Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 616 De outra parte, a tutela provisória como meio para obtenção de Fundadora pratiquem atos de qualquer natureza em nome da efeito suspensivo ao recurso, tem previsão legal e a competência categoria. para sua apreciação é desta Corte, consoante o disposto no artigo 299, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Todavia, a parte Na contestação (Id 9c2b

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB: 10137/PI) LUCIENE CONCEICAO SANTOS(OAB: 6970/SE) SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE Petrúcio Mes

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região LUCIENE CONCEICAO SANTOS(OAB: 6970/SE) SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ITAGUARANA S/A ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB: 10137/

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Advogado(s) do reclamante: MÁRIO HENRIQUE CARLOS DO 515 II. Dispositivo RÊGO REU: JOSELIO ELIAS ALVES, CPF: 752.111.904-59, ESTEVAM Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LUIS DA SILVA NETO, CPF: 075.886.034-02, Luciano Ribeiro da Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias do Silva - Alcunha de Xuxa, CPF: Não informado, ALB

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1393 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS DOCUMENTO ANEXADOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUSCITADA DE OFÍCIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000357-93.2020.5.20.0002 Suscita-se a prefacial em tela, uma vez que a Embargante anexou ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU aos Embargos 19 (dezenove) recibos de pagamento de salário, PARTES: e

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1746 INTIMAÇÃO: Condeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios na quantia DISTRIBUIDORA COUBER LTDA equivalente a 10% do valor da condenação. Custas, pela parte Ré, no importe de R$ 490,79, em face do valor Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada da condenação de R$ 24.539,30. para o dia02/02/2023 às 09h15, a ser realizada de

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 322 MINAS GERAIS, DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA INDÚSTRIA DE CAL E GESSO NO ESTADO DE MINAS GERAIS e DAS INDÚSTRIAS DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO celebrada entre o CORTIÇA, PAPEL E PAPELÃO NOESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES de outro lado, mediante as cláusulas e condições seguintes

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 959 qual CONCEDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA PODER JUDICIÁRIO INDÚSTRIA DE CIMENTO CAL E GESSO NO ESTADO DE JUSTIÇA DO SERGIPE em face de ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A e DETERMINO o bloqueio cautelar via SISBACEN no importe de R$25.000,00, o qual inclui a atualização até junho de 2020 do IPCA- INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2940 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA PROCESSO n.º 0000545-33.2013.5.20.0002 (RO) Relatora RECORRENTE: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CIMENTO, CAL E GESSO NO ESTADO DE SERGIPE RELATORA: JUÍZA CONVOCADA LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 610 A legitimidade de representação é verificada por meio da tem objetivo de fundação de sindicato de empregados. Não personalidade jurídica do sindicato, traduzida através do registro de bastasse a impossibilidade legal para a criação de outra entidade seus atos constitutivos junto ao cartório civil. sindical representativa dos empregados na mesma base do