Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005, publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir na época. ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidores: ITAJUBÁ – EE João XXIII,­ MaSP 747093-3, Mariza Raimunda Ribeiro Carvalho, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 26/11/15; PEDRALVA – EE Prof Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15; SAPUCAÍ MIRÍM – EE Figueiredo Brandão,­ MaSP 621921-6, Márcia Faria Motta Trindade, PEBIA, 1ª admissão, Matemática, a partir de 26/11/15. 01 771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira, PEBI P, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/13, para regularizar a vida funcional; EE. Cel. Casimiro Osório, MaSP 389762-6, Izaura Maria Faria, PEBI F, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/12, para regularizar a vida funcional; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 726468-2, Janete Renó Cândido, PEBIIIN, 1ª admissão, referente ao 4º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo servidor: Guanhães - E E Odilon Behrens - Luis Carlos Pinto, MaSP 1342786-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/02/15; Sabinópolis CESEC Profeta Daniel - Luis Carlos Pinto, MaSP 1342786-9, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 09/02/15. LOTAÇÃO - ATO Nº 06/15 LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Água Boa na E E José Bonifácio Santana - Flávia Alexsandra Mendes Pereira, MaSP 1117094-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2, Cleonice Ribeiro de Souza, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/11/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/