TJMG 12/07/2016 - Pág. 78 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Manoel
Byrro”, Masp 1324213-6, Grasiela Sabadini Carvalho Silva, ATB1A,
2º cargo, a/p de 28/06/16; ITANHOMI: Na: “EE Humberto de Campos”, Masp 597562-8, Gerlucy Cristian Ambrósio Santos Marciano,
ATB1A, 3º cargo, a/p de 28/06/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 28/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Machado de Assis”, Masp
1426124-2, Josias Batista Galacha, PEB1A, 1º cargo, a/p de 13/06/16;
GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”,
Masp 1254013-4, Eucasia Contin, PEB1A, 3º cargo, a/p de 23/05/16;
Na: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1422403-4, Fernanda Soares
de Almeida, PEB1A, 1º cargo, a/p de 03/05/16; Na: “EE Júlio Soares”,
Masp 1223385-4, Jacqueline dos Santos Lourenço, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 28/04/16; Na: “EE Júlio Soares”, Masp 1421665-9, Rodrigo
Moreira Pereira, PEB1A, 1º cargo, a/p de 28/04/16; Na: “EE Quintino
Bocaiúva”, Masp 1136317-3, Raika Faria Sales, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 09/05/16; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1129535-9, Marcia
Madalena Meneses Bicalho, PEB1A, 3º cargo, a/p de 06/04/16; Na:
“EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1289335-0, Dayse Gonçalves Teixeira,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 15/06/16; Na: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp
1384233-1, Tiago Duarte Moreira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 18/05/16;
07 855256 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 116/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 801040-7, Valéria
Carvalho Braga Machado, PEB3A, 1º cargo, no ato nº 05/14, public. em
14/06/14, onde se lê: PEB1A, leia-se: PEB3A, por incorreção; COROACI: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
279673-8, Celina Campos de Brito, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 41/10,
public. em 20/11/10, onde se lê: 116 h/a, leia-se: 117 h/a, por alteração na carga horária média; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 259439-8, Gessy Maria
Vieira Viana, ANEI2P, 2º cargo, no ato nº 19/16, public. em 21/06/16,
onde se lê: 01 cargo, leia-se: 2º cargo, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
368284-6, Marilane Barbosa de Carvalho Lima, ATB4J, 1º cargo, no
ato nº 16/16, public. em 21/06/16, onde se lê: 3º cargo, leia-se: 1º cargo,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas
Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 48/05, public. em 06/09/05, onde
se lê: Ref. ao 3º qq., a/p de 16/07/05, leia-se: Ref. ao 3º qq., a/p de
24/06/06, por incorreção na vigência; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas Novas,
PEB2I, 2º cargo, no ato nº 56/10, public. em 09/11/10, onde se lê: Ref.
ao 4º qq., a/p de 10/07/10, leia-se: Ref. ao 4º qq., a/p de 23/06/11, por
incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador
Valadares”, Masp 266314-4, Clarice Rosaria Miranda da Silveira,
EEBIP, 2º cargo, no ato nº 11/16, public. em 01/03/16, na parte em que
registrou a opção remuneratória, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo,
por incorreção no cargo; “EE Professora Maria Damázio de Barros
Menezes”, Masp 964560-7, Alessandra Martins Fioreti Costa, ATB1A,
2º cargo, no ato nº 28/16, public. em 21/06/16, onde se lê: 1º cargo,
leia-se: 2º cargo, por incorreção no cargo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2016
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas
Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 49/10, public. em 09/11/10, onde se
lê: 4º qq., a/p de 31/08/09, leia-se: 4º qq., a/p de 23/06/11, por incorreção na vigência;
07 855265 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 034/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro dos Santos - A L T D, MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 029/16
publicado no “Minas Gerais” em 21/06/2016 referente à servidora:
Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - C V R, MaSP 0440580-9,
PEBIIIL - Adm. 2, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado
no MG 09/07/09, 4º quinquênio publicado no MG 24/06/10, 6º biênio publicado no MG 06/04/04, 7º biênio publicado no MG 09/07/09,
8º biênio publicado no MG 09/07/09 e 9º biênio publicado no MG
24/06/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05 e art.270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
do servidor: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta Roberto Abdala Santos, MaSP 0344823-0, PEBIIP - Adm. 1, a partir de
12/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Mariella Lima Barbosa,
MaSP 1176353-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 19/05/16; Coluna - E E
do Japão - Carmem Campos Pinto, MaSP 1110051-8, PEBDIA - Adm.
2, a partir de 23/06/16;Coluna - E E Professora Heroína Torres - Sílvia
da Consolação Lourenço Borges, MaSP 1294405-4, ASBDIA - Adm.
1, a partir de 14/06/16; Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso
Pinto - Amélia Pereira de Miranda, MaSP 1290184-9, PEDSIA - Adm.
2, a partir de 15/06/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/16
ANULA NO ATO Nº 02/15 referente a servidora: Santa Maria do
Suaçuí - Servidora sem lotação - Sílvia Libéria dos Santos, MaSP
0879949-6, PEBIH - Adm. 1, na parte que concedeu remoção, publicado em 14/07/15, por publicação indevida; ANULA NO ATO Nº 68/16
referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7, PEBID - Adm. 1, na parte que retificou afastamento preliminar, publicado em 24/05/16, por publicação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Mariângela da Costa Silva Salema, MaSP 1224622-9,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 04/07/16; Peçanha - E E Deputado Sady
da Cunha - Djanira Alves Lobo, MaSP 1409319-9, PEBIA - Adm. 2, a
partir de 14/06/16.
11 856040 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7, PEBID - Adm. 1, Ato nº 01/16 publicado em
19/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/
DCCTA nº 01/16, onde se lê: a partir de 01/01/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00h/a e incorporação conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 1444 dias, leia-se: a partir
de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a e incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção
1445 dias, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/07, publicada em 31/12/15.
11 856042 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 67/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 691.458-4.01, Neusa Maria Barcelos Franco, ASBIG, Ato nº 03/97, publicado em 14/08/97, por motivo
incorreção na data da vigência, Onde se lê: a contar 01.02.97, Leia-se:
a contar 03.08.93.
07 855109 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 378.222-4.01,
Marília Regina Ferreira, ANEIIG/FGD-5, por 01 mês(es), referente
ao(s), 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 35/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba – MaSP 257.024-0.02, Ione Marta Franco Pereira, PEBIIJ,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.154-6.01,
Eni Brandina de Lima Fernandes, PEBIP, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.; Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro
Lima, PEBIIIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 319.185-5.01, Vera Cristina Abreu Campos Bernardes, PEBIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 861.608-8.01,
Veronice Aparecida Vieira Tomaz, PEBI I, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.; Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco
Neto, PEBIV P, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 347.769-2.02, Marinês Alves da Silva, PEBIID, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2016.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 308.314-4.01, Pedro Candido de Souza, ASBIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 365.452-2.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 378.2323.02, Sidnei Marquesi, PEBID, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 378.232-3.01, Sidnei Marquesi, PEBIIP, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 599.8299.01, Adriana Vilela da Costa, PEBIIE, por 02 mês(es), sendo 01 mês
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01
mês referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2016.;
Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 366.8001.01, Cirene Severino da Silva, PEBIP, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 1.237.049-0-03, Hélida Gomes
Muniz, PEBIA, a partir de 29/06/2016.
07 855107 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo,
PEBIVA, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
21/01/1993, onde se lê: 6 meses de férias prêmio referente ao 1º Decênio a contar de 13/09/1991, leia-se: 6 meses de férias prêmio referente
ao 1º Decênio a contar de 28/09/1991, ato publicado em 25/05/2010,
onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar
de 29/08/2006, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio contar de 03/11/2006; MaSP 577295-9, Maria Fátima de França
Viana, PEB4A, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e inclusão de vigência , ato publicado em 11/11/1998, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio e 07 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao 2º quinquênio, 03 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio e
03 meses e 20 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/08/98, data de exercício, ato publicado em 07/07/2004, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 23/05/02,
leia-se: 04 meses e 22 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo,
PEBIVA, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 11/08/1994, onde se lê: 5º Biênio a contar de 28/02/1994, leia-se:
5º Biênio a contar de 24/04/1994, ato publicado em 12/04/2000, onde
se lê: 6º Biênio a contar de 28/02/1996, leia-se: 6º Biênio a contar
23/04/1996, ato publicado em 12/04/2000, onde se lê: 7º Biênio a contar de 28/02/1998, leia-se: 7º Biênio a contar de 23/04/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA,
admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato nº 89/2009, publicado
em 20/10/2009, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 14/09/86, leia-se:
1º Quinquênio a contar de 29/10/86, ato nº 89/2009, publicado em
20/10/2009, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 13/09/91, leia-se:
2º Quinquênio a contar de 28/09/91, ato nº 89/2009, publicado em
20/10/2009, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 29/08/06, leia-se:
5ºQuinquênio a contar de 03/11/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 585507-7, Margaret Anne de Brito,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária de
afastamento, ato publicado em 07/06/2012, onde se lê: correspondente
a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 118 h/a; MaSP 560226-3, Maria Nice Ferreira da Rocha, ASB1E,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato nº
45/2015, publicado em 12/11/2015, onde se lê: proporcional à 6966
dias de exercício, leia-se: proporcional à 6957 dias de exercício; MaSP
1005124-1, Sebastião Rocha Filho, PEB3A, admissão 1, por motivo de
erro na carga horária, ato nº 47/2012, publicado em 09/10/2012, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 113 h/a; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 374256-6,
Nelza Maria Santos da Silva Martins, PEB 2P, admissão 2, por motivo
de erro no saldo de dias referente à gratificação de função de Vice-direção, ato publicado em 18/11/2015, onde se lê: ... a percepção da função
de vice-diretor de 768 dias até a véspera do afast. preliminar à aposentadoria, leia-se: ... a percepção da função de vice-diretor de 761 dias até
a véspera do afast. preliminar à aposentadoria.
11 856047 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Alteração de
Nome referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1044189-7, Arlany Costa Lima Gonçalves,
ATBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, Alteração de Nome,
publicado em 20/02/2016, por motivo de por duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA,
admissão 2, na parte em que retificou, 6º e 7º Biênios, publicado em
12/04/2000, por motivo de erro na vigência; MaSP 257689-0, Edilene
de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2, na parte em que
retificou, 5º biênio, publicado em 22/06/2016, por motivo de erro na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2,
na parte em que retificou, 5º Quinquenio Magistério, publicado em
20/10/2009, por motivo de erro na vigência; MaSP 257689-0, Edilene
de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2, na parte em que retificou, 1º e 2º Quinquênio Magistério, publicado em 22/06/2016, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
257689-0, Edilene de Fátima Rodrigues Melo, PEBIVA, admissão 2,
na parte em que retificou, 1º Decênio e o 5º Quinquênio, publicado em
22/06/2016, por motivo de vigência incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590914-8, Ana Maria Pereira Pinto, ASB1E, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 03/02/2015, por motivo de em decorr?ncia da decisão
ADI 4876 - STF.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
- MaSP 876173-6, Sílvio Lisboa Farias, PEB1J, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
1008505-8, Nelson Albuquerque Barros, PEB2E, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 593873-3,
Rosana Lopes Queiroz da Guarda, PEB2J, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 966590-2,
Audiney Raquel Soares Ferreira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/10/2016;
MaSP 935385-5, Carivaldo Ribeiro Filho, ATB2E, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/09/2016; E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 336100-3, Maria de
Jesus dos Santos Carneiro, PEB1G, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2016; ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 594979-7, Eslane
Campos de Melo, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/11/2016; E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323505-8, Dulce Ferreira de Souza, PEB2F,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/08/2016; MaSP 803786-3, Maria Irene da Mota Alkmim,
PEB2I, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 588140-4, Vicença de Paula
Ferreira, PEB2P, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/08/2016; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 946786-1, Andréia de Souza
Almeida, PEB1H, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2016; E.E. BIAS FORTES
- MaSP 866066-4, Izildinha Lacerda Luna, PEB1H, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; MaSP 377939-4, Neide Carvalho de Oliveira, ATB4H,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 803739-2, Carla
Patrícia Olímpia Gomes, ATB4H, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. DE
FABIÃO - MaSP 594242-0, Sulêde Porto de Oliveira Macedo, PEB1P,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 323636-1,
Maria Inez Lopes da Mota, PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 840437-8, Antônio Lopes dos
Santos, PEBT2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2016; MaSP 587183-5,
Maria Onilda Barros Silva, PEB1L, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2016; E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos
Santos Rodrigues, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/2016; E.E. LINDOLFO
CARLOS FERREIRA - MaSP 594127-3, Doralice Gonçalves da Silva
Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. PIO XII - MaSP
976953-0, Gilma Gil Ferreira, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MaSP
594278-4, João Damascena de Almeida, PEB2P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; MaSP 591478-3, Joelicy Aparecida Alves Fernandes,
PEB3M, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 853922-3, Maria Izabel Macedo
Mota, EEB2E, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 959380-7,
Nailde Mendes Ferreira, PEB1M, admissão 1, por 3 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/08/2016; MaSP
591130-0, Rita de Cássia Mameluque Araújo, PEB1P, admissão 1, por
3 mes(es) e 27 dia(s), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/08/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595355-9, Cleide Alves da Silva, PEB1F, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; MaSP 589391-2, Nedite Aparecida Guedes, PEB2P,
admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/2016; MaSP 592711-6, Vera Lúcia Lopes de
Souza, PEB1H, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 312317-1,
Vicente Lima Durães, ASB1I, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 614888-6, Consuêlo Alves Braga,
EEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 30/10/2016; MaSP 597619-6,
Minas Gerais - Caderno 1
Luciene Queiroz Lima, PEB2D, admissão 2, por 1 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2016; JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 854002-3, Luciene Santana Soares,
PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368951-0, Ana Maria Batista Fernandes
Bezerra, ATB3J, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2016; MaSP 368961-9,
Maria Eunice Sobral Rocha, ATB4I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO MÉDIO - MaSP 867859-1,
Edna Rodrigues dos Santos Castro, ATB2G, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/09/2016;
MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594209-9, Beth
Viana Silva Medrado, EEB2H, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/09/2016; MaSP
853927-2, Ivonede Soares Pereira Reis, ATB2H, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; E.E. DO POV. DE SANTA RITA DE CANABRAVA MaSP 886503-2, Deolinda da Silva Barros, PEB1L, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 844888-8, Ivanete
Moreira França, PEB1A, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2016; MaSP 596607-2,
Maria de Lúcia Pereira Fraga, ATB4H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E.
INCONFIDENTES - MaSP 594217-2, Meura Costa Lula, PEB2P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/08/2016; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 844871-4, Bernaldino Francisco de Souza, PEB1L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 598745-8, Israel Gonçalves de Almeida, PEB1B,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; MaSP 323724-5, Valdenice Ferreira da Conceição, PEB1J, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 03/10/2016; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
868057-1, José Adonai Ramos da Cruz, PEB1A, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; MaSP 831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mata, PEB1O,
admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza,
PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 814893-4, Walquíria Taschetti
de Almeida, PEB3M, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 812395-2, Julia Maria Silva Mendes Ferreira,
PEB1J, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; MaSP 595399-7, Vanusa Alves
Almeida, PEB3P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 854340-7, José Armando Soares, PEB1O, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/08/2016; MaSP 591093-0, Luiz Sinvaldo Paraíso, PEB2P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/08/2016; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 874456-7,
Cássia Luciana Cangussu Narciso de Souza, PEB1E, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; MaSP 595338-5, Conceição Aparecida Alves Ferreira,
PEB2J, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; E.E. PROF. RAUL REGINALDO MaSP 615677-2, Ângela Merícia Mendes de Almeida, PEB3E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016; MaSP 593859-2, Maria Delzair Pereira dos Santos Guedes, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA - MaSP 594123-2, Célida Vanilce Ribeiro,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5 quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MaSP 595849-1, Maria Aparecida
Ramos Almeida, PEB2F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 588891-2,
Maria Rita de Souza de Jesus, PEB1F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; UBAÍ
- E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 451350-3, Rosânia Maria
Ursine Silva, PEB1J, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 803755-8, Inácio Francisco do Rosário Filho, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2016; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP
1074554-5, João Batista Gomes Ferreira, PEB1D, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 835359-1, Altanice
Cardoso da Silva Mota, PEB1J, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2016; MaSP
282840-8, Eliene Fernandes Xavier, PEB1G, admissão 2, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2016;
MaSP 323701-3, Renilda Borges Rego, PEB2P, admissão 1, por 5
mes(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3,
Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; E.E. NILZA
MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba Alves Martins, PEB1F,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; MaSP 594791-6, Ilma Aparecida Borges da
Silva, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEB1A, admissão
3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/10/2016; MaSP 597035-5, Mônica de Oliveira Coutinho, PEB1L,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1A,
admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; MaSP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha
Coutinho, EEB1A, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 6/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1410461-6, Andrezza Sacilotto da Silva
Rodrigues , PEBDIA, admissão 1, a partir de 02/07/2016; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1139553-3,
Lucilene Mendes da Silva, PEBDIA, a partir de 22/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 1224167-5, Euridisson Francisco de Aquino, PEB1A, a partir
de 27/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 1334913-9, Elzito Gonçalves de Lima, ASBDIA,
admissão 1, a partir de 25/05/2016; MaSP 662807-7, Mauricio André
Tombini, PEBDIA, admissão 2, a partir de 22/06/2016; CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 1355788-9, Mauriy Araújo
Pinheiro, PEBSIA, a partir de 16/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 9/2016 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 964206-7, Arly
Alves dos Santos para Arly Alves dos Santos Souza; MaSP 1257877-9,
Juliana Rocha Silva para Juliana Rocha Silva Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA
CRISTO REI - MaSP 845229-4, Zilda Carlos Salustriano da Silva,
PEBIO/ SEVI, a contar de 05/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1057790-6, Siedina Ferreira da Silva
Rocha, PEBIA, admissão 3, a contar de 08/06/2016; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323514-0, Edinaide Antunes
Pereira dos Santos, PEBIP, admissão 1, a contar de 28/05/2016.