TJMG 31/03/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na
parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005,
publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir
na época.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º biênio, publicado em
11/10/2011, por motivo de Incorreção na vigência; E.E. PRINCESA
JANUÁRIA - MaSP 349784-9, Maria da Piedade Pereira Fernandes,
PEBT2B, admissão 3, na parte em que retificou, 3º e 4º biênio, publicado em 05/04/2012, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima Pereira
Ramos, ASBI-G, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º quinquênio, publicado em 22/11/2011, por motivo de incorreção na vigência;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588614-8, Terezinha
de jesus dos Reis Silva, ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu, 3º quinquenio, publicado em 10/05/2002, por motivo de duplicidade de publicação e erro na vigência; MaSP 588614-8, Terezinha de
jesus dos Reis Silva, ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu,
2°quinquênio, publicado em 14/11/1996, por motivo de duplicidade de
publicação e erro na vigência; MaSP 588614-8, Terezinha de jesus dos
Reis Silva, ASB 1A, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º quinquênio, publicado em 31/07/1996, por motivo de duplicidade de publicação e erro na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 8/2015 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria
do Rosário Pereira Rodrigues, PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 12/08/2007; JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595552-1, Luzia David dos Santos,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 11/06/2007; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
585082-1, Francisca Dourado Neves, PEB1N, admissão 1, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 06/08/1998, para regualarização da pasta funcional; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO
- MaSP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro Ruas, PEBI-J, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 15/06/2007,
e referente ao 1º quinquênio mag. a partir de 10/08/98, data de exercício; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 980283-6, Sandra Aparecida de
Almeida, PEBI-I, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 07/04/2011; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
587824-4, Maria do Socorro Ramos de Jesus, PEBTII-A, admissão 2,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 22/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do Rosário Pereira Rodrigues, PEBI-L, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/08/2007, e referente ao 5° Quinquênio de exercício
a partir de 12/08/12; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO MaSP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro Ruas, PEBI-J, admissão 1,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2007,
e referente ao 4° Quinquênio de exercício a partir de 13/06/12; E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 867900-3, Cleonides Vieira de Oliveira Soares, PEBI-M, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/11/2014; E.E. MESTRA
HERCÍLIA - MaSP 959936-6, Rosânea Soares Silva Oliveira, PEBII-I,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/04/2011; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
323492-9, Cristina Andrade Braga, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/10/2013; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 283006-5, Maria de Fátima
Cardoso, PEBTII-P, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 08/02/2015; E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
366140-2, Márcia Assis Ferreira, PEBTII-P, admissão 1, referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2014; MaSP 345758-7,
Márcia Nunes Magalhães Ferreira, PEBI-H, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2014; MaSP 615338-1,
Maria Elinete Souza Ferreira, PEBI-H, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2015 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E.
MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do Rosário Pereira
Rodrigues, PEBI-L, admissão 1, 5 mes(es) e 3 dia(s), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/08/2002; JUVENÍLIA E.E. DE MONTE REI - MaSP 323669-2, Marileide Viana Lopes
Pinheiro, PEBI-P, admissão 1, 5 mes(es) e 27 dia(s), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/03/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 594302-2, Regina de
Fátima Vieira dos Santos, PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2009, e 06 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/14; MaSP
594302-2, Regina de Fátima Vieira dos Santos, PEBI-P, admissão 1,
3 mes(es) e 24 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/10/2000, data de exercício, 03 meses e 08 dias referente
ao 2º quinquenio de exercício a partir de 25/10/00, data de exercício,
06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/04
; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 959936-6, Rosânea Soares Silva
Oliveira, PEBII-I, admissão 1, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2002, data de exercício
e 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/06.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 7/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA
- MaSP 587753-1, Dalcy de Oliveira Mota, PEB1P, admissão 1, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 06/04/2015, com vistas à aposentadoria.; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 349784-9, Maria da Piedade Pereira Fernandes, PEBT2L,
admissão 3, por 6 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2015, com vistas à aposentadoria.; E.E. SÃO
JOSÉ - MaSP 323520-7, Eliane Amorim Nunes , PEB1B, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/10/1994, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/04/2015, com vistas à aposentadoria.; MaSP 282791-3,
Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2015, com
vistas à aposentadoria.; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 592220-8, Eva Aparecida Campos, PEB1N, admissão 1, por 4
mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/04/2015, com vistas à aposentadoria..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 2/2015
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 282867-7, Gercina
Bispo da Rocha, PEBIH, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir
de 20/03/1985, Data de exercício para regularizar registros funcionais; E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP 591480-9, José Alves
dos Santos, PEBR2A, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir de
22/07/2011; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595552-1, Luzia
David dos Santos, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir
de 31/05/2004, 7º biênio a partir de 10/08/2006, 8º biênio a partir de
06/01/2009 e 9º biênio a partir de 16/04/2011; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy de Oliveira Mota, PEBIP,
admissão 1, referente ao 10º biênio a partir de 13/09/2007; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1015817-8, Maurilei Neves de Araujo, PEBIB, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir
de 25/06/2011; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 282971-1,
Maria do Carmo Lacerda Correa, PEBT2A, admissão 2, referente ao 1º
biênio a partir de 14/11/1988, Data de exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Corrêa,
PEBT2P, admissão 2, referente ao 8º biênio a partir de 29/05/2011.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 5/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO
LOPES DOS REIS - MaSP 814894-2, Virgilina Alves de Almeida
Machado, PEB2H, admissão 1, por Julia Almeida Machado, filha, a
partir de 20/03/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 4/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 368654-0,
Maria Isabel dos Santos Gonçalves, ATB4J, admissão 1, a partir de
19/03/2015, data do protocolo de requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 585082-1, Francisca Dourado Neves, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 115 h/a; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 587407-8, Eliete Aparecida
de Carvalho Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
157879-8, Maria Rita Lopes da Silva, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo ANEI1A, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5661 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO, MaSP 589678-2, Emília
Lopes dos Santos, a parir de 03/02/2011, referente ao cargo de ASB1A,
com direito à remuneração integral, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, inciso III, da Lei complementar nº 64/02.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2015 - REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar
designações desnecessárias: JANUÁRIA - Masp. 588.071-1, Nargibe
Pinto de Oliveira, PEBR2A, 16 aulas de Matemática, Adm. 01, da E. E.
de Fabião, para E. E. de Ensino Médio, a contar de 23/03/2015; - URUCUIA - Masp. 586.007-7, Francisca Rodrigues Cordeiro, PEBT1A,
Adm. 01, da E. E. Antônio Esteves dos Anjos, para E. E. Policarpo
Ramos, a contar de 02/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. Lídia Vieira Guimarães - MaSP 979996-6, José dos
Passos Barbosa, a partir de 28/08/2014 referente ao PEB1A, Adm 01
com direito nos termos do Art 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; JANUÁRIA - E.E. Cônego
Ramiro Leite - MaSP 1092646-7, José Fernandes da Silva, a partir de
02/04/2014 referente ao PEBIA, Adm 01 com direito nos termos do
Art 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea
“A”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do
Rosário Pereira Rodrigues, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/01/2004, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/07/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/08/02;
JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595552-1, Luzia
David dos Santos, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 02/03/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 27/02/95, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 28/02/03,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/02/02; MONTALVÂNIA - E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 583520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues Barbosa, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/12/2008, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 12/07/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/08/99, ato publicado
em 30/12/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/01/10, leia-se:
4º quinquênio a partir de 27/02/10; SÃO FRANCISCO - ADJUNÇÃO - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadadres Canabrava e Oliveira,
PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
01/09/2010, onde se lê: 4º quinquêncio MAG. a partir de 31/05/05,
leia-se: 4º quinquêncio MAG. a partir de 02/06/05; E.E. COELHO
NETO - MaSP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro Ruas, PEBI-J,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
09/04/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/02/03, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 16/06/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 283286-3, Eliani
Aparecida Pinto, PEB1F, admissão 2, por motivo de incorreção na data
de vigência, ato nº 2/2015, publicado em 10/02/2015, onde se lê: a partir de 16/05/2015, leia-se: a partir de 19/05/2015; JANUÁRIA - E.E.
SÃO JOSÉ - MaSP 282941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
publicado em 10/02/2015, onde se lê: 02 meses , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2015, leia-se: 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2015; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 604069-5, Laudísia Pereira
de Jeus, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na referência
do quinquênio, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê:
02 meses , ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011,
leia-se: 01 mês , ref. ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 299648-6, Maria do Socorro
Martins de O. Cavalcante, PEBT2B, admissão 2, por motivo de incorreção no número da admissão, ato nº 1/2015, publicado em 10/02/2015,
onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 351514-5, Iêza Batista Silva, PEBT1J,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 38/2000, publicado em 30/08/2000, onde se lê: 02 meses e 27 dias,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2000, leia-se: 02
meses ref. ao 2º quinquênio e 27 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/2000, ato nº 25/2003, publicado em 27/08/2003, onde
se lê: 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/10/2003., leia-se: 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/10/2003, ato nº 25/2004, publicado em 25/08/2004,
onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 27/09/2004, leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2004, ato nº 13/2006, publicado em 12/05/2006,
onde se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 22/05/2006, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2006, ato nº 27/2008, publicado em 26/08/2008,
onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/2008, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/2008, ato nº 1/2015, publicado em 10/02/2015, onde
se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015, leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2015; MaSP 351534-3, Rosa Izabel Ferreira Borges,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 23/2005, publicado em 14/09/2005, onde se lê: 02 meses e 06
dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2005, leia-se:
02 meses , ref. ao 2º quinquênio e 06 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/2005; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI - MaSP 592220-8, Eva Aparecida Campos, PEB1N,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 37/2011, publicado em 26/07/2011, onde se lê: 02 meses , ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: 02 meses , ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava
Macedo, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 21/10/1992, onde se lê: 3º biênio a partir de 07/02/92,
leia-se: 3º biênio a partir de 19/02/92; E.E. DE FABIÃO - MaSP
282869-7, Gercina Bispo da Rocha, PEBIH, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 04/02/1987, onde se lê: 2º
biênio a partir de 07/03/86, leia-se: 2º biênio a partir de 29/12/85, ato
publicado em 07/10/1988, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/07/88,
leia-se: 3º biênio a partir de 05/02/88, ato publicado em 08/05/1991,
onde se lê: 4º biênio a partir de 31/08/90, leia-se: 4º biênio a partir de
21/03/90, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/09/92, leia-se: 5º biênio a partir de 30/03/92, ato publicado
em 24/12/1994, onde se lê: 6º biênio a partir de 23/09/94, leia-se: 6º
biênio a partir de 30/03/94, ato nº 21/1996, publicado em 14/11/1996,
onde se lê: 7º biênio a partir de 22/10/96, leia-se: 7º biênio a partir
de 17/05/96, ato nº 12/1999, publicado em 28/04/1999, onde se lê: 8º
biênio a partir de 13/09/98, leia-se: 8º biênio a partir de 25/05/98, ato
nº 30/2000, publicado em 20/10/2000, onde se lê: 9º biênio a partir de
28/09/00, leia-se: 9º biênio a partir de 08/06/00, ato nº 32/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: 10º biênio a partir de 07/10/02, leia-se:
10º biênio a partir de 23/06/02; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
595552-1, Luzia David dos Santos, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 04/02/1993, onde se lê: 1º
biênio a partir de 01/03/92, leia-se: 1º biênio a partir de 28/02/92, ato
publicado em 17/06/1994, onde se lê: 2º biênio a partir de 13/03/94,
leia-se: 2º biênio a partir de 09/03/94, ato publicado em 14/04/1998,
onde se lê: 3º biênio a partir de 27/04/96, leia-se: 3º biênio a partir
de 09/03/96, ato nº 31/2000, publicado em 20/10/2000, onde se lê: 4º
biênio a partir de 25/04/00, leia-se: 4º biênio a partir de 08/03/00, ato
nº 28/2003, publicado em 08/10/2003, onde se lê: 5º biênio a partir
de 06/05/02, leia-se: 5º biênio a partir de 18/03/02; E.E. LINDOLFO
CARLOS FERREIRA - MaSP 587753-5, Dalcy de Oliveira Mota,
PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 24/05/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/07/99, leia-se:
6º biênio a partir de 11/08/99, ato nº 11/2004, publicado em 01/09/2004,
onde se lê: 7º biênio a partir de 18/07/01 e 8º biênio a partir de 18/07/03,
leia-se: 7º biênio a partir de 17/08/01e 8º biênio a partir de 17/08/03,
ato nº 5/2006, publicado em 22/09/2006, onde se lê: 9º biênio a partir
de 06/08/05, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/05; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 585082-1, Francisca Dourado Neves,
PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 20/04/2010, onde se lê: 10º biênio a/c de 25/01/08, leia-se:
10º biênio a/c de 11/01/08; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
349784-9, Maria da Piedade Pereira Fernandes, PEBT2B, admissão 3,
por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 26/2009, publicado em
30/06/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 19/03/06 e 4º biênio a partir
de 28/03/08, leia-se: 3º biênio a partir de 11/03/06 e 4º biênio a partir de 30/03/08; SÃO FRANCISCO - ADJUNÇÃO - MaSP 326317-5,
Tânia Maria Valadadres Canabrava e Oliveira, PEB1B, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 8º
biênio a/c de 01/06/03, leia-se: 8º biênio a/c de 07/01/03, ato publicado
em 23/11/2010, onde se lê: 9º biênio a/c de 03/03/06, leia-se: 9º biênio
a/c de 14/03/06; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 282971-1,
Maria do Carmo Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 2, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 21/01/1993, onde se lê: 2º
biênio a partir de 09/12/90, leia-se: 2º biênio a partir de 01/12/90, ato
publicado em 10/03/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 24/12/92,
leia-se: 3º biênio a partir de 15/12/92, ato publicado em 24/01/1995,
onde se lê: 4º biênio a partir de 25/12/94, leia-se: 4º biênio a partir de
15/12/94, ato publicado em 25/01/1997, onde se lê: 5º biênio a partir
de 24/12/98, leia-se: 5º biênio a partir de 14/12/96, ato publicado em
22/01/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/12/98, leia-se: 6º biênio
a partir de 14/12/98, ato publicado em 18/07/2001, onde se lê: 7º biênio
a partir de 28/03/01, leia-se: 7º biênio a partir de 13/12/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 585082-1, Francisca
Dourado Neves, PEB1N, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 21/03/2001, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercíco a/c de 23/01/89, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercíco a/c de , ato publicado em 21/03/2001, onde se lê: 6
meses referente ao 2º quinquênio de exercíco a/c de 17/04/95, leia-se: 6
meses referente ao 2º quinquênio de exercíco a/c de 06/08/98, ato publicado em 20/03/2003, onde se lê: 6 meses referente ao 3º quinquênio de
exercíco a/c de 19/10/01, leia-se: 6 meses referente ao 3º quinquênio de
exercíco a/c de 21/07/02, ato publicado em 14/10/2010, onde se lê: 6
meses referente ao 4º quinquênio de exercíco a/c de 10/08/07, leia-se:
6 meses referente ao 4º quinquênio de exercíco a/c de 08/08/07; SÃO
FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro Ruas, PEBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência e no saldo, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 04 meses
terça-feira, 31 de Março de 2015 – 21
e 11 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 16/06/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 593468-2, Maria de Fátima
Pereira Ramos, ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 29/01/2004, onde se lê: 3º quinquênio a
partir de 19/09/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/08/03, ato publicado em 22/11/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/10/08,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/08/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadadres Canabrava e Oliveira, PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária de afastamento, ato publicado em 20/03/2012,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 114 h/a.
RETIFICA ATO DE REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2015 - RETIFICA, no Ato de nº 06/2015 de remanejamento, publicado no MG de
17/03/2015, no que se refere ao nome da servidora: JANUÁRIA - Masp
1.082.359-9, klediane Beatriz Macedo Dantas, PEB1A, 13 aulas de
Língua Portuguesa, Adm. 02, Onde se lê: Cleidiane Beatriz Macedo
Dantas, Leia-se: Klediane Beatriz Macedo Dantas.
27 679623 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.104.271-0 – Diane
de Freitas Lima Rodrigues, PEB1A, admissão 1, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 14/03/14 (para regularização
dos registros funcionais); - E.E. Almirante Barroso – MaSP 809.872-5 –
Flavio Lima Quintella, PEB1A, admissão 1, a partir de 07/03/15; - E.E.
Doutor Clemente Mariani – MaSP 1.178.979-9 – Daniele Batista da
Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 13/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 523.670-8 – Yara Barbosa Costa, referente
ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 570.016-6 – Ana Lucia Rogel do Vale, referente ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação
até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
248.358-4 – Aurenice Faria de Oliveira, referente ao PEBT1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9170 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do §1° do art. 40 da CF/88, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 198.623-1 – Mariléa Passos Pereira Dias, a partir de 23/03/15, referente ao ATB4G, admissão
2, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos
ao art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a
proventos proporcionais a 8387 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/15
Anula o(s) ato(s) de Anulação de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos
de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, na parte em que anulou 2° e 3°
quinquênios, no ato n° 30/10 publicado em 27/0710, por motivo de anulação de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.547-3, A.M.B.C.D., admissão 1, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato n°
129/2010 publicado em 27/07/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Biênio, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos
de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, na parte em que retificou o 8°
biênio a partir de 17/04/06, no ato n° 28/10 publicado em 27/07/10, por
motivo de anulação de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/15
Anula o(s) de Retificação de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.547-3,
A.M.B.C.D., admissão 1, na parte em que retificou conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 15/10 publicado em 14/09/10, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) de instauração de Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.547-3, A.M.B.C.D., admissão
1, na parte em que instaurou Processo Administrativo, no ato n° 07/10
publicado em 22/06/10, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/15
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Quinquênio, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria
Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, na parte em que retificou o 3° quinquênio a partir de 22/11/99, no ato n° 36/10 publicado
em 14/09/10, por motivo de anulação de Processo Administrativo, na
parte em que retificou o 4° quinquênio a partir de 08/02/05, no ato n°
31/10 publicado em 27/07/10, por motivo de anulação de Processo
Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 13/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1.063.237-0 – Adriana Costa Ribeiro, ANE1C, admissão 1, referente
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE