Mi
aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, para
elaborar os laudos de avaliação do patrimônio da sociedade Ecoar
Medicina Diagnóstica Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF
VRERQžFRPVHGHQD&LGDGHGH%HOR+RUL]RQWH
Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, nº 6760, Bairro
/RXUGHV &(3  ³Ecoar” ou “$GTXLULGD”), elaborado em
DWHQGLPHQWRDRDUWLJRGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVH³Laudo de
$YDOLDomR GD $GTXLULGD”, respectivamente); (vi) deliberar sobre o
/DXGRGH$YDOLDomRGD$GTXLULGD YLL GHOLEHUDUVREUHDDTXLVLomRSHOD
&RPSDQKLDGDWRWDOLGDGHGDVDo}HVUHSUHVHQWDWLYDVGRFDSLWDOVRFLDOGD
Ecoar (“$TXLVLomR”); e (viii) deliberar sobre cancelamento antecipado
GR 3ODQR GH 2XWRUJD GH 2SomR GH &RPSUD GH$o}HV GH HPLVVmR GD
Companhia, aprovado pela Assembleia Geral de 18 de janeiro de 2017
(“Plano de Opção”), e aprovação do novo Plano de Incentivo e Retenção
%DVHDGR HP $o}HV ³3ODQR GH 5HPXQHUDomR HP $o}HV”). 5.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa
HVFODUHFHXTXHDSUHVHQWHDWDVHUiODYUDGDQDIRUPDGHVXPiULRGRVIDWRV
ocorridos e publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas,
conforme facultado pelo artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das
6RFLHGDGHV SRU $o}HV VHQGR SURSRVWDV H DSURYDGDV D GLVSHQVD GD
leitura (i) dos Laudos de Avaliação das Incorporadas e do Protocolo; (ii)
GR/DXGRGH$YDOLDomRGD$GTXLULGD LLL GR3ODQRGH5HPXQHUDomRHP
$o}HV H LY  GR (GLWDO GH &RQYRFDomR )RUDP UHJLVWUDGRV YRWRV HP
FRQVRQkQFLDFRPRGLVSRVWRQRDFRUGRGHDFLRQLVWDVDUTXLYDGRQDVHGH
GD &RPSDQKLD 6HJXLUDPVH DV GHOLEHUDo}HV FRQIRUPH UHJLVWUDGR
DEDL[R 5.1. ,QLFLDOPHQWH R 3UHVLGHQWH GD PHVD HVFODUHFHX TXH D
&RPSDQKLD QHVWD GDWD p WLWXODU GH  FHP SRU FHQWR  GDV Do}HV
UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO GDV ,QFRUSRUDGDV GH PRGR TXH DV
receitas, ativos e passivos das Incorporadas encontram-se integralmente
UHÀHWLGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD &RPSDQKLD
pela aplicação do método de consolidação. Portanto, (i) a Incorporação
QmR UHVXOWDUi HP DXPHQWR RX UHGXomR GR SDWULP{QLR OtTXLGR RX GR
capital social da Companhia; (ii) não haverá relação de substituição de
SDUWLFLSDo}HVVRFLHWiULDVGRVQmRFRQWURODGRUHVGD&RPSDQKLDSRUDo}HV
da Companhia, tendo em vista esta é a única sócia das Incorporadas.
Portanto, conforme recentes entendimentos da CVM já demonstrados
HPFRQVXOWDVIRUPXODGDVHPRSHUDo}HVVRFLHWiULDVVHPHOKDQWHVHDLQGD
QRVWHUPRVGRGLVSRVWRQD'HOLEHUDomR&90QžGHGHQRYHPEUR
de 2008, não se aplica ao presente caso o disposto no artigo 264 da Lei
GDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVEHPFRPRQRVDUWLJRVžHžGD,QVWUXomR
&90 Qž  GH  GH MXQKR GH $SyV RV HVFODUHFLPHQWRV RV
acionistas deliberaram por aprovar, por unanimidade, tendo sido
registrados  QRYHQWDPLOK}HVQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYH
PLORLWRFHQWRVHTXLQ]H votos a favor, o Protocolo celebrado entre a
&RPSDQKLDHDV,QFRUSRUDGDVQDIRUPDGR$QH[R,jSUHVHQWHDWDR
TXDO SUHYr D LQFRUSRUDomR GDV ,QFRUSRUDGDV SHOD &RPSDQKLD 2
3URWRFRORHVWDEHOHFHRVWHUPRVHFRQGLo}HVJHUDLVGD,QFRUSRUDomRDV
VXDV MXVWL¿FDWLYDV H R FULWpULR GH DYDOLDomR GR DFHUYR D VHU DEVRUYLGR
pela Companhia. Conforme esclarecido e constante do Protocolo: (i) a
Incorporação não acarretará aumento de capital da Companhia, dado
TXHDWRWDOLGDGHGRSDWULP{QLRGDV,QFRUSRUDGDVMiHVWiUHÀHWLGRHPVHX
patrimônio consolidado; (ii) não haverá relação de substituição de
SDUWLFLSDo}HVVRFLHWiULDVGRVQmRFRQWURODGRUHVGD&RPSDQKLDSRUDo}HV
da Companhia, tendo em vista esta é a única sócia das Incorporadas.
5.2. 5DWL¿FDU SRU XQDQLPLGDGH tendo sido registrados 
QRYHQWDPLOK}HVQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H 
votos a favor, a contratação da empresa especializada Soltz, Mattoso &
0HQGHV$XGLWRUHVFRQIRUPHTXDOL¿FDGDQRLWHP LL GDRUGHPGRGLD
acima, para elaborar os Laudos de Avaliação das Incorporadas. 5.3.
Aprovar, por unanimidade, tendo sido registrados  QRYHQWD
PLOK}HVQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H votos a
favor, os Laudos de Avaliação das Incorporadas, elaborados com base
QRYDORUFRQWiELOGDV,QFRUSRUDGDVQDIRUPDGR$QH[R,,jSUHVHQWHDWD
5.4. Aprovar, por unanimidade, tendo sido registrados 
QRYHQWDPLOK}HVQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H 
votos a favor, HP UD]mR GD DSURYDomR GRV WHUPRV H FRQGLo}HV GR
Protocolo e dos demais itens da ordem do dia, bem como dos
esclarecimentos efetuados a respeito da reestruturação societária
SUHWHQGLGD D UHDOL]DomR GD ,QFRUSRUDomR DXWRUL]DQGR H UDWL¿FDQGR D
prática de todos os atos necessários à sua implementação. 5.5. Aprovar,
por unanimidade, tendo sido registrados  QRYHQWDPLOK}HV
QRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H votos a favor, a
FRQWUDWDomR GD HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD$SVLV &RQVXOWRULD H$YDOLDo}HV
/WGDFRQIRUPHTXDOL¿FDGDQRLWHP Y GDRUGHPGRGLDDFLPDSDUD
HODERUDU R /DXGR GH $YDOLDomR GD $GTXLULGD 5.6. Aprovar, por
unanimidade, tendo sido registrados  QRYHQWD PLOK}HV
QRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H votos a favor, o
/DXGRGH$YDOLDomRGD$GTXLULGDHODERUDGRHPDWHQGLPHQWRDRDUWLJR
GD/HLVGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVQDIRUPDGR$QH[R,,,jSUHVHQWH
ata. 5.7. Aprovar, por unanimidade, tendo sido registrados 
QRYHQWDPLOK}HVQRYHFHQWRVHVHWHQWDHQRYHPLORLWRFHQWRVHTXLQ]H 

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
votos a favor,DDTXLVLomRSHOD&RPSDQKLDGDWRWDOLGDGHGDVTXRWDVGH
emissão da Ecoar, nos termos do Contrato de Compra e Venda de
4XRWDV H 2XWURV 3DFWRV ¿UPDGR HP  GH RXWXEUR GH  SHOD
Companhia e pela totalidade dos atuais sócios da Ecoar (“Vendedores”)
SHOR YDORU GH 5 TXLQ]H PLOK}HV TXDWURFHQWRV H
TXDWRU]HPLOTXLQKHQWRVHYLQWHRLWRUHDLVHRLWHQWDHXPFHQWDYRV D
serem pagos da seguinte forma: (i) uma parcela no valor de
5 WUH]HPLOK}HVQRYHFHQWRVHTXDWRU]HPLOTXLQKHQWRV
e vinte e oito reais e dezoito centavos), valor este sujeito a ajustes, com
base em levantamento de balanços patrimoniais da Ecoar posteriores à
FRQFOXVmRGDDTXLVLomRH LL XPDSDUFHODQRYDORUGH5
XPPLOKmRHTXLQKHQWRVPLOUHDLV TXHVHUiGHSRVLWDGDHPQRPHGRV
9HQGHGRUHVHPFRQWDJDUDQWLDMXQWRDXPDLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDVHQGR
TXH HVVD SDUFHOD VHUi OLEHUDGD DRV 9HQGHGRUHV DSyV  VHLV  DQRV H
poderá ser retida nas hipóteses de indenização devida à Companhia
SHORV9HQGHGRUHV2VDFLRQLVWDVGD&RPSDQKLDGLVVLGHQWHVHRVTXHQmR
FRPSDUHFHUDP j SUHVHQWH $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD SRGHUmR
H[HUFHURGLUHLWRGHUHFHVVRQRVWHUPRVGR†žGRDUWLJRGD/HLGDV
6RFLHGDGHVSRU$o}HV2GLUHLWRGHUHFHVVRVHUiFRQIHULGRDRVDFLRQLVWDV
TXH HUDP GHWHQWRUHV GH Do}HV RUGLQiULDV GD &RPSDQKLD QR GLD  GH
QRYHPEURGHGDWDGDGLYXOJDomRGRFRPXQLFDGRDRPHUFDGRTXH
DQXQFLRXDDSURYDomRGD$TXLVLomRSHOR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD
&RPSDQKLDHTXHLQIRUPRXTXHD$TXLVLomRFRQIHULULDDRVDFLRQLVWDVGD
&RPSDQKLD GLVVLGHQWHV R GLUHLWR GH UHFHVVR 2V $FLRQLVWDV TXH
GHVHMDUHPH[HUFHURGLUHLWRGHUHFHVVRGHYHUmRPDQLIHVWDUVXDLQWHQomR
perante a administração da Companhia no prazo de até 30 (trinta) dias,
FRQWDGRVGDSXEOLFDomRGDDWDGHVWD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULD2
YDORUGRUHHPEROVRGHHYHQWXDLVDFLRQLVWDVGLVVLGHQWHVVHUiGH5
WUrVUHDLVHWULQWDHFLQFRFHQWDYRV SRUDomRTXHFRUUHVSRQGHDRYDORU
patrimonial por ação de emissão da Companhia em 31 de dezembro de
2016, data base do último balanço patrimonial da Companhia aprovado
SHORV DFLRQLVWDV HP $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD
realizada em 28 de abril de 2017. 5.8. Aprovar, por maioria de votos
proferidos, tendo sido registrados  RLWHQWD H VHLV PLOK}HV
seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinco) votos a favor e
 TXDWUR PLOK}HV WUH]HQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR PLO H GH] 
votos contrários, o cancelamento antecipado do Plano de Opção
DSURYDGR SHOD $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP  GH
MDQHLURGHHDSURYDomRGR3ODQRGH5HPXQHUDomRHP$o}HVQD
IRUPD GR $QH[R ,9 j SUHVHQWH DWD 7. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata
QDIRUPDGHVXPiULRTXHDSyVOLGDIRLDSURYDGDHDVVLQDGDSRUWRGRVRV
presentes, tendo o Sr. Presidente encerrado a Assembleia. Acionistas:
VP PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (p.p.
Mario Tavernard Martins de Carvalho); RP PARTICIPAÇÕES E
GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI (p.p. Mario Tavernard Martins de
Carvalho); REGINA PARDINI (p.p. Mario Tavernard Martins de
Carvalho); VICTOR CAVALCANTI PARDINI (p.p. Mario Tavernard
Martins de Carvalho); ÁUREA MARIA PARDINI (p.p. João Luís
Cesconi); AP PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI
(p.p.
João
Luís
Cesconi);
ACADIAN
EMERGING
MARKETSMANAGED VOLATILITY E F L (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); ADVANCED SERIES TRUST - AST
WELLINGTON MANAGEMENT REAL T R P (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU
QUEBEC (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); CALIFORNIA
PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND (p.p.
Ricardo José Martins Gimenez); DRIEHAUS COMPANIES PROFIT
SHARING PLAN AND TRUS (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
EMERGING MARK SMALL CAPITALIZAT EQUITY INDEX NONLENDA FD B (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); EMERGING
MARKETS SMALL CAPIT EQUITY INDEX NON-LENDABLE
FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); EMERGING MARKETS
SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND (p.p. Ricardo
José Martins Gimenez); FIDELITY INVEST TRUST LATIN
AMERICA FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); FIDELITY
INVESTMET TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS
DISCOVER (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); INTERNATIONAL
EQUITY FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); ISHARES III
PUBLIC LIMITED COMPANY (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); JAPAN TRUSTEE SERVICES BK, LTD. RE: RTB
NIKKO BEA MOTHER FD (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
LEGAL AND GENERAL ASSURANCE PENSIONS MNG LTD (p.p.
Ricardo José Martins Gimenez); MACKENZIE CANADIAN LARGE
CAP DIVIDEND & GROWTH FUND (p.p. Ricardo José Martins
Gimenez); MISSOURI EDUCATION PENSION TRUST (p.p. Ricardo
José Martins Gimenez); NATIONAL RAILROAD RETIREMENT
INVESTMENT TRUST (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); NEW
SOUTH WALES TREASURY CORPORATION AS TRUSTEE FOR
THE ICNS (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); NORGES BANK
(p.p. Ricardo José Martins Gimenez);NTGI-QM COMMON DAC
WORLD EX-US INVESTABLE MIF – LENDING (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); PICTET - EMERGING MARKETS HIGH
DIVIDEND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); PICTET GLOBAL
SELECTION FUND G H Y E EQUITIES FUND (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM
OF OHIO (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); PUBLIC EMPLOYES
RET SYSTEM OF MISSISSIPPI (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY SMALL CAP
COMMINGLED POOL (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
PYRAMIS GR TR F E B PL: PYRAMIS SEL INTER S C P C POOL
(p.p. Ricardo José Martins Gimenez); ROBECO CAPITAL GROWTH
FUNDS (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); SSGATC I. F. F. T. E. R.
P. S. S. M. E. M. S. C. I. S. L.F. (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
ST ST MSCI EMERGING MKT SMALL CI NON LENDING
COMMON TRT FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); STATE
ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS (p.p. Ricardo José Martins
Gimenez); STATE STREET E M S CAP A S L QIB C TRUST FUND
(p.p. Ricardo José Martins Gimenez); STATE STREET GLOBAL
ADVISORS LUXEMBOURG S- S S E M S C E F (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); STATE SUPER FINANCIAL SERV INTL EQ
SECTOR TRU (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); TESCO PLC
PENSION SCHEME (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); THE
BANK OF NEW YORK MELLON EMP BEN COLLECTIVE
INVEST FD PLA (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); THE MASTER
T B J, LTD AS T OF DAIWA BRAZIL STOCK OPEN-RIO WI (p.p.
Ricardo José Martins Gimenez); THE NOMURA TRUST AND
BANKING CO LTD. RE: FIDELITY GLOBAL S (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF
CALIFORNIA (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); THE WALT
DISNEY COMPANY RETIREMENT PLAN MASTER TRUST (p.p.
Ricardo José Martins Gimenez); VANGUARD EMERGING
MARKETS STOCK INDEX FUND (p.p. Ricardo José Martins
Gimenez); VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US SMALL-CAP
INDEX FUND ASOVIEIF (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE
VAN S F (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); VANGUARD TOTAL
WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS (p.p.
Ricardo José Martins Gimenez); VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM
(p.p. Ricardo José Martins Gimenez); QINVEST JOHCM SHARIA A
FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez); HARTFORD REAL
TOTAL RETURN FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez);
WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD (p.p. Ricardo José
Martins Gimenez); WISDOMTREE EMERGING MARKETS
SMALLCAP DIVIDEND FUND (p.p. Ricardo José Martins Gimenez).
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHDWD
p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD HP WHUPR SUySULR 0DULR 7DYHUQDUG
0DUWLQV GH &DUYDOKR 3UHVLGHQWH  H :DJQHU (XVWiTXLR 'XDUWH
Júnior (Secretário).
56 cm -04 1036087 - 1

HSIEH EMPIRE PARTICIPAÇÕES LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503817
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a HSIEH EMPIRE PARTICIPAÇÕES LTDA, estabelecer medida de compensação ambiental
(Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Condomínio
Industrial Tecnoparque Confins” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da Compensação: R$ 10.811,39
Data de assinatura: 20/11/2017
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral do IEF
Hsieh Chang Ho – Sócio Diretor – Hsieh Empire Participações Ltda
3 cm -01 1035307 - 1

ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/025/2017 - Pregão Presencial N°022/2017, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de
Vassouras Gari de Nylon especial e Cabos em madeira para vassouras, para atender o serviço de varrição em Logradouros públicos no
município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital, com vigência de
12 (doze) meses. Que teve como vencedora a empresa ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA - ME – Valor global: R$29.488,00. Itabira – MG, 04 de dezembro de 2017 Sebastião Onofre Silva - Diretor
Presidente.
3 cm -04 1036167 - 1

NOVASOLO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ 13.353.996/0001-60
NIRE 3120909205-5, com endereço à Rua Alcobaça nº 1210sala
106, Bairro São Francisco, Belo Horizonte, MG, CEP 31255-210,
resolve realizar a REDUÇÃO DE SEU CAPITAL SOCIAL atualmente em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para devolução de capital aos
sócios
2 cm -01 1035856 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CAL E GESSO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS; SINDICATO DAS
INDÚSTRIAS TÊXTEIS DE MALHAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS; SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: convocam os associados das respectivas Entidades para Assembleias Gerais Ordinárias, de cada Sindicato,
a se realizarem no dia 22 de dezembro de 2017, na sede do Centro
de Lideranças Empresárias, às 17:00 horas em primeira convocação
e às 17:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a)
Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2016; b) Retificativo
Orçamentário do exercício de 2017; c) Previsão Orçamentária para o
exercício de 2018. Belo Horizonte 01 de dezembro de 2017.
4 cm -01 1035828 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do 1º Termo Aditivo com a empresa Comercial
Lagoense Ltda, ref. alteração no valor da Gasolina Comum; Preço por
litro: R$ 4,30. Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços- Pregão Presencial nº 012/2017 do SAS-Serviço de Água e Saneamento de Barbacena-MG, ref. futura aquisição de Orto-polifosfato de Sódio na base
seca. Valor por tonelada: R$ 14.000,00. Júnia Cássia de S.Oliveira –
Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial n° 016/2017, ref. a
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de eletricista.
Empresa vencedora: Daniel Caixeta Gontijo ; Valor por hora: R$ 60,00.
Vigência do contrato; 12 meses. Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) de Lagoa Formosa, torna
público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 017/2017, ref.
aquisição de 01(um) Reservatório cilíndrico, vertical, estacionário,
fundo plano, capacidade 15m3. Empresa vencedora: SANEQUIPComércio e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 29.000,00. Júnia Cássia de
S.Oliveira – Superintendente do SAAE.
6 cm -04 1035912 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 031/17, Processo nº 149/17, de para prestação de serviços
de confecção de placas, faixas e adesivos, no dia 23/11/17, às 08:00
horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foi
adjudicada a empresaMarco Antonio da Silva 10366363727, com o
valor global de R$ 21.715,00.
2 cm -04 1035995 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Edital de Licitação modalidade Pregão n.º 031/2017 – Processo 0105/2017 - objeto: Locação de Software para atender as demandas do Setor Administrativo – credenciamento dia 19/12/2017, de acordo
com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Edital completo no
site: www.saaeitaguara.com.br ou no e-mail [email protected] ou [email protected] . Dotação Orçamentária
17.122.0210.2158.3390.3911 e 17.122.0210.2158.3390.3999. Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO a prorrogação da sessão do edital de licitação nº
033/2017, referente ao Processo Licitatório nº 177/2017, na modalidade Convite 004/2017 do tipo “menor preço por item”. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos hidrológicos para determinação de disponibilidade hídrica por regularização
de reservatório no eixo do Córrego dos Bois (sistema de captação de
água do Bom Retiro). A sessão pública para realização deste certame foi
prorrogada para o dia 15/12/2017 às 09:30 horas, conforme ata publicada no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones
(37) 3331-4333 ou e-mail [email protected]. Oliveira/MG, 05
de dezembro de 2017. Rômer Silva Castanheira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 037/2017, referente ao
Processo Licitatório nº 186/2017, na modalidade Pregão Presencial por
Registro de Preços 026/2017 do tipo “maior desconto sobre tabela de
preços de peças originais”. Objeto: Aquisição de peças automotivas originais para a frota de veículos leves e pesados do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, por maior desconto em catálogo, por um período
de 12 (doze) meses. A abertura da sessão será às 09:30 horas do dia
21/12/2017. O edital completo encontra-se à disposição no sítio: www.
saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones (37) 3331-4333 ou
e- mail [email protected]. Oliveira/MG, 05 de dezembro de
2017. Sônia Cristina Azevedo- Pregoeira.
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
– Aviso de Pregão Presencial nº. 024/2017, objeto: registro de preços
para futuras e eventuais contratações de serviços de hidrojateamento.
Data: 15/12/2017 às 14:15h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35)
3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected]
e no site www.saaesaolourenco.mg.gov.br.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG
4º aditamento ao contrato SAAE 046/2013. Produção, gravação e veiculações de textos em emissora de rádio. Contratante: SAAE. Contratada: Sociedade Rádio Montanhesa LTDA, CNPJ: 25.946.971/0001-50.
Período: 01/12/17 a 31/05/18, valor do aditamento para o período R$
19.675,02 Data da assinatura: 22/11/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor presidente – Viçosa, 04/12/2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
4º aditamento ao contrato SAAE 047/2013. Produção, gravação e veiculações de textos em emissora de rádio. Contratante: SAAE. Contratada: RÁDIO VIÇOSA FM LTDA, CNPJ: 21.836.348/0001-36.
Período: 01/12/17 a 31/05/18, valor do aditamento para o período R$
8.744,46 Data da assinatura: 22/11/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho –
Diretor presidente – Viçosa, 04/12/2017.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0103/201 7 - Objeto:
Aquisição de Produtos para o laboratório do SAAE. Abertura: 15/12/1709:15h. Credenc. até 08:45h de 15/12/17. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0104/201 7 - Objeto: Aquisição de Camisetas. Abertura: 15/12/1714:30h. Credenc. até 14:00h de 15/12/17. Editais: www.saaelp.mg.gov.
br -Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. 04/12/17.
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SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR PRIVADA, DE SAÚDE, DAS
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS E DE
RESSEGUROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Resseguros,
de Capitalização, de Previdência Complementar Privada, de Saúde, das
Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros no Estado de Minas
Gerais, nos termos de seu Estatuto Social, comunica a todos os interessados que, no dia 27 de outubro de 2017, foi realizada eleição para
preenchimento dos cargos de Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes Junto à Federação do SINCOR-MG, para o
período de 2018 a 2021, tendo sido eleita a Chapa 01, com a seguinte
composição: Diretoria Executiva: Maria Filomena Magalhães Branquinho (Presidente), Paulo Fernando Mattar (1º. Vice-Presidente), Gustavo
Pereira Lima Bentes (2º. Vice-Presidente), Hélcio Eustáquio Justiniano
da Costa (1º. Diretor-Administrativo), Francisco Gonçalves Ferreira
Neto (2º. Diretor-Administrativo), Edison Marsiglia (1º. Diretor-Financeiro), Tarcísio Alcici Figueiredo (2º. Diretor-Financeiro), Evaldo
Alves de Paula (1º. Diretor-Social), Tadeu Rosa Machado (2º. Diretor-Social). Suplentes da Diretoria Executiva: Alda Marcia Henriques,
Flávio Lacerda Senna, Francisco Carlos Morais Dantas, José Ricardo
Gonçalves, Magda Isabel Prates e Santos, Maria Izabel Ribeiro Fróes,
Marilda de Fátima Maia, Priscila Mesquita Zauza, Rogério Abreu de
Araújo. Conselho Fiscal: Alexandre de Souza Faria, Ricardo Torga,
Jasson Soares. Suplentes do Conselho Fiscal: Alexandre de Souza Carvalho Coelho, Altino David Freire de Oliveira, Luciano Gaspar Dutra.
Delegados Representantes Junto à Federação: Maria Filomena Magalhães Branquinho, Wellerson Cláudio de Castro. Suplentes de Delegados Representantes Junto à Federação: Alexandre de Souza Carvalho
Coelho, Paulo Fernando Mattar, Belo Horizonte, 05 de dezembro de
2017. Maria Filomena Magalhães Branquinho - Presidente
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ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
DA ASSOCIAÇÃO - SOCIEDADE ITALIANA DE
BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber a todos Associados, que será realizada
no dia 21 de janeiro de 2018, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na
Sede desta Associação, à Rua Curitiba nº 705 - 3º andar - Centro, a
eleição da Diretoria e Conselho Fiscal desta Associação, para o biênio
2018/2020. O Registro de Chapas concorrentes deverá ser apresentado,
por escrito, na Secretaria desta Associação, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente
Edital, tudo de conformidade com o que estabelece os Arts. 44,50 e 54
dos Estatutos desta Associação e Código Civil em vigência. Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2017.Genaro Antonucci.Presidente
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
Extrato de Ata registro de Preços Processo n º. 000007/2017 Edital
nº.: 000004/2017 Modalidade : Pregão objeto da licitação: Aquisição
de combustíveis fornecedor (es) vencedor (es) : Posto Joelma Ltda itens
01 – 4,25; 02 – 3,45
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO – DEMSUR ERRATA
Publica Errata Extrato de Ata Registro de Preços Processo n º.
000007/2017 Edital nº.: 000004/2017 onde se lê: Departamento Municipal de Saneamento Urbano-DEMSUR leia-se: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA –
CISMMA, publicada no dia 02/12/2017.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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