TJMG 28/11/2017 - Pág. 88 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP
1.136.226-6, Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, na parte em que concedeu Licença Gestação Ato nº 01/2017, publicado em 17/10/2017, por
motivo de incorreção em período.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB1P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MaSP 867.932-6, Mariângela Albino Brandão
Magalhães, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/2017, com aproveitamento de tempo no RA3 1º cargo
do qual foi dispensado.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 28/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP
337.548-2, Elizia Costa de Oliveira Carvalho, PEB1P, 1º cargo, a partir de 01/11/2017. Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP
825.322-1, Eloisa Helena de Paiva Braga e Silva, PEB3P, 1º cargo, a
partir de 01/09/2017.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 177/2017
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 339.768-4, Margarethe da Silva Pereira, PEB1O,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 51/2012, publicado em
30/11/2012. Onde se lê: à carga horária de 108 h/a. Leia-se: à carga
horária de 112 h/a.
Retificação – Ato nº 178/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, EEB2P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/n, 03/98, 03/03 e 05/2008, publicados
em 30/09/94, 10/11/98, 23/10/03 e 16/07/08 respectivamente; Onde se
lê: 1º quinquênio administrativo a contar de 11/07/1993, 2º quinquênio administrativo a contar de 10/07/1998, 3º quinquênio a partir de
09/07/03, 4º quinquênio magistério a partir de 06/07/2008. Leia-se: 1º
quinquênio magistério a contar de 31/10/1992, 2º quinquênio magistério a contar de 30/10/1997, 3º quinquênio magistério a partir de
29/10/2002, 4º quinquênio magistério a partir de 28/10/2007.
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SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Agua Boa – Geraldo
Alves de Sousa, MaSP 0344870-1, PEB2P – Adm. 02, aposentada em
18/10/17, referente ao saldo de 10 meses e 01dia; Agua Boa – Elenita
Alves Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB3N – Adm. 02, aposentada em 20/09/17, referente ao saldo de 03 meses; Agua Boa – Cássima
Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, aposentada em
20/09/17, referente ao saldo de 04 meses e 09 dias.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 834947-4, Maria
Antonia do Socorro Mendes, PEB1P, admissão 1, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
18/11/2017, por motivo de concessão indevida; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 596603-1, Ivanna Pereira Queiroz, PEB3A, admissão 2, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
30/05/2017, por motivo de erro no número de dias; MaSP 283095-8,
Maria da Silva Assunção, PEBIIID, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/11/2017,
por motivo de erro no número de dias; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 593795-8, Livina Abreu Bezerra Nascimento, PEB1A, admissão
1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 12/11/2015, por motivo de incorreção na redação; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282756-6, Ana Maria
Alves, PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, Afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 14/05/2014, por motivo de
erro na admissão e legislação.; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
323556-1, Ieredir Ferreira de Souza, PEB1A, admissão 2, na parte em
que retificou, Afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
18/11/2017, por motivo de erro na referência do cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 936627-9, Marilene Pereira
Souza Rodrigues Lima, PEB 1A, admissão 3, na parte em que concedeu, Ato nº 57, referente a Férias Prêmio do 3º quinquênio, publicado
em 12/10/2016, por motivo de incorreção no saldo, no nº de admissão,
na ref. do quinquênio, na vigência e base legal; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 344523-6,
Zorilde de Castro Lima Pereira, PEBT1/I A, admissão 2, na parte
em que retificou, 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em 23/11/2010, por motivo de erro na vigência e no saldo; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323519-9, Eliana Ribeiro Nepomuceno,
PEB1E, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio refente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, publicado em 11/05/2005, por motivo
de erro na referência dos saldos, para regularizar registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, PEBT1/I A, admissão 2, na
parte em que retificou, 1º e 2º quinquênio magistério, publicado em
30/07/2003, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira, PEBT1/I A, admissão 2, na parte em que retificou, 1º,2º,3º e 4º biênios, publicado em
11/06/2003, por motivo de erro na vigência; MaSP 344523-6, Zorilde
de Castro Lima Pereira, PEBT1/I A, admissão 2, na parte em que retificou, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio, publicado em 17/11/2010, por motivo
de erro na vigência ; MaSP 344523-6, Zorilde de Castro Lima Pereira,
PEBT1/I A, admissão 2, na parte em que retificou, 5º biênio, publicado
em 15/03/2012, por motivo de erro na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 367888-5, Ana Lúcia Nunes Saraiva, ASB1/I G, admissão 1, na
parte em que concedeu, 1º quinquênio , publicado em 19/09/2017, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 895167-5, Cléia Lima dos santos Ferreira, PEB 1F,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 957604-2, Eliene das Dores Alves da Rocha, ATBIVF, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 936627-9, Marilene Pereira Souza
Rodrigues Lima, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 29 dia(s), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/04/2015; MaSP
936627-9, Marilene Pereira Souza Rodrigues Lima, PEB 1A, admissão
3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/11/2014, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 812308-5, Leonice Ferreira Lustrino, PEB1E,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/05/2012, e 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/05/2017; MaSP 930956-8, Maria Luíza Corrêa dos Santos, PEB1B, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/08/2013, data de exercício; MaSP 1075907-4,
Marly Gonçalves de Queiroz de Souza, PEB1B, admissão 2, 6 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2013,
data de exercício e 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2013, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA MaSP 312061-5, Cecília Valdemir Martins da Silva, ASB3L, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/11/2017, com vistas à aposentadoria; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 299627-0, Ana Lígia Mendonça Gonzaga,
PEB2P, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/11/2017, com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 585355-1, Waldecina
Rodrigues Mota França, ATB4H, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS
- MaSP 283206-1, Suely Monteiro Lima Ribeiro, referente(s) ao
saldo de 15 meses e 19 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 283206-1, Suely Monteiro Lima
Ribeiro, referente(s) ao saldo de 13 meses e 2 dias referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênios, cargo PEB1D, admissão 2; CHAPADA GAÚCHA MaSP 386770-2, Evaldina Pereira da Silva, referente(s) ao saldo de 10
meses ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios, cargo ASB1G, admissão 1; ICARAÍ DE MINAS - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso,
referente(s) ao saldo de 9 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo
ASB3F, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 282959-6, Maria Aparecida Assunção Silva, referente(s) ao saldo de 06 meses e 11 dias, cargo
PEBIG, admissão 1; MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira
Carvalho, referente(s) ao saldo de 12 dias do 1º decênio e 1 mês do 3º
quinquênio, cargo PEBT1/I A, admissão 1; MaSP 247146-4, Ozita da
Mota Almeida, referente(s) ao saldo de 03 meses, cargo PEBIE, admissão 2; JANUÁRIA - MaSP 323462-2, Acely Pereira da Silva Muniz,
referente(s) ao saldo de 3 meses e 24 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEBT1A, admissão 1; MaSP 323532-2, Esmeralda Clara
Gomes, referente(s) ao saldo de 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 282860-6, Evanilde
Gonçalves Moura, referente(s) ao saldo de 6 meses e 13 dias ref. ao
1 e 2 quinquenios, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 286067-4, Fernanda Nunes Vieira Dourado, referente(s) ao saldo de 3 meses ao 1º
decênio e 3º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 1; MaSP 585082-1,
Francisca Dourado Neves, referente(s) ao saldo de 7 meses ref. 2º, 3º
quinquenios, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 282941-4, Marcelina de
Almeida Leite, referente(s) ao saldo de 6 meses e 23 dias ref. ao 1 e
2 quinquenios, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 323658-5, Maria da
Penha Macedo Mota, referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 1º
decênio, cargo PEB1O, admissão 1; MaSP 283050-3, Maria de Lourdes
da Silva Oliveira, referente(s) ao saldo de 2 meses e 2 dias do 1º decênio, 2 meses do 3ºquinquênio e 3 meses do 4º quinquênio, cargo PEB1/I
I, admissão 1; MaSP 980170-5, Maria do Socorro Ferreira Monteiro,
referente(s) ao saldo de 5 meses e 6 dias, cargo PEB3A, admissão 1;
MaSP 973943-4, Maria Genice de Souza Santana, referente(s) ao saldo
de 4 meses e 12 dias ref. ao 1º e 2º quinquenios, cargo PEB1B, admissão 1; MaSP 283296-2, Maria Geralda de Sousa e Silva, referente(s)
ao saldo de 05 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo
ATB3M, admissão 1; MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana
, referente(s) ao saldo de 11 meses e 13 dias ref. ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 368655-7, Neusa Pereira Lucas
Bandeira, referente(s) ao saldo de 3 meses, cargo ATB1P, admissão 1;
MaSP 207835-0, Selme Oliveira Itabaiana Caribé, referente(s) ao saldo
de 04 meses e 04 dias, cargo PEB4C, admissão 2; MaSP 585126-6,
Sueli Maria de Moura Santos, referente(s) ao saldo de 15 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2E, admissão 1; MaSP
283251-7, Zuleide Lisboa de Matos Santos, referente(s) ao saldo de
5 meses, cargo PEB1E, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 852356-5,
Abelice Neves da Silva Santos, referente(s) ao saldo de 23 meses 14
dias, cargo PEB3B, admissão 1; MANGA - MaSP 282801-0, Dalila
Bezerra Inácio, referente(s) ao saldo de 8 meses referente ao 1º decênio,
3º e 4º quinquênio, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 283175-8, Rosa
Maria Dourado, referente(s) ao saldo de 12 meses e 24 dias referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MATIAS
CARDOSO - MaSP 310068-2, Maria da Silva Sá, referente(s) ao saldo
de 2 meses , cargo AJSG1H, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP
247288-4, Dalva Pinheiro da Costa, referente(s) ao saldo de 10 meses
e 8 dias referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio, cargo PEBT1N,
admissão 1; MaSP 282814-3, Diolina Ribeiro Paiva, referente(s) ao
saldo de 02 meses, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 586445-9, Rosa
Aguiar de Melo, referente(s) ao saldo de 04 meses, cargo PEB3P, admissão 2; PINTÓPOLIS - MaSP 282741-8, Aldemira Barbosa de Aquino,
referente(s) ao saldo de 19 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1B, admissão 1; MaSP 312201-7, Maria de Fátima
Alves dos Santos, referente(s) ao saldo de 1 mês referente ao 1º decênio, cargo ASB3C, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 323544-7,
Geralda Magela Ribeiro da Silva, referente(s) ao saldo de 8 meses e 14
dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 283287-1, Iraci Almeida Cardoso, referente(s) ao saldo de
05 meses e 22 dias, cargo PEB4D, admissão 1; MaSP 323648-6, Maria
de Lourdes Barbosa Costa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 16 dias,
cargo PEBT1P, admissão 1; MaSP 323603-1, Maria dos Anjos Oliveira
Silva, referente(s) ao saldo de 04 meses referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 283013-1, Maria Ferreira de Souza, referente(s) ao saldo de 6 meses, cargo PEB3B, admissão 1; MaSP 379758-6, Rose Anne de Andrade, referente(s) ao saldo de
2 meses e 15 dias ref. ao 1º e 3º quinquênios, cargo PEB2F, admissão
1; MaSP 585703-2, Wilma Aparecida Rocha Leal, referente(s) ao saldo
de 11 meses e 25 dias ref. ao 1º, 2º e 3º quinquenios, cargo PEB1G,
admissão 1; UBAÍ - MaSP 323542-1, Maria Geralda Ramos Botelho, referente(s) ao saldo de 3 meses ref. 3º quinquênio, cargo PEB2P,
admissão 1; URUCUIA - MaSP 350985-8, Isaura Aparecida de Souza,
referente(s) ao saldo de 8 meses e 17 dias, cargo PEB1M, admissão 1;

MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, referente(s) ao saldo de
08 meses e 14 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo
PEB1P, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 282840-8, Eliene Fernandes Xavier, referente(s) ao saldo de 8 meses referente ao 1º decênio,
3º e 4º quinquênio, cargo PEB2J, admissão 1; MaSP 323626-2, Maria
de Fátima Antunes Pereira Rocha, referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 588646-0,
Zilma de Deus Ferreira , referente(s) ao saldo de 16 meses e 26 dias ref.
ao 1º, 2º e 3º quinquenios, cargo PEB1A, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
27/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
1004853-6, Giulliano Cézar Ataíde Rodrigues, PEBIA, a partir de
04/10/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1399757-2, Leonardo
Saraiva de Oliveira, TDE, a partir de 24/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 28/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1386550-6, Tayane Silva Dias, PEBDIA,
admissão 1, a partir de 24/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE
CANDEAL – Masp. 1.167022-1, Claudete Marinho Seixas Araújo,
PEBIA, a partir de 26/10/2017; ITACARAMBI – E.E. PROFESSOR
JOSEFINO BARBOSA – Masp. 1.329469-9, Meiriele Alves Silva,
PEBIA, adm. 02, a partir de 26/10/2017; MATIAS CARDOSO – E.E.
DE ENSINO MÉDIO – Masp. 1.236402-2, Claudenice Custódio Jorge,
PEBIB, adm.02, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2017 CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do art. 175, da Lei 869/52 à servidora: JANUÁRIA – E.E. MONSENHOR JOÃO FLORISVAL MONTAL’VÃO –
Masp. 661330-1, Eni dos Santos Moreira, PEBIA, adm. 02, por um
período de 90 dias, a partir de 01/04/1987, por não ter sido publicado à
época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 06/2017- CONCEDE
LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
UBAÍ – E.E. DA FAZENDA CAMPO LINDO – Masp. 1.141174-1,
Renata Luzia Guimarães Leite, PEBIA, adm. 04, por 58 dias, a partir de
26/10/2017 data de posse.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1410089-5,
BETHÂNIA ALVES COUTINHO, EEB1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 31/07/2017; MaSP 591526-9,
GILVÂNIA ALVES RIBEIRO PIMENTA, EEB1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 4, a contar de 31/07/2017; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1147965-6,
CRISLANE BORGES DE ANDRADE, PEB1A - 16 AULAS DE
LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar de 24/10/2017; JUVENÍLIA - E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 1124270-8, JANÚSIA
ROCHA PIMENTA, PEB1A - 05 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 5, a contar de 21/09/2017; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1053394-1, JOÃO
ALBERTO NORMANHA LIMA, PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIA/
BIOLOGIA, admissão 3, a contar de 08/06/2017; MaSP 1117427-3,
LEILA FREIRES PEREIRA, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3,
a contar de 28/08/2017; MaSP 1103736-3, LUANA SOUSA XAVIER
ALENCAR, EEB1A - ORIENTADOR EDUCACIONAL, admissão 4,
a contar de 31/07/2017; MaSP 1005944-2, RAIMUNDO BENEDITO
GUIMARÃES, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
3, a contar de 07/06/2017; MaSP 1085137-6, VAN CARLOS FERNANDES DE AMARAL, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 5, a contar de 07/06/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV.
DE SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 595862-4, MARIA DAS
MERCÊS SANTANA BARROS, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA
PORTUGUESA, admissão 4, a contar de 16/06/2017; MaSP 595868-1,
MARIA RAIMUNDA MARINHO LOPES, PEB1A - 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 03/08/2017; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1196002-8, ANTÔNIO RAMIRO JÚNIOR,
PEB1A - 16 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 3, a contar
de 01/08/2017; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 1116801-0, TARCISIO DO AMARAL LISBOA, PEB1A - 16 AULAS DE HISTÓRIA,
admissão 3, a contar de 22/09/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1080375-7, GILVANETE NUNES DE
ALMEIDA MENDES, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA INGLESA,
admissão 4, a contar de 03/10/2017; MaSP 949415-4, MARISTELA
MAYCA VIEIRA, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 5, a contar de 02/10/2017; MaSP 1253845-0, MARIZETE
MENDES REGO OLIVEIRA, PEB1A - 16 AULAS DE ARTE, admissão 3, a contar de 27/09/2017; MaSP 1218495-8, ROSILENE APARECIDA BARBOSA FERREIRA, PEB1A - 16 AULAS DE LÍNGUA
INGLESA, admissão 4, a contar de 03/10/2017; E.E. PRIMAVERA
- MaSP 1163751-9, JOÃO FERNANDO PEREIRA DA SILVA,
PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 02/10/2017; E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1105237-0, VALDIRENE MARTINS DA CONCEIÇÃO, EEB1A - ORIENTADOR
PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 26/10/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1318901-4,
JOSÉ FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, EEB1A - ORIENTADOR
EDUCACIONAL, admissão 3, a contar de 23/08/2017; UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 1327452-7, RICARDO FREIRE DE
QUEIROZ, PEB1A - 09 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 02/10/2017; E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 1245366-8,
JOSYANE ANTUNES QUEIROZ, PEB1A - 14 AULAS DE LÍNGUA
INGLESA, admissão 4, a contar de 16/10/2017; MaSP 1251762-9,
REGINA OLIVEIRA LEITE , PEB1A - 09 AULAS DE HISTÓRIA,
admissão 4, a contar de 12/09/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 598136-0, ALESSANDRA DA SILVA
REZENDE, PEB1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA , admissão 5,
a contar de 22/09/2017; MaSP 664882-8, MARIA SELMA PEREIRA
LOPO, PEB1A - 15 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de 18/08/2017; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE
PIMENTA - MaSP 1406552-8, JULIANA BORGES DE SOUZA
SILVA, EEB1A - ORIENTADOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 27/10/2017; MaSP 1148495-3, JUSCIMAR CORDEIRO SANTOS, PEB1A - 12 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 4, a
contar de 09/06/2017; E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 963131-8,
CINARA MÁRCIA MENDES CORDEIRO , PEB1A - 09 AULAS DE
ARTES, admissão 5, a contar de 29/09/2017; E.E. JUCA VELOSO MaSP 1215106-4, IDENILVA FAGUNDES JÁCOME, PEB1A - 12
AULAS DE QUÍMICA, admissão 4, a contar de 01/08/2017; E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1189837-6, DIENE GONÇALVES
DE QUEIROZ, PEB1A - 12 AULAS DE LÍNGUA INGLESA, admissão 4, a contar de 03/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 1220866-6, Maria José
de Oliveira Souza para Maria José de Oliveira Souza Mameluk.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 1586452-5, Santa Magalhães Cassani,
PEBIA, a contar de 04/08/1992, por não ter sido publicado à época e
para regularização dos registros funcionais; E.E. PROF. BATISTINHA
- MaSP 328447-8, Zoraide da Penha Magalhães, PEBIP, admissão 1, a

contar de 01/11/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 1292792-7, Maria de Jesus Ribeiro dos Santos Alves,
PEBIB, admissão 3, a contar de 19/09/2017; UBAÍ - E.E. DA FAZ.
CAMPO LINDO - MaSP 1195853-5, Elisângela Alves Rocha, PEBIA,
a contar de 05/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 1411853-3, Adriano Santos Pereira, PEBDIA ADM. 01 E PEBSIA ADM. 02, a contar de 11/10/2017; MaSP
1100017-1, Vera Lucia Santos Pereira, PEBDIA ADM. 03 E PEBSIA ADM. 04, a contar de 11/10/2017; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE - MaSP 1341985-8, Ana Paula de Sousa Silva Botelho, PEBDIA, a contar de 13/07/2017; E.E. DE BOA VISTA - MaSP
1332103-9, Beatriz Neres Ribeiro, ASBDIA, a contar de 29/10/2017;
E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 827454-0, Maria Aparecida Alves
de Souza, PEBDIA, a contar de 07/08/2017; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 1098719-6, Geralda Ferreira Dias, ASBDIA, admissão
2, a contar de 01/11/2017; MaSP 1307099-0, Maria da Conceição Fernandes Araújo, ASBDIA, admissão 1, a contar de 30/10/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 1222468-9, Ivanete
Souza da Costa, ASBDIA, admissão 1, a contar de 03/11/2017; MaSP
1251890-8, Janete Nunes de Souza, PEBDIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 879793-8, Zilda Rodrigues de Almeida, ASBDIA, a
contar de 16/10/2017; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 1126619-4, Fabiana dos Reis Rêgo Lopes Gonçalves, PEBDIA, admissão 3, a contar de 22/10/2017; E.E. JOSÉ FRANCISCO
GUIMARÃES - MaSP 1203957-4, Danilo Pereira Oliveira, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 17/10/2017; MaSP 1246775-9, Edvaldo Oliveira da Luz, ASBDIA, admissão 1, a contar de 17/10/2017; MaSP
1201103-7, Eunice de Fátima Oliveira da Luz, PEBDIA, admissão
1, a contar de 17/10/2017; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS
- MaSP 1267929-6, Rosiane Barbosa Costa, ASBDIA, admissão 1, a
contar de 24/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 323546-2, Geraldina Rodrigues de Souza, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 834947-4, Maria Antonia do Socorro Mendes,
a partir de 19/11/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES
- MaSP 349597-5, Aldemide Gonçalves dos Santos Lima, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1O, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
593795-8, Livina Abreu Bezerra Nascimento, a partir de 12/11/2015
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117
h/a; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282756-6,
Ana Maria Alves, a partir de 08/04/2014 referente ao cargo PEB1A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, de servidor (a) em exercício de cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art. 7º da Lei Delegada
nº 172/07 – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1144087-2, Ivy Danielle de
Assis Viana Fernandes, ANE 1A-Inspetora, adm 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão (DAD-3) a partir de 17/11/2017;
- MaSP 852431-6, Maria de Fátima Matos Ferreira, ANE 1A-Inspetora, adm 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do valor do cargo em comissão (DAD-4) a partir de
17/11/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA , nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710/15, e art. 28-A da Lei nº 15.293/04 do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. MARIA ROSA NUNES – MaSP 1109121-2, Manoel
Romário Silva Brito, PEB 1A, adm 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) do caro de provimento em
comissão de Secretário de Escola (SE-V) a partir de 10/11/2017;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 79, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 14/2017, publicado no Minas Gerais em 14/11/2017,
referente ao servidor: BONITO DE MINAS - G.R.S, MaSP 323546-2,
admissão 1, pela retificação e reposição do débito referente ao 9º Biênio
de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 61, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 11/2017, publicado no Minas Gerais em 07/10/2017,
referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - F.D.B, MaSP 596019-0,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 7º ao 10º
biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 43, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em 30/08/2017,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.G.M, MaSP 596015-8,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 7º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
24 1032676 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Pres. Costa e Silva – MaSP
365.295-5, João Carlos Tedesco, PEB3P, admissão 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 15/05, publicado em 11/05/05,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/04, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/04; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 329.683-7, Kátia Paiva da Costa, PEB1P, admissão 01, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, no ato publicado
em 03/03/95, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 4 meses e 4 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/91, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 38/02, publicado em 19/10/02, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/02, no ato nº 24/08, publicado em 10/06/08,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/07,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/07, no
ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/12, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/13.
24 1032598 - 1